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SEMANA 22/2018
DISTRITO FEDERAL
EXPEDIDA EM 01/06/2018
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2018
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e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    26/07/2019
    Brasília
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    31/07/2019
    Brasília
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    31/07/2019
    Brasília
  • Bloco B - Escrituração e Apuração do ISS na EFD-ICMS/IPI Obrigatoriedade pelos contribuintes do ISS do Distrito Federal
  •   Contábil
    16/08/2019
    Brasília
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    16/08/2019
    Brasília
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    20/08/2019
    Brasília
  • Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) Obrigatoriedade pelos contribuintes do ICMS do Distrito Federal
  •   Fiscal
    22/08/2019
    Brasília
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    23/08/2019
    Brasília
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    FEDERAL
    Nome Empresarial

    O nome empresarial deixa de apresentar a expressão do porte de ME ou de EPP e ficando obrigatório ser informado o objeto social quando for utilizado denominação (palavras de uso comum/vulgar da língua nacional/estrangeira, e/ou de fantasia), desde 01.01.2018, conforme disposto na IN DREI n° 45/2018, alterada pela IN DREI n° 46/2018.

    As Juntas Comerciais farão, individualmente, divulgação da forma de alteração no nome empresarial.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    04/06/2018 a 10/06/2018
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    11/06/2018 a 17/06/2018
    Segunda-Feira 04/06/2018
    Segunda-Feira 11/06/2018

    ICMS DF: Obrigação : SIMPLES NACIONAL - Substituição Tributária.

    ICMS DF: Obrigação : - ICMS - Encerramento de atividade; - ICMS - Energia elétrica; - ICMS - Estabelecimento Industrial; - ICMS - Estabelecimento Industrial; - ICMS - Estabelecimentos Comerciais; - ICMS - Indústrias de Cimento; - ICMS - Petróleo e Combustíveis; - ICMS - Prestadores de Serviços; - ICMS - Produtor Rural; - ICMS - Produtor Rural; - ICMS - Telecomunicações - Serviços Não Medidos; - ICMS - Transporte Aéreo; - Substituição Tributária - Substitutos Tributários Situados em Outras UF; ICMS - Diferencial de Alíquotas; ICMS - Distribuidoras de Energia Elétrica; ICMS - Petróleo e Combustíveis; ICMS ST - Cimento de qualquer espécie; ICMS ST - Combustíveis e Lubrificantes; ICMS ST - Produtos Diversos.

    Terça-Feira 05/06/2018
    Terça-Feira 12/06/2018

    Obrigação : Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE); Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS DF: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (Venda entre contribuintes substituídos); Obrigação : - ICMS ST - Entradas - Concessionárias de Veículos; - ICMS ST - Entradas - Farmácias de Grande Faturamento; - ICMS ST - Entradas - Hipermercados; - ICMS-ST - Aquisições Interestaduais.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 06/06/2018
    Quarta-Feira 13/06/2018

    Obrigação : Salários.

    ICMS DF: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (Contribuinte que tiver recebido exclusivamente do sujeito passivo por substituição tributária); COMBUSTÍVEIS - Importador e Formulador de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis.

    Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS DF: Obrigação : Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Demais Hipóteses - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis.

    Quinta-Feira 07/06/2018
    Quinta-Feira 14/06/2018

    Obrigação : CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas; Obrigação : FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Obrigação : GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social; Obrigação : Simples Doméstico.

    Obrigação : EFD - Contribuições.

    Sexta-Feira 08/06/2018
    Sexta-Feira 15/06/2018

    Obrigação : INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; INSS - GPS - Envio ao Sindicato; Obrigação : IPI - Cigarros.

    Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais; Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

    ICMS DF: Obrigação : - ICMS - Fundo de Combate à Pobreza (Contribuinte de outra UF); ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; ICMS ST - Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas.

    Sábado 09/06/2018
    Sábado 16/06/2018
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 10/06/2018
    Domingo 17/06/2018

    ICMS DF: Obrigação : GIA-ST.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2018

     

     

       

    Síntese Semanal - 28/05/2018 A 03/06/2018                  Boletim Quinzenal - Quizena: 11

    28/05/2018 Segunda-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 012 / 2018

    Ratifica os Convênios ICMS 039/2018, 040/2018 e 041/2018.

    PORTE "ME" OU "EPP" - NOME EMPRESARIAL

    INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 046 / 2018

    Altera a Instrução Normativa DREI nº 45/2018, que dispõe da alteração na designação de porte dos empresários e sociedades constantes do final do nome empresarial.

    EXTINÇÃO E DISSOLUÇÃO DE ENTIDADES

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 831 / 2018 - Edição Extra

    Altera a Lei nº 8.029/1990, onde dispõe da contratação de transporte rodoviário de cargas com dispensa do procedimento licitatório para até trinta por cento da demanda anual de frete da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab.

    POLÍTICA - PREÇOS MÍNIMOS - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 832 / 2018 - EDIÇÃO EXTRA

    Institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

    TRANSPORTE DE CARGAS - PEDÁGIO - ISENÇÃO SOBRE OS EIXOS

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 833 / 2018 - Edição Extra

    Altera a Lei nº 13.103/2015, para prever que, em todo o território nacional, os veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais, distritais e municipais ficarão isentos da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos.

    ENCAMINHAMENTO DE DÉBITOS - DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - INSCRIÇÃO E REVISÃO

    PORTARIA PGFN N° 042 / 2018

    Altera a Portaria PGFN nº 33/2018, que regulamenta os artigos 20-B e 20-C da Lei nº 10.522/2002 e disciplina os procedimentos para o encaminhamento de débitos para fins de inscrição em dívida ativa da União, bem como estabelece os critérios para apresentação de pedidos de revisão de dívida inscrita, para oferta antecipada de bens e direitos à penhora e para o ajuizamento seletivo de execuções fiscais.

    29/05/2018 Terça-Feira

    RECURSOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

    LEI N° 13.668 / 2018

    Altera as Leis nº 11.516/2007, nº 7.957/1989 e nº 9.985/2000, para definir a destinação e aplicação dos recursos de compensação ambiental e sobre a contratação de pessoal pelo IBAMA e pelo Instituto Chico Mendes.

    30/05/2018 Quarta-Feira

    MATERIAIS AERONÁUTICOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - EMPRESAS BENEFICIÁRIAS - ALTERAÇÃO

    ATO COTEPE / ICMS N° 033 / 2018

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 027/2018, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

    AGENDA TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 007 / 2018

    Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2018.

    TABELA - PREÇOS MÍNIMOS - QUILÔMETRO RODADO - FRETES - EIXO CARREGADO

    RESOLUÇÃO ANTT N° 5.820 / 2018

    Estabelece a metodologia e publica a tabela com preços mínimos vinculantes, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

    01/06/2018 Sexta-Feira

    REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - ÓLEO DIESEL - LUBRIFICANTES - AP

    CONVÊNIO ICMS N° 048 / 2018 - EDIÇÃO EXTRA

    Autoriza o Estado do Amapá a conceder redução da base de cálculo do ICMS nas operações com óleo diesel e lubrificantes.

    REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DE CIDE E PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO SOBRE COMBUSTÍVEIS

    DECRETO N° 9.391 / 2018 - Edição Extra

    Altera o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível, e o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação.

    REGULAMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA DE ÓLEO DIESEL

    DECRETO N° 9.392 / 2018 - Edição Extra

    Regulamenta o inciso I do caput do art. 1º da Medida Provisória nº 838, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.

    REINTEGRA - ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE CRÉDITO

    DECRETO N° 9.393 / 2018 - Edição Extra

    Altera o Decreto n° 8.415, de 27 de fevereiro de 2015, que regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra.

    PREPARAÇÕES COMPOSTAS - NÃO ALCOÓLICAS - ALÍQUOTA DO IPI - ALTERAÇÃO - NCM 2106.90.10

    DECRETO N° 9.394 / 2018 - EDIÇÃO EXTRA

    Altera a TIPI, relativamente às alíquotas de IPI aplicáveis as preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou sabores concentrados).

    CADASTRO AMBIENTAL RURAL - PRORROGAÇÃO

    DECRETO N° 9.395 / 2018 - EDIÇÃO EXTRA

    Prorroga o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).

    DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO VALERÁ ATÉ O ANO DE 2020 PARA LISTA RESTRITA DE CONTRIBUINTES

    LEI N° 13.670 / 2018 - Edição Extra

    Altera as Leis nºs 12.546/2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, 8.212/91, 8.218/91, 9.430/96, 10.833/2003, 10.865/2004, e 11.457/2007, e o Decreto-Lei nº 1.593/77.

    TRIBUTAÇÃO ESPECIAL DE NAFTA E OUTROS PRODUTOS DESTINADOS A CENTRAIS PETROQUÍMICAS

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 836 / 2018 - Edição Extra

    Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/PasepImportação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas.

    SUBVENÇÃO ECONÔMICA DE ÓLEO DIESEL

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 838 / 2018 - Edição Extra

    Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.

    IRPF

    APLICAÇÕES FINANCEIRAS NO EXTERIOR

    Considerações do Ganho de Capital

    CONTABILIDADE

    ATIVO INTANGÍVEL

    Considerações a NBC TG 04

    CONTABILIDADE

    BLOCO K DA ECD

    Considerações Gerais

    IRPF

    DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL

    3° Quota

    SIMPLES NACIONAL

    EXCLUSÃO

    Procedimentos

    IRRF

    INFORME DE RENDIMENTOS

    Pessoa Física, Jurídica e Aplicações Financeiras

    SIMPLES NACIONAL

    MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

    Excesso de receita

    CONTABILIDADE

    PARCELAMENTO DE DÉBITOS

    Fundamentos e Lançamentos Contábeis

    CONTABILIDADE

    PRÓ LABORE

    Incidência do IR Fonte e Contabilização

    ASSUNTOS DIVERSOS

    REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    Simplificação da Redesimples

    PIS/COFINS

    VEDAÇÕES AO CRÉDITO

    Considerações

    ASSUNTOS DIVERSOS

    VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO

    Tratamento Tributário e Contabilização

    28/05/2018 Segunda-Feira

    ESTABELECE REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO NO CURSO DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS FARMACÊUTICOS

    PORTARIA CFF N° 049 / 2018

    O credenciamento para o curso de formação complementar de acordo com o que estabelece o artigo 8º, da Resolução/CFF nº 654/2018, deverá atender a requisitos específicos.

    VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DO TOTAL DE BENEFÍCIOS INSS PARA O MÊS DE MAIO DE 2018

    PORTARIA MF N° 023 / 2018

    Estabelece, para o mês de maio de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

    NOVOS CRITÉRIOS PARA ATUAÇÃO DO FARMACÊUTICO EM RADIOFARMÁCIA

    RESOLUÇÃO CFF N° 656 / 2018

    Dá nova redação aos artigos 1°, 2° e 3° da Resolução/CFF n° 486/08, estabelecendo critérios para a atuação do farmacêutico em radiofarmácia.

    30/05/2018 Quarta-Feira

    ALTERADO O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 834 / 2018

    Altera a Lei nº 13.606/2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30 de outubro de 2018.

    01/06/2018 Sexta-Feira

    DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO VALERÁ ATÉ O ANO DE 2020 PARA LISTA RESTRITA DE CONTRIBUINTES

    LEI N° 13.670 / 2018 - Edição Extra

    Altera as Leis nºs 12.546/2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, 8.212/91, 8.218/91, 9.430/96, 10.833/2003, 10.865/2004, e 11.457/2007, e o Decreto-Lei nº 1.593/77.

    DIREITO TRABALHISTA

    ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA

    Alteração Prejudicial, Imposição de Transferência, Mudança de Domicílio, Encargos

    DIREITO TRABALHISTA

    AUXÍLIO PARA A EDUCAÇÃO DOS EMPREGADOS

    Pagamento por Liberalidade, Previsão em CCT, Integração à Remuneração

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AUXÍLIO RECLUSÃO

    Requerimento, Requisitos, Duração do Benefício, Renda, DIB, Suspensão e Perda

    DIREITO TRABALHISTA

    AVISO PRÉVIO - MOTIVADO PELO EMPREGADO

    Duração, Contagem, Modalidades, Desconto, Novo emprego, Verbas Rescisórias, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    AVISO PRÉVIO - MOTIVADO PELO EMPREGADOR

    Duração, Contagem, Modalidades, Recusa, Novo Emprego, Incidências

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (TERCEIROS) - PARTE II

    Rural, Agroindústria, Freteiro, Temporário, Associação Desportiva, OGMO, Maternidade

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DCTFWEB - EDIÇÃO DA GUIA

    Informações Iniciais, Edição, Créditos Vinculáveis, Emissão da Guia

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO HORISTA COM REMUNERAÇÃO VARIÁVEL - PARTE I

    Conceito, Horas Trabalhadas, Exemplos Práticos, Horas Extras, DSR, INSS, FGTS

    DIREITO TRABALHISTA

    EXERCÍCIO DO MÉTODO PILATES E DE GINÁSTICA LABORAL PELO FISIOTERAPEUTA

    Fisioterapeuta, Registro, Jornada, Ginástica Laboral e Método Pilates, Ambulatório

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PROVA DE REGULARIDADE FISCAL

    Emissão, Exigência de Prova, Dispensa de Prova, Garantia, Finalidade, Procedimentos

    FGTS

    RECOLHIMENTO DE REAJUSTE SALARIAL DE ACORDO, CONVENÇÃO OU DISSÍDIO COLETIVO

    Reforma Trabalhista, Preenchimento, Competência e Códigos, SEFIP, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    REDUÇÃO SALARIAL E REBAIXAMENTO DE FUNÇÃO

    Cargo de Confiança, Layof e PSE, Rebaixamento de Função sem Alteração Salarial, CBO

    DIREITO TRABALHISTA

    SALÁRIO PROPORCIONAL EM JORNADA REDUZIDA

    Jornada de Trabalho, Tempo Parcial, Intervalos, Tipos de Remuneração, Exemplos

    DIREITO TRABALHISTA

    TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR

    Jornada de Trabalho, Tempo à Disposição ou Não, Serviço Militar, Acidente de Trajeto

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHADOR RURAL

    Conceitos, Contrato de Trabalho, Rescisão, Salários, Transporte, Contribuição Sindical

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - PARTE I

    PCMAT, Áreas de Vivência, Demolição, Medidas de Proteção

    DIREITO TRABALHISTA

    VERBAS RESCISÓRIAS - PARTE I

    Aviso Prévio Trabalhado, Saldo de Salários, Aviso Prévio Indenizado, Cálculos

    29/05/2018 Terça-Feira

    COTAS DE IMPORTAÇÃO - DIVERSAS NCM

    PORTARIA SECEX N° 027 / 2018

    Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX n° 35, de 24 de maio de 2018.

    COTAS DE IMPORTAÇÃO - NCM 2921.19.23 E 5503.30.00

    PORTARIA SECEX N° 028 / 2018

    Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX n° 35, de 24 de maio de 2018.

    30/05/2018 Quarta-Feira

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 35 - EXECUÇÃO

    DECRETO N° 9.389 / 2018

    Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica N° 35 (60PAACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.

    COTAS DE IMPORTAÇÃO - ALTERAÇÃO

    PORTARIA SECEX N° 029 / 2018

    Altera critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução CAMEX n° 72, de 31 de agosto de 2017.

    01/06/2018 Sexta-Feira

    REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DE CIDE E PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO SOBRE COMBUSTÍVEIS

    DECRETO N° 9.391 / 2018 - Edição Extra

    Altera o Decreto n° 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível, e o Decreto n° 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação.

    REINTEGRA - ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE CRÉDITO

    DECRETO N° 9.393 / 2018 - Edição Extra

    Altera o Decreto n° 8.415, de 27 de fevereiro de 2015, que regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra.

    COFINS-IMPORTAÇÃO - MAJORAÇÃO - ALTERAÇÕES

    LEI N° 13.670 / 2018 - Edição Extra

    Altera as Leis nºs 12.546/2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, 8.212/91, 8.218/91, 9.430/96, 10.833/2003, 10.865/2004, e 11.457/2007, e o Decreto-Lei nº 1.593/77.

    TRIBUTAÇÃO ESPECIAL DE NAFTA E OUTROS PRODUTOS DESTINADOS A CENTRAIS PETROQUÍMICAS

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 836 / 2018 - Edição Extra

    Revoga dispositivos da Lei n° 10.865, de 30 de abril de 2004, e da Lei n° 11.196, de 21 de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas.

    DRAWBACK INTERMEDIÁRIO

    Procedimentos Gerais

    28/05/2018 Segunda-Feira

    DECRETO N° 39.082 / 2018 - DF

    Altera o RICMS/DF, quanto ao prazo do pagamento do diferencial de alíquotas, nas operações e prestações interestaduais com bens ou serviços destinados a consumidor final, não contribuinte do imposto, localizado no Distrito Federal.

    DECRETO N° 39.083 / 2018 - DF

    Altera o Decreto nº 38.037/2017, que alterou o RICMS/DF, relativamente ao recolhimento do ICMS devido no momento da saída do bem ou do início da prestação do serviço, em relação a cada operação ou prestação, no caso bens ou serviços a consumidor final, não contribuinte do imposto, localizado no Distrito Federal.

    PORTARIA CONJUNTA N° 007 / 2018 - DF

    Dispõe sobre a organização, os requisitos e os procedimentos para a compensação de débitos inscritos na dívida ativa do Distrito Federal com precatórios, instituída pela Lei Complementar nº 938/2017.

    PORTARIA N° 046 / 2018 - DF

    Convoca os ocupantes de Quiosques/Trailers a participarem do cadastramento a ser realizado pela respectiva Administração Regional.

    01/06/2018 Sexta-Feira

    DECRETO N° 39.089 / 2018 - DF

    Considera no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal o dia 01.06.2018 como ponto facultativo.

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