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SEMANA 19/2018
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PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
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CURSO AREA DATA CIDADE
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    16/08/2019
    Vitória
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    21/08/2019
    Vitória
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    22/08/2019
    Vitória
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    23/08/2019
    Vitória
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    26/08/2019
    Vitória
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    26/08/2019
    Vitória
           
      

    Em Destaque



    Dica

      Dica- Econet

     

    IPI
    SIMPLES NACIONAL
    Livros Fiscais 

    As empresas do Simples Nacional são dispensadas da escrituração dos livros fiscais relativos ao IPI, conforme expresso no artigo 179 do RIPI. Os livros fiscais de escrituração obrigatória, pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, são aqueles relacionados no artigo 61 da Resolução CGSN nº 94/2011, dentre os quais o livro Registro de Entradas, o livro Registro de Inventário e o livro de Registro de Entrada e Saída de Selo de Controle.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    14/05/2018 a 20/05/2018
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    21/05/2018 a 27/05/2018
    Segunda-Feira 14/05/2018
    Segunda-Feira 21/05/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : DAS - Simples Nacional; DASMEI -Microempreendedor Individual (MEI); IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional -Declaratório.

    ICMS ES: Obrigação : Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF); ICMS - Construção Civil; ICMS - Estabelecimentos Industriais; ICMS - Serviço de Transporte Ferroviário; ICMS ST - Simples Nacional - Cimento de qualquer tipo, exceto branco.

    Municipal Vitória: Obrigação : ISS - Saúde.

    Terça-Feira 15/05/2018
    Terça-Feira 22/05/2018

    Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCP: Demonstrativo de Crédito Presumido; EFD - Contribuições; Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

    ICMS ES: Obrigação : Documento de Informações Econômico-Fiscais (DIEF); Obrigação : ICMS - Café Cru em Grão; ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; ICMS - Fundo de Combate à Pobreza - EC 87/2015; ICMS - Parcelamento; ICMS ST - Café; ICMS ST - Derivados de Farinha de Trigo; ICMS ST - Óleos ; ICMS ST - Operações Porta-a-Porta; Obrigação : Mapa de Produção - Cooperativas e Laticínios; Produtor Rural - Crédito de Insumos.

    Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.

    Quarta-Feira 16/05/2018
    Quarta-Feira 23/05/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS ES: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo ou suas bases.

    Quinta-Feira 17/05/2018
    Quinta-Feira 24/05/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Municipal Vitória: Obrigação : ISS - Profissionais Autônomos; Prestadores de Serviços Contábeis; Sociedades Uniprofissionais de Advogados.

    Sexta-Feira 18/05/2018
    Sexta-Feira 25/05/2018

    Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

    ICMS ES: Obrigação : ICMS - Estabelecimentos Comerciais; ICMS - Serviços Postais e Telegráficos; ICMS - Transporte.

    Obrigação : COFINS - Faturamento; IPI - Produtos em Geral; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento.

    ICMS ES: Obrigação : FUNDAP; Obrigação : GIA-ST; Obrigação : ICMS - Café Cru em Grão.

    Sábado 19/05/2018
    Sábado 26/05/2018

    ICMS ES: Obrigação : Arquivo Magnético - Faturamento Direto a Consumidor de Veículos Novos.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 20/05/2018
    Domingo 27/05/2018

    ICMS ES: Obrigação : Escrituração Fiscal Digital (EFD).

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2018

     

     

       

    Síntese Semanal - 07/05/2018 A 13/05/2018                  Boletim Quinzenal - Quizena: 09

    07/05/2018 Segunda-Feira

    IRRF - TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO DA REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO

    DESPACHO MF S/N° / 2018

    Tributário. Imposto de renda retido na fonte - IRRF. Termo inicial da prescrição da repetição de indébito tributário. Jurisprudência pacífica do Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

    EDIÇÃO DE LISTAS TELEFÔNICAS. EXTENSÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

    DESPACHO MF S/N° / 2018

    Edição de listas telefônicas. Imunidade prevista no artigo 150, VI, "d", da Constituição Federal.

    09/05/2018 Quarta-Feira

    CAFÉ CRU - CONTROLE DE CIRCULAÇÃO - CONTRIBUINTES CREDENCIADOS

    ATO COTEPE / ICMS N° 028 / 2018

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 026/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.

    ALTERAÇÃO. LEI 8.001/1990. PARCELAS PERTENCENTES AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA..

    LEI N° 13.661 / 2018

    Altera a Lei nº 8.001/1990, para definir as parcelas pertencentes aos Estados e aos Municípios do produto da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH).

    ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO DIGITAL - DOSSIÊ DIGITAL - ANEXOS

    PORTARIA COGEA N° 014 / 2018

    Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa RFB nº 1.782/2018, que trata sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    ATLETAS E ARTISTAS - ATIVIDADES DE PROMOÇÃO - INTERMEDIAÇÃO - COMERCIALIZAÇÃO - AGENCIAMENTO

    RESOLUÇÃO COAF N° 030 / 2018

    Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que atuem na promoção,intermediação, comercialização, agenciamento ou negociação de direitos de transferência de atletas ou artistas.

    10/05/2018 Quinta-Feira

    CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA - LISTAGEM - ALTERAÇÃO

    ATO COTEPE / ICMS N° 029 / 2018

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 32/2008, que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 028/1989.

    CONCESSÃO - DILAÇÃO DE PRAZO - PAGAMENTO ICMS - OPERAÇÕES REALIZADAS EM FEIRAS ESPECIFICAS - ES

    CONVÊNIO ICMS N° 039 / 2018

    Autoriza a concessão de dilação do prazo para pagamento do ICMS devido nas operações realizadas nas feiras Vitória Stone Fair e Cachoeiro Stone Fair.

    CONCESSÃO - DILAÇÃO DE PRAZO - PAGAMENTO ICMS - OPERAÇÕES REALIZADAS EM FEIRAS ESPECIFICAS - ES

    CONVÊNIO ICMS N° 040 / 2018

    Autoriza a concessão de dilação do prazo para pagamento do ICMS devido nas operações realizadas na Super Feira Acaps Panshow 2018.

    BENEFÍCIOS FISCAIS - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CENTRO INTERNACIONAL DE CONEXÕES DE VOOS (HUB)

    CONVÊNIO ICMS N° 041 / 2018

    Altera o Convênio ICMS 188/2017, que dispõe sobre benefícios fiscais do ICMS nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos (HUB), e de aquisição de querosene de aviação.

    11/05/2018 Sexta-Feira

    CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 011 / 2018

    Ratifica o Convênio ICMS 038/2018, que prorroga as disposições do Convênio ICMS 025/2014, que autoriza a concessão de isenção do ICMS nas operações internas com veículos automotores adquiridos pela Orionópolis Catarinense e revigora o Convênio ICMS 129/2003, que autoriza a concessão de isenção do ICMS nas operações internas com veículos automotores adquiridos pelo Centro de Recuperação Nova Esperança (CERENE).

    DISPENSA E DESISTÊNCIA DE RECURSOS. IMUNIDADE DE LIVROS JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL.

    ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 005 / 2018

    Dispensa de apresentação de contestação e de interposição de recursos, bem como a desistência dos já interpostos, nas ações judiciais fundadas no entendimento de que a imunidade tributária prevista em prol de livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão, prevista na Constituição Federal, alcança as listas telefônicas, em razão de sua inegável utilidade pública.

    DISPENSA E DESISTÊNCIA DE RECURSOS. PRESCRIÇÃO DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO

    ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 006 / 2018

    Dispensa de apresentação de contestação e de interposição de recursos, bem como a desistência dos já interpostos, nas ações judiciais que fixam o entendimento de que a prescrição da repetição do indébito tributário flui a partir da entrega da declaração de ajuste anual do IR ou do pagamento posterior decorrente do ajuste, ou, ainda, quando entregue a declaração de forma extemporânea, do última dia para entrega tempestiva.

    CONTABILIDADE

    CONTABILIDADE RURAL

    Cultura temporária e permanente

    CONTABILIDADE

    CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS

    Considerações

    IRPF

    DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL

    2ª Quota

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES

    Registro 0500 - Plano de Contas Contábeis

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES

    Mercadorias com Substituição Tributária

    DIREITO SOCIETÁRIO

    EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

    Constituição

    CONTABILIDADE

    ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

    Conceitos e Obrigatoriedade

    CONTABILIDADE

    FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS

    Curto e Longo Prazo

    IRPF

    MOEDA VIRTUAL

    Considerações e Tributação

    DIREITO SOCIETÁRIO

    NOME EMPRESARIAL

    Consulta prévia de viabilidade e Formação do nome empresarial

    SIMPLES NACIONAL

    PGDAS-D

    Multa pelo Atraso na Entrega

    CONTABILIDADE

    RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

    Contabilização

    DIREITO SOCIETÁRIO

    SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES

    Regras Gerais

    IRPF

    TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO

    Considerações e Tributação

    SIMPLES NACIONAL

    TRANSPORTE DE CARGAS E DE PASSAGEIROS

    Opção e Tributação

    07/05/2018 Segunda-Feira

    PRR - PRORROGADO O PRAZO PARA ADESÃO AO PARCELAMENTO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.805 / 2018

    Altera a IN RFB nº 1.784/2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606/2018.

    08/05/2018 Terça-Feira

    VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS EM ABRIL

    PORTARIA MF N° 017 / 2018

    Estabelece para o mês de abril de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

    09/05/2018 Quarta-Feira

    CUSTAS NA CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE JUDICIAL CABERÁ A PARTE VENCIDA EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

    LEI N° 13.660 / 2018

    Altera o § 2º do artigo 819 da CLT, para dispor sobre o pagamento dos honorários de intérprete judicial.

    ENTREGA DE DOCUMENTOS - PROCESSO DIGITAL - DOSSIÊ DIGITAL - ANEXOS

    PORTARIA COGEA N° 014 / 2018

    Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa RFB nº 1.782/2018, que trata sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    ATLETAS E ARTISTAS - ATIVIDADES DE PROMOÇÃO - INTERMEDIAÇÃO - COMERCIALIZAÇÃO - AGENCIAMENTO

    RESOLUÇÃO COAF N° 030 / 2018

    Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que atuem na promoção,intermediação, comercialização, agenciamento ou negociação de direitos de transferência de atletas ou artistas.

    11/05/2018 Sexta-Feira

    COPA DO MUNDO - HORÁRIO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA

    CIRCULAR BACEN N° 3.897 / 2018

    Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo da Fifa Rússia 2018

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE MAIO

    PORTARIA MF N° 018 / 2018

    Estabelece para o mês de maio de 2018, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

    DIREITO TRABALHISTA

    ALTOS EMPREGADOS - PARTE I

    Conceito, Natureza Jurídica, Controle de Jornada, Reforma Trabalhista, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    ATRASO DO EMPREGADO

    Controle, Quadro de Horário, Penalidades, DSR, Banco de Horas, Férias, Jurisprudências

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ATRIBUIÇÕES DO MÉDICO ASSISTENTE NA PERÍCIA MÉDICA DO INSS

    Pericia, Agendamento, Médico Perito, Médico Assistente, Auxílio-Doença, DCB

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AUXILIO DOENÇA PARA O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO

    Conceitos, Atestado, Carência, Valor, Requerimento, Contribuição Previdenciária

    DIREITO TRABALHISTA

    BANCO DE HORAS - REFORMA TRABALHISTA

    Conceito, Requisitos, Prazos, Empregado Menor, Horas Negativas, Rescisão, Modelos

    DIREITO TRABALHISTA

    DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO - REFORMA TRABALHISTA - LEI N° 13.467/2017

    Alterações, Habitualidade, Adiantamento de Valores, INSS, FGTS

    DIREITO TRABALHISTA

    DOCUMENTOS TRABALHISTAS

    Quadro de Horário, Acordos Coletivos, Escala de Revezamento, Segurança e Saúde

    DIREITO TRABALHISTA

    EMISSÃO DA CTPS PARA O ESTRANGEIRO

    Emissão, Permanência, Acordos, Dependentes, Tratado de Amizade, Deficiente Físico

    FGTS

    FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) - REFORMA TRABALHISTA

    Fundamentos, Contrato Intermitente, Extinção de Contrato, Documentos

    DIREITO TRABALHISTA

    MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

    Prazo, Homologação, Multas, Cláusula Penal, Indenização, Massa Falida, Domésticos

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - PARTE I

    Obrigações da Empresa, Instalações, Combate ao Fogo, Exercício de Alerta

    DIREITO TRABALHISTA

    PISOS ESTADUAIS

    Aplicabilidade, Pisos Estaduais 2018, Domésticos, Piso Regional e Salário Mínimo

    DIREITO TRABALHISTA

    PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

    Conceitos, Espécies, Prescrição Intercorrente, FGTS, Decadência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO

    Conceito, Fase Inicial, Instrutória, Decisória, Recursal

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PROVA DE VIDA NO INSS

    Obrigatoriedade, Residentes no Exterior, Procedimentos, Periodicidade, Documentação

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO EDUCAÇÃO

    Fundamentação, Contribuição, Caráter Não Remuneratório, Recolhimento, FNDE, Quotas

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO VOLUNTÁRIO

    Conceito, Termo de Adesão, Ressarcimento de Despesas, Reclamatória Trabalhista

    08/05/2018 Terça-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - INÍCIO DE INVESTIGAÇÃO - NCM 7303.00.00

    CIRCULAR SECEX N° 018 / 2018

    Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China, Emirados Árabes Unidos e Índia para o Brasi, de tubos de ferro fundido dúctil, acabado ou semiacabado.

    DIREITOS ANTIDUMPING - INVESTIGAÇÃO - NCM 7325.91.00

    CIRCULAR SECEX N° 019 / 2018

    Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de subsídios acionáveis e de dano à indústria doméstica deles decorrente, às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, originárias da República da Índia.

    COMPROMISSO DE PREÇO - REAJUSTE - NCM 2918.14.00 E 2918.15.00

    CIRCULAR SECEX N° 020 / 2018

    Reajusta o compromisso de preço aplicado às importações brasileiras de brasileiras ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, originárias da China

    10/05/2018 Quinta-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - INÍCIO DE INVESTIGAÇÃO - NCM 7225.19.00 E 7226.19.00

    CIRCULAR SECEX N° 021 / 2018

    Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Alemanha para o Brasil, de laminados planos de aço ao silício, denominados magnéticos, de grãos não orientados.

    11/05/2018 Sexta-Feira

    ASSISTÊNCIA MÚTUA ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA ADUANEIRA – BRASIL E CHINA

    DECRETO LEGISLATIVO N° 112 / 2018

    Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012.

    DESPACHO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.806 / 2018

    Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 55 - REDISTRIBUIÇÃO DE COTA

    PORTARIA SECEX N° 024 / 2018

    Realiza distribuição de cota para importação, instituída pelo Acordo de Complementação Econômica n° 55, internalizado pelo Decreto n° 4.458, de 5 de novembro de 2002.

    CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE)

    Orientações Gerais

    08/05/2018 Terça-Feira

    DECRETO Nº 4.243-R / 2018 - ES

    Altera o RICMS/ES, quanto as operações realizadas no âmbito do Regime Aduaneiro Especial (REPETRO-SPED).

    10/05/2018 Quinta-Feira

    DECRETO N° 4.245-R / 2018 - ES

    Altera o Decreto nº 3.985-R/2016, que estabelece os procedimentos e requisitos necessários para adesão dos Municípios ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte (SUSAF/ES), para o comércio intermunicipal de produtos de origem animal, de acordo com a Lei Complementar n° 618/2012, que institui o Estatuto da Estadual da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual.

    LEI N° 10.837 / 2018 - ES

    Dispõe sobre o registro, a inspeção e a fiscalização das agroindústrias de pequeno porte que fabricam produtos e subprodutos de origem animal no Estado do Espírito Santo.

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