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SEMANA 43/2018
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 26/10/2018
 
 
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Curso Formação de Analista Fiscal
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    22/07/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    23/07/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    23/07/2019
    São José do Rio Preto
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Campinas
  • E Social com Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho
  •   Pessoal
    24/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    24/07/2019
    Sorocaba
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Campinas
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    25/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Folha de Pagamento, integração com o E-Social e seus Recolhimentos de impostos
  •   Pessoal
    25/07/2019
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    26/07/2019
    São Paulo
  • Cálculos Trabalhistas e preparação para os Recolhimento dos Encargos via E Social, Efd Reinf e Dctf Web
  •   Trabalhista
    26/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Campinas
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    29/07/2019
    São Paulo
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    29/07/2019
    São José do Rio Preto
  • ATUALIZAÇÃO DO ICMS 2019 (Novas Regras do ICMS na NF-e, Diferencial de Alíquotas, Procedimentos na NFe Versão 4.0 e Substituição Tributária)
  •   Fiscal
    30/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    31/07/2019
    Sorocaba
  • INTENSIVO DE ICMS
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    05/08/2019
    Campinas
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    06/08/2019
    São Paulo
  • PER/DCOMP Web 2019 (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    06/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/08/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    12/08/2019
    Campinas
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/08/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    13/08/2019
    Ribeirão Preto
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    13/08/2019
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • DOCUMENTOS FISCAIS PARA TRANSPORTADORAS
  •   Contábil/Fiscal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    15/08/2019
    São José do Rio Preto
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    15/08/2019
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Ribeirão Preto
  • Ativo Imobilizado
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    22/08/2019
    Ribeirão Preto
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    23/08/2019
    São Paulo
  • Capacitação Fiscal e Tributária para Compradores e Vendedores
  •   Fiscal
    28/08/2019
    São Paulo
  • Contabilidade para Organizações sem finalidade de lucro (terceiro setor)
  •   Fiscal
    20/09/2019
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA - CAEPF
    Coexistência com o CEI

    No período de 01.10.2018 a 14.01.2019, o Cadastro Específico do INSS (CEI) coexistirá com o CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física).

    No prazo referido, a inscrição no CAEPF será facultativa.

    O CAEPF é o cadastro da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física, quando dispensadas de inscrição no CNPJ.

    Fund. Legal: artigo 23 e parágrafo único da Instrução Normativa RFB n° 1.828/2018.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    out Agenda Federal nov
    out Agenda Estadual nov
    out Agenda Municipal nov
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    29/10/2018 a 04/11/2018
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    05/11/2018 a 11/11/2018
    Segunda-Feira 29/10/2018
    Segunda-Feira 05/11/2018

    ICMS SP: Obrigação : Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA).

    Obrigação : IOF - Crédito.

    ICMS SP: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (Venda entre contribuintes substituídos); Obrigação : - Substituição Tributária - Substitutos Tributários Situados em Outras UF; Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN).

    Municipal São Paulo: Obrigação : - Declaração do Plano de Saúde - DPS.

    Terça-Feira 30/10/2018
    Terça-Feira 06/11/2018

    Municipal São Paulo: Obrigação : - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS.

    Obrigação : IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS SP: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (Contribuinte que tiver recebido exclusivamente do sujeito passivo por substituição tributária); Obrigação : - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1031); - ICMS Normal (CPR 1031); Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); COMBUSTIVEIS - Importador e Formulador de combustível - Informações Relativas às Operações Interestaduais com combustíveis.

    Quarta-Feira 31/10/2018
    Quarta-Feira 07/11/2018

    Obrigação : Contribuição Sindical dos Empregados; Obrigação : CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Trimestral (1ª Quota/Quota Única); Obrigação : DIF - Cigarros; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; Obrigação : FINAM / FINOR / FUNRES - Mensal; FINAM / FINOR / FUNRES - Trimestral (1ª Quota/Quota Única); INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração de Ajuste Anual (7ª Quota); IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (1ª Quota/Quota Única); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; ITR (2ª Quota); Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - Simples Nacional; Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - SIMEI; Parcelamento Especial - SIMEI (PERT-SN); Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional (PERT-SN); Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS).

    ICMS SP: Obrigação : - Arquivo Magnético - Comunicação; - Arquivo Magnético - Crédito Acumulado; - Arquivo Magnético - Gás canalizado; Obrigação : - ICMS Antecipado - Simples Nacional; ICMS - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional.

    Obrigação : CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas; Obrigação : FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Obrigação : GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social; Obrigação : Salários; Simples Doméstico.

    Quinta-Feira 01/11/2018
    Quinta-Feira 08/11/2018

    Obrigação : INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário.

    ICMS SP: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (TRR).

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 02/11/2018
    Sexta-Feira 09/11/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; INSS - GPS - Envio ao Sindicato; Obrigação : IPI - Cigarros.

    ICMS SP: Obrigação : - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica (CPR 1090); - Substituição Tributária - Substitutos Tributários Situados em Outras UF.

    Sábado 03/11/2018
    Sábado 10/11/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação : GIA-ST; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Municipal São Paulo: Obrigação : - Declaração Eletrônica da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP; - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS; Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF).

    Domingo 04/11/2018
    Domingo 11/11/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Índice Boletim ECONET 2018

     

     

       

    Síntese Semanal - 22/10/2018 A 28/10/2018                  Boletim Quinzenal - Quizena: 20

    22/10/2018 Segunda-Feira

    CARGOS DE COMISSÃO

    LEI N° 13.727 / 2018

    Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS).

    ATENDIMENTO ÓRGÃOS FAZENDÁRIOS

    PORTARIA MF N° 443 / 2018

    Estabelece procedimentos para simplificação do atendimento a usuários dos serviços públicos prestados por órgãos fazendários.

    INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - ZONA FRANCA DE MANAUS - APLICAÇÃO EM FUNDOS DE INVESTIMENTO E OUTROS

    PORTARIA SEI N° 1.753 / 2018

    Dispõe sobre a aplicação em fundos de investimentos ou outros instrumentos autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que se destinem à capitalização de empresas de base tecnológica de que trata o inciso III do § 4º do artigo 2º da Lei nº 8.387/1991, que dispõe sobre os incentivos fiscais e financeiros concedidos aos bens e serviços do setor de tecnologias da informação e comunicação, industrializados na Zona Franca de Manaus.

    23/10/2018 Terça-Feira

    MEDIDA PROVISÓRIA COM ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA

    ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 063 / 2018

    Encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n° 798/2017.

    24/10/2018 Quarta-Feira

    EFD - CONTRIBUINTES IPI/DF - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.839 / 2018

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.685/2017, que dispõe sobre o uso da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados estabelecidos no Distrito Federal.

    EFD - CONTRIBUINTES IPI/PE - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.840 / 2018

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.371/2013, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados situados no Estado de Pernambuco.

    ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - PROGRAMA DE GARANTIA - CADASTRO NACIONAL DE COMPROVAÇÃO DE PERDAS

    PORTARIA N° 633 / 2018

    Institui e disciplina o Cadastro Nacional dos Encarregados dos Serviços de Comprovação de Perdas (CNEC) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

    25/10/2018 Quinta-Feira

    REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS - VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS MILITARES

    ATO COTEPE/ICMS N° 056 / 2018

    Divulga relação das empresas industriais fabricantes de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias especificadas no Convênio ICMS 095/2012, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS

    ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

    ATO COTEPE/ICMS N° 057 / 2018

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 044/2018, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

    MEDIDA PROVISÓRIA COM ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA

    ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 064 / 2018

    Encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n° 841/2018.

    SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO DO SIMPLES NACIONAL (ENTES-SINAC-P)

    PORTARIA CGSN/SE N° 067 / 2018

    Altera a Portaria CGSN/SE nº 16/2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).

    26/10/2018 Sexta-Feira

    REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - CE - ALTERAÇÃO

    CONVÊNIO ICMS N° 107 / 2018

    Altera o Convênio ICMS 019/2018, que autoriza o Estado do Ceará a conceder redução na base de cálculo do ICMS nas prestações de serviços de comunicação.

    ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO ICMS - DESCONTO - CONCESSIONÁRIO DISTRIBUIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA - PI

    CONVÊNIO ICMS N° 108 / 2018

    Autoriza a concessão de desconto pela antecipação do pagamento do ICMS devido nas operações próprias do concessionário distribuidor de energia elétrica, realizadas no período de outubro e novembro de 2018.

    CONTABILIDADE

    AMOSTRA GRÁTIS E BRINDES

    Considerações Contábeis e Tributárias

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CNPJ PARA PJ DO EXTERIOR

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Outubro/2018

    CONTABILIDADE

    EVENTO SUBSEQUENTE

    Conforme CPC 24

    CONTABILIDADE

    FÉRIAS

    Provisão e Contabilização

    IRPF

    FUNDO DE INVESTIMENTO DO FGTS (FI-FGTS)

    Considerações Gerais

    CONTABILIDADE

    FUNDOS DE DESATIVAÇÃO

    Registro e Participação

    SIMPLES NACIONAL

    MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

    Procedimentos de Baixa

    CONTABILIDADE

    PGDAS-D

    Contabilização dos tributos calculados por fora do DAS

    CONTABILIDADE

    RECEITA PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

    Reconhecimento Conforme NBC TG 1000

    PIS/COFINS

    RECEITAS FINANCEIRAS

    Regime Cumulativo e Não Cumulativo

    IRRF

    RETENÇÃO NA FONTE

    Responsabilidade pela Retenção e Pagamento do Imposto

    IRPJ

    ROYALTIES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA/ADMINISTRATIVA

    Aspectos Gerais

    23/10/2018 Terça-Feira

    ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 798/2018

    ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 063 / 2018

    Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 798, de 30 de agosto de 2017 no dia 19 de outubro de 2018.

    24/10/2018 Quarta-Feira

    CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES POR IRREGULARIDADES

    RESOLUÇÃO CFESS N° 884 / 2018

    Regulamenta procedimento para cancelamento de inscrições que foram deferidas antes do conhecimento das irregularidades, nos casos previstos no parágrafo segundo do artigo 29, parágrafo único do artigo 41 da e artigo 54 da Resolução CFESS nº 582/2010.

    25/10/2018 Quinta-Feira

    NR-17 - ALTERAÇÃO NAS NORMAS DE ILUMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO

    PORTARIA MTb N° 876 / 2018

    Altera a Norma Regulamentadora n° 17 (NR-17) - Ergonomia, aprovada pela Portaria MTb n° 3.214/1978, com redação dada pela Portaria MTPS n° 3.751, de 23 de novembro de 1990.

    NR-06 - ADAPTAÇÃO DO EPI PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

    PORTARIA MTb N° 877 / 2018

    Altera a Norma Regulamentadora n° 06 - Equipamento de Proteção Individual - EPI, aprovada pela Portaria MTb n° 3.214/1978, com redação dada pela Portaria SIT n° 025, de 15 de outubro de 2001.

    ASSISTENTE SOCIAL - ESTABELECIDO PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS

    RESOLUÇÃO CFESS N° 885 / 2018

    Altera a Resolução CFESS n° 696, de 15 de dezembro de 2014.

    26/10/2018 Sexta-Feira

    CNH - NOVAS CONDIÇÕES PARA A PRODUÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO

    PORTARIA DENATRAN N° 760 / 2018

    Altera a Portaria Denatran nº 001/2017, para assegurar a qualidade técnica das produtoras de CNH.

    CONCESSÃO DE VISTO TEMPORÁRIO AO IMIGRANTE EM TREINAMENTO DE MÁQUINAS PRODUZIDAS NO BRASIL

    RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 035 / 2018

    Disciplina a concessão de visto temporário e de autorização de residência para receber treinamento no manuseio, na operação e na manutenção de máquinas, equipamentos e outros bens produzidos em território nacional, sem vínculo empregatício no Brasil.

    DIREITO TRABALHISTA

    APRENDIZ - PARTE II

    Contrato de Aprendizagem, Requisitos, Término, Verbas Rescisórias, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    BRIGAS ENTRE EMPREGADOS

    Modalidades, Procedimentos, Penalidades ao Empregado, Providências

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA

    Exigência, Emissão, Registro e Controle das Exigências, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SEGUNDA PARCELA

    Salário Fixo, Variável, Comissionista, Auxílio-Doença, INSS e FGTS, eSocial

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS

    Conceito, Classificação, União Estável, Inscrição, Comprovação, Perda da Qualidade

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPRÉSTIMO PELA EMPRESA

    Remuneração, Adiantamento, Desconto Permitido, Obrigações, Rescisão, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTAGIÁRIO ESTRANGEIRO

    Conceito, Nacionalização, Requisitos do Contrato, Menores, Lei n° 11.788/2008

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    REMUNERAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO NO E-SOCIAL

    Rubricas, Salário, Remuneração, Gratificação, Prêmio, Eventos de Folha de Pagamento

    DIREITO TRABALHISTA

    SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SREP - PARTE I

    Aplicabilidade, Registros, Memórias, Funcionalidades, Requisitos, Marcação do Ponto

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO DIARISTA

    Contrato de Trabalho, Jornada, Verbas Devidas, INSS, FGTS, Esocial

    23/10/2018 Terça-Feira

    NOMENCLATURA DE VALOR ADUANEIRO E ESTATÍSTICA (NVE) - ALTERAÇÕES

    PORTARIA COANA N° 082 / 2018

    Substitui o Anexo Único à Instrução Normativa SRF n° 80, de 27 de dezembro de 1996, que institui a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE

    CONSULTA PÚBLICA MAPA - MERCADO INTERNACIONAL DO AGRONEGÓCIO

    PORTARIA MAPA N° 1.793 / 2018

    Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Documento Final da Estratégia para Abertura, Ampliação e Promoção no Mercado Internacional do Agronegócio Brasileiro, constante nos Anexos I e II.

    24/10/2018 Quarta-Feira

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 9608.10.00

    PORTARIA SECEX N° 056 / 2018

    Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a qualificação da origem Índia para o produto canetas, classificado no subitem 9608.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), declarado como produzido pela empresa TIRUPATI COLOUR PENS PVT LTD.

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - NCM 9608.10.00

    PORTARIA SECEX N° 057 / 2018

    Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a qualificação da origem Índia para o produto canetas, classificado no subitem 9608.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), declarado como produzido pela empresa HAMILTON WRITING INSTRUMENTS PVT LTD.

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA - ALTERAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 078 / 2018

    Altera o anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre consolidação normativa das reduções da alíquota do Imposto de Importação (II) em razão de desabastecimento.

    25/10/2018 Quinta-Feira

    REGIME ESPECIAL - REPETRO INDUSTRIALIZAÇÃO - REGULAMENTAÇÃO

    DECRETO N° 9.537 / 2018

    Institui o regime especial de industrialização de bens destinados à exploração, ao desenvolvimento e à produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos e dá outras providências.

    REGIMES ESPECIAIS - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.841 / 2018

    Altera as Instruções Normativas SRF n° 5, de 10 de janeiro de 2001, n° 241, de 6 de novembro de 2002, n° 266, de 23 de dezembro de 2002, n° 357, de 2 de setembro de 2003, e n° 369, de 28 de novembro de 2003.

    26/10/2018 Sexta-Feira

    COTAS DE IMPORTAÇÃO - NCM 3002.20.29

    PORTARIA SECEX N° 058 / 2018

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pela Resolução CAMEX n° 78, de 23 de outubro de 2018.

    DIREITO ANTIDUMPING - ALTERAÇÃO - NCM 9617.00.10

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 079 / 2018

    Altera o art. 5º da Resolução CAMEX nº 46, de 5 de julho de 2017 que dispõe sobre os relatórios trimestrais da evolução das importações de mercadorias classificadas no código NCM 9617.00.10.

    LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) - CONSOLIDAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 082 / 2018

    Consolida as resoluções que alteram a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo II da Resolução n° 125, de 15 de dezembro de 2016.

    DESPACHO ADUANEIRO - EXPORTAÇÃO

    Procedimentos

    23/10/2018 Terça-Feira

    PORTARIA SF N° 296 / 2018 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal da Fazenda nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano.

    24/10/2018 Quarta-Feira

    RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/SC N° 001 / 2018 - SP

    Dispõe sobre o cadastramento de entidades paulistas de cultura, sem fins lucrativos, para recebimento de créditos no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

    26/10/2018 Sexta-Feira

    COMUNICADO CAT N° 012 / 2018 - SP

    Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de novembro de 2018.

    PORTARIA SMDP N° 050 / 2018 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano.

    RESOLUÇÃO SMUL/AOC/CPPU N° 002 / 2018 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre a inserção de painéis eletrônicos em espaços internos das edificações e visíveis de logradouro público no Município de São Paulo.

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