| |
|
www.econeteditora.com.br
|
|
|
| |
| |
|
| |
|
|
| |
|
 |
Em Destaque |
|
|
|
|
|
Dica |
|
|
| |
Dica- Econet
TERRA NUA
Definição e Valor
A terra nua é o equivalente ao
imóvel rural por natureza, compreendendo o solo, com sua superfície e
respectiva floresta nativa, despojado das construções, instalações e
melhoramentos, das culturas permanentes, das árvores de florestas plantadas
e das pastagens cultivadas ou melhoradas.
O Valor da Terra Nua (VTN) é o
valor do imóvel, excluídos os valores das construções, instalações e
benfeitorias, das culturas permanentes e temporárias, das pastagens
cultivadas e melhoradas e das florestas plantadas.
Base legal: artigos
8° e 10 da Lei
n° 9.393/96.
|
|
|
 Obrigações |
 |
|
Para mais informações sobre as obrigações, acesse:
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
10/09/2018 a 16/09/2018 |
|
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
17/09/2018 a 23/09/2018 |
|
|
|
|
Obrigação : INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; INSS - GPS - Envio ao Sindicato; Obrigação : IPI - Cigarros. ICMS SP: Obrigação : - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica (CPR 1090); Obrigação : GIA-ST; Nota Fiscal Paulista (REDF). Municipal São Paulo: Obrigação : - Declaração Eletrônica da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP; Obrigação : - ISSQN; Obrigação : - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS; Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF). |
Obrigação : EFD - Contribuições; Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo. ICMS SP: Obrigação : - GIA; Obrigação : - ICMS Normal (CPR 1150); ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF). |
|
|
|
ICMS SP: Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF). |
ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF). |
|
|
|
ICMS SP: Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF). |
ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF). |
|
|
|
Obrigação : IOF Crédito - Apuração Decendial. ICMS SP: Obrigação : Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Demais Hipóteses - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Nota Fiscal Paulista (REDF). |
Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI - Microempreendedor Individual (MEI); INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional-Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte. ICMS SP: Obrigação : - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos (CPR 1200); - ICMS Normal (CPR 1200); Obrigação : Escrituração Fiscal Digital (EFD). |
|
|
|
Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos; EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais; Obrigação : PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças. ICMS SP: Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF). |
Nenhuma obrigação nesta data. |
|
|
|
ICMS SP: Obrigação : - Arquivo Magnético - Energia elétrica; - SINTEGRA - Arquivo Magnético; Nota Fiscal Paulista (REDF). Municipal São Paulo: Obrigação : - Declaração de Atividades Imobiliárias - DAI. |
Nenhuma obrigação nesta data. |
|
|
|
ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF). |
ICMS SP: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético. |
|
 |
 |
Índice Boletim ECONET 2018 |
|
|
|
|
| |
|
|
|
| Síntese Semanal - 03/09/2018 A 09/09/2018 Boletim Quinzenal - Quizena: 17 |
|
 |
 |
06/09/2018 Quinta-Feira TRANSPORTE E ARMAZENAGEM - ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL - RELAÇÃO DE BENEFICIADOS ATO COTEPE ICMS N° 045 / 2018 Altera o Ato COTEPE/ICMS 023/2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível (EAC) no sistema dutoviário. CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 023 / 2018 Ratifica os Convênios ICMS 083/2018 e 084/2018. MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 053 / 2018 Prorroga a Medida Provisória nº 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984/2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; e, a Lei nº 10.768/2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei nº 11.445/2007. FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS - NOVO REGULAMENTO DECRETO N° 9.493 / 2018 Aprova o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados. TABELA - PREÇOS MÍNIMOS - QUILÔMETRO RODADO - FRETES - EIXO CARREGADO RESOLUÇÃO ANTT N° 5.828 / 2018 Altera a Resolução ANTT n° 5.820/2018, que estabelece a metodologia e publica a tabela com preços mínimos vinculantes, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
|
|
|
 |
 |
03/09/2018 Segunda-Feira REQUISITOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA CONDOMÍNIOS INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI N° 009 / 2018 Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1° da Instrução Normativa nº 002/2011, que trata dos requisitos para emissão de certificados digitais para condomínios. ALTERA LEGISLAÇÃO SOBRE A EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA PORTARIA MF N° 393 / 2018 Altera disposições das Portarias MPS n° 204/2008, nº 402/2008, e nº 154/2008, e da Portaria MF nº 577/2017, em especial altera as regras sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP e traz novo modelo para a Certidão de Tempo de Contribuição. 05/09/2018 Quarta-Feira INSS - NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A SUSPENSÃO DE DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS RESOLUÇÃO INSS/PRES N° 656 / 2018 Altera dispositivos da Resolução INSS/PRES nº 321/2013, qual trata sobre os procedimentos relativos aos bloqueios de margem para contratação de empréstimo consignado. 06/09/2018 Quinta-Feira NOVAS REGRAS PARA LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITO RURAL DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR SÃO PRORROGADAS ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 051 / 2018 Prorroga a Medida Provisória nº 842/2018, que altera a Lei nº 13.340/2016 para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, além de revogar dispositivos da Lei nº 13.606/2018.
|
|
DIREITO TRABALHISTA ASSÉDIO MORAL Conceito, Comportamento, Previsão Legal, Características, Espécies DIREITO PREVIDENCIÁRIO ATESTADO MÉDICO ELETRÔNICO Conceitos, Estado do Rio Grande do Sul, Emissão, Procedimentos DIREITO TRABALHISTA CONTRATAÇÃO DE DEFICIENTES Deficiência, Admissão, Salário, Jornada, RAIS, CAGED, eSocial, Rescisão DIREITO TRABALHISTA CONTROLE DA APARÊNCIA DO EMPREGADO Previsão Legal, Exigências Razoáveis, Dano Moral, Rescisão Indireta, eSocial DIREITO TRABALHISTA CRECHE Amamentação, Guarda dos Filhos, Obrigatoriedade, Reembolso, Incidências, eSocial DIREITO TRABALHISTA CULPA RECÍPROCA Conceito, Decretação de Culpa, Requisitos, Verbas Rescisórias, FGTS DIREITO PREVIDENCIÁRIO DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - LEI N° 13.670/2018 Reoneração, Opção pela CPRB 2018, Alterações Recentes DIREITO TRABALHISTA DIRIGENTE SINDICAL Estabilidade, Transferência, Perda do Mandato, RAIS, SEFIP, eSocial, Contribuição Previdenciária DIREITO PREVIDENCIÁRIO EFD-REINF - COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL PESSOA JURÍDICA Evento R-2050, Implantação, Sujeitos Obrigados, Opção, Leiaute DIREITO TRABALHISTA LAY OFF - BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Requisitos, Hipóteses de Suspensão, Ajuda Compensatória, Demissão, INSS e FGTS DIREITO TRABALHISTA MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO Regime por Tempo Parcial, Determinado, Obra Certa, Aprendizagem, Intermitente SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NR 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE - PARTE I Objetivo, Campo de Aplicação, Medidas de Controle, Segurança, Instalações Elétricas DIREITO TRABALHISTA RECONSIDERAÇÃO OU CANCELAMENTO DO AVISO PRÉVIO Reconsideração, Algumas Causas, Procedimentos Práticos, eSocial DIREITO TRABALHISTA TRABALHO DO PRESO Inaplicabilidade da CLT, Segurança e Higiene, Trabalho Interno e Externo, Remissão
|
|
 |
 |
03/09/2018 Segunda-Feira REGULAMENTO TÉCNICO PARA EXPORTAÇÃO DE BOVINOS, BUBALINOS, OVINOS E CAPRINOS VIVOS INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 046 / 2018 Estabelece as normas e procedimentos básicos para a preparação de animais vivos para exportação por via marítima, fluvial, aérea ou terrestre, desde a seleção nos estabelecimentos de origem, o manejo nas instalações de pré-embarque e no embarque, o transporte entre o estabelecimento de origem e o Estabelecimento de Pré-Embarque (EPE). ADMISSÃO E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA - ALTERAÇÕES INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.827 / 2018 Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária. NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM) - TARIFA EXTERNA COMUM (TEC) - ALTERAÇÕES RESOLUÇÃO CAMEX N° 058 / 2018 Incorpora as Resoluções nºs 1, 3, 15, 16 e 17 de 2018 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro. DIREITO ANTIDUMPING - NÃO APLICAÇÃO - NCM 3920.62.19, 3920.62.91 E 3920.62.99 RESOLUÇÃO CAMEX N° 059 / 2018 Não aplica direito antidumping provisório às importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrômetros, e igual ou inferior a 50 micrômetros, metalizadas ou não, sem tratamento ou com tratamento tipo coextrusão, químico ou com descarga de corona (Filmes PET), originárias do Bareine e do Peru. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BIT) RESOLUÇÃO CAMEX N° 060 / 2018 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BK) RESOLUÇÃO CAMEX N° 061 / 2018 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.
04/09/2018 Terça-Feira PRAZO PARA INSERÇÃO DE NOVOS REGISTROS DE EXPORTAÇÃO PORTARIA SECEX N° 048 / 2018 Dispõe sobre a inserção de novos Registros de Exportação (RE) para as operações que especifica.
05/09/2018 Quarta-Feira REMESSA EXPRESSA INTERNACIONAL - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PORTARIA COANA N° 072 / 2018 Altera a Portaria Coana nº 81, de 17 de outubro de 2017, que estabelece procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa expressa internacional e à habilitação de empresa de transporte expresso internacional para o despacho aduaneiro de remessa expressa internacional, e a Portaria Coana nº 82, de 17 de outubro de 2017, que estabelece procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa postal internacional. REQUISITOS ZOOSSANITÁRIOS PARA IMPORTAÇÃO DE SÊMEN EQUINO CONGELADO - ALTERAÇÕES RESOLUÇÃO GMC N° 032 / 2018 Modifica os “Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a importação de sêmen equino congelado”, e a importação definitiva e temporária de equídeos. 06/09/2018 Quinta-Feira PROGRAMA ROTA 2030 - MOBILIDADE E LOGÍSTICA - REGIME DE AUTO PEÇAS NÃO PRODUZIDAS - PRORROGAÇÃO ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 052 / 2018 Prorroga, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória n° 843/2018.
|
|
|
 |
 |
03/09/2018 Segunda-Feira COMUNICADO DA N° 059 / 2018 - SP Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA. COMUNICADO DA N° 060 / 2018 - SP Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD. COMUNICADO DA N° 061 / 2018 - SP Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de taxas. COMUNICADO DA N° 062 / 2018 - SP Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas. COMUNICADO DA N° 063 / 2018 - SP Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de ICMS. COMUNICADO DA N° 064 / 2018 - SP Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS. PORTARIA CAT N° 077 / 2018 - SP Dispensa a obrigatoriedade de inscrição autônoma dos blocos de petróleo ou gás natural nos termos que especifica, e altera a Portaria CAT nº 020/2018, que dispõe sobre a inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS dos blocos e campos de exploração ou produção de petróleo e gás natural em mar. PORTARIA CAT N° 078 / 2018 - SP Dispõe sobre obrigações acessórias da empresa pública responsável pela gestão dos contratos para a comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União obtidos por meio de contrato de partilha de produção. 04/09/2018 Terça-Feira RESOLUÇÃO SF N° 096 / 2018 - SP Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Com o boletim on-line da Econet você tem a
informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente
grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente
qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins
Tributários que dominam inteiramente a matéria.
Se desejar receber também nossos
serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006
Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui. |
|
|
|
|
|
