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SEMANA 21/2018
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 25/05/2018
 
 
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Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos
Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    15/10/2019
    São Paulo
  • Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    16/10/2019
    São Paulo
  • ATUALIZAÇÃO DO ICMS 2019 (Novas Regras do ICMS na NF-e, Diferencial de Alíquotas, Procedimentos na NFe Versão 4.0 e Substituição Tributária)
  •   Fiscal
    16/10/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    17/10/2019
    Campinas
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    18/10/2019
    São Paulo
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    18/10/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Bauru
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    18/10/2019
    Campinas
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    18/10/2019
    Sorocaba
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    18/10/2019
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    19/10/2019
    Bauru
  • Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
  •   Fiscal
    21/10/2019
    São Paulo
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    21/10/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/10/2019
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    22/10/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    22/10/2019
    Campinas
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    22/10/2019
    Campinas
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    23/10/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    23/10/2019
    São Paulo
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    23/10/2019
    São Paulo
  • E-social atualizado com as modernizações propostas em Ago/2019, Novo FGTS, Efd Reinf e Dctf-Web em versões finais
  •   Departamento Pessoal
    23/10/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    24/10/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    24/10/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    25/10/2019
    São Paulo
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    25/10/2019
    São Paulo
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    25/10/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    26/10/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    28/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    30/10/2019
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    30/10/2019
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    31/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    11/11/2019
    São José do Rio Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    11/11/2019
    São José do Rio Preto
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    12/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    13/11/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    13/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/11/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Campinas
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Sorocaba
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    07/12/2019
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    ICMS/NACIONAL
    Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS IPI)
    Aprovada nova versão (2.4.4) do PVA

    Foi publicada, em 10.05.2018, a versão 2.4.4 do PVA relativo à Escrituração Fiscal Digital (EFD). As principais alterações incluídas nesta versão são:
    a) Inclusão do BP-e (modelo 63);
    b) Inclusão do código "3 - Documento Fiscal" no Campo 05 do Registro E530 (ajustes da apuração do IPI);
    c) Inclusão do Registro E531 (informações adicionais dos ajustes da apuração do IPI - identificação dos documentos fiscais);
    d) Inclusão do código "4 - Exportação" no Campo 19 do Registro C176 (complemento de item-ressarcimento de ICMS em operações com substituição tributária);
    e) Exclusão da regra de validação Campo 20 do Registro C176 (complemento de item-ressarcimento de ICMS em operações com substituição tributária);
    f) Inclusão do Campo "ORIGEM" na chave do Registro K270 (Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250 e K260);
    g) Inclusão dos Registros K290, K291, K292, K300, K301 e K302 (válidos a partir de janeiro/2019);
    h) Inclusão de regra de validação no Campo "CFOP" dos Registros: C190, C320, C390, D190, D300, D390, C590, D610 e D690;
    i) Correção na regra de validação do Campo DT_DOC do Registro C800, para documentos cancelados;
    j) No Registro D100: correção na regra de validação dos campos COD_MUN_ORIG e COD_MUN_DEST com relação aos documentos fiscais cancelados ou denegados;
    k) Correção de erro na exibição de relatórios referente ao Bloco K;
    l) Correção na regra de validação do CFOP nos Registros D300 e D390, para permitir CFOP com primeiro dígito igual a 5,6 ou 7;
    m) Otimização de desempenho do processo de validação dos arquivos.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    mai Agenda Federal jun
    mai Agenda Estadual jun
    mai Agenda Municipal jun
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    28/05/2018 a 03/06/2018
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    04/06/2018 a 10/06/2018
    Segunda-Feira 28/05/2018
    Segunda-Feira 04/06/2018

    ICMS SP: Obrigação : Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA).

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Terça-Feira 29/05/2018
    Terça-Feira 05/06/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE); Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS SP: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (Venda entre contribuintes substituídos); Obrigação : - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1031); - ICMS Normal (CPR 1031); Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN).

    Municipal São Paulo: Obrigação : - Declaração do Plano de Saúde - DPS.

    Quarta-Feira 30/05/2018
    Quarta-Feira 06/06/2018

    Obrigação : Contribuição Sindical dos Empregados; Obrigação : CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Trimestral (2ª Quota); Obrigação : Declaração de Quitação Anual de Débitos; DIF - Cigarros; DIPI - Cosméticos; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; Obrigação : FINAM / FINOR / FUNRES - Mensal; FINAM / FINOR / FUNRES - Trimestral (2ª Quota); INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração de Ajuste Anual (2ª Quota); IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (2ª Quota); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - Simples Nacional; Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS).

    ICMS SP: Obrigação : - Arquivo Magnético - Crédito Acumulado.

    Municipal São Paulo: Obrigação : - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS.

    Obrigação : Salários.

    ICMS SP: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (Contribuinte que tiver recebido exclusivamente do sujeito passivo por substituição tributária); Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); COMBUSTIVEIS - Importador e Formulador de combustível - Informações Relativas às Operações Interestaduais com combustíveis.

    Quinta-Feira 31/05/2018
    Quinta-Feira 07/06/2018

    Obrigação : DASN-SIMEI - Microempreendedor Individual - Declaração Anual Simplificada; ECD - Escrituração Contábil Digital; Salário Família - Apresentação de Documentação.

    ICMS SP: Obrigação : - Arquivo Magnético - Comunicação; - Arquivo Magnético - Gás canalizado.

    Obrigação : CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas; Obrigação : FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Obrigação : GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social; Obrigação : Simples Doméstico.

    Sexta-Feira 01/06/2018
    Sexta-Feira 08/06/2018

    Obrigação : INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário.

    ICMS SP: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (TRR); Obrigação : - Simples Nacional - Diferencial de Alíquotas; - Simples Nacional - Substituição Tributária; ICMS - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional.

    Obrigação : INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; INSS - GPS - Envio ao Sindicato; Obrigação : IPI - Cigarros.

    Sábado 02/06/2018
    Sábado 09/06/2018
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 03/06/2018
    Domingo 10/06/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação : GIA-ST; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Municipal São Paulo: Obrigação : - Declaração Eletrônica da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP; - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS; Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF).

    Índice Boletim ECONET 2018

     

     

       

    Síntese Semanal - 21/05/2018 A 27/05/2018                  Boletim Quinzenal - Quizena: 10

    21/05/2018 Segunda-Feira

    PROJETOS - EXECUÇÃO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE INVESTIMENTO - AMAZÔNIA OCIDENTAL - AP

    RESOLUÇÃO SUFRAMA N° 040 / 2018

    Disciplina a elaboração de projetos e a execução do cumprimento da obrigação de investimento em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá para a Indústria 4.0, para as empresas que produzem bens de informática beneficiados no âmbito da Zona Franca de Manaus, bem como aquelas que tem aplicação em pesquisa, desenvolvimento e inovação por meio da dispensa de etapa do processo produtivo básico prevista em Portarias Interministeriais específicas.

    23/05/2018 Quarta-Feira

    CAFÉ CRU - CONTROLE DE CIRCULAÇÃO - CONTRIBUINTES CREDENCIADOS

    ATO COTEPE / ICMS N° 030 / 2018

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 026/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.

    CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA - LISTAGEM - ALTERAÇÃO

    ATO COTEPE / ICMS N° 031 / 2018

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 32/2008, que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 028/1989.

    24/05/2018 Quinta-Feira

    MOVIMENTAÇÃO DE PALETES E CONTENTORES - REGIME ESPECIAL - EMPRESAS BENEFICIADAS

    ATO COTEPE / ICMS N° 032 / 2018

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 002/2008, que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade.

    PLANOS DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 049 / 2018

    Aprova a NBC TG 49 - Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria.

    REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 094/2011. SIMPLES NACIONAL. CONSOLIDAÇÃO

    RESOLUÇÃO CGSN N° 140 / 2018

    Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

    25/05/2018 Sexta-Feira

    ISENÇÃO - TRANSPORTE RODOVIÁRIO - ÁGUA POTÁVEL - CARRO PIPA - PB

    CONVÊNIO ICMS N° 047 / 2018

    Autoriza a concessão de isenção do ICMS devido nas prestações internas de serviço de transporte rodoviário de água potável por meio de "carro pipa".

    SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL (SNCR) - CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/INCRA N° 1.807 / 2018

    Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra nº 1.581/2015, que estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

    INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC CTR N° 003 / 2018

    Aprova CTR 03 - Relatório de Revisão sobre as Informações Trimestrais (ITR) Elaboradas por Entidade de Incorporação Imobiliária.

    DIREITO SOCIETÁRIO

    ABERTURA DE FILIAL PARA EIRELI

    Procedimento na Junta Comercial

    IRPF

    ALIMENTANDO

    Considerações Gerais

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES

    Créditos na Cisão, Fusão e Incorporação

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Maio/2018

    SIMPLES NACIONAL

    IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

    Tributação

    IRPF

    LIVRO CAIXA

    Considerações Gerais

    CONTABILIDADE

    NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

    Considerações Gerais e Exemplos Práticos

    IRPF

    NOTIFICAÇÃO, INTIMAÇÃO FISCAL E ANTECIPAÇÃO DA MALHA

    Procedimentos

    TRIBUTOS FEDERAIS

    SERVIÇOS HOSPITALARES

    Considerações Gerais

    21/05/2018 Segunda-Feira

    DIVULGADO MANUAL DO FGTS DE RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS - VERSÃO 7

    CIRCULAR CAIXA N° 807 / 2018

    Divulga a versão 7 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

    FISCALIZAÇÃO DO FGTS E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL TEM NOVAS DIRETRIZES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 144 / 2018

    Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n° 110, de 29 de junho de 2001.

    SEAP - DIVULGADOS NOVOS MODELOS PARA REGISTRO DA ATIVIDADE PESQUEIRA

    PORTARIA SEAP N° 013 / 2018

    Especificação de Formulários e Certificados do Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP a serem utilizados pela Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca - SEAP.

    PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL DO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA

    RESOLUÇÃO CFN N° 604 / 2018

    Dispõe sobre a inscrição e a fiscalização profissional de Técnicos em Nutrição e Dietética (TND) nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências.

    22/05/2018 Terça-Feira

    DEFINIDAS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA

    RESOLUÇÃO CFN N° 605 / 2018

    Dispõe sobre as áreas de atuação profissional e as atribuições do Técnico em Nutrição e Dietética (TND), e dá outras providências.

    24/05/2018 Quinta-Feira

    APROVADO ACORDO PREVIDENCIÁRIO ENTRE BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

    DECRETO LEGISLATIVO N° 132 / 2018

    Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Washington, em 30 de junho de 2015.

    REFORMA TRABALHISTA - NORMATIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMO, TRABALHO INTERMITENTE, GORJETA

    PORTARIA MTb N° 349 / 2018

    Estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467/2017, quanto a contratação do trabalhador autônomo e para a celebração do contrato de trabalho intermitente e outros, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CARTÓRIO - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS

    Serviços Notariais, CPP do Cartório, Contribuição do Titular de Cartório

    DIREITO TRABALHISTA

    DIFERENÇAS ENTRE EMPREGADO E AUTÔNOMO - REFORMA TRABALHISTA

    Empregado, Autônomo, Requisitos, Penalidades, Reclamatória Trabalhista, Crime

    DIREITO TRABALHISTA

    HORAS "IN ITINERE" - REFORMA TRABALHISTA

    Acidente de Trabalho, Alterações pela Reforma Trabalhista, Horas Extras

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - PARTE II

    Extintores, Inspeção, Quantidade, Unidade Extintora, Localização, Sinalização, Alarmes

    DIREITO TRABALHISTA

    RESCISÃO FRAUDULENTA

    Recontratação, Dispensa sem Justa Causa, Fraude ao FGTS, Seguro-Desemprego

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO MATERNIDADE PARA A EMPREGADA DOMÉSTICA

    Carência, Pagamento, Requerimento, Estabilidade, Documentos, eSocial, Incidências

    DIREITO TRABALHISTA

    SALÁRIO MÍNIMO

    Breve Histórico, Previsão Constitucional, Previsão Doutrinária, Salário Mínimo 2018

    DIREITO TRABALHISTA

    SISTEMA ALTERNATIVO DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO

    Conceito, Controle, Ponto Eletrônico, Sistema Alternativo

    DIREITO TRABALHISTA

    TESTE DE GRAVIDEZ - PROIBIÇÃO - PARTE II

    Exames Médicos, Responsabilização Trabalhista, Civil, Administrativa, Criminal

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHADOR EXTERNO

    Jornada de Trabalho, Motorista, CTPS, Livro de Registro, Papeleta Externa, DSR, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    ABANDONO DE EMPREGO

    Configuração, Retorno ao Trabalho, Rescisão por Justa Causa, Procedimentos

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO - PARTE III

    Telemarketing, Aeronautas, Marítimos, Jornalistas, Músicos, Médicos/Engenheiros

    DIREITO TRABALHISTA

    PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS

    Conceitos, Negociação, Periodicidade, Incidências, Penalidades, eSocial

    22/05/2018 Terça-Feira

    MEDIDA COMPENSATÓRIA DEFINITIVA - DIVERSAS NCM

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 034 / 2018 - Edição Extra

    Aplica medida compensatória definitiva, por um prazo de até 5 anos, às importações brasileiras de produtos laminados planos, originárias da China, e suspende sua aplicação em razão de interesse público.

    LISTA DE SUBSTÂNCIAS SOB CONTROLES ESPECIAIS - ATUALIZAÇÕES

    RESOLUÇÃO RDC N° 227 / 2018

    Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS n° 344, de 12 de maio de 1998.

    23/05/2018 Quarta-Feira

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 9608.10.00

    PORTARIA SECEX N° 025 / 2018

    Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Índia para o produto canetas, classificado no subitem 9608.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), declarado como produzido pela empresa BC ENTERPRISES.

    CERTIFICADO DE ORIGEM DIGITAL (COD) - EXPORTAÇÕES À ARGENTINA E URUGUAI

    PORTARIA SECEX N° 026 / 2018

    Elenca o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (CODs) no comércio com a Argentina e com o Uruguai, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) n°s 02, 14 e 18

    24/05/2018 Quinta-Feira

    IMPORTAÇÃO - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - ANVISA

    RESOLUÇÃO RDC N° 228 / 2018

    Dispõe sobre a gestão de risco sanitário aplicada às atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, e dá outras providências.

    25/05/2018 Sexta-Feira

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA - DIVERSAS NCM

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 035 / 2018

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL

    ...

    22/05/2018 Terça-Feira

    COMUNICADO CAT N° 006 / 2018 - SP

    Esclarece sobre o ressarcimento do ICMS devido por substituição tributária, em face das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 593.849 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.777.

    PORTARIA CAT N° 042 / 2018 - SP

    Estabelece disciplina para o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição ou antecipado e dispõe sobre procedimentos correlatos.

    23/05/2018 Quarta-Feira

    PORTARIA SF N° 133 / 2018 - Município de São Paulo

    Altera a Portaria SF nº 081/2018, que dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal da Fazenda (SF) nos dias 30.04.2018, 01.06.2018, 16.11.2018 e 19.11.2018, e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica.

    24/05/2018 Quinta-Feira

    LEI N° 16.897 / 2018 - Município de São Paulo

    Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de São Paulo.

    25/05/2018 Sexta-Feira

    LEI N° 16.898 / 2018 - Município de São Paulo

    Altera a Lei n° 13.476/2002, que altera a legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

    LEI N° 16.899 / 2018 - Município de São Paulo

    Altera a Lei nº 14.223/2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo.

    ...


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