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SEMANA 20/2018
DISTRITO FEDERAL
EXPEDIDA EM 18/05/2018
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2018
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SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    23/07/2019
    Brasília
  • e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    26/07/2019
    Brasília
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    31/07/2019
    Brasília
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    31/07/2019
    Brasília
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    16/08/2019
    Brasília
  • Bloco B - Escrituração e Apuração do ISS na EFD-ICMS/IPI Obrigatoriedade pelos contribuintes do ISS do Distrito Federal
  •   Contábil
    16/08/2019
    Brasília
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    20/08/2019
    Brasília
  • Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) Obrigatoriedade pelos contribuintes do ICMS do Distrito Federal
  •   Fiscal
    22/08/2019
    Brasília
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    23/08/2019
    Brasília
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    SALÁRIO FAMÍLIA 
    DOCUMENTOS PARA A CONTINUIDADE DO PAGAMENTO DAS COTAS
    1º Comprovação até 30.05.2018

    De acordo com a IN INSS PRES n° 77/2015, artigo 361, deve-se observar dois prazos para a apresentação dos documentos comprobatórios à manutenção do pagamento das cotas de salário família. São eles:

    - 30.05.2018: comprovante de frequência escolar para os filhos e equiparados a partir de sete anos completos;

    - 30.11.2018: caderneta de vacinação dos filhos e equiparados até os seis anos de idade; e novamente o comprovante de frequência escolar.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    mai Agenda Federal jun
    mai Agenda Estadual jun
    mai Agenda Municipal jun
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    21/05/2018 a 27/05/2018
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    28/05/2018 a 03/06/2018
    Segunda-Feira 21/05/2018
    Segunda-Feira 28/05/2018

    Obrigação : DAS - Simples Nacional; DASMEI -Microempreendedor Individual (MEI); IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional -Declaratório.

    ICMS DF: Obrigação : - ICMS - Encerramento de atividade; - ICMS - Estabelecimentos Comerciais; - ICMS - Exportação não efetivada; - ICMS - Indústrias de Cimento; - ICMS - Prestadores de Serviços; - ICMS ST - Entradas - Concessionárias de Veículos; - ICMS ST - Entradas - Farmácias de Grande Faturamento; - ICMS ST - Entradas - Hipermercados; - ICMS-ST - Aquisições Interestaduais; ICMS - Diferencial de Alíquotas.

    Municipal Brasília: Obrigação : - ISS Normal; ISS - Retido; ISS - Sociedades Profissionais.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Terça-Feira 22/05/2018
    Terça-Feira 29/05/2018

    Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.

    ICMS DF: Obrigação : - ICMS - Distribuidoras de Energia Elétrica.

    Quarta-Feira 23/05/2018
    Quarta-Feira 30/05/2018

    Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS DF: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético.

    Obrigação : Contribuição Sindical dos Empregados; Obrigação : CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Trimestral (2ª Quota); Obrigação : Declaração de Quitação Anual de Débitos; DIF - Cigarros; DIPI - Cosméticos; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; Obrigação : FINAM / FINOR / FUNRES - Mensal; FINAM / FINOR / FUNRES - Trimestral (2ª Quota); INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração de Ajuste Anual (2ª Quota); IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (2ª Quota); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - Simples Nacional; Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS).

    ICMS DF: Obrigação : - Administradoras de Cartões - Arquivo Magnético; Obrigação : - ICMS - Transporte Aéreo.

    Quinta-Feira 24/05/2018
    Quinta-Feira 31/05/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : DASN-SIMEI - Microempreendedor Individual - Declaração Anual Simplificada; ECD - Escrituração Contábil Digital; Salário Família - Apresentação de Documentação.

    ICMS DF: Obrigação : - ICMS - Livro Eletrônico.

    Municipal Brasília: Obrigação : - ISS - Livro Eletrônico; Obrigação : ISS - Autônomo / Paralisação / Baixa de inscrição.

    Sexta-Feira 25/05/2018
    Sexta-Feira 01/06/2018

    Obrigação : COFINS - Faturamento; IPI - Produtos em Geral; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento.

    Obrigação : INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário.

    ICMS DF: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Transportador Revendedor Retalhista (TRR).

    Sábado 26/05/2018
    Sábado 02/06/2018
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 27/05/2018
    Domingo 03/06/2018
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2018

     

     

       

    Síntese Semanal - 14/05/2018 A 20/05/2018                  Boletim Quinzenal - Quizena: 10

    17/05/2018 Quinta-Feira

    ISENÇÃO DO ICMS - SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - ADESÃO - AM / PR / SC

    CONVÊNIO ICMS N° 042 / 2018

    Dispõe sobre a adesão dos Estados do Amazonas, do Paraná e de Santa Catarina às disposições do Convênio ICMS 016/2015, que autoriza a conceder isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

    PORTAL NACIONAL DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÃO

    CONVÊNIO ICMS N° 043 / 2018

    Altera o Convênio ICMS 018/2017, que institui o Portal Nacional da Substituição Tributária e estabelece as regras para a sua manutenção e atualização.

    CRÉDITO PRESUMIDO - ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - PERCENTUAL DE CRÉDITO - AP

    CONVÊNIO ICMS N° 044 / 2018

    Dispõe sobre a adesão do Estado do Amapá ao Convênio ICMS 102/2013, que autoriza as Unidades Federadas que menciona a concederem crédito presumido na aquisição de energia elétrica e de serviço de comunicação.

    REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - DECORRENTES DE INCENTIVOS FISCAIS - SC

    CONVÊNIO ICMS N° 045 / 2018

    Autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder remissão de créditos tributários relativos ao ICMS, decorrentes da saída interna de suínos vivos de estabelecimento de produtor com destino à cooperativa de que faça parte.

    REDUÇÃO - DISPENSA - MULTA E JUROS - CENTRAIS ELÉTRICAS - RO

    CONVÊNIO ICMS N° 046 / 2018

    Autoriza o Estado de Rondônia a dispensar ou reduzir multas e juros devidos pela CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A, nas hipóteses que especifica.

    18/05/2018 Sexta-Feira

    TRIGO EM GRÃO E FARINHA DE TRIGO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DENÚNCIA A PROTOCOLO - AP

    DESPACHO CONFAZ N° 068 / 2018

    Informa a denúncia, pelo Estado do Amapá, do Protocolo ICMS 046/2000, que dispõe sobre a harmonização da substituição tributária do ICMS nas operações com trigo em grão e farinha de trigo, pelos Estados signatários, integrantes das Regiões Norte e Nordeste.

    DIREITO SOCIETÁRIO

    ABERTURA DE FILIAL PARA EIRELI

    Procedimento na Junta Comercial

    IRPF

    ALIMENTANDO

    Considerações Gerais

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES

    Créditos na Cisão, Fusão e Incorporação

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Maio/2018

    SIMPLES NACIONAL

    IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

    Tributação

    IRPF

    LIVRO CAIXA

    Considerações Gerais

    CONTABILIDADE

    NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

    Considerações Gerais e Exemplos Práticos

    IRPF

    NOTIFICAÇÃO, INTIMAÇÃO FISCAL E ANTECIPAÇÃO DA MALHA

    Procedimentos

    TRIBUTOS FEDERAIS

    SERVIÇOS HOSPITALARES

    Considerações Gerais

    14/05/2018 Segunda-Feira

    REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOLÓGICOS POR MEIO DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

    RESOLUÇÃO CFP N° 011 / 2018

    Regulamenta a prestação de serviços psicológicos realizados por meios de tecnologias da informação e da comunicação e revoga a Resolução CFP nº 011/2012.

    15/05/2018 Terça-Feira

    PROCEDIMENTOS PARA AGENDAMENTO DE SERVIÇOS NO INSS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 096 / 2018

    Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 077/2015, e dispõe sobre procedimentos para agendamento dos serviços disponíveis no Meu INSS.

    COMBATE À VIOLÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

    LEI N° 13.663 / 2018

    Altera o artigo 12 da Lei nº 9.394/1996, para incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.

    REFORMA TRABALHISTA - MODERNIZAÇÃO NA APLICABILIDADE AOS CONTRATOS DE TRABALHO

    PARECER CONJUR-MTB/CGU/AGU N° 248 / 2018

    Consulta jurídica sobre a aplicabilidade da modernização trabalhista de forma geral, abrangente e imediata a todos os contratos de trabalho vigentes antes da entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017 e que continuam em vigor após 11.11.2017.

    NOVOS PROCEDIMENTO PARA A SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

    PORTARIA MTb N° 326 / 2018

    Altera a NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, quanto a transporte de materiais por meio de teleférico e medidas de segurança em dispositivos de acionamento bimanual, para manter as mãos do operador fora da zona de perigo, dentre outros.

    16/05/2018 Quarta-Feira

    NÚMERO DO REGISTRO GERAL DA CARTEIRA DE IDENTIDADE SERÁ EXTRAÍDO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES

    DECRETO N° 9.376 / 2018

    Altera o Decreto nº 9.278/2018, que regulamenta a Lei nº 7.116/83, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.

    RESOLUÇÃO

    RESOLUÇÃO COFEN N° 575 / 2018

    Autoriza os Conselhos Regionais de Enfermagem procederem ao registro do título de especialista em Enfermagem, inclusive na Modalidade Residência em Enfermagem, e dá outras providências.

    17/05/2018 Quinta-Feira

    EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL SERÁ TEMA DE CURRÍCULO ESCOLAR

    LEI N° 13.666 / 2018

    Altera a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional no currículo escolar.

    CFN - ESTABELECE REGRAS PARA REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA NOS CONSELHOS

    RESOLUÇÃO CFN N° 603 / 2018

    Dispõe sobre o registro, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), de atestados de capacidade técnica de Pessoa Jurídica (PJ), para fins de comprovação de aptidão para desempenho de atividades nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CARTÓRIO - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS

    Serviços Notariais, CPP do Cartório, Contribuição do Titular de Cartório

    DIREITO TRABALHISTA

    DIFERENÇAS ENTRE EMPREGADO E AUTÔNOMO - REFORMA TRABALHISTA

    Empregado, Autônomo, Requisitos, Penalidades, Reclamatória Trabalhista, Crime

    DIREITO TRABALHISTA

    HORAS "IN ITINERE" - REFORMA TRABALHISTA

    Acidente de Trabalho, Alterações pela Reforma Trabalhista, Horas Extras

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - PARTE II

    Extintores, Inspeção, Quantidade, Unidade Extintora, Localização, Sinalização, Alarmes

    DIREITO TRABALHISTA

    RESCISÃO FRAUDULENTA

    Recontratação, Dispensa sem Justa Causa, Fraude ao FGTS, Seguro-Desemprego

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO MATERNIDADE PARA A EMPREGADA DOMÉSTICA

    Carência, Pagamento, Requerimento, Estabilidade, Documentos, eSocial, Incidências

    DIREITO TRABALHISTA

    SALÁRIO MÍNIMO

    Breve Histórico, Previsão Constitucional, Previsão Doutrinária, Salário Mínimo 2018

    DIREITO TRABALHISTA

    SISTEMA ALTERNATIVO DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO

    Conceito, Controle, Ponto Eletrônico, Sistema Alternativo

    DIREITO TRABALHISTA

    TESTE DE GRAVIDEZ - PROIBIÇÃO - PARTE II

    Exames Médicos, Responsabilização Trabalhista, Civil, Administrativa, Criminal

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHADOR EXTERNO

    Jornada de Trabalho, Motorista, CTPS, Livro de Registro, Papeleta Externa, DSR, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    ABANDONO DE EMPREGO

    Configuração, Retorno ao Trabalho, Rescisão por Justa Causa, Procedimentos

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO - PARTE III

    Telemarketing, Aeronautas, Marítimos, Jornalistas, Músicos, Médicos/Engenheiros

    DIREITO TRABALHISTA

    PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS

    Conceitos, Negociação, Periodicidade, Incidências, Penalidades, eSocial

    14/05/2018 Segunda-Feira

    AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - REMESSA DE INFORMAÇÕES

    RESOLUÇÃO ANP N° 729 / 2018

    Dispõe sobre os procedimentos de remessa de informações à ANP pelos agentes regulados que menciona.

    SEGURO DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO - ATUALIZAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 033 / 2018

    Fixa diretrizes para a utilização do Seguro de Crédito à Exportação, nas operações de Micro, Pequenas e Médias Empresas, com garantia da União, ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação.

    15/05/2018 Terça-Feira

    NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL E TARIFA EXTERNA COMUM (TEC) - PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO

    CIRCULAR SECEX N° 022 / 2018

    Torna públicas as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e da Tarifa Externa Comum - TEC, em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais - DEINT.

    SEGURO DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO - ALTERAÇÃO

    DECRETO N° 9.374 / 2018

    Altera o Decreto n° 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei n° 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.

    ...

    16/05/2018 Quarta-Feira

    PORTARIA N° 039 / 2018 - DF

    Convoca os ocupantes de Quiosques / Trailers a participarem do cadastramento a ser realizado pela respectiva Administração Regional, para os fins previstos no artigo 25, do Decreto nº 38.555/2017, que regulamenta a Lei nº 4.257/2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas.

    18/05/2018 Sexta-Feira

    DECRETO N° 39.058 / 2018 - DF

    Altera o Decreto n° 33.269/2011, que regulamenta a Lei n° 4.567/2011, a qual dispõe sobre o processo administrativo fiscal contencioso e voluntário no âmbito do Distrito Federal.

    PORTARIA N° 082 / 2018 - DF

    Designa inscritos no Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CF/DF), que especifica, como substitutos tributários do ISS.

    ...


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