ICMS RO: Obrigação : - ICMS Substituição Tributária - Contribuintes de Outras Unidades da Federação.

Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo.

ICMS RO: Obrigação : - ICMS Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas; - ICMS Diferencial de Alíquotas - Contribuintes de Outras Unidades da Federação; - ICMS Estabelecimentos Beneficiadores de Látex; - ICMS Substituição Tributária - Mercadorias Não Alcançadas por Convênios ou Protocolos - 2ª Quinzena; Diferencial de Alíquotas - Simples Nacional.

Municipal Porto Velho: Obrigação : - Prestação de Serviço em Etapas.

Obrigação : INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; INSS - GPS - Envio ao Sindicato; Obrigação : IPI - Cigarros.

ICMS RO: Obrigação : - DIDF - Declaração de Impressão de Documentos Fiscais - Estabelecimentos Gráficos; Obrigação : - ICMS - Telecomunicações - Serviços Não Medidos; Obrigação : GIA-ST - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015.

Municipal Porto Velho: Obrigação : - GIM; - GIMCR.

Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : EFD - Contribuições; Obrigação : IOF Crédito - Apuração Decendial; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

ICMS RO: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo ou suas bases.

Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI - Microempreendedor Individual (MEI); Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais; Obrigação : INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional-Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

ICMS RO: Obrigação : ICMS devido por Empresas com atividade de fornecedoras de energia elétrica ; ICMS Normal - Indústria; - ICMS - Contribuinte beneficiado pela Lei n° 1.558/2005; - ICMS - Fornecedores de água; - ICMS - Normal; - ICMS - Operações com arroz; - ICMS - Operações com feijão; - ICMS - Operações com produtos derivados do látex; - ICMS - Operações de transferência; - ICMS - Operações destinadas a consumidor final domiciliado neste Estado.; - ICMS Antecipado; - ICMS ST - Operação Interna; - Refinarias de petróleo e suas bases - Provisão do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino; ICMS - CONAB; ICMS - Serviço de Transporte; ICMS Normal - Comércio.

ICMS RO: Obrigação : Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Obrigação : EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.

ICMS RO: Obrigação : - NOTA FISCAL RONDONIENSE - Arquivo Eletrônico.

Municipal Porto Velho: Obrigação : - Prestação de Serviço em Geral.

02/07/2018 Segunda-Feira

PROGRAMA APLICATIVO FISCAL - PAF-ECF - ESPECIFICAÇÃO DE REQUISITOS - ALTERAÇÕES

ATO COTEPE / ICMS N° 037 / 2018

Altera o Ato COTEPE/ICMS 009/2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.

TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO (TJLP)

COMUNICADO BACEN N° 32.253 / 2018

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2018.

REGULAMENTO TÉCNICO METROLÓGICO - BOMBAS MEDIDORAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS - ALTERAÇÃO

PORTARIA INMETRO N° 294 / 2018

Altera a Portaria INMETRO nº 559/2016, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico de bombas medidoras de combustíveis líquidos utilizados nas medições de volume.

MEDIDORES DE ÁGUA - REGULAMENTO TÉCNICO METROLÓGICO

PORTARIA INMETRO N° 295 / 2018

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) dos medidores para água potável fria e água quente.

03/07/2018 Terça-Feira

TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DE ETANOL COMBUSTÍVEL (EHC E EAC) - SISTEMA DUTOVIÁRIO - APLICAÇÃO - MA

DESPACHO CONFAZ N° 085 / 2018

Informa a data de aplicação, no Estado do Maranhão, do Protocolo ICMS 025/2018, que altera o Protocolo ICMS 002/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível (EHC) no sistema dutoviário, e do Protocolo ICMS 026/2018, o qual altera o Protocolo ICMS 005/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível (EAC) no sistema dutoviário.

04/07/2018 Quarta-Feira

ATO DECLARATÓRIO Nº 35/2018 - ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 035 / 2018

Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 822/2018, que altera a Lei nº 9.430/96, para dispor sobre a dispensa de retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas pelos órgãos ou entidades da administração pública federal.

ALTERA A PORTARIA QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA RFB

PORTARIA MF N° 331 / 2018

Altera a Portaria MF n°430, de 9 de outubro de 2017, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO FERROSOS E ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS - ST - SP - MG

PROTOCOLO ICMS N° 035 / 2018

Estabelece substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais ferrosos em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial.

CERVEJAS, REFRIGERANTES, ÁGUA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MG / PE

PROTOCOLO ICMS N° 036 / 2018

Altera o Protocolo ICMS 011/1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.

LÂMPADAS ELÉTRICAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MVA - PE

PROTOCOLO ICMS N° 037 / 2018

Altera o Protocolo ICM 017/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SORVETES - ALTERAÇÃO - ADESÃO - GO

PROTOCOLO ICMS N° 038 / 2018

Altera o Protocolo ICMS 020/2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REMESSAS INTERESTADUAIS - REVOGAÇÃO - DF / BA

PROTOCOLO ICMS N° 039 / 2018

Revoga o Protocolo ICM 020/1985 que dispõe sobre recolhimentos do ICM por substituição tributária nas remessas interestaduais, com as mercadorias que menciona, do Distrito Federal para o Estado da Bahia.

PROTOCOLO

PROTOCOLO ICMS N° 040 / 2018

Dispõe sobre a exclusão do Estado do Bahia ao Protocolo ICMS 010/1992, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pre-mix ou post-mix.

PETRÓLEO BRUTO - REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE EXPORTAÇÃO

PROTOCOLO ICMS N° 041 / 2018

Altera o Protocolo ICMS 064/2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação.

AUTOPEÇAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES

PROTOCOLO ICMS N° 042 / 2018

Altera o Protocolo ICMS 097/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

AUTOPEÇAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ES / SP

PROTOCOLO ICMS N° 043 / 2018

Altera o Protocolo ICMS 024/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SOROS E VACINAS DE USO HUMANO

PROTOCOLO ICMS N° 044 / 2018

Altera o Protocolo ICMS 037/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SOROS E VACINAS DE USO HUMANO

PROTOCOLO ICMS N° 045 / 2018

Altera o Protocolo ICMS 076/2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PILHA E BATERIA ELÉTRICAS - EXCLUSÃO - GO / PB / SP

PROTOCOLO ICMS N° 046 / 2018

Dispõe sobre exclusão dos Estados de Goiás, Paraíba e São Paulo do Protocolo ICMS 018/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas.

GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL (GLGN) - ADESÃO - DF

PROTOCOLO ICMS N° 047 / 2018

Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal ao Protocolo ICMS 004/2014, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN).

SISTEMA DE CONTROLE INTERESTADUAL DE CARIMBOS (SCIC) - EXCLUSÃO - MT

PROTOCOLO ICMS N° 048 / 2018

Dispõe sobre a exclusão do Estado de Mato Grosso das disposições do Protocolo ICMS 027/2006, que cria o Sistema de Controle Interestadual de Carimbos (SCIC) e institui o Carimbo Controlado Eletronicamente e o Carimbo Digital.

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) - PROCEDIMENTOS DIFERENCIADOS - TRANSPORTE FERROVIÁRIO

PROTOCOLO ICMS N° 049 / 2018

Estabelece procedimentos diferenciados para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) relativo à prestação de serviço de transporte ferroviário de produtos destinados à exportação pelo Porto Organizado de Santos, na hipótese que especifica.

05/07/2018 Quinta-Feira

ICMS - ÓLEO DIESEL - ALÍQUOTA - ALTERAÇÃO - MS / RJ

DESPACHO CONFAZ N° 088 / 2018

Informa sobre alterações nas alíquotas do ICMS aplicáveis nos Estados do Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, em relação a óleo diesel.

06/07/2018 Sexta-Feira

IPI - ALÍQUOTA - ALTERAÇÃO

DECRETO N° 9.442 / 2018

Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos equipados com motores híbridos e elétricos.

PROGRAMA ROTA 2030 - MOBILIDADE E LOGÍSTICA - REGIME DE AUTO PEÇAS NÃO PRODUZIDAS

MEDIDA PROVISÓRIA N° 843 / 2018

Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.

ALTERA A PORTARIA QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA RFB

PORTARIA MF N° 1.017 / 2018

Altera os anexos XII, XIV, XVI e XIX da Portaria MF n°430, de 9 de outubro de 2017, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

DIREITO SOCIETÁRIO

ARQUIVAMENTO DE ATOS

Sócio Estrangeiro

DIREITO SOCIETÁRIO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Regras para S/A

DIREITO SOCIETÁRIO

ATOS DE TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO E CONVERSÃO

Empresário - Sociedade Empresária - EIRELI

PIS/COFINS

CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) - PARTE II

Operações de Entrada

PIS/COFINS

CRÉDITO PRESUMIDO

Estoque de Abertura

IRPF

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL

4ª Quota

CONTABILIDADE

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS

Considerações ao CPC 36 (R3)

SIMPLES NACIONAL

EXEMPLOS DE CÁLCULOS

Excesso Limite Nacional e Sublimites

CONTABILIDADE

LEASING FINANCEIRO E OPERACIONAL

Aspectos Contábeis e Tributários

TRIBUTOS FEDERAIS

PAES-PARCELAMENTO

Juros - 3° Trimestre de 2018

TRIBUTOS FEDERAIS

PAEX-PARCELAMENTO

Juros - 3° Trimestre de 2018

SIMPLES NACIONAL

PGDAS-D

Início de Atividade

CONTABILIDADE

REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO

Contabilização dos Eventos nas Operações de Remessa

ASSUNTOS DIVERSOS

REPRESENTANTE COMERCIAL

Constituição. Tributação. Retenção

IRPF

USUCAPIÃO

Conceitos e Tratamento

IRRF

VENCIMENTOS

2° Semestre de 2018

02/07/2018 Segunda-Feira

PROCEDIMENTOS NA GUIA RESCISÓRIA DO FGTS DURANTE ADAPTAÇÃO À OBRIGATORIEDADE DO ESOCIAL

CIRCULAR CAIXA N° 815 / 2018

Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.

ALTERA A IN RFB N° 1.436/13 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.812 / 2018

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.436/2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos artigos 7° e 8° da Lei n° 12.546/2011.

VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DO TOTAL DE BENEFÍCIOS DO INSS EM JUNHO DE 2018

PORTARIA MF N° 025 / 2018

Estabelece para o mês de junho de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

03/07/2018 Terça-Feira

APROVADO DOCUMENTO QUE ESTIPULA OS PARÂMETROS ASSISTENCIAIS DA FONOAUDIOLOGIA

RESOLUÇÃO CFFa N° 488 / 2016

Dispõe sobre aprovação do documento que estipula os Parâmetros Assistenciais em Fonoaudiologia, e dá outras providências.

04/07/2018 Quarta-Feira

PLANO DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS

DECRETO N° 9.440 / 2018

Aprova o III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

INSTITUÍDO O DIÁRIO ELETRÔNICO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

LEI N° 13.688 / 2018

A referida lei Institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil e altera a Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB), para dispor sobre a publicação de atos, notificações e decisões no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil.

DISCIPLINADO O INSTITUTO DA MOVIMENTAÇÃO PARA COMPOR FORÇA DE TRABALHO DE EMPREGADO E SERVIDOR

PORTARIA MPDG N° 193 / 2018

Disciplina o instituto da movimentação para compor força de trabalho, previsto no § 7º do artigo 93 da Lei nº 8.112/1990.

05/07/2018 Quinta-Feira

REGULAMENTADA A HOMOLOGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS SALÕES PARCEIROS

PORTARIA MTb N° 496 / 2018

Estabelece regras para fins de regulamentação do disposto nos § 8° e § 9° do artigo 1°-A da Lei n° 13.352/2016.

06/07/2018 Sexta-Feira

COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO AO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO

PORTARIA MDS N° 2.313 / 2018

Dispõe sobre o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho.

ALTERADA A PORTARIA ME N° 115/2018 SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS NOS COLEGIADOS DESPORTIVOS

PORTARIA ME N° 208 / 2018

A Portaria ME n° 208/2018 altera a Portaria ME n° 115/2018, nos artigos 14, 18 e § 9° e 32-A.

APROVADA A VERSÃO 2.4.02 DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL

RESOLUÇÃO CDES N° 017 / 2018

Aprovada a versão 2.4.02 do Manual de Orientação do eSocial, disponível no sítio eletrônico do eSocial na Internet.

DIREITO TRABALHISTA

AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO - PARTE I

Conceitos, Atividades, Registro, Credenciamento, Cancelamento

DIREITO TRABALHISTA

ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Nulidade, Saúde e Segurança, Equiparação Salarial, Função, Alteração Salarial, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

ALTOS EMPREGADOS - PARTE II

Diretor de S/A, Vínculo de Emprego, Altos Empregados, Cargo de Confiança

DIREITO TRABALHISTA

CUIDADOR DE IDOSOS

CBO, Celetista, Doméstico, Autônomo, Voluntário

DIREITO TRABALHISTA

EMPREGADOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE DE JORNADA

Trabalhador Externo, Motorista, Cargo de Confiança, Teletrabalho, CTPS, H/E e DSR

DIREITO TRABALHISTA

ESOCIAL - JORNADA DE TRABALHO/CONTROLE DE JORNADA

Controle de jornada, Jornada de trabalho, Evento S-1050, Evento S-2260, Evento-2205

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

ESOCIAL - PRODUÇÃO RURAL

Histórico, Substituição da GFIP, Conceitos, Alíquotas, Eventos

DIREITO TRABALHISTA

ESOCIAL - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO/AMBIENTE DO TRABALHO

Conceito, Obrigação de Envio, Prazos, Informações, Eventos

DIREITO TRABALHISTA

ESTABILIDADE PROVISÓRIA

Conceito, Espécies, Gestante, Acidentado, CIPA

DIREITO TRABALHISTA

FALTAS - SITUAÇÕES ESPECIAIS

Tiro de Guerra, Atestados, Acompanhamento, Greve, DSR, Momento do Desconto

DIREITO TRABALHISTA

FÉRIAS INDIVIDUAIS - CASOS ESPECIAIS

Maternidade, Horista, Tempo Parcial, Comissionista, Rescisão, Proporcionalidade

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

REGULARIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - PARTE I

Responsáveis, Formas, Documentação, Decadência, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWEB

DIREITO TRABALHISTA

ROTINAS TRABALHISTAS - ALTERAÇÕES

Obrigatória, Função, Salário, Local de Trabalho, Jornada, Prescrição

DIREITO TRABALHISTA

TRABALHO SIMULTÂNEO EM EMPRESAS DO MESMO PROPRIETÁRIO

Conceito, Prestação de Serviços, Procedimentos

02/07/2018 Segunda-Feira

COTAS DE IMPORTAÇÃO - DIVERSAS NCM

PORTARIA SECEX N° 032 / 2018

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX n° 43, de 28 de junho de 2018.

04/07/2018 Quarta-Feira

REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS - IMPORTAÇÃO DE SUBSTRATO

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 019 / 2018

Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de substrato como matéria prima, produto acabado ou acompanhando plantas, independentemente da origem.

LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) - ALTERAÇÕES - DIVERSAS NCM

RESOLUÇÃO CAMEX N° 046 / 2018

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

05/07/2018 Quinta-Feira

ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 5402.31.11, 5402.31.19 E 5402.45.20

PORTARIA SECEX N° 033 / 2018

Encerrar a revisão do procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a qualificação parcial da origem Vietnã para o produto fios de náilon classificado nos códigos 5402.31.11, 5402.31.19 e 5402.45.20 da NCM, declarado como produzido pela empresa ITALON COMPANY LIMITED.

06/07/2018 Sexta-Feira

PROGRAMA ROTA 2030 - MOBILIDADE E LOGÍSTICA - REGIME DE AUTO PEÇAS NÃO PRODUZIDAS

MEDIDA PROVISÓRIA N° 843 / 2018

Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.

COTAS DE IMPORTAÇÃO - DIVERSAS NCM

PORTARIA SECEX N° 034 / 2018

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX n° 46, de 03 de julho de 2018.

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02/07/2018 Segunda-Feira

LEI COMPLEMENTAR N° 730 / 2018 - Município de Porto Velho

Altera a Lei Complementar n° 704/2017, que institui o Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Porto Velho (REFIS MUNICIPAL).

05/07/2018 Quinta-Feira

DECRETO N° 22.983 / 2018 - RO

Altera o RICMS/RO, quanto as hipóteses em que poderá ser declarada de oficio a suspensão da inscrição.

DECRETO N° 22.991 / 2018 - RO

Regulamenta a Lei nº 4.130/2017, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos e subprodutos de origem animal no Estado de Rondônia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 023 / 2018 - RO

Altera a Instrução Normativa GAB/CRE nº 009/2014, que disciplina o regime especial para concessão de crédito presumido nas operações com produtos farmacêuticos sujeitos à substituição tributária.

LEI N° 4.318 / 2018 - RO

Disciplina a instalação e o funcionamento de balanças eletrônicas pelos matadouros e matadouros-frigoríficos em atividade no Estado de Rondônia.

LEI N° 4.319 / 2018 - RO

Altera a Lei n° 688/96, que dispõe sobre o ICMS, com destaque para a modificação da alíquota aplicável ao leite fresco não pasteurizado e o Ultra High Temperature (UHT) e a determinação da multa aplicável ao contribuinte que deixar de apresentar arquivo da Escrituração Fiscal Digital (EFD) no prazo previsto na legislação tributária.

LEI N° 4.321 / 2018 - RO

Altera a Lei nº 1.473/2005, que concede crédito presumido nas operações de saída interestadual de mercadoria importada do exterior.

LEI N° 4.324 / 2018 - RO

Altera a Lei nº 1.038/2002, que estabelece diretrizes para proteção à pesca e estímulos à aquicultura do estado de Rondônia.

06/07/2018 Sexta-Feira

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 079 / 2018 - RO

Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 02.07.2018 a 08.07.2018.

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