www.econeteditora.com.br
SEMANA 21/2018
ACRE
EXPEDIDA EM 25/05/2018
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2018
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Outros Assuntos
Loja Virtual
Cursos
Destaque
Dica
Obrigações
   
Aperfeiçoamento Profissional
Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

Em Destaque


Dica

  Dica- Econet

 

ICMS/NACIONAL
Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS IPI)
Aprovada nova versão (2.4.4) do PVA

Foi publicada, em 10.05.2018, a versão 2.4.4 do PVA relativo à Escrituração Fiscal Digital (EFD). As principais alterações incluídas nesta versão são:
a) Inclusão do BP-e (modelo 63);
b) Inclusão do código "3 - Documento Fiscal" no Campo 05 do Registro E530 (ajustes da apuração do IPI);
c) Inclusão do Registro E531 (informações adicionais dos ajustes da apuração do IPI - identificação dos documentos fiscais);
d) Inclusão do código "4 - Exportação" no Campo 19 do Registro C176 (complemento de item-ressarcimento de ICMS em operações com substituição tributária);
e) Exclusão da regra de validação Campo 20 do Registro C176 (complemento de item-ressarcimento de ICMS em operações com substituição tributária);
f) Inclusão do Campo "ORIGEM" na chave do Registro K270 (Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250 e K260);
g) Inclusão dos Registros K290, K291, K292, K300, K301 e K302 (válidos a partir de janeiro/2019);
h) Inclusão de regra de validação no Campo "CFOP" dos Registros: C190, C320, C390, D190, D300, D390, C590, D610 e D690;
i) Correção na regra de validação do Campo DT_DOC do Registro C800, para documentos cancelados;
j) No Registro D100: correção na regra de validação dos campos COD_MUN_ORIG e COD_MUN_DEST com relação aos documentos fiscais cancelados ou denegados;
k) Correção de erro na exibição de relatórios referente ao Bloco K;
l) Correção na regra de validação do CFOP nos Registros D300 e D390, para permitir CFOP com primeiro dígito igual a 5,6 ou 7;
m) Otimização de desempenho do processo de validação dos arquivos.

 

 Obrigações

Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

mai Agenda Federal jun
mai Agenda Estadual jun
mai Agenda Municipal jun
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
28/05/2018 a 03/06/2018
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
04/06/2018 a 10/06/2018
Segunda-Feira 28/05/2018
Segunda-Feira 04/06/2018

ICMS AC: Obrigação : Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA).

ICMS AC: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN).

Terça-Feira 29/05/2018
Terça-Feira 05/06/2018

ICMS AC: Obrigação : - ICMS - Antecipação.

Obrigação : Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE); Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

ICMS AC: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que tiver Recebido o Combustível exclusivamente de Contribuinte Substituto; Arquivo Magnético (SCANC) - Importador.

Quarta-Feira 30/05/2018
Quarta-Feira 06/06/2018

Obrigação : Contribuição Sindical dos Empregados; Obrigação : CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Trimestral (2ª Quota); Obrigação : Declaração de Quitação Anual de Débitos; DIF - Cigarros; DIPI - Cosméticos; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; Obrigação : FINAM / FINOR / FUNRES - Mensal; FINAM / FINOR / FUNRES - Trimestral (2ª Quota); INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração de Ajuste Anual (2ª Quota); IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (2ª Quota); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - Simples Nacional; Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS).

Obrigação : Salários.

ICMS AC: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN).

Quinta-Feira 31/05/2018
Quinta-Feira 07/06/2018

Obrigação : DASN-SIMEI - Microempreendedor Individual - Declaração Anual Simplificada; ECD - Escrituração Contábil Digital; Salário Família - Apresentação de Documentação.

ICMS AC: Obrigação : - Arquivo Magnético - Energia elétrica; - Arquivo Magnético - Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, modelo 21 e Serviço de Telecomunicação, modelo 22.

Obrigação : CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas; Obrigação : FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Obrigação : GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social; Obrigação : Simples Doméstico.

Sexta-Feira 01/06/2018
Sexta-Feira 08/06/2018

Obrigação : INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário.

ICMS AC: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Transportador Revendedor Retalhista (TRR).

Obrigação : INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; INSS - GPS - Envio ao Sindicato; Obrigação : IPI - Cigarros.

ICMS AC: Obrigação : - ICMS - Distribuidores de Gás, Combustíveis e Demais Derivados de Petróleo.

Sábado 02/06/2018
Sábado 09/06/2018
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
Domingo 03/06/2018
Domingo 10/06/2018
Nenhuma obrigação nesta data.

ICMS AC: Obrigação : - DAM - Demonstrativo de Apuração Mensal; - SINTEGRA - Arquivo Magnético; GIA-ST.

Índice Boletim ECONET 2018

 

 

   

Síntese Semanal - 21/05/2018 A 27/05/2018                  Boletim Quinzenal - Quizena: 10

21/05/2018 Segunda-Feira

PROJETOS - EXECUÇÃO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE INVESTIMENTO - AMAZÔNIA OCIDENTAL - AP

RESOLUÇÃO SUFRAMA N° 040 / 2018

Disciplina a elaboração de projetos e a execução do cumprimento da obrigação de investimento em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá para a Indústria 4.0, para as empresas que produzem bens de informática beneficiados no âmbito da Zona Franca de Manaus, bem como aquelas que tem aplicação em pesquisa, desenvolvimento e inovação por meio da dispensa de etapa do processo produtivo básico prevista em Portarias Interministeriais específicas.

23/05/2018 Quarta-Feira

CAFÉ CRU - CONTROLE DE CIRCULAÇÃO - CONTRIBUINTES CREDENCIADOS

ATO COTEPE / ICMS N° 030 / 2018

Altera o Ato COTEPE/ICMS 026/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.

CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA - LISTAGEM - ALTERAÇÃO

ATO COTEPE / ICMS N° 031 / 2018

Altera o Ato COTEPE/ICMS 32/2008, que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 028/1989.

24/05/2018 Quinta-Feira

MOVIMENTAÇÃO DE PALETES E CONTENTORES - REGIME ESPECIAL - EMPRESAS BENEFICIADAS

ATO COTEPE / ICMS N° 032 / 2018

Altera o Ato COTEPE/ICMS 002/2008, que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade.

PLANOS DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 049 / 2018

Aprova a NBC TG 49 - Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria.

REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 094/2011. SIMPLES NACIONAL. CONSOLIDAÇÃO

RESOLUÇÃO CGSN N° 140 / 2018

Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

25/05/2018 Sexta-Feira

ISENÇÃO - TRANSPORTE RODOVIÁRIO - ÁGUA POTÁVEL - CARRO PIPA - PB

CONVÊNIO ICMS N° 047 / 2018

Autoriza a concessão de isenção do ICMS devido nas prestações internas de serviço de transporte rodoviário de água potável por meio de "carro pipa".

SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL (SNCR) - CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/INCRA N° 1.807 / 2018

Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra nº 1.581/2015, que estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTR N° 003 / 2018

Aprova CTR 03 - Relatório de Revisão sobre as Informações Trimestrais (ITR) Elaboradas por Entidade de Incorporação Imobiliária.

DIREITO SOCIETÁRIO

ABERTURA DE FILIAL PARA EIRELI

Procedimento na Junta Comercial

IRPF

ALIMENTANDO

Considerações Gerais

PIS/COFINS

EFD-CONTRIBUIÇÕES

Créditos na Cisão, Fusão e Incorporação

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Maio/2018

SIMPLES NACIONAL

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

Tributação

IRPF

LIVRO CAIXA

Considerações Gerais

CONTABILIDADE

NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Considerações Gerais e Exemplos Práticos

IRPF

NOTIFICAÇÃO, INTIMAÇÃO FISCAL E ANTECIPAÇÃO DA MALHA

Procedimentos

TRIBUTOS FEDERAIS

SERVIÇOS HOSPITALARES

Considerações Gerais

21/05/2018 Segunda-Feira

DIVULGADO MANUAL DO FGTS DE RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS - VERSÃO 7

CIRCULAR CAIXA N° 807 / 2018

Divulga a versão 7 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

FISCALIZAÇÃO DO FGTS E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL TEM NOVAS DIRETRIZES

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 144 / 2018

Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n° 110, de 29 de junho de 2001.

SEAP - DIVULGADOS NOVOS MODELOS PARA REGISTRO DA ATIVIDADE PESQUEIRA

PORTARIA SEAP N° 013 / 2018

Especificação de Formulários e Certificados do Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP a serem utilizados pela Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca - SEAP.

PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL DO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA

RESOLUÇÃO CFN N° 604 / 2018

Dispõe sobre a inscrição e a fiscalização profissional de Técnicos em Nutrição e Dietética (TND) nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências.

22/05/2018 Terça-Feira

DEFINIDAS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA

RESOLUÇÃO CFN N° 605 / 2018

Dispõe sobre as áreas de atuação profissional e as atribuições do Técnico em Nutrição e Dietética (TND), e dá outras providências.

24/05/2018 Quinta-Feira

APROVADO ACORDO PREVIDENCIÁRIO ENTRE BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

DECRETO LEGISLATIVO N° 132 / 2018

Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Washington, em 30 de junho de 2015.

REFORMA TRABALHISTA - NORMATIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMO, TRABALHO INTERMITENTE, GORJETA

PORTARIA MTb N° 349 / 2018

Estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467/2017, quanto a contratação do trabalhador autônomo e para a celebração do contrato de trabalho intermitente e outros, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CARTÓRIO - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS

Serviços Notariais, CPP do Cartório, Contribuição do Titular de Cartório

DIREITO TRABALHISTA

DIFERENÇAS ENTRE EMPREGADO E AUTÔNOMO - REFORMA TRABALHISTA

Empregado, Autônomo, Requisitos, Penalidades, Reclamatória Trabalhista, Crime

DIREITO TRABALHISTA

HORAS "IN ITINERE" - REFORMA TRABALHISTA

Acidente de Trabalho, Alterações pela Reforma Trabalhista, Horas Extras

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - PARTE II

Extintores, Inspeção, Quantidade, Unidade Extintora, Localização, Sinalização, Alarmes

DIREITO TRABALHISTA

RESCISÃO FRAUDULENTA

Recontratação, Dispensa sem Justa Causa, Fraude ao FGTS, Seguro-Desemprego

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SALÁRIO MATERNIDADE PARA A EMPREGADA DOMÉSTICA

Carência, Pagamento, Requerimento, Estabilidade, Documentos, eSocial, Incidências

DIREITO TRABALHISTA

SALÁRIO MÍNIMO

Breve Histórico, Previsão Constitucional, Previsão Doutrinária, Salário Mínimo 2018

DIREITO TRABALHISTA

SISTEMA ALTERNATIVO DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO

Conceito, Controle, Ponto Eletrônico, Sistema Alternativo

DIREITO TRABALHISTA

TESTE DE GRAVIDEZ - PROIBIÇÃO - PARTE II

Exames Médicos, Responsabilização Trabalhista, Civil, Administrativa, Criminal

DIREITO TRABALHISTA

TRABALHADOR EXTERNO

Jornada de Trabalho, Motorista, CTPS, Livro de Registro, Papeleta Externa, DSR, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

ABANDONO DE EMPREGO

Configuração, Retorno ao Trabalho, Rescisão por Justa Causa, Procedimentos

DIREITO TRABALHISTA

JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO - PARTE III

Telemarketing, Aeronautas, Marítimos, Jornalistas, Músicos, Médicos/Engenheiros

DIREITO TRABALHISTA

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS

Conceitos, Negociação, Periodicidade, Incidências, Penalidades, eSocial

22/05/2018 Terça-Feira

MEDIDA COMPENSATÓRIA DEFINITIVA - DIVERSAS NCM

RESOLUÇÃO CAMEX N° 034 / 2018 - Edição Extra

Aplica medida compensatória definitiva, por um prazo de até 5 anos, às importações brasileiras de produtos laminados planos, originárias da China, e suspende sua aplicação em razão de interesse público.

LISTA DE SUBSTÂNCIAS SOB CONTROLES ESPECIAIS - ATUALIZAÇÕES

RESOLUÇÃO RDC N° 227 / 2018

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS n° 344, de 12 de maio de 1998.

23/05/2018 Quarta-Feira

ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 9608.10.00

PORTARIA SECEX N° 025 / 2018

Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Índia para o produto canetas, classificado no subitem 9608.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), declarado como produzido pela empresa BC ENTERPRISES.

CERTIFICADO DE ORIGEM DIGITAL (COD) - EXPORTAÇÕES À ARGENTINA E URUGUAI

PORTARIA SECEX N° 026 / 2018

Elenca o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (CODs) no comércio com a Argentina e com o Uruguai, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) n°s 02, 14 e 18

24/05/2018 Quinta-Feira

IMPORTAÇÃO - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - ANVISA

RESOLUÇÃO RDC N° 228 / 2018

Dispõe sobre a gestão de risco sanitário aplicada às atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, e dá outras providências.

25/05/2018 Sexta-Feira

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA - DIVERSAS NCM

RESOLUÇÃO CAMEX N° 035 / 2018

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL

...

...

...


Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.

Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006

Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.