Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos; EFD - Contribuições; EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais; Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

ICMS RS: Obrigação : Escrituração Fiscal Digital (EFD); GIA -Serviços de telecomunicações; GIA - ICMS Normal; Obrigação : ICMS - Minimercados (CAE 8.03); ICMS - Distribuidoras de Combustíveis Líquidos e Gasosos; ICMS - Distribuidoras de Gás Natural; ICMS - Distribuidoras de Lubrificantes; ICMS - Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações -Categoria Geral; ICMS - Indústria em Geral; ICMS - Supermercados; ICMS ST - Artefatos de uso doméstico; ICMS ST - Artigos de papelaria; ICMS ST - Autopeças; ICMS ST - Bebidas quentes; ICMS ST - Bicicletas; ICMS ST - Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados e congelados, resultantes do abate de aves e de suínos; ICMS ST - Cosméticos, artigos de perfumaria, de higiene pessoal e de toucador; ICMS ST - Ferramentas; ICMS ST - Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos; ICMS ST - Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; ICMS ST - Materiais de Limpeza; ICMS ST - Materiais elétricos; ICMS ST - Produtos Alimentícios; ICMS ST - Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos; ICMS ST - Rações tipo “pet” para animais domésticos; ICMS ST- Combustíveis Líquidos e Gasosos, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST- Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST- Lubrificantes exceto Biodiesel - B100.

Obrigação : DAS - Simples Nacional; DASMEI - Microempreendedor Individual (MEI); Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais; Obrigação : IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional-Declaratório.

ICMS RS: Obrigação : GIA - Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de passageiros, de pessoas e/ou de cargas, e as refinarias de petróleo, ou suas bases e CPQ; Obrigação : ICMS - Carne Verde de Caprinos; ICMS - Carne Verde de Suínos; ICMS - Cimento; ICMS - CONAB/EE ; ICMS - CONAB/MO; ICMS - CONAB/PAA; ICMS - CONAB/PGPM; ICMS - FDI/RS; ICMS - FOMENTAR/RS; ICMS - Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; ICMS - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; ICMS - Serviço de Transporte; ICMS ST - CONAB/PAA; ICMS ST - Combustíveis Derivados de Petróleo; ICMS ST - Combustíveis Derivados de Petróleo; ICMS ST - Combustíveis derivados ou não de petróleo - operações interestaduais; ICMS ST - CONAB/PGPM; ICMS ST - Lubrificantes, derivados ou não de petróleo - operações interestaduais; ICMS ST - Produtos sem prazo de pagamento específico - Operações interestaduais; ICMS ST- Levantamento de estoque - Simples Nacional.

Obrigação : IOF Crédito - Apuração Decendial.

ICMS RS: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo ; Obrigação : ICMS - Antecipação - Simples Nacional; ICMS - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; ICMS ST – Simples Nacional .

Obrigação : COFINS - Faturamento; IPI - Produtos em Geral; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento.

ICMS RS: Obrigação : GIA - CONAB/PGPM; Obrigação : ICMS - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos; ICMS - Distribuidores de Gás Natural; ICMS - Distribuidores de Lubrificantes; ICMS - Cimento; ICMS - Distribuidoras de Combustíveis Líquidos e Gasosos; ICMS - Distribuidoras de Gás Natural; ICMS - Distribuidoras de Lubrificantes; ICMS - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; ICMS ST - Lubrificantes, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Combustíveis Líquidos e Gasosos, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Combustíveis Líquidos e Gasosos, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Lubrificantes, exceto Biodiesel - B100.

Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

Municipal Porto Alegre: Obrigação : Declaração Mensal de Serviços Eletrônica (DMS-e).

08/10/2018 Segunda-Feira

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (SAT)

ATO COTEPE/ICMS N° 053 / 2018

Altera o Ato COTEPE/ICMS 032/2011, que dispõe sobre o Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), que estabelece a disciplina geral e as especificações técnicas básicas do SAT, conforme previsto no Ajuste SINIEF 011/2010.

CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - SAT (CF-E-SAT) - LEIAUTE E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

ATO COTEPE/ICMS N° 054 / 2018

Altera o Ato COTEPE/ICMS 033/2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto Ajuste SINIEF 011/2010.

DIRF 2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.836 / 2018

Dispõe sobre a declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2018 e a situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2019 (PGD Dirf 2019).

09/10/2018 Terça-Feira

SELO DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO

LEI N° 13.726 / 2018

Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação.

10/10/2018 Quarta-Feira

CAFÉ CRU - CONTROLE DE CIRCULAÇÃO - CONTRIBUINTES CREDENCIADOS

ATO COTEPE/ICMS N° 055 / 2018

Altera o Ato COTEPE/ICMS 026/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.

SIMPLES NACIONAL

ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - PARTE II

Incorporação, Loteamento e Construção

PIS/COFINS

COMBUSTÍVEIS

Importação e Comercialização

IRPF

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL

7ª Quota

ASSUNTOS DIVERSOS

EFD-REINF

Considerações Gerais

CONTABILIDADE

GANHOS DE CAPITAL

Diferimento da Tributação e Contabilização

CONTABILIDADE

IRPJ/CSLL APURADOS DE FORMA MENSAL E TRIMESTRAL

Considerações Gerais

TRIBUTOS FEDERAIS

PAES-PARCELAMENTO

Juros - 4° Trimestre de 2018

TRIBUTOS FEDERAIS

PAEX-PARCELAMENTO

Juros - 4° Trimestre de 2018

IRPJ

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT)

Incentivo Fiscal

PIS/COFINS

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

Crédito Presumido

IRPF

REGIME DE CASAMENTO E O IMPACTO NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL

Conceitos. Espólio. Partilha

ASSUNTOS DIVERSOS

REGISTROS, TITULOS E QUALIFICAÇÕES

Reconhecimento por Órgãos Governamentais

ASSUNTOS DIVERSOS

RESSEGUROS

Conceitos e Tributação

CONTABILIDADE

TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS

Contabilização

08/10/2018 Segunda-Feira

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE OUTUBRO

PORTARIA MF N° 037 / 2018

Estabelece, para o mês de outubro de 2018, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

09/10/2018 Terça-Feira

CONTER - GARANTIDO O DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL PELOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA

RESOLUÇÃO CONTER N° 008 / 2018

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito do sistema CONTER/CRTRS e dá outras providências.

10/10/2018 Quarta-Feira

PRORROGADA NORMA QUE POSSIBILITA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FGTS EM HOSPITAIS SEM FINS LUCRATIVOS

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 058 / 2018

Prorroga a Medida Provisória nº 848/2018, a qual altera a Lei nº 8.036/90 e passa a possibilitar a aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde.

ALTERADAS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA AS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVAL

PORTARIA MTb N° 836 / 2018

Altera a NR-34, que trata sobre as condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, reparação e desmonte naval.

11/10/2018 Quinta-Feira

REGULARIZAÇÃO DE OBRA TEM NORMA ALTERADA PARA DEDUÇÃO DO VALOR DA MÃO-DE-OBRA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.837 / 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA - CAEPF

Vigência, Comprovação, Alterações, Suspensão, Paralisação, Baixa e Cancelamento

DIREITO TRABALHISTA

CONTRATO POR OBRA CERTA

Conceito, Validade, Prorrogação, Sucessão, Anotação na CTPS, Verbas Rescisórias

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SEGURADOS

Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Contribuinte Facultativo

DIREITO TRABALHISTA

DANO MORAL

Súmula 392 do TST, Definições, Competência, Prazo, Valor da Indenização

DIREITO TRABALHISTA

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PRIMEIRA PARCELA

Beneficiários, Proporcionalidade, Prazo, Cálculos, Afastamentos, Incidências, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

Pagamento, Base de Cálculo, DAE, Recolhimento, Exemplos de Cálculos

DIREITO TRABALHISTA

DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO

Descontos Permitidos, Averiguação do Dano, Dolo, Culpa, Ressarcimento

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DIFERENÇAS ENTRE O REGIME GERAL E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

RGPS, Filiação, Beneficiários, Segurados, Facultativos, Dependentes, RPPS

DIREITO TRABALHISTA

EMPREGADO FOLGUISTA

Contrato de Trabalho, Salário, Jornada de Trabalho, Aspectos Previdenciários

DIREITO TRABALHISTA

ESOCIAL - DESLIGAMENTO DE EMPREGADOS / AVISO PRÉVIO / REINTEGRAÇÃO

Obrigação de Envio, Eventos, Prazo, Aviso Prévio, Reintegração

DIREITO TRABALHISTA

GESTANTE

Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

DIREITO TRABALHISTA

GREVE

Procedimentos, Espécies, Características, Direito, Limitação, Suspensão do Trabalho

DIREITO TRABALHISTA

MIGRANTEWEB

Implementação, Certificado Digital, Procedimentos, Obrigatoriedade, Acesso

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

MULTIPLAS FONTES PAGADORAS DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

Apuração da Contribuição, Requisitos, Cálculo, Declaração, SEFIP/GIP, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

OBRIGAÇÕES NA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS PRESOS

PNAT, Licitação, Proporção de Contratação, Obrigações da Contratada

DIREITO TRABALHISTA

ORGANIZAÇÃO SINDICAL

Filiação e Associação, Sindicato, Federação e Confederação, Prerrogativas, Representação

DIREITO TRABALHISTA

SEGURO DESEMPREGO - PESCADOR ARTESANAL

Conceito, Requisitos, Documentação, Recebimento, Indeferimento, Monitoramento

DIREITO TRABALHISTA

SUCESSÃO DE EMPREGADORES

Cisão, Fusão, Incorporação, Transformação, Responsabilidade do Sucessor, Contrato

08/10/2018 Segunda-Feira

IMPORTAÇÕES DESTINADAS À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - LIMITE DE VALORES

PORTARIA MF N° 420 / 2018

Fixa o valor do limite global anual, para o exercício de 2019, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica, nos termos da Lei n° 8.010, de 29 de março de 1990.

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BIT)

RESOLUÇÃO CAMEX N° 072 / 2018

Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BK)

RESOLUÇÃO CAMEX N° 073 / 2018

Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

10/10/2018 Quarta-Feira

DIREITO ANTIDUMPING - PRAZOS - REVISÃO DA MEDIDA ANTIDUMPING - NCM 8414.51.10

CIRCULAR SECEX N° 043 / 2018

Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX n° 52/2013, aplicada às importações brasileiras de ventiladores de mesa, acima de 15 cm, com motor elétrico incorporado, de potência não superior a 125 W, comumente classificadas no item 8414.51.10.

ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - DIVERSAS NCM

PORTARIA SECEX N° 053 / 2018

Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Índia para o produto objetos de louça para mesa, classificado nos subitens 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), declarado como produzido pela empresa MARVEL CERAMICS PVT. LTD.

11/10/2018 Quinta-Feira

DIREITO ANTIDUMPING - PROCESSO DE AVALIAÇÃO - NCM 6809.11.00

RESOLUÇÃO CAMEX N° 074 / 2018

Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - Gtip, referente à aplicação de direito antidumping sobre as importações brasileiras de chapas de gesso ou de composição à base de gesso revestidas ou reforçadas com papel ou cartão, originárias do México.

REMESSAS INTERNACIONAIS - EXPORTAÇÃO

Considerações Gerais

08/10/2018 Segunda-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 043 / 2018 - RS

Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto à compensação de créditos da Fazenda Pública Estadual, referente ao Programa COMPENSA-RS.

PORTARIA N° 469 / 2018 - RS

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a Feira Regional da Agricultura Familiar que será realizada em 29.11.2018, no Municipio de Montenegro (RS).

09/10/2018 Terça-Feira

PORTARIA N° 482 / 2018 - RS

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a 12ª EXPOIBI 2018 em Ibirubá (RS), de 18.10.2018 a 21.10.2018.

PORTARIA N° 483 / 2018 - RS

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a 16° Feira Industrial e Agropecuária de Erechim (FRINAPE 2018) no Parque da ACCIE, em Erechim (RS), de 09.11.2018 a 18.11.2018.

PORTARIA N° 484 / 2018 - RS

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a 16° Feira Comercial, Industrial e Agropecuária de Sinimbu (EXPOSIN 2018) em Sinimbu (RS), de 08.11.2018 a 11.11.2018.

PORTARIA N° 485 / 2018 - RS

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Regional, Industrial e Agropecuária em Bagé (RS) nos dias 06.10.2018 e 13.10.2018.

...