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SEMANA 44/2018
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 01/11/2018
 
 
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Boletim
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Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos
Curso Formação de Analista Fiscal
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    22/07/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    23/07/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    23/07/2019
    São José do Rio Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Ribeirão Preto
  • E Social com Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho
  •   Pessoal
    24/07/2019
    São Paulo
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Campinas
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    25/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Campinas
  • Folha de Pagamento, integração com o E-Social e seus Recolhimentos de impostos
  •   Pessoal
    25/07/2019
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    26/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Campinas
  • Cálculos Trabalhistas e preparação para os Recolhimento dos Encargos via E Social, Efd Reinf e Dctf Web
  •   Trabalhista
    26/07/2019
    São Paulo
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    29/07/2019
    São José do Rio Preto
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    29/07/2019
    São Paulo
  • ATUALIZAÇÃO DO ICMS 2019 (Novas Regras do ICMS na NF-e, Diferencial de Alíquotas, Procedimentos na NFe Versão 4.0 e Substituição Tributária)
  •   Fiscal
    30/07/2019
    São Paulo
  • INTENSIVO DE ICMS
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    31/07/2019
    Sorocaba
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    05/08/2019
    Campinas
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    06/08/2019
    São Paulo
  • PER/DCOMP Web 2019 (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    06/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/08/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    12/08/2019
    Campinas
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/08/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    13/08/2019
    Ribeirão Preto
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    13/08/2019
    São Paulo
  • Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • DOCUMENTOS FISCAIS PARA TRANSPORTADORAS
  •   Contábil/Fiscal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    15/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    15/08/2019
    São José do Rio Preto
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Ribeirão Preto
  • Ativo Imobilizado
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    22/08/2019
    Ribeirão Preto
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    23/08/2019
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    26/08/2019
    Sorocaba
  • Capacitação Fiscal e Tributária para Compradores e Vendedores
  •   Fiscal
    28/08/2019
    São Paulo
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
  •   Contábil
    20/09/2019
    Ribeirão Preto
  • Contabilidade para Organizações sem finalidade de lucro (terceiro setor)
  •   Fiscal
    20/09/2019
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    FEDERAL
    DIRF 2019
    Normas

    A Receita Federal já disponibilizou as normas para a DIRF 2019, pela Instrução Normativa RFB n° 1.836/2018, referente ao ano-calendário de 2018 e as situações especiais de 2019.

    O leiaute a ser aplicado aos campos, registros e arquivos também foi disponibilizado, pelo Ato Declaratório Executivo Cofis n° 071/2018, que deverá ser observado para o preenchimento/importação de dados.

    Para as pessoas obrigadas a entregar, o valor dos rendimentos do trabalho assalario permanece o mesmo (igual ou superior a R$ 28.559,70); para o trabalho sem vínculo empregatício, de aluguéis e de royalties, o valor é acima de R$ 6.000,00. O prazo de entrega é até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28.02.2019.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    05/11/2018 a 11/11/2018
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    12/11/2018 a 18/11/2018
    Segunda-Feira 05/11/2018
    Segunda-Feira 12/11/2018

    Obrigação : IOF - Crédito.

    ICMS SP: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (Venda entre contribuintes substituídos); Obrigação : - Substituição Tributária - Substitutos Tributários Situados em Outras UF; Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN).

    Municipal São Paulo: Obrigação : - Declaração do Plano de Saúde - DPS.

    ICMS SP: Obrigação : - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Municipal São Paulo: Obrigação : - ISSQN.

    Terça-Feira 06/11/2018
    Terça-Feira 13/11/2018

    Obrigação : IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS SP: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (Contribuinte que tiver recebido exclusivamente do sujeito passivo por substituição tributária); Obrigação : - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1031); - ICMS Normal (CPR 1031); Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); COMBUSTIVEIS - Importador e Formulador de combustível - Informações Relativas às Operações Interestaduais com combustíveis.

    Obrigação : IOF - Crédito.

    ICMS SP: Obrigação : Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Demais Hipóteses - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Quarta-Feira 07/11/2018
    Quarta-Feira 14/11/2018

    Obrigação : CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas; Obrigação : FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Obrigação : GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social; Obrigação : Salários; Simples Doméstico.

    Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCP: Demonstrativo de Crédito Presumido; DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos; EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais; Obrigação : IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

    ICMS SP: Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Quinta-Feira 08/11/2018
    Quinta-Feira 15/11/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação : - Arquivo Magnético - Energia elétrica; - SINTEGRA - Arquivo Magnético; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Municipal São Paulo: Obrigação : - Declaração de Atividades Imobiliárias - DAI.

    Sexta-Feira 09/11/2018
    Sexta-Feira 16/11/2018

    Obrigação : INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; INSS - GPS - Envio ao Sindicato; Obrigação : IPI - Cigarros.

    ICMS SP: Obrigação : - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica (CPR 1090); - Substituição Tributária - Substitutos Tributários Situados em Outras UF.

    Obrigação : EFD - Contribuições; Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo.

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Obrigação : - ICMS Normal (CPR 1150); ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Sábado 10/11/2018
    Sábado 17/11/2018

    ICMS SP: Obrigação : GIA-ST; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Municipal São Paulo: Obrigação : - Declaração Eletrônica da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP; - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS; Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF).

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Domingo 11/11/2018
    Domingo 18/11/2018

    ICMS SP: Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Índice Boletim ECONET 2018

     

     

       

    Síntese Semanal - 29/10/2018 A 04/11/2018                  Boletim Quinzenal - Quizena: 20

    31/10/2018 Quarta-Feira

    MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 066 / 2018

    Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 850/2018.

    MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 067 / 2018

    Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 851/2018.

    ALTERADO O PRAZO PARA ENVIO DO EFD-REINF

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.842 / 2018

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

    APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TSP N° 011 / 2018

    Aprova a NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis

    DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TSP N° 012 / 2018

    Aprova a NBC TSP 12 - Demonstração dos Fluxos de Caixa.

    APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TSP N° 013 / 2018

    Aprova a NBC TSP 13 - Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis

    CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TSP N° 014 / 2018

    Aprova a NBC TSP 14 - Custos de Empréstimos.

    BENEFÍCIOS A EMPREGADOS

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TSP N° 015 / 2018

    Aprova a NBC TSP 15 - Benefícios a Empregados.

    DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SEPARADAS

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TSP N° 016 / 2018

    Aprova a NBC TSP 16 - Demonstrações Contábeis Separadas.

    DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TSP N° 017 / 2018

    Aprova a NBC TSP 17 - Demonstrações Contábeis Consolidadas.

    INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TSP N° 018 / 2018

    Aprova a NBC TSP 18 - Investimento em Coligada e em Empreendimento Controlado em Conjunto.

    ENTIDADES QUE TENHAM PARTICIPAÇÃO EM ACORDOS EM CONJUNTO.

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TSP N° 019 / 2018

    NBC TSP 19 - ACORDOS EM CONJUNTO

    DIVULGAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS ENTIDADES

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TSP N° 020 / 2018

    Aprova a NBC TSP 20 - Divulgação de Participações em Outras Entidades.

    COMBINAÇÕES NO SETOR PÚBLICO

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TSP N° 021 / 2018

    Aprova a NBC TSP 21 - Combinações no Setor Público

    01/11/2018 Quinta-Feira

    NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-E) - EMISSÃO - AUTORIZAÇÃO - CONSULTA

    AJUSTE SINIEF N° 015 / 2018

    Altera o Ajuste SINIEF 019/2016, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), quanto à emissão, autorização e consulta do documento fiscal.

    NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) - CONSULTA - EVENTOS

    AJUSTE SINIEF N° 016 / 2018

    Altera o Ajuste SINIEF 007/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), quanto à consulta e aos eventos relacionados ao documento fiscal.

    CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) - CONSULTA

    AJUSTE SINIEF N° 017 / 2018

    Altera o Ajuste SINIEF 009/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), quanto à consulta relativa ao CT-e.

    BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO - DOCUMENTO AUXILIAR DO BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO - ALTERAÇÃO

    AJUSTE SINIEF N° 018 / 2018

    Altera o Ajuste SINIEF 001/2017, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.

    REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - DECORRENTES DE INCENTIVOS FISCAIS - ALTERAÇÕES

    CONVÊNIO ICMS N° 109 / 2018

    Altera o Convênio ICMS 190/2017, que dispõe sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS, instituídos, por legislação estadual ou distrital publicada até 08.08.2017, em desacordo com a Lei Complementar n° 24/75 e com o artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea "g", da Constituição Federal, bem como sobre a reinstituição dessas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais.

    CONVÊNIO

    CONVÊNIO ICMS N° 110 / 2018

    Autoriza a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas operações com querosene de aviação (QAV).

    TRANSMISSÃO E CONEXÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DA REDE BÁSICA - OBRIGAÇÕES

    CONVÊNIO ICMS N° 111 / 2018

    Altera o Convênio ICMS 104/2018, que alterou o Convênio ICMS 117/2004, o qual dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em operações de transmissão e conexão de energia elétrica no ambiente da rede básica.

    CONTABILIDADE

    AMOSTRA GRÁTIS E BRINDES

    Considerações Contábeis e Tributárias

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CNPJ PARA PJ DO EXTERIOR

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Outubro/2018

    CONTABILIDADE

    EVENTO SUBSEQUENTE

    Conforme CPC 24

    CONTABILIDADE

    FÉRIAS

    Provisão e Contabilização

    IRPF

    FUNDO DE INVESTIMENTO DO FGTS (FI-FGTS)

    Considerações Gerais

    CONTABILIDADE

    FUNDOS DE DESATIVAÇÃO

    Registro e Participação

    SIMPLES NACIONAL

    MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

    Procedimentos de Baixa

    CONTABILIDADE

    PGDAS-D

    Contabilização dos tributos calculados por fora do DAS

    CONTABILIDADE

    RECEITA PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

    Reconhecimento Conforme NBC TG 1000

    PIS/COFINS

    RECEITAS FINANCEIRAS

    Regime Cumulativo e Não Cumulativo

    IRRF

    RETENÇÃO NA FONTE

    Responsabilidade pela Retenção e Pagamento do Imposto

    IRPJ

    ROYALTIES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA/ADMINISTRATIVA

    Aspectos Gerais

    29/10/2018 Segunda-Feira

    CRIAÇÃO DA ESCOLA DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

    PORTARIA MTb N° 884 / 2018

    Cria a Escola do Trabalhador no âmbito do Ministério do Trabalho.

    REGULAMENTA A PROIBIÇÃO DE CRUELDADE CONTRA ANIMAIS PARA MÉDICOS VETERINÁRIOS E ZOOTECNISTAS

    RESOLUÇÃO CFMV N° 1.236 / 2018

    Define e caracteriza crueldade, abuso e maus-tratos contra animais vertebrados, dispõe sobre a conduta de médicos veterinários e zootecnistas e dá outras providências.

    31/10/2018 Quarta-Feira

    EXCLUÍDA PREVISÃO DE ADAPTAÇÃO DE PROVA FÍSICA PARA CANDIDATO DEFICIENTE

    DECRETO N° 9.546 / 2018

    Altera o Decreto nº 9.508/2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que os critérios de aprovação dessas provas poderão seguir os mesmos critérios aplicados aos demais candidatos.

    ALTERADO O PRAZO PARA ENVIO DO EFD-REINF

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.842 / 2018

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

    VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DO TOTAL DE BENEFICIO PAGOS PELO INSS EM OUTUBRO DE 2018

    PORTARIA MF N° 040 / 2018

    Esta portaria veio estabelecer para o mês de outubro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    REGRAS DE DISPENSAÇÃO E PRESCRIÇÃO DE ALIMENTOS VENDIDOS POR FARMACÊUTICOS

    RESOLUÇÃO CFF N° 661 / 2018

    Dispõe sobre o cuidado farmacêutico relacionado a suplementos alimentares e demais categorias de alimentos na farmácia comunitária, consultório farmacêutico e estabelecimentos comerciais de alimentos e dá outras providências.

    ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DA ADVOCACIA E NO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB

    RESOLUÇÃO CFOAB N° 005 / 2018

    Altera os artigos 86 e 97, o "caput" do artigo 128, os §§ 2º, 4º e 5º do artigo 137-D e o "caput" do artigo 139 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n° 8.906/94), o § 4º do artigo 8º da Resolução n° 03/2010-COP, que "Aprova o Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Processo Disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil", e o artigo 75 da Resolução n° 02/2015, que "Aprova o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB".

    ALTERAÇÃO NA REGULAÇÃO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM TÉCNICAS RADIOLÓGICAS

    RESOLUÇÃO CONTER N° 015 / 2018

    Altera o § 3° do artigo 4° da Resolução CONTER nº 010/2011, que regula e disciplina o estágio curricular supervisionado na área das técnicas radiológicas.

    NORMATIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS TECNÓLOGOS E TÉCNICOS EM RADIOLOGIA NO SETOR INDUSTRIAL

    RESOLUÇÃO CONTER N° 016 / 2018

    Esta resolução altera o artigo 6° da Resolução CONTER n° 011/2016, que institui e normatiza as atribuições, competências e funções dos técnicos e tecnólogos em radiologia.

    01/11/2018 Quinta-Feira

    FGTS - PROCEDIMENTOS PARA GUIA DE RECOLHIMENTO MENSAL E RESCISÓRIO EM ADAPTAÇÃO AO ESOCIAL

    CIRCULAR CAIXA N° 832 / 2018

    Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.

    MÉDICOS - APROVADO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA

    RESOLUÇÃO CFM N° 2.217 / 2018

    Aprova o Código de Ética Médica.

    EXTENSÃO DA CONDIÇÃO DE REFUGIADO

    RESOLUÇÃO NORMATIVA CONARE N° 027 / 2018

    Disciplina o artigo 2° da Lei n° 9.474/1997.

    DIREITO TRABALHISTA

    APRENDIZ - PARTE II

    Contrato de Aprendizagem, Requisitos, Término, Verbas Rescisórias, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    BRIGAS ENTRE EMPREGADOS

    Modalidades, Procedimentos, Penalidades ao Empregado, Providências

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA

    Exigência, Emissão, Registro e Controle das Exigências, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SEGUNDA PARCELA

    Salário Fixo, Variável, Comissionista, Auxílio-Doença, INSS e FGTS, eSocial

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS

    Conceito, Classificação, União Estável, Inscrição, Comprovação, Perda da Qualidade

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPRÉSTIMO PELA EMPRESA

    Remuneração, Adiantamento, Desconto Permitido, Obrigações, Rescisão, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTAGIÁRIO ESTRANGEIRO

    Conceito, Nacionalização, Requisitos do Contrato, Menores, Lei n° 11.788/2008

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    REMUNERAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO NO E-SOCIAL

    Rubricas, Salário, Remuneração, Gratificação, Prêmio, Eventos de Folha de Pagamento

    DIREITO TRABALHISTA

    SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SREP - PARTE I

    Aplicabilidade, Registros, Memórias, Funcionalidades, Requisitos, Marcação do Ponto

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO DIARISTA

    Contrato de Trabalho, Jornada, Verbas Devidas, INSS, FGTS, Esocial

    30/10/2018 Terça-Feira

    ACORDO DE ASSISTÊNCIA MÚTUA ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA ADUANEIRA - BRASIL E CHINA

    DECRETO N° 9.542 / 2018

    Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, firmado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012.

    31/10/2018 Quarta-Feira

    COMPROMISSO DE PREÇO - REAJUSTE - NCM 2004.10.00

    CIRCULAR SECEX N° 047 / 2018

    Reajusta o compromisso de preço aplicado às importações brasileiras de brasileiras de batata congelada, originárias dos Países Baixos.

    COMPROMISSO DE PREÇO - REAJUSTE - NCM 2004.10.00

    CIRCULAR SECEX N° 048 / 2018

    Reajusta o compromisso de preço aplicado às importações brasileiras de batata congelada, originárias da Bélgica.

    COMPROMISSO DE PREÇO - REAJUSTE - NCM 2004.10.00

    CIRCULAR SECEX N° 049 / 2018

    Reajusta o compromisso de preço aplicado às importações brasileiras de batata congelada, originárias da Bélgica.

    SISTEMA DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA INTERNACIONAL - PROGRAMA OEA-AGRO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 045 / 2018

    Instituir no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), módulo complementar ao Programa OEA-Integrado, nos termos assim definidos na Portaria RFB Nº 2384, de 13 de julho de 2017, doravante denominado Programa OEAAgro.

    01/11/2018 Quinta-Feira

    DIREITO ANTIDUMPING - INÍCIO DA REVISÃO - NCM 2922.11.00 E 2922.15.00

    CIRCULAR SECEX N° 050 / 2018

    Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 93/2013, aplicado às importações brasileiras de etanolaminas - monoetanolaminas e trietanolaminas, quando originárias da Alemanha e dos Estados Unidos da América.

    DIREITO ANTIDUMPING - INÍCIO DA REVISÃO - NCM 7304.19.00

    CIRCULAR SECEX N° 051 / 2018

    Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 94/2013, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos, com diâmetro externo superior a 5 (cinco) polegadas nominais (141,3 mm), mas não superior a 14 (quatorze) polegadas nominais (355,6 mm), quando originárias da China.

    ADIANTAMENTO SOBRE CONTRATO DE CÂMBIO (ACC) E ADIANTAMENTO SOBRE CAMBIAIS ENTREGUES (ACE)

    PORTARIA SEI N° 1.818 / 2018

    Define os serviços elegíveis às operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE).

    DESPACHO ADUANEIRO - EXPORTAÇÃO

    Procedimentos

    30/10/2018 Terça-Feira

    DECRETO N° 63.769 / 2018 - SP

    Suspende o expediente nas repartições públicas nos dias 16.11.2018, 19.11.2018 e 20.11.2018.

    DECRETO N° 63.770 / 2018 - SP

    Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais em decorrência das festividades de final de ano.

    PORTARIA SF/SUREM N° 066 / 2018 - SP

    Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e

    01/11/2018 Quinta-Feira

    COMUNICADO DA N° 073 / 2018 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.11.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

    COMUNICADO DA N° 074 / 2018 - SP

    Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

    COMUNICADO DA N° 075 / 2018 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.11.2018 para os débitos de taxas.

    COMUNICADO DA N° 076 / 2018 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.11.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas.

    COMUNICADO DA N° 077 / 2018 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.11.2018 para os débitos de ICMS.

    COMUNICADO DA N° 078 / 2018 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.11.2018 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

    02/11/2018 Sexta-Feira

    DECRETO N° 58.496 / 2018 - Município de São Paulo

    Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 16.11.2018 e 19.11.2018.

    PORTARIA SF N° 305 / 2018 - Município de São Paulo

    Altera a Portaria SF nº 296/2018, que dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal da Fazenda (SF) nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano.

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