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SEMANA 21/2018
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Holding Familiar: Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens.
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Holding Familiar: Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens.
  •   Societária
    13/11/2019
    Belo Horizonte
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    22/11/2019
    Uberlândia
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Belo Horizonte
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    25/11/2019
    Uberlândia
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Belo Horizonte
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    25/11/2019
    Belo Horizonte
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMP
  •   Contábil
    26/11/2019
    Belo Horizonte
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Uberlândia
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    12/12/2019
    Juiz de Fora
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de Minas Gerais.
  •   Fiscal
    16/12/2019
    Belo Horizonte
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    18/12/2019
    Belo Horizonte
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMP
  •   Contábil
    18/12/2019
    Uberlândia
  • Holding Familiar: Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens.
  •   Societária
    18/12/2019
    Juiz de Fora
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    19/12/2019
    Belo Horizonte
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    13/01/2020
    Belo Horizonte
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    ICMS/NACIONAL
    Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS IPI)
    Aprovada nova versão (2.4.4) do PVA

    Foi publicada, em 10.05.2018, a versão 2.4.4 do PVA relativo à Escrituração Fiscal Digital (EFD). As principais alterações incluídas nesta versão são:
    a) Inclusão do BP-e (modelo 63);
    b) Inclusão do código "3 - Documento Fiscal" no Campo 05 do Registro E530 (ajustes da apuração do IPI);
    c) Inclusão do Registro E531 (informações adicionais dos ajustes da apuração do IPI - identificação dos documentos fiscais);
    d) Inclusão do código "4 - Exportação" no Campo 19 do Registro C176 (complemento de item-ressarcimento de ICMS em operações com substituição tributária);
    e) Exclusão da regra de validação Campo 20 do Registro C176 (complemento de item-ressarcimento de ICMS em operações com substituição tributária);
    f) Inclusão do Campo "ORIGEM" na chave do Registro K270 (Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250 e K260);
    g) Inclusão dos Registros K290, K291, K292, K300, K301 e K302 (válidos a partir de janeiro/2019);
    h) Inclusão de regra de validação no Campo "CFOP" dos Registros: C190, C320, C390, D190, D300, D390, C590, D610 e D690;
    i) Correção na regra de validação do Campo DT_DOC do Registro C800, para documentos cancelados;
    j) No Registro D100: correção na regra de validação dos campos COD_MUN_ORIG e COD_MUN_DEST com relação aos documentos fiscais cancelados ou denegados;
    k) Correção de erro na exibição de relatórios referente ao Bloco K;
    l) Correção na regra de validação do CFOP nos Registros D300 e D390, para permitir CFOP com primeiro dígito igual a 5,6 ou 7;
    m) Otimização de desempenho do processo de validação dos arquivos.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    mai Agenda Federal jun
    mai Agenda Estadual jun
    mai Agenda Municipal jun
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    28/05/2018 a 03/06/2018
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    04/06/2018 a 10/06/2018
    Segunda-Feira 28/05/2018
    Segunda-Feira 04/06/2018

    ICMS MG: Obrigação : - ICMS - Estabelecimento Industrial; - ICMS - Estabelecimento Industrial; - ICMS - Refinarias de Petróleo; - ICMS Energia Elétrica; Obrigação : Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA).

    ICMS MG: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); DAPI 1 - Bebida; DAPI 1 - Bebida; DAPI 1 - Combustíveis; DAPI 1 - Fumo; DAPI 1 - Lubrificantes; DAPI 1- Comunicação; Obrigação : ICMS - Antecipação - Simples Nacional; ICMS - Combustíveis e Lubrificantes; ICMS - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; ICMS - Energia Elétrica; ICMS - Gás Canalizado; ICMS - Indústria de Bebidas; ICMS - Indústria do Fumo; ICMS - Produtor Rural; ICMS - Telefonia; ICMS Farinha de Trigo - Simples Nacional; ICMS ST - Simples Nacional.

    Terça-Feira 29/05/2018
    Terça-Feira 05/06/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE); Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS MG: Obrigação : - ICMS Serviços de Comunicação; Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que tiver Recebido o Combustível exclusivamente de Contribuinte Substituto; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Importador; Obrigação : ICMS - Bebidas; ICMS - Café Cru em Grão; ICMS - Estabelecimentos atacadistas de combustíveis; ICMS - Estabelecimentos atacadistas de lubrificantes; ICMS - Fumo; ICMS - Substâncias Fósseis; ICMS - Substâncias Minerais.

    Municipal Belo Horizonte: Obrigação : ISS - Contribuintes em Geral.

    Quarta-Feira 30/05/2018
    Quarta-Feira 06/06/2018

    Obrigação : Contribuição Sindical dos Empregados; Obrigação : CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Trimestral (2ª Quota); Obrigação : Declaração de Quitação Anual de Débitos; DIF - Cigarros; DIPI - Cosméticos; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; Obrigação : FINAM / FINOR / FUNRES - Mensal; FINAM / FINOR / FUNRES - Trimestral (2ª Quota); INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração de Ajuste Anual (2ª Quota); IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (2ª Quota); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - Simples Nacional; Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS).

    ICMS MG: Obrigação : ICMS - Energia Elétrica; ICMS-ST - Carnes e Derivados; ICMS-ST - Fabricação de águas envasadas; ICMS-ST - Fabricação de Colchões; ICMS-ST - Laticínios; ICMS-ST - Medicamentos; ICMS-ST - Produtos Farmacêuticos; Obrigação : Taxa de Incêndio; Obrigação : Taxa TFRM.

    Obrigação : Salários.

    ICMS MG: Obrigação : ICMS - Energia Elétrica; ICMS - Gás Canalizado; ICMS - Indústria de Bebidas; ICMS - Indústria do Fumo; ICMS - Telefonia.

    Quinta-Feira 31/05/2018
    Quinta-Feira 07/06/2018

    Obrigação : DASN-SIMEI - Microempreendedor Individual - Declaração Anual Simplificada; ECD - Escrituração Contábil Digital; Salário Família - Apresentação de Documentação.

    ICMS MG: Obrigação : - Arquivo Magnético - Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação; Arquivo Magnético - Comunicação; Arquivo Magnético - Energia Elétrica; Obrigação : VAF/DAMEF - Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal.

    Obrigação : CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas; Obrigação : FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Obrigação : GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social; Obrigação : Simples Doméstico.

    Sexta-Feira 01/06/2018
    Sexta-Feira 08/06/2018

    Obrigação : INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário.

    ICMS MG: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Transportador Revendedor Retalhista (TRR).

    Obrigação : INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; INSS - GPS - Envio ao Sindicato; Obrigação : IPI - Cigarros.

    ICMS MG: Obrigação : - ICMS - Estabelecimento Industrial; - ICMS - Estabelecimento Industrial; - ICMS - Refinarias de Petróleo; - ICMS - Refinarias de Petróleo; Obrigação : DAPI 1 - Energia Elétrica; DAPI 1 - Gás Canalizado; DAPI 1 - Lubrificantes; DAPI 1 - Telefonia; DAPI 1 -Combustíveis ; Obrigação : ICMS - Atacadista; ICMS - Combustíveis e Lubrificantes; ICMS - Comércio Varejista; ICMS - Comunicação; ICMS - Industriais; ICMS - Transporte; ICMS Farinha de Trigo - Regime Normal.

    Sábado 02/06/2018
    Sábado 09/06/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS MG: Obrigação : DAPI 1 - Comércio; DAPI 1 - Industriais de Fumo; DAPI 1 - Taxi Aéreo; DAPI 1 - Transporte.

    Domingo 03/06/2018
    Domingo 10/06/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS MG: Obrigação : DAPI 1 - CONAB/EE; DAPI 1 - CONAB/MO; DAPI 1 - CONAB/PAA; DAPI 1 - CONAB/PGPM; DAPI 1 - Transporte Aéreo; Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre (DEVEC); GIA-ST.

    Índice Boletim ECONET 2018

     

     

       

    Síntese Semanal - 21/05/2018 A 27/05/2018                  Boletim Quinzenal - Quizena: 10

    21/05/2018 Segunda-Feira

    PROJETOS - EXECUÇÃO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE INVESTIMENTO - AMAZÔNIA OCIDENTAL - AP

    RESOLUÇÃO SUFRAMA N° 040 / 2018

    Disciplina a elaboração de projetos e a execução do cumprimento da obrigação de investimento em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá para a Indústria 4.0, para as empresas que produzem bens de informática beneficiados no âmbito da Zona Franca de Manaus, bem como aquelas que tem aplicação em pesquisa, desenvolvimento e inovação por meio da dispensa de etapa do processo produtivo básico prevista em Portarias Interministeriais específicas.

    23/05/2018 Quarta-Feira

    CAFÉ CRU - CONTROLE DE CIRCULAÇÃO - CONTRIBUINTES CREDENCIADOS

    ATO COTEPE / ICMS N° 030 / 2018

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 026/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.

    CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA - LISTAGEM - ALTERAÇÃO

    ATO COTEPE / ICMS N° 031 / 2018

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 32/2008, que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 028/1989.

    24/05/2018 Quinta-Feira

    MOVIMENTAÇÃO DE PALETES E CONTENTORES - REGIME ESPECIAL - EMPRESAS BENEFICIADAS

    ATO COTEPE / ICMS N° 032 / 2018

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 002/2008, que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade.

    PLANOS DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 049 / 2018

    Aprova a NBC TG 49 - Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria.

    REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 094/2011. SIMPLES NACIONAL. CONSOLIDAÇÃO

    RESOLUÇÃO CGSN N° 140 / 2018

    Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

    25/05/2018 Sexta-Feira

    ISENÇÃO - TRANSPORTE RODOVIÁRIO - ÁGUA POTÁVEL - CARRO PIPA - PB

    CONVÊNIO ICMS N° 047 / 2018

    Autoriza a concessão de isenção do ICMS devido nas prestações internas de serviço de transporte rodoviário de água potável por meio de "carro pipa".

    SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL (SNCR) - CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/INCRA N° 1.807 / 2018

    Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra nº 1.581/2015, que estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

    INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC CTR N° 003 / 2018

    Aprova CTR 03 - Relatório de Revisão sobre as Informações Trimestrais (ITR) Elaboradas por Entidade de Incorporação Imobiliária.

    DIREITO SOCIETÁRIO

    ABERTURA DE FILIAL PARA EIRELI

    Procedimento na Junta Comercial

    IRPF

    ALIMENTANDO

    Considerações Gerais

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES

    Créditos na Cisão, Fusão e Incorporação

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Maio/2018

    SIMPLES NACIONAL

    IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

    Tributação

    IRPF

    LIVRO CAIXA

    Considerações Gerais

    CONTABILIDADE

    NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

    Considerações Gerais e Exemplos Práticos

    IRPF

    NOTIFICAÇÃO, INTIMAÇÃO FISCAL E ANTECIPAÇÃO DA MALHA

    Procedimentos

    TRIBUTOS FEDERAIS

    SERVIÇOS HOSPITALARES

    Considerações Gerais

    21/05/2018 Segunda-Feira

    DIVULGADO MANUAL DO FGTS DE RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS - VERSÃO 7

    CIRCULAR CAIXA N° 807 / 2018

    Divulga a versão 7 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

    FISCALIZAÇÃO DO FGTS E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL TEM NOVAS DIRETRIZES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 144 / 2018

    Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n° 110, de 29 de junho de 2001.

    SEAP - DIVULGADOS NOVOS MODELOS PARA REGISTRO DA ATIVIDADE PESQUEIRA

    PORTARIA SEAP N° 013 / 2018

    Especificação de Formulários e Certificados do Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP a serem utilizados pela Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca - SEAP.

    PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL DO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA

    RESOLUÇÃO CFN N° 604 / 2018

    Dispõe sobre a inscrição e a fiscalização profissional de Técnicos em Nutrição e Dietética (TND) nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências.

    22/05/2018 Terça-Feira

    DEFINIDAS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA

    RESOLUÇÃO CFN N° 605 / 2018

    Dispõe sobre as áreas de atuação profissional e as atribuições do Técnico em Nutrição e Dietética (TND), e dá outras providências.

    24/05/2018 Quinta-Feira

    APROVADO ACORDO PREVIDENCIÁRIO ENTRE BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

    DECRETO LEGISLATIVO N° 132 / 2018

    Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Washington, em 30 de junho de 2015.

    REFORMA TRABALHISTA - NORMATIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMO, TRABALHO INTERMITENTE, GORJETA

    PORTARIA MTb N° 349 / 2018

    Estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467/2017, quanto a contratação do trabalhador autônomo e para a celebração do contrato de trabalho intermitente e outros, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CARTÓRIO - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS

    Serviços Notariais, CPP do Cartório, Contribuição do Titular de Cartório

    DIREITO TRABALHISTA

    DIFERENÇAS ENTRE EMPREGADO E AUTÔNOMO - REFORMA TRABALHISTA

    Empregado, Autônomo, Requisitos, Penalidades, Reclamatória Trabalhista, Crime

    DIREITO TRABALHISTA

    HORAS "IN ITINERE" - REFORMA TRABALHISTA

    Acidente de Trabalho, Alterações pela Reforma Trabalhista, Horas Extras

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - PARTE II

    Extintores, Inspeção, Quantidade, Unidade Extintora, Localização, Sinalização, Alarmes

    DIREITO TRABALHISTA

    RESCISÃO FRAUDULENTA

    Recontratação, Dispensa sem Justa Causa, Fraude ao FGTS, Seguro-Desemprego

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO MATERNIDADE PARA A EMPREGADA DOMÉSTICA

    Carência, Pagamento, Requerimento, Estabilidade, Documentos, eSocial, Incidências

    DIREITO TRABALHISTA

    SALÁRIO MÍNIMO

    Breve Histórico, Previsão Constitucional, Previsão Doutrinária, Salário Mínimo 2018

    DIREITO TRABALHISTA

    SISTEMA ALTERNATIVO DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO

    Conceito, Controle, Ponto Eletrônico, Sistema Alternativo

    DIREITO TRABALHISTA

    TESTE DE GRAVIDEZ - PROIBIÇÃO - PARTE II

    Exames Médicos, Responsabilização Trabalhista, Civil, Administrativa, Criminal

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHADOR EXTERNO

    Jornada de Trabalho, Motorista, CTPS, Livro de Registro, Papeleta Externa, DSR, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    ABANDONO DE EMPREGO

    Configuração, Retorno ao Trabalho, Rescisão por Justa Causa, Procedimentos

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO - PARTE III

    Telemarketing, Aeronautas, Marítimos, Jornalistas, Músicos, Médicos/Engenheiros

    DIREITO TRABALHISTA

    PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS

    Conceitos, Negociação, Periodicidade, Incidências, Penalidades, eSocial

    22/05/2018 Terça-Feira

    MEDIDA COMPENSATÓRIA DEFINITIVA - DIVERSAS NCM

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 034 / 2018 - Edição Extra

    Aplica medida compensatória definitiva, por um prazo de até 5 anos, às importações brasileiras de produtos laminados planos, originárias da China, e suspende sua aplicação em razão de interesse público.

    LISTA DE SUBSTÂNCIAS SOB CONTROLES ESPECIAIS - ATUALIZAÇÕES

    RESOLUÇÃO RDC N° 227 / 2018

    Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS n° 344, de 12 de maio de 1998.

    23/05/2018 Quarta-Feira

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 9608.10.00

    PORTARIA SECEX N° 025 / 2018

    Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Índia para o produto canetas, classificado no subitem 9608.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), declarado como produzido pela empresa BC ENTERPRISES.

    CERTIFICADO DE ORIGEM DIGITAL (COD) - EXPORTAÇÕES À ARGENTINA E URUGUAI

    PORTARIA SECEX N° 026 / 2018

    Elenca o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (CODs) no comércio com a Argentina e com o Uruguai, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) n°s 02, 14 e 18

    24/05/2018 Quinta-Feira

    IMPORTAÇÃO - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - ANVISA

    RESOLUÇÃO RDC N° 228 / 2018

    Dispõe sobre a gestão de risco sanitário aplicada às atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, e dá outras providências.

    25/05/2018 Sexta-Feira

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA - DIVERSAS NCM

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 035 / 2018

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL

    ...

    22/05/2018 Terça-Feira

    DECRETO N° 16.910 / 2018 - Município de Belo Horizonte

    Regulamenta a Lei nº 9.824/2010, que disciplina a prevenção de acidente em piscinas.

    DECRETO N° 16.911 / 2018 - Município de Belo Horizonte

    Regulamenta a Lei nº 10.920/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que interrompa o processo de sucção de piscina de uso coletivo.

    DECRETO N° 47.410 / 2018 - MG

    Altera o RICMS/MG, principalmente, quanto as remessas de mercadorias destinadas a demonstração e mostruário.

    DECRETO N° 47.411 / 2018 - MG

    Altera o RICMS/MG, quanto ao recolhimento da antecipação do imposto nas aquisições interestaduais pela microempresa ou empresa de pequeno porte, e o Decreto nº 38.886/1997, que aprova o Regulamento das Taxas Estaduais (RTE), relativamente a isenção das taxas que especifica pelas empresas optantes pelo Simples Nacional.

    DECRETO N° 47.412 / 2018 - MG

    Altera o RICMS/MG, quanto ao regime da substituição tributária em relação a medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário.

    DECRETO N° 47.413 / 2018 - MG

    Altera o RICMS/MG, quanto à isenção de ICMS nas operações de importação sob o regime de drawback.

    DECRETO N° 47.414 / 2018 - MG

    Altera o RICMS/MG, relativamente as informações que deverão constar no campo "Informações Complementares” da nota fiscal emitida pela montadora quando da alienação de veículo à pessoa jurídica que explore a atividade de locação de veículos.

    DECRETO N° 47.415 / 2018 - MG

    Altera o RICMS/MG, relativamente ao Visto Eletrônico para Liberação de Mercadoria Estrangeira, bem como a procedimentos para emissão e obtenção do visto na Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação de Recolhimento do ICMS (GLME).

    PORTARIA SUTRI N° 738 / 2018 - MG

    Altera a Portaria SUTRI nº 710/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.

    24/05/2018 Quinta-Feira

    DECRETO N° 16.912 / 2018 - Município de Belo Horizonte

    Altera o Decreto nº 16.452/2016, que regulamenta a Lei nº 9.577/2008, que cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

    DECRETO N° 16.913 / 2018 - Município de Belo Horizonte

    Declara ponto facultativo nos órgãos e entidades do Poder Executivo no dia 01.06.2018.

    PORTARIA SUTRI N° 739 / 2018 - MG

    Altera a Portaria SUTRI n° 707/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

    25/05/2018 Sexta-Feira

    DECRETO NE N° 253 / 2018 - MG

    Determina ponto facultativo no dia 25.05.2018 em todos os órgãos e entidades componentes da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

    DECRETO N° 47.418 / 2018 - MG

    Altera o RICMS/MG, quanto ao recolhimento do imposto incidente nas operações próprias promovidas pelo estabelecimento fabricante de produtos do refino de petróleo e de suas bases.

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