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SEMANA 37/2018
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 14/09/2018
 
 
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Curso Formação de Analista Fiscal
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    22/07/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    23/07/2019
    São José do Rio Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    23/07/2019
    São Paulo
  • E Social com Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho
  •   Pessoal
    24/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    24/07/2019
    Sorocaba
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Campinas
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Campinas
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    25/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Folha de Pagamento, integração com o E-Social e seus Recolhimentos de impostos
  •   Pessoal
    25/07/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    26/07/2019
    São Paulo
  • Cálculos Trabalhistas e preparação para os Recolhimento dos Encargos via E Social, Efd Reinf e Dctf Web
  •   Trabalhista
    26/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Campinas
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    29/07/2019
    São Paulo
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    29/07/2019
    São José do Rio Preto
  • ATUALIZAÇÃO DO ICMS 2019 (Novas Regras do ICMS na NF-e, Diferencial de Alíquotas, Procedimentos na NFe Versão 4.0 e Substituição Tributária)
  •   Fiscal
    30/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    31/07/2019
    Sorocaba
  • INTENSIVO DE ICMS
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    05/08/2019
    Campinas
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    06/08/2019
    São Paulo
  • PER/DCOMP Web 2019 (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    06/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/08/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    12/08/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    13/08/2019
    Ribeirão Preto
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    13/08/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/08/2019
    São Paulo
  • Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • DOCUMENTOS FISCAIS PARA TRANSPORTADORAS
  •   Contábil/Fiscal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    15/08/2019
    São José do Rio Preto
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    15/08/2019
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Ribeirão Preto
  • Ativo Imobilizado
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    22/08/2019
    Ribeirão Preto
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    23/08/2019
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Capacitação Fiscal e Tributária para Compradores e Vendedores
  •   Fiscal
    28/08/2019
    São Paulo
  • Contabilidade para Organizações sem finalidade de lucro (terceiro setor)
  •   Fiscal
    20/09/2019
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    CONDOMÍNIO
    Informação na DITR 2018

    Em caso de imóvel rural pertencente a um condomínio, ou seja, a um grupo de pessoas físicas, os condôminos deverão nomear um dos participantes do condomínio para ser o declarante na DITR. 

    Os demais condôminos serão relacionados na ficha Demais Condôminos do Documento de Informação e Atualização Cadastral do ITR (DIAC), em ordem decrescente de participação das suas respectivas áreas, no caso do percentual de participação de cada condômino for igual, a indicação dos nomes será efetuada em ordem alfabética. No campo Total de Condôminos, será incluído o condômino declarante.

    O assunto encontra-se disciplinado no artigo 2° da IN RFB nº 1.820/2018, bem como no Manual de Preenchimento da DITR/2018.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    17/09/2018 a 23/09/2018
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    24/09/2018 a 30/09/2018
    Segunda-Feira 17/09/2018
    Segunda-Feira 24/09/2018

    Obrigação : EFD - Contribuições; Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo.

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Obrigação : - ICMS Normal (CPR 1150); ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.

    Terça-Feira 18/09/2018
    Terça-Feira 25/09/2018

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Obrigação : COFINS - Faturamento; IOF - Crédito; IPI - Produtos em Geral; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento.

    ICMS SP: Obrigação : - ICMS Normal (CPR 1250).

    Municipal São Paulo: Obrigação : - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito.

    Quarta-Feira 19/09/2018
    Quarta-Feira 26/09/2018

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 20/09/2018
    Quinta-Feira 27/09/2018

    Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI -Microempreendedor Individual (MEI); INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional -Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

    ICMS SP: Obrigação : - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos (CPR 1200); - ICMS Normal (CPR 1200); Obrigação : Escrituração Fiscal Digital (EFD).

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 21/09/2018
    Sexta-Feira 28/09/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : Contribuição Sindical dos Empregados; Obrigação : CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Trimestral (3ª Quota); Obrigação : DIF - Cigarros; DIPI - Cosméticos; DITR 2018; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; Obrigação : FINAM / FINOR / FUNRES - Mensal; FINAM / FINOR / FUNRES - Trimestral (3ª Quota); INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração de Ajuste Anual (6ª Quota); IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (3ª Quota); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; ITR (1ª Quota/Quota Única); Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - Simples Nacional; Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - SIMEI (PERT-SN); Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional (PERT-SN); Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS).

    ICMS SP: Obrigação : - Arquivo Magnético - Crédito Acumulado; Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA).

    Sábado 22/09/2018
    Sábado 29/09/2018
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 23/09/2018
    Domingo 30/09/2018

    ICMS SP: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético.

    Obrigação : IED - Investimento Estrangeiro Direto.

    ICMS SP: Obrigação : - Arquivo Magnético - Comunicação; - Arquivo Magnético - Gás canalizado.

    Municipal São Paulo: Obrigação : - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS; Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF).

    Índice Boletim ECONET 2018

     

     

       

    Síntese Semanal - 10/09/2018 A 16/09/2018                  Boletim Quinzenal - Quizena: 17

    10/09/2018 Segunda-Feira

    DIREITOS DO IDOSO - DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

    DECRETO N° 9.494 / 2018

    Altera o Decreto nº 5.109/2004, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, e o Decreto nº 3.298/99, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.

    11/09/2018 Terça-Feira

    AGÊNCIA BRASILEIRA DE MUSEUS - ABRAM

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 850 / 2018

    Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus - Abram, e altera os seguintes dispositivos legais, Lei n° 8.029/90 que dispõe sobre extinção e dissolução de entidades da administração Pública Federal, a Lei nº 9.637/98 referente a cessão especial de servidor para as organizações sociais pelo Poder Executivo, e a Lei n° 13.502/2017 que trata sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

    INSTRUMENTOS DE PARCERIA - PROGRAMAS E PROJETOS - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 851 / 2018

    Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais e dá outras providências.

    12/09/2018 Quarta-Feira

    REGIMENTO INTERNO - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

    PORTARIA MF N° 1.414 / 2018

    Altera o Anexo XIII da Portaria MF nº 430/2017, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    IRPJ

    ADIÇÕES E EXCLUSÕES

    Aplicadas ao Lucro Real

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ATIVO IMOBILIZADO

    Sinistro - Indenização

    IRPF

    DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL

    6ª Quota

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

    Considerações Gerais

    DIREITO SOCIETÁRIO

    PORTE DE “ME” E “EPP”

    Enquadramento, Reenquadramento e Desenquadramento

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA

    Compensação no IRPJ e no DAS

    CONTABILIDADE

    RESERVAS DE LUCRO/CAPITAL

    Constituição e Tratamento

    10/09/2018 Segunda-Feira

    DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

    DECRETO N° 9.494 / 2018

    Altera o Decreto nº 5.109/2004, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, e o Decreto nº 3.298/99, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE SETEMBRO

    PORTARIA MF N° 034 / 2018

    Estabelece para o mês de setembro de 2018, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

    EPI - NOVAS REGRAS PARA O CADASTRAMENTO DE FABRICANTE E/OU IMPORTADOR

    PORTARIA SIT N° 758 / 2018

    Altera a Portaria SIT Nº 451/2018 sobre o acesso ao sistema o acesso ao sistema Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual - CAEPI, para o cadastro de empresas fabricantes e/ou importadoras de Equipamentos de Proteção Individual.

    EPI - NOVOS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS APLICÁVEIS PARA SUA CONFECÇÃO E/OU COMERCIALIZAÇÃO

    PORTARIA SIT N° 759 / 2018

    Altera a Portaria SIT Nº 452/2014 sobre as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências.

    EPI - NOVOS PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO NACIONAL DE TERCEIRA PARTE

    PORTARIA SIT N° 760 / 2018

    Estabelece procedimentos para o credenciamento de laboratórios pelo Ministério do Trabalho - MTb e requisitos obrigatórios a serem observados na realização de ensaios laboratoriais para fins de obtenção de Certificado de Aprovação - CA para EPI - Equipamento de Proteção Individual.

    11/09/2018 Terça-Feira

    MUDANÇA NO PRAZO DO VISTO DE VISITA PARA NEGÓCIOS E ATIVIDADES

    DECRETO N° 9.500 / 2018

    Altera o Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017, que institui a Lei de Migração.

    CAEPF - NOVO CADASTRO PARA PESSOA FÍSICA DISPENSADA DE CNPJ NA RFB

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.828 / 2018

    Dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física -CAEPF.

    12/09/2018 Quarta-Feira

    AUTORIZADA A COMPENSAÇÃO ENTRE CRÉDITOS E DÉBITOS DE FGTS

    RESOLUÇÃO CCFGTS N° 896 / 2018

    Dispõe sobre a compensação entre créditos do empregador, decorrentes de depósitos relativos a trabalhadores não optantes e débitos resultantes de competências em atraso.

    DIRETRIZES PARA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR

    RESOLUÇÃO CNE N° 002 / 2018

    Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.

    13/09/2018 Quinta-Feira

    PRR - PRAZO DE ADESÃO EM MAIO DE 2018 TEM VIGÊNCIA ENCERRADA

    ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 054 / 2018

    Declara encerrada a vigência da MP nº 828/2018, a qual alterava a Lei n° 13.606/2018, prorrogando o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30.05.2018.

    14/09/2018 Sexta-Feira

    CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA FORMADA POR PRESOS OU EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL

    PORTARIA INTERMINISTERIAL MSP/MDH N° 003 / 2018

    Dispõe sobre o procedimento de contratação de mão de obra formada por pessoas presas ou egressas do sistema prisional, em atendimento ao disposto nos artigos 5° e 6° do Decreto n° 9.450/2018, bem como sobre a fiscalização de seu cumprimento.

    DIREITO TRABALHISTA

    ASSÉDIO MORAL

    Conceito, Comportamento, Previsão Legal, Características, Espécies

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ATESTADO MÉDICO ELETRÔNICO

    Conceitos, Estado do Rio Grande do Sul, Emissão, Procedimentos

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATAÇÃO DE DEFICIENTES

    Deficiência, Admissão, Salário, Jornada, RAIS, CAGED, eSocial, Rescisão

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTROLE DA APARÊNCIA DO EMPREGADO

    Previsão Legal, Exigências Razoáveis, Dano Moral, Rescisão Indireta, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    CRECHE

    Amamentação, Guarda dos Filhos, Obrigatoriedade, Reembolso, Incidências, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    CULPA RECÍPROCA

    Conceito, Decretação de Culpa, Requisitos, Verbas Rescisórias, FGTS

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - LEI N° 13.670/2018

    Reoneração, Opção pela CPRB 2018, Alterações Recentes

    DIREITO TRABALHISTA

    DIRIGENTE SINDICAL

    Estabilidade, Transferência, Perda do Mandato, RAIS, SEFIP, eSocial, Contribuição Previdenciária

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    EFD-REINF - COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL PESSOA JURÍDICA

    Evento R-2050, Implantação, Sujeitos Obrigados, Opção, Leiaute

    DIREITO TRABALHISTA

    LAY OFF - BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

    Requisitos, Hipóteses de Suspensão, Ajuda Compensatória, Demissão, INSS e FGTS

    DIREITO TRABALHISTA

    MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO

    Regime por Tempo Parcial, Determinado, Obra Certa, Aprendizagem, Intermitente

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE - PARTE I

    Objetivo, Campo de Aplicação, Medidas de Controle, Segurança, Instalações Elétricas

    DIREITO TRABALHISTA

    RECONSIDERAÇÃO OU CANCELAMENTO DO AVISO PRÉVIO

    Reconsideração, Algumas Causas, Procedimentos Práticos, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO DO PRESO

    Inaplicabilidade da CLT, Segurança e Higiene, Trabalho Interno e Externo, Remissão

    11/09/2018 Terça-Feira

    CÓDIGO ADUANEIRO DO MERCOSUL - APROVAÇÃO

    DECRETO LEGISLATIVO N° 149 / 2018

    Aprova o texto do Código Aduaneiro do Mercosul, celebrado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.

    ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO MERCOSUL E PALESTINA - APROVAÇÃO

    DECRETO LEGISLATIVO N° 150 / 2018

    Aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado da Palestina, celebrado em Montevidéu, em 20 de dezembro de 2011.

    12/09/2018 Quarta-Feira

    IMPORTAÇÃO DE AUTOPEÇAS - HABILITAÇÂO

    PORTARIA SEI N° 1.569 / 2018

    Dispõe sobre a habilitação para a importação de autopeças de que tratam os arts. 5º a 7º do Acordo sobre a Política Automotiva Comum firmado entre os Governos da República Argentina e da República Federativa do Brasil, e as Resoluções nºs 116/2014, e 061/2015, da Câmara de Comércio Exterior, altera a Portaria nº 160/2008, e revoga a Portaria nº 333,/2015, ambas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

    LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) - ALTERAÇÕES - NCM 3206.11.10 - 8456.11.11

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 063 / 2018

    Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA - DIVERSAS NCM

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 064 / 2018

    Consolida as resoluções que reduzem temporariamente a alíquota do Imposto de Importação por razões de desabastecimento ao amparo da Resolução n° 8, de 20 de julho de 2008, do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

    13/09/2018 Quinta-Feira

    DIREITO ANTIDUMPING - INÍCIO DA REVISÃO - 4810.13.89, 4810.19.89 E 4810.92.90

    CIRCULAR SECEX N° 036 / 2018

    Iniciar revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de cartões semirrígidos para embalagens, revestidos, dos tipos duplex e triplex, de gramatura igual ou superior a 200g/m2, originárias da República do Chile.

    IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO - REVOGAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 065 / 2018

    Revoga Resoluções Camex que dispõem sobre a aplicação de Imposto de Exportação sobre o couro wet blue e o couro salgado.

    ...

    10/09/2018 Segunda-Feira

    PORTARIA CAT N° 079 / 2018 - SP

    Altera a Portaria CAT 073/2018, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios, a que se refere o artigo 296 do RICMS/SP.

    11/09/2018 Terça-Feira

    DECRETO N° 58.400 / 2018 - Município de São Paulo

    Estabelece regras sobre a contratação de serviços contínuos, com alocação de mão de obra não eventual, pela Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações.

    DECRETO N° 58.401 / 2018 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre os requisitos dos veículos utilizados para coleta e transporte de resíduos sólidos e sobre a denúncia sobre o descarte irregular de resíduos.

    DECRETO N° 58.402 / 2018 - Município de São Paulo

    Altera o Decreto n° 58.056/2017, que dispõe sobre o procedimento para a expedição por via eletrônica do Alvará de Aprovação e Execução para Residência Unifamiliar.

    14/09/2018 Sexta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SMSUB N° 002 / 2018 - Município de São paulo

    Dispõe sobre a expedição do Termo de Permissão de Uso (TPU) para o uso de vias e logradouros públicos para a instalação de sistema de compartilhamento de bicicletas, com ou sem estação física.

    DECRETO N° 63.706 / 2018 - SP

    Altera o RICMS/SP, quanto aos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFE).

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