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SEMANA 39/2018
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 28/09/2018
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2018
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Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos
Curso Formação de Analista Fiscal
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    16/09/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    16/09/2019
    Ribeirão Preto
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    18/09/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    18/09/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    19/09/2019
    Campinas
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    19/09/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    19/09/2019
    Campinas
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    19/09/2019
    São Paulo
  • E-social atualizado com as modernizações propostas em Ago/2019, Novo FGTS, Efd Reinf e Dctf-Web em versões finais
  •   Departamento Pessoal
    20/09/2019
    Ribeirão Preto
  • Contabilidade para Organizações sem finalidade de lucro (terceiro setor)
  •   Fiscal
    20/09/2019
    São Paulo
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    23/09/2019
    São Paulo
  • E-social atualizado com as modernizações propostas em Ago/2019, Novo FGTS, Efd Reinf e Dctf-Web em versões finais
  •   Departamento Pessoal
    23/09/2019
    Bauru
  • Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    24/09/2019
    São Paulo
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    24/09/2019
    São Paulo
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    24/09/2019
    Campinas
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    25/09/2019
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    25/09/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    26/09/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    26/09/2019
    São Paulo
  • INTENSIVO DE ICMS
  •   Fiscal
    26/09/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    26/09/2019
    Campinas
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    27/09/2019
    Ribeirão Preto
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    27/09/2019
    São Paulo
  • ATUALIZAÇÃO DO ICMS 2019 (Novas Regras do ICMS na NF-e, Diferencial de Alíquotas, Procedimentos na NFe Versão 4.0 e Substituição Tributária)
  •   Fiscal
    27/09/2019
    São Paulo
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    28/09/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    30/09/2019
    Ribeirão Preto
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    30/09/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    30/09/2019
    Sorocaba
  • E-social atualizado com as modernizações propostas em Ago/2019, Novo FGTS, Efd Reinf e Dctf-Web em versões finais
  •   Departamento Pessoal
    07/10/2019
    São José do Rio Preto
  • E-social atualizado com as modernizações propostas em Ago/2019, Novo FGTS, Efd Reinf e Dctf-Web em versões finais
  •   Departamento Pessoal
    09/10/2019
    Sorocaba
  • E-social atualizado com as modernizações propostas em Ago/2019, Novo FGTS, Efd Reinf e Dctf-Web em versões finais
  •   Departamento Pessoal
    10/10/2019
    São Paulo
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    10/10/2019
    Campinas
  • PER/DCOMP Web 2019 (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    10/10/2019
    São Paulo
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    11/10/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    11/10/2019
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    11/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    11/10/2019
    São José do Rio Preto
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    15/10/2019
    Ribeirão Preto
  • E-social atualizado com as modernizações propostas em Ago/2019, Novo FGTS, Efd Reinf e Dctf-Web em versões finais
  •   Departamento Pessoal
    17/10/2019
    Campinas
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    18/10/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Bauru
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    19/10/2019
    Bauru
  • Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
  •   Fiscal
    21/10/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    25/10/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    26/10/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    28/10/2019
    Ribeirão Preto
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    RECOLHIMENTO DO ITR/2018
    Prazos e Regras para Recolhimento

     O valor do ITR a pagar, apurado na DITR 2018, deve ser recolhido no prazo previsto na legislação, independentemente da apresentação da declaração. O vencimento da primeira parcela ou da parcela única é 28.09.2018. 

    O pagamento do imposto de valor igual ou superior a R$ 100,00 pode ser efetuado em até 4 quotas iguais, mensais e consecutivas, desde que o valor de cada quota não seja inferior a R$ 50,00. O imposto de valor inferior a R$ 100,00 deve ser recolhido em quota única.  O valor mínimo de imposto a ser pago é R$ 10,00, independentemente de o valor calculado ser menor.

    Para mais detalhes acerca do recolhimento do ITR, vide nossa área especial de obrigações acessórias.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    01/10/2018 a 07/10/2018
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    08/10/2018 a 14/10/2018
    Segunda-Feira 01/10/2018
    Segunda-Feira 08/10/2018

    Obrigação : INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário.

    ICMS SP: Obrigação : ICMS - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Terça-Feira 02/10/2018
    Terça-Feira 09/10/2018

    ICMS SP: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (TRR).

    ICMS SP: Obrigação : - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica (CPR 1090).

    Quarta-Feira 03/10/2018
    Quarta-Feira 10/10/2018

    Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS SP: Obrigação : - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1031); - ICMS Normal (CPR 1031).

    Obrigação : INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; INSS - GPS - Envio ao Sindicato; Obrigação : IPI - Cigarros.

    ICMS SP: Obrigação : - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); Obrigação : GIA-ST; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Municipal São Paulo: Obrigação : - Declaração Eletrônica da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP; Obrigação : - ISSQN; Obrigação : - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS; Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF).

    Quinta-Feira 04/10/2018
    Quinta-Feira 11/10/2018

    ICMS SP: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (Venda entre contribuintes substituídos); Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN).

    ICMS SP: Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Sexta-Feira 05/10/2018
    Sexta-Feira 12/10/2018

    Obrigação : CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas; Obrigação : FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Obrigação : GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social; Obrigação : Salários; Simples Doméstico.

    ICMS SP: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (Contribuinte que tiver recebido exclusivamente do sujeito passivo por substituição tributária); Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); COMBUSTIVEIS - Importador e Formulador de combustível - Informações Relativas às Operações Interestaduais com combustíveis.

    Municipal São Paulo: Obrigação : - Declaração do Plano de Saúde - DPS.

    ICMS SP: Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Sábado 06/10/2018
    Sábado 13/10/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação : Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Demais Hipóteses - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Domingo 07/10/2018
    Domingo 14/10/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Índice Boletim ECONET 2018

     

     

       

    Síntese Semanal - 24/09/2018 A 30/09/2018                  Boletim Quinzenal - Quizena: 18

    24/09/2018 Segunda-Feira

    REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.832 / 2018

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.627/2016, e a Instrução Normativa RFB nº 1.704/2017, que dispõem sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária instituído pela Lei nº 13.254/2016.

    DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - RFFSA - EXTINÇÃO RFFSA-FC

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 852 / 2018

    Dispõe sobre a transferência de imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social para a União, sobre a administração, a alienação e a gestão dos imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, extingue o Fundo Contingente da Extinta RFFSA - FC e dispõe sobre a gestão dos imóveis da União

    REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ALTERAÇÃO

    PORTARIA RFB N° 1.456 / 2018

    Altera o Anexo XVI da Portaria MF nº 430/2017, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    25/09/2018 Terça-Feira

    MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 056 / 2018

    A Medida Provisória nº 846/2018 que altera a Medida Provisória nº 841/2018, Lei nº 9.615/1998 e Lei nº 11.473/2007, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.

    MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 057 / 2018

    Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 847/2018 pelo período de 60 dias.

    ITR - CONVÊNIOS ENTRE UNIÃO E MUNICÍPIOS - TERMO DE OPÇÃO, RENOVAÇÃO E DENÚNCIA DE CONVÊNIO

    RESOLUÇÃO CGITR N° 001 / 2018

    Aprova o termo de opção, de que trata o § 1° do artigo 10 do Decreto n° 6.433/2008, o termo de renovação e o termo de denúncia de convênio, de que trata o inciso I do artigo 19 da Instrução Normativa n° 1.640/2016.

    27/09/2018 Quinta-Feira

    MATERIAIS AERONÁUTICOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - EMPRESAS BENEFICIÁRIAS - ALTERAÇÃO

    ATO COTEPE/ICMS N° 050 / 2018

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 027/2018, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

    ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA EDUCAÇÃO ENTRE BRASIL E ESLOVÊNIA

    DECRETO N° 9.509 / 2018

    Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia, firmado em Liubliana, em 20.09.2011.

    ACORDO DE COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA EDUCAÇÃO ENTRE BRASIL E IRLANDA

    DECRETO N° 9.510 / 2018

    Promulga o Acordo de Cooperação no Domínio da Educação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Irlanda, firmado em Dublin, em 24 de novembro de 2010.

    CONTRATOS DE FINANC./REFINANC. DE DÍVIDAS ENTRE A UNIÃO E ESTADOS, DISTRITO FEDERAL OU MUNICÍPIOS

    DECRETO N° 9.511 / 2018

    Altera o Decreto nº 8.616/2015, referente a contratos de financiamento e de refinanciamento de dívidas celebrados entre a União e os Estados, o Distrito Federal ou os Municípios.

    28/09/2018 Sexta-Feira

    PREPARAÇÕES COMPOSTAS - NÃO ALCOÓLICAS - ALÍQUOTA DO IPI - ALTERAÇÃO - NCM 2106.90.10

    DECRETO N° 9.514 / 2018

    Altera a TIPI, relativamente às alíquotas de IPI aplicáveis as preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou sabores concentrados).

    SIMPLES NACIONAL

    ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Parte I

    Compra e Venda, Corretagem, Administração e Locação

    CONTABILIDADE

    ATIVIDADE RURAL

    Setor Pecuário

    ASSUNTOS DIVERSOS

    COMPENSAÇÃO CRUZADA

    Débitos Fazendários com Créditos Previdenciários e vice-versa

    PIS/COFINS

    CRÉDITO NA IMPORTAÇÃO

    Considerações

    CONTABILIDADE

    DEMONSTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA

    NBC TG 21 (R4)

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Setembro/2018

    TRIBUTOS FEDERAIS

    GORJETAS

    Considerações Gerais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)

    Doações, Incentivo Fiscal e Contabilização

    IRPF

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO

    Cargas e Passageiros

    IRPJ

    RECOLHIMENTO PELA ESTIMATIVA MENSAL DO IRPJ/CSLL

    Impedimento de Pedido de Compensação

    24/09/2018 Segunda-Feira

    DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

    PORTARIA CONJUNTA MDS N° 003 / 2018

    Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC.

    CAU - REGRAS PARA ALTERAÇÕES DOS REGISTROS DOS PROFISSIONAIS

    RESOLUÇÃO CAU/BR N° 167 / 2018

    Dispõe sobre alterações do registro de profissionais nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências.

    CFMV - INSTITUÍDA A ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ELETRÔNICA

    RESOLUÇÃO CFMV N° 1.228 / 2018

    Institui o Sistema de Anotação de Responsabilidade Técnica Eletrônica - eART- no âmbito do sistema CFMV/CRMV"s.

    25/09/2018 Terça-Feira

    DEFINE PERCENTUAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EMPREGOS PÚBLICOS

    DECRETO N° 9.508 / 2018

    Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta.

    PERDA DO PODER FAMILIAR

    LEI N° 13.715 / 2018

    Altera o Decreto-Lei nº 2.848/40 (Código Penal), a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), para dispor sobre hipóteses de perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente.

    ATENDIMENTO EDUCACIONAL AO ALUNO INTERNADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

    LEI N° 13.716 / 2018

    Altera a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.

    LICENÇA PATERNIDADE DO MILITAR

    LEI N° 13.717 / 2018

    Altera a Lei nº 13.109/2015, para modificar o prazo da licença paternidade do militar, no âmbito das Forças Armadas.

    CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL - AUMENTO DE PENA SE O AGENTE É EMPREGADOR DA VÍTIMA

    LEI N° 13.718 / 2018

    Altera o Decreto-Lei nº 2.848/40 (Código Penal), para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer causas de aumento de pena para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais).

    26/09/2018 Quarta-Feira

    ALTERAÇÃO NA EMISSÃO DE CTPS PARA IMIGRANTES

    PORTARIA SPPE N° 193 / 2018

    Altera a Portaria SPPE n° 85/2018 que dispõe sobre procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para imigrantes.

    28/09/2018 Sexta-Feira

    NOVAS ATIVIDADES PERMITIDAS AO TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS

    DECRETO N° 9.513 / 2018

    Altera o Decreto nº 27.048/1949, que aprova o regulamento da Lei nº 605/1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos feriados civis e religiosos.

    VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DO TOTAL DE BENEFÍCIOS DO INSS PARA SETEMBRO DE 2018

    PORTARIA MF N° 036 / 2018

    Estabelece, para o mês de setembro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

    DIREITO TRABALHISTA

    APRENDIZ - PARTE I

    Obrigatoriedade de Contratar, Programas de Aprendizagem, Fiscalização

    DIREITO TRABALHISTA

    DURAÇÃO DO TRABALHO

    Períodos, Registros Históricos, Duração da Jornada, 220 Horas, Características

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO DOMÉSTICO - FÉRIAS

    Início, Tempo Parcial, Remuneração, Faltas, Fracionamento, Abono, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    FOLHA DE PAGAMENTO

    Previsão Legal, Período de Apuração, Prazos, Proventos, Descontos, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    FURTO OU ROUBO NA EMPRESA

    Conceito, B.O., Corpo Delito, CAT, Revista do Empregado, Justa Causa, Acusação Injusta

    DIREITO TRABALHISTA

    MÉDICO EMPREGADO

    Conceito, Jornada de Trabalho, Intervalos, Salário, Adicionais

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MODALIDADES DE TRABALHADOR RURAL

    Espécies, Recolhimento Previdenciário, Códigos de GPS, Empregador

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 01 - SEGURANÇA E SAÚDE PARA EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS

    Obrigatoriedade, Aplicabilidade, Fiscalização, Solidariedade, Obra, Deveres, Penalidades

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE - PARTE II

    Alta tensão, Habilitação, Procedimentos e Responsabilidades

    24/09/2018 Segunda-Feira

    INGRESSO DE MOEDA ESTRANGEIRA EM REAIS - ALTERAÇÕES

    CIRCULAR BACEN N° 3.914 / 2018

    Altera as Circulares ns. 3.690 e 3.691, ambas de 16 de dezembro de 2013, para dispor sobre o ingresso de moeda estrangeira com valor em reais preestabelecido no exterior para direcionamento dos recursos a pessoas naturais, para dispor sobre as operações de troca de câmbio sacado por manual, para ajustar o modelo do contrato de câmbio celebrado com clientes e para acrescentar códigos relativos a operações de câmbio.

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA - ALTERAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 067 / 2018

    Altera o anexo da Resolução n° 64, de 10 de setembro de 2018.

    COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 068 / 2018

    Altera o representante suplente do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior

    26/09/2018 Quarta-Feira

    DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.833 / 2018

    Altera a Instrução Normativa SRF n° 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB n° 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

    DIREITO ANTIDUMPING - APLICAÇÃO - NCM 6809.11.00

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 069 / 2018

    Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de chapas de gesso ou de composição à base de gesso revestidas e/ou reforçadas com papel ou cartão, originárias de do México.

    27/09/2018 Quinta-Feira

    CONTROLES ESPECIAIS NAS IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PROCEDIMENTOS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 034 / 2018

    Ficam aprovados os procedimentos de autorização prévia de importação, de reinspeção e de controles especiais aplicáveis às importações de produtos de origem animal.

    DECLARAÇÃO UNICA DE IMPORTAÇÃO - PROJETO PILOTO

    PORTARIA COANA N° 077 / 2018

    Estabelece os procedimentos para execução do projeto-piloto do Novo Processo de Importação e o despacho aduaneiro por meio de declaração Única de Importação - Duimp.

    PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÔES - NORMAS

    RESOLUÇÃO BACEN N° 4.687 / 2018

    Estabelece normas aplicáveis às operações do sistema de equalização de taxas de juros do Programa de Financiamento às Exportações (Proex).

    28/09/2018 Sexta-Feira

    PROGRAMA BRASILEIRO DE OPERADOR ECONÔMICO (OEA) - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.834 / 2018

    Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 72 - DESABASTECIMENTO DE INSUMOS

    PORTARIA SECEX N° 051 / 2018

    Autoriza a aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.

    ...

    24/09/2018 Segunda-Feira

    DECRETO N° 63.722 / 2018 - SP

    Regulamenta, nos termos da competência suplementar atribuída ao Estado de São Paulo pelo artigo 24, § 2º da Constituição Federal, o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, no artigo 11 da Lei Federal nº 10.520/2002; e no artigo 15, inciso II da Lei Estadual nº 6.544/1989 e dá providências correlatas.

    PORTARIA CAT N° 082 / 2018 -SP

    Altera a Portaria CAT nº 085/2007, que estabelece disciplina relativa ao Registro Eletrônico de Documento Fiscal (REDF).

    PORTARIA SF N° 269 / 2018 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo pelos prestadores de serviços estabelecidos no Município do São Paulo, nos termos que especifica.

    27/09/2018 Quinta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SMUL.G N° 006 / 2018 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre a apresentação de "Declaração especial - Operação Natal 2018" pelos centros de compras - “shopping centers”, lojas de departamento, magazines, “outlets” e supermercados, com área total construída igual ou superior a 5.000 m².

    COMUNICADO CAT N° 011 / 2018 - SP

    Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de outubro de 2018.

    28/09/2018 Sexta-Feira

    PORTARIA CAT N° 083 / 2018 - SP

    Altera a Portaria CAT n° 012/2015, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).

    PORTARIA CAT N° 084 / 2018 - SP

    Altera a Portaria CAT nº 050/2018, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária nas operações com refrigerantes.

    RESOLUÇÃO SF N° 105 / 2018 - SP

    Dispõe quanto à implantação gradual do sistema de Classificação dos Contribuintes no âmbito do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (“Nos Conformes”).

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018

    Disposições Quanto à Entrega

    ICMS

    APURAÇÃO DO ICMS

    Regime Normal. Disposições Gerais


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