Obrigação : Salários.

ICMS PR: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que tiver Recebido o Combustível exclusivamente de Contribuinte Substituto; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Obrigação : ICMS - Café em grão; ICMS - Estabelecimentos Fabricantes; ICMS ST - Serviço de Transporte.

ICMS PR: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo ; Obrigação : CNAE: 6110-8/03 - Serviços de comunicação multimídia; ICMS - Diferencial de Alíquotas; ICMS - Apuração Centralizada; ICMS - CNAE 0600-0/02 - Extração e beneficiamento de xisto; ICMS - CNAE 1921-7/00 - Fabricação de produtos do refino de petróleo; ICMS - CNAE 4681-8/01 - Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista; ICMS - CNAE 6110-8/01 - Serviços de telefonia fixa comutada; ICMS - CNAE 6120-5/01 - Serviços de telefonia móvel celular; ICMS - CNAE 6141-8/00 - Operadora de televisão por assinatura; ICMS - CNAE 6143-4/00 - Operadora de televisão por satélite ; ICMS - CNAE 6190-6/99 - Outras atividades de telecomunicações; ICMS - Distribuidora de Energia elétrica; ICMS - Fumo em Folha; ICMS - Fundo de Combate à Pobreza (FECOP); ICMS - Normal; ICMS ST - Vendas porta-a-porta.

Obrigação : CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; Obrigação : DAE - Doméstico; FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Obrigação : GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social.

Obrigação : EFD - Contribuições.

Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCP: Demonstrativo de Crédito Presumido; EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais; Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; IOF Crédito - Apuração Decendial; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

ICMS PR: Obrigação : Arquivo magnético - Sintegra; Obrigação : ICMS - Café Cru em Grão; ICMS - CNAE: 0600-0/02 - Extração e beneficiamento de xisto; ICMS - CNAE: 1921-7/00 - Fabricação de produtos do refino de petróleo; ICMS - CNAE: 4681-8/01 - Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista; ICMS - CNAE: 6110-8/01 - Serviços de telefonia fixa comutada; ICMS - CNAE: 6110-8/03 - Serviços de comunicação multimídia e 6120-5/01 - telefonia móvel celular; ICMS - CNAE: 6120-5/01 -Telefonia móvel celular; ICMS - CNAE: 6141-8/00 - Operadora de televisão por assinatura; ICMS - CNAE: 6143-4/00 - Operadora de televisão por satélite ; ICMS - CNAE: 6190-6/99 - Outras atividades de telecomunicações; ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; ICMS - Fundo de Combate à Pobreza (FECOP); ICMS ST - Cimento; ICMS ST - Combustíveis.

ICMS PR: Obrigação : GIA-ST - Acessórios ou componentes; GIA-ST - Bebidas frias; GIA-ST - Sorvete; Obrigação : ICMS - Energia Elétrica - Empresa geradora ou distribuidora ; ICMS ST - Aparelhos celulares e cartões inteligentes (“Smart Cards” e “Sim Card”); ICMS ST - Autopeças; ICMS ST - Bebidas frias; ICMS ST - Bebidas quentes; ICMS ST - Cigarro e outros produtos derivados de fumo, classificados na posição 2402 e 2403.1 da NCM; ICMS ST - Cosméticos, artigos de perfumaria, de higiene pessoal e de toucador; ICMS ST - Ferramentas; ICMS ST - Lâminas de barbear, aparelhos de barbear descartáveis e isqueiros; ICMS ST - Lâmpadas elétricas; ICMS ST - Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos; ICMS ST - Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; ICMS ST - Materiais elétricos; ICMS ST - Pilhas e baterias elétricas; ICMS ST - Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha ; ICMS ST - Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos; ICMS ST - Produtos farmacêuticos; ICMS ST - Rações tipo “pet” para animais domésticos; ICMS ST - Sorvetes de qualquer espécie e de preparados para fabricação de sorvetes em máquina; ICMS ST - Tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química; ICMS ST - Veículos.

Obrigação : INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; INSS - GPS - Envio ao Sindicato; Obrigação : IPI - Cigarros.

ICMS PR: Obrigação : Arquivo Magnético - Consignação Industrial; GIA-ST - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; GIA-ST - Produtos diversos; Obrigação : ICMS - Comunicação (Internet); ICMS - Comunicação Via Satélite; ICMS - Transporte Aéreo; ICMS ST - Combustíveis; ICMS ST - Combustíveis; ICMS ST - Lubrificantes .

ICMS PR: Obrigação : - Arquivo Magnético - Energia elétrica; Escrituração Fiscal Digital (EFD).

31/07/2018 Terça-Feira

DECLARAÇÃO DO ITR (DITR) - EXERCÍCIO DE 2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.820 / 2018

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2018.

ECF - LIVRO INVENTÁRIO - REGISTRO DE ENTRADA - MULTAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.821 / 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), em relação a elaboração, registro e autenticação de livros para registro de inventário e registro de entradas, e sobre a aplicação das multas nos casos de não apresentação ou apresentação com incorreções ou omissões.

01/08/2018 Quarta-Feira

FUNDO NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - NORMAS DO DESPORTO - COOPERAÇÃO FEDERATIVA NA SEG. PÚBLICA

MEDIDA PROVISÓRIA N° 846 / 2018

Esta MP altera a MP nº 841/2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias, a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei nº 11.473/2007, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública.

SUBVENÇÃO - COMERCIALIZAÇÃO ÓLEO DIESEL - EQUALIZAÇÃO DE CUSTOS

MEDIDA PROVISÓRIA N° 847 / 2018

Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica na comercialização de óleo diesel rodoviário no território nacional, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitos os distribuidores de óleo diesel, nas importações.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL - REVOGAÇÃO

PROTOCOLO ICMS N° 051 / 2018

Revoga o Protocolo ICMS 130/2010, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

02/08/2018 Quinta-Feira

SUBVENÇÃO ECONÔMICA - COMERCIALIZAÇÃO DE ÓLEO DIESEL RODOVIÁRIO

DECRETO N° 9.454 / 2018 - Edição Extra

Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 838/2018, e na Medida Provisória nº 847/2018, que dispõem sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel rodoviário.

03/08/2018 Sexta-Feira

MATERIAIS AERONÁUTICOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - EMPRESAS BENEFICIÁRIAS - ALTERAÇÃO

ATO COTEPE/ICMS N° 043 / 2018

Altera o Ato COTEPE/ICMS 027/2018, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA FINS DE CONSOLIDAÇÃO NO PERT

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.822 / 2018

Dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei nº 13.496/2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

ESTATUTO DA CIDADE. ALTERAÇÃO

LEI N° 13.699 / 2018

Altera a Lei n° 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz de política urbana que visa a garantir condições condignas de acessibilidade, utilização e conforto nas dependências internas das edificações urbanas, inclusive nas destinadas à moradia e ao serviço dos trabalhadores domésticos.

ASSUNTOS DIVERSOS

ARMAZENS GERAIS

Considerações ao Decreto n° 1.102/1903

DIREITO SOCIETÁRIO

ASSINATURA DO ADVOGADO NO CONTRATO SOCIAL

Obrigatoriedade e Dispensa

CONTABILIDADE

ATIVOS ESPECIAIS

Regras Gerais

IRPF

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL

5ª Quota

SIMPLES NACIONAL

EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL

Formalidades da Exclusão

TRIBUTOS FEDERAIS

FACTORING

Aspectos Tributários

ASSUNTOS DIVERSOS

FUNDOS DE INVESTIMENTO EM ÍNDICE DE MERCADO (ETF)

Considerações Gerais

ASSUNTOS DIVERSOS

FUNDOS DE INVESTIMENTO EM ÍNDICE DE RENDA FIXA (ETF)

Considerações Gerais

ASSUNTOS DIVERSOS

IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA FÍSICA

Tributação na Remessa

CONTABILIDADE

PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO

Para as Pequenas e Médias Empresas

PIS/COFINS

RATEIO DE CRÉDITOS

Conceitos e Escrituração

ASSUNTOS DIVERSOS

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP)

Obrigatoriedade do CNPJ

SIMPLES NACIONAL

SUBLIMITES

Considerações sobre ISS e ICMS

30/07/2018 Segunda-Feira

ALTERADO O PRAZO DE INÍCIO DA DCTFWEB

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.819 / 2018

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.787/2018, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).

VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DO TOTAL DE BENEFÍCIOS DO INSS PARA JULHO DE 2018

PORTARIA MF N° 029 / 2018

Estabelece, para o mês de julho de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

31/07/2018 Terça-Feira

FGTS - GERAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO NO PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA O ESOCIAL

CIRCULAR CAIXA N° 818 / 2018

Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.

INSTITUÍDAS NOVAS DIRETRIZES PARA FISCALIZAÇÃO DA APRENDIZAGEM

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 146 / 2018

Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.

01/08/2018 Quarta-Feira

ARTESANATO BRASILEIRO TEM CONCEITO ATUALIZADO

PORTARIA MDIC/SEI N° 1.007 / 2018

Institui o Programa do Artesanato Brasileiro, cria a Comissão Nacional do Artesanato e dispõe sobre a base conceitual do artesanato brasileiro.

03/08/2018 Sexta-Feira

PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA FINS DE CONSOLIDAÇÃO NO PERT

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.822 / 2018

Dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei nº 13.496/2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

EXCLUSÃO DE SÚMULAS CARF - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

PORTARIA MF N° 360 / 2018

Exclui as Súmulas CARF n° 10, 29 e 37 do Anexo Único da Portaria MF n° 383, de 12 de julho de 2010.

DIREITO TRABALHISTA

ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS EMPREGADOS

Tipos, Vedação da Exigência, Vigilantes, Danos Morais

DIREITO TRABALHISTA

ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS

Períodos Aquisitivo e Concessivo, Possibilidade, Proibição, Consequências, Infração

DIREITO TRABALHISTA

ARQUEÓLOGO

Profissão Regulamentada, Atividade Privativa, Atribuições, Deveres, Responsabilidade

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL - LEI N° 13.606/2018

Alterações, Alíquotas, Contribuições Devidas à Terceiros, GFIP/SEFIP, Isenção

DIREITO TRABALHISTA

DEMISSÃO COLETIVA DE EMPREGADOS

Empregados Estáveis, Reclamatória, Comparativo com PDV, Verbas Rescisórias

DIREITO TRABALHISTA

EMPREGADO ANALFABETO

CTPS, Contrato de Trabalho, Recibo de Pagamento, Controle de Jornada, Termo de Rescisão

DIREITO TRABALHISTA

FALTAS JUSTIFICADAS EM VIRTUDE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Formas de Violência, Medidas Protetivas, Assistência, Faltas Justificadas, Incidências

DIREITO TRABALHISTA

MÉDICO RESIDENTE

Áreas de Abrangência, Duração, Jornada, Descansos, Plantão, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

NUTRICIONISTA

Regulamentação, Competência, PAT, Insalubridade, Fiscalização, Infrações

DIREITO TRABALHISTA

PODÓLOGO

Formação, Registro, Competências, Penalidades, Contribuição Previdenciária, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

QUEBRA DE CAIXA

Conceito, Legislação Omissa, Pagamento, Obrigatoriedade, Valores, Incidências

DIREITO TRABALHISTA

REGISTRO RETROATIVO

Efeitos Negativos, Procedimentos, eSOCIAL, GFIP, RAIS, CAGED, CTPS

DIREITO TRABALHISTA

RESCISÃO POR FALECIMENTO DO EMPREGADO

Extinção, Dependentes, Rescisão, Homologação, Direitos, Seguro Desemprego, FGTS

DIREITO TRABALHISTA

RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA

Aviso Prévio, Férias, Décimo Terceiro, FGTS, Seguro Desemprego, Prazo de Pagamento

DIREITO TRABALHISTA

STOCK OPTIONS

Conceito, Histórico, Legislação, Fases e Características dos Planos de Ações

DIREITO TRABALHISTA

TAXISTA

Atividade Privativa, Direitos, Deveres, Aplicativos, Toxicológico, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

TRABALHO RELIGIOSO

Trabalho Religioso, Vínculo de Emprego, Remuneração, e-Social

30/07/2018 Segunda-Feira

DECLARAÇÃO ÚNICA DE EXPORTAÇÃO (DUE) - PROCEDIMENTOS - PER/DCOMP

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC N° 003 / 2018

Dispõe sobre procedimento a ser observado para informar dados da DU-E (Declaração Unificada de Exportação), no Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP), no caso em que especifica.

31/07/2018 Terça-Feira

INDÚSTRIA FRAGMENTADA - DEFESA COMERCIAL - HABILITAÇÃO

PORTARIA SECEX N° 041 / 2018

Dispõe sobre as informações necessárias para a habilitação da produção nacional de determinado produto como indústria fragmentada para fins de defesa comercial, conforme o Decreto nº 9.107/2017.

PRAZO PARA INSERÇÃO DE NOVOS REGISTROS DE EXPORTAÇÃO

PORTARIA SECEX N° 042 / 2018

Dispõe sobre a inserção de novos Registros de Exportação (RE) para as operações que especifica.

PAÍSES COM PARTICULARIDADES - EXPORTAÇÃO - ALTERAÇÃO

PORTARIA SECEX N° 043 / 2018

Altera a Portaria Secex n° 023/2011, que consolida as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior.

01/08/2018 Quarta-Feira

REQUISITOS ZOOSSANITÁRIOS - IMPORTAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUÍDEOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 034 / 2018

Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação Temporária de Equídeos.

REQUISITOS ZOOSSANITÁRIOS - IMPORTAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS PARA REPRODUÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 035 / 2018

Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Bovinos e Bubalinos para Reprodução.

REQUISITOS ZOOSSANITÁRIOS - IMPORTAÇÃO SÊMEN SUÍNO CONGELADO

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 036 / 2018

Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Sêmen Suíno Congelado".

REQUISITOS ZOOSSANITÁRIOS - IMPORTAÇÃO DEFINITIVA DE EQUÍDEOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 037 / 2018

Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação Definitiva de Equídeos"

REQUISITOS ZOOSSANITÁRIOS - IMPORTAÇÃO DE EMBRIÕES DE BOVINOS E BUBALINOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 038 / 2018

Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Embriões de Bovinos e Bubalinos Coletados in vivo e, ou produzidos in vitro".

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31/07/2018 Terça-Feira

INSTRUÇÃO SEFA N° 1.468 / 2018 - PR

Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de agosto de 2018.

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 054 / 2018 - PR

Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de agosto de 2018.

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 055 / 2018 - PR

Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 092/2017, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS).

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 056 / 2018 - PR

Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 129/2017, que dispõe sobre a utilização de Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) por contribuintes paranaenses.

01/08/2018 Quarta-Feira

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 057 / 2018 - PR

Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 028/2018, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral.

02/08/2018 Quinta-Feira

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 059 / 2018 - PR

Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 028/2018, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.

03/08/2018 Sexta-Feira

DECRETO N° 10.659 / 2018 - PR

Concede isenção do ICMS nas saídas do sanduíche Big Mac realizadas no evento denominado "McDia Feliz".

DECRETO N° 788 / 2018 - Município de Curitiba

Altera o Regulamento dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros (Táxi), aprovado pelo Decreto nº 1.959/2012.

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 058 / 2018 - PR

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

RESOLUÇÃO SEFA N° 1.036 / 2018 - PR

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

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