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SEMANA 47/2018
ESPÍRITO SANTO
EXPEDIDA EM 23/11/2018
 
 
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Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
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CURSO AREA DATA CIDADE
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Vitória
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    25/07/2019
    Vitória
  • Formação de Analista Fiscal (Com ênfase nas Novas Regras do ICMS para 2019)
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Vitória
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    16/08/2019
    Vitória
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    23/08/2019
    Vitória
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    26/08/2019
    Vitória
           
      

    Em Destaque



    Dica

      Dica- Econet

     

    FÉRIAS COLETIVAS
    COMUNICADOS COM ANTECEDÊNCIA
    Prazo de 15 dias 

    Os empregadores que desejarem conceder férias coletivas devem comunicar ao órgão local do Ministério do Trabalho, com a antecedência mínima de 15 dias, as datas de início e fim das férias, e quais os estabelecimentos ou setores abrangidos. Em igual prazo, o empregador enviará cópia da comunicação aos sindicatos representativos da respectiva categoria, e providenciará a afixação de aviso nos locais de trabalho.

    Base Legal: artigo 139, §§ 1°, e da CLT.   

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    nov Agenda Federal dez
    nov Agenda Estadual dez
    nov Agenda Municipal dez
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    26/11/2018 a 02/12/2018
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    03/12/2018 a 09/12/2018
    Segunda-Feira 26/11/2018
    Segunda-Feira 03/12/2018

    ICMS ES: Obrigação : FUNDAP; ICMS - Café Cru em Grão.

    Obrigação : INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário.

    ICMS ES: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Transportador Revendedor Retalhista (TRR).

    Terça-Feira 27/11/2018
    Terça-Feira 04/12/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : IOF - Crédito.

    Quarta-Feira 28/11/2018
    Quarta-Feira 05/12/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE); Obrigação : IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS ES: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Obrigação : ICMS - Café Cru em Bolsa de Mercadorias ou de Cereais.

    Quinta-Feira 29/11/2018
    Quinta-Feira 06/12/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : Salários.

    ICMS ES: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que tiver Recebido o Combustível exclusivamente de Contribuinte Substituto; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Importador.

    Sexta-Feira 30/11/2018
    Sexta-Feira 07/12/2018

    Obrigação : 13º Salário - 1ª parcela; Obrigação : Contribuição Sindical dos Empregados; Obrigação : CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Trimestral (2ª Quota); Obrigação : DIF - Cigarros; DIPI - Cosméticos; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; Obrigação : FINAM / FINOR / FUNRES - Mensal; FINAM / FINOR / FUNRES - Trimestral (2ª Quota); INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração de Ajuste Anual (8ª Quota); IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (2ª Quota); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; ITR (3ª Quota); Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - Simples Nacional; Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - SIMEI; Parcelamento Especial - SIMEI (PERT-SN); Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional (PERT-SN); Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : Salário Família - Apresentação de Documentação; SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS).

    ICMS ES: Obrigação : - Arquivo Magnético - Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação; Arquivo Magnético - Comunicação; Arquivo Magnético - Energia Elétrica; Arquivo Magnético - Gás Canalizado; Emissor de Cupom Fiscal - Arquivo Eletrônico; Memorando de Exportação; SINTEGRA - Arquivo Magnético.

    Municipal Vitória: Obrigação : Declaração de Serviços Prestados; Declaração de Serviços Tomados (Sem Retenção).

    Obrigação : CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas; Obrigação : FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Obrigação : GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social; Obrigação : Simples Doméstico.

    Sábado 01/12/2018
    Sábado 08/12/2018
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 02/12/2018
    Domingo 09/12/2018
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2018

     

     

       

    Síntese Semanal - 19/11/2018 A 25/11/2018                  Boletim Quinzenal - Quizena: 22

    19/11/2018 Segunda-Feira

    PROSUB - EMPRESAS CREDENCIADAS - LISTAGEM

    ATO COTEPE/ICMS N° 058 / 2018

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 046/2015, que divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB).

    CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 027 / 2018

    Ratifica o Convênio ICMS 110/2018, que autoriza a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas operações com querosene de aviação (QAV).

    CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 028 / 2018

    Ratifica o Convênio ICMS 109/2018, que altera o Convênio ICMS 190/2017, o qual dispõe sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS, instituídos, por legislação estadual ou distrital publicada até 08.08.2017, em desacordo com a Lei Complementar n° 024/1975 e com o artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea "g", da Constituição Federal, bem como sobre a reinstituição dessas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais.

    20/11/2018 Terça-Feira

    DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (DMED)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.843 / 2018

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a declaração de Serviços Médicos (Dmed).

    TABELA DE NATUREZA JURÍDICA 2018

    RESOLUÇÃO CONCLA N° 001 / 2018

    Aprovação e divulgação da Tabela de Natureza Jurídica 2018, a ser adotada pelos registros administrativos e pelo Sistema Estatístico Nacional, em substituição à Tabela de Natureza Jurídica 2016.

    CNAE-SUBCLASSES - VERSÃO 2.3

    RESOLUÇÃO CONCLA N° 002 / 2018

    Divulgação das inclusões, exclusões e alterações nos códigos de subclasses da CNAE. Substituição da tabela de códigos de subclasses alterada pela Resolução CONCLA 01/2013 de 24/09/2013, passando a denominar-se CNAE-Subclasses versão 2.3. A Resolução entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019.

    21/11/2018 Quarta-Feira

    MEDIDA PROVISÓRIA COM ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA

    ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 070 / 2018

    Encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória nº 844/2018.

    22/11/2018 Quinta-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 029 / 2018

    Ratifica os Convênios ICMS 112/2018, 113/2018, 114/2018, 115/2018, 116/2018, 117/2018, 118/2018, 119/2018, 120/2018, 121/2018, 122/2018, 123/2018, 124/2018, 125/2018, 126/2018, 127/2018 e 128/2018.

    CONVENÇÃO INTERNAC. BRASIL/COREIA - EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO E EVASÃO FISCAL - ALTERAÇÃO

    DECRETO N° 9.572 / 2018

    Promulga o Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, firmado em Brasília, em 24 de abril de 2015.

    23/11/2018 Sexta-Feira

    REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA 2018 - RIR/2018

    DECRETO N° 9.580 / 2018

    Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

    IRPF

    CARNÊ-LEÃO

    Considerações Gerais

    CONTABILIDADE

    CARTA DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO

    Obrigatoriedade

    DIREITO SOCIETÁRIO

    CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL

    Regras Gerais

    CONTABILIDADE

    CONTRATOS DE SEGURO

    NBC TG 11 (R2)

    TRIBUTOS FEDERAIS

    DAÇÃO EM PAGAMENTO

    Normas Gerais

    CONTABILIDADE

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

    Provisão e Contabilização

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Novembro/2018

    DIREITO SOCIETÁRIO

    FILIAL, SUCURSAL, AGÊNCIA OU ESTABELECIMENTO NO BRASIL

    Procedimentos Para Abertura

    IRPF

    FUNDOS DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS EMERGENTES

    Considerações Gerais

    IRPF

    FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA

    Considerações Gerais

    PIS/COFINS

    INSUMOS

    Recurso do STJ

    CONTABILIDADE

    PERDA ESTIMADA DE CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA

    CPC 48 (IFRS 09)

    PIS/COFINS

    REMESSA COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO

    Conceito. Tributação. Prazo

    IRPF

    RENDIMENTOS RECEBIDOS DO EXTERIOR

    Residente e Não residente

    19/11/2018 Segunda-Feira

    DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA PELO FARMACÊUTICO

    RESOLUÇÃO CFF N° 662 / 2018

    Estabelece as diretrizes para a atuação do farmacêutico no atendimento à pessoa com deficiência.

    TÉCNICO INDUSTRIAL TEM ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS

    RESOLUÇÃO CFT N° 039 / 2018

    Dispõe sobre as atribuições técnicas do Técnico Industrial em Eletrotécnica em instalações elétricas com demanda de energia de até 800kva.

    TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO TÉCNICO INDUSTRIAL

    RESOLUÇÃO CFT N° 040 / 2018

    Dispõe sobre o Termo de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, e dá outras providências.

    20/11/2018 Terça-Feira

    PRR - ALTERAÇÕES NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.844 / 2018

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784/2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606/2018.

    21/11/2018 Quarta-Feira

    REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA

    RESOLUÇÃO CFFa N° 533 / 2018

    Dispõe sobre o registro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e dá outras providências.

    INFRAÇÕES COMETIDAS POR PESSOA JURIDICA PERANTE OS CONSELHOS DE FONOAUDIOLOGIA

    RESOLUÇÃO CFFa N° 534 / 2018

    Dispõe sobre as infrações cometidas por pessoa jurídica, bem como sobre as sanções aplicáveis.

    RESIDÊNCIA DE ESTRANGEIRO NO BRASIL DECORRENTE DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

    RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 036 / 2018

    Disciplina a concessão de autorização de residência em decorrência de investimento imobiliário no Brasil.

    22/11/2018 Quinta-Feira

    REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS NOS CONSELHOS REGIONAIS DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS

    RESOLUÇÃO CFT N° 035 / 2018

    Dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais.

    CFT - RECONHECIDA VALIDADE JURÍDICA DAS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

    RESOLUÇÃO CFT N° 036 / 2018

    Equipara e valida todas as ARTs emitidas pelos técnicos industriais no sitio eletrônico do sistema CONFEA/CREA para todos os fins de direito.

    TABELA DE TÍTULOS PROFISSIONAIS DO CONSELHO DE TÉCNICOS INDUSTRIAIS

    RESOLUÇÃO CFT N° 042 / 2018

    Institui a Tabela de Títulos Profissionais do Conselho de Técnicos Industriais.

    23/11/2018 Sexta-Feira

    RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL DAS CARACTERÍSTICAS DE SEGURANÇA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE

    DECRETO N° 9.577 / 2018

    Altera o Decreto nº 9.278/2018, para retificar erro material constante das características de segurança do verso da Carteira de Identidade em cartão.

    CONSOLIDA ATOS NORMATIVOS EDITADOS PELO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕEM SOBRE O APRENDIZ

    DECRETO N° 9.579 / 2018

    Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.

    CNO - CADASTRO NACIONAL DE OBRAS E SEU FUNCIONAMENTO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.845 / 2018

    Institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO) e dispõe sobre o seu funcionamento.

    DIREITO TRABALHISTA

    ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA ATIVIDADES ELÉTRICAS

    Histórico, Exposição Intermitente, Situações Especificas

    DIREITO TRABALHISTA

    APRENDIZ - PARTE III

    Remuneração, Jornada, Intervalos, Férias, Instrumentos Coletivos, FGTS, Estabilidades

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ATENDIMENTO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL - PARTE II

    Procedimentos, Agências, DER

    DIREITO TRABALHISTA

    CARGO DE CONFIANÇA - REFORMA TRABALHISTA

    Definição, Previsão Legal, Gratificação de Função, Gerentes, Horas Extras

    DIREITO TRABALHISTA

    DANOS CAUSADOS PELO EMPREGADO

    Descontos, Tipos de Danos, Averiguação, Ressarcimento

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 33 - TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOS - PARTE II

    Capacitação, Carga horária, Supervisores, Emergência e Salvamento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

    Pagamentos, Prazos, Comprovantes de Renda, Comprovação de Vida, Doméstico

    DIREITO TRABALHISTA

    PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT

    Adesão, Filiais, Recadastramento, Vantagens, Participação, Natureza Salarial

    DIREITO TRABALHISTA

    SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SREP - PARTE II

    Fiscalização, Registro de Ponto, Atestado Técnico, Cadastramento, Certificado, Vigência

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    TRABALHO EM TELEATENDIMENTO/TELEMARKETING - PARTE II

    Ambiente de Trabalho, Monitoramento, Vedação, PCMSO, PPRA, Deficientes

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO DE APRENDIZAGEM E A ESTABILIDADE DA GESTANTE

    Aprendizagem, Estabilidade, Término do Contrato, Histórico

    20/11/2018 Terça-Feira

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 72 - DESABASTECIMENTO DE INSUMOS

    PORTARIA SECEX N° 061 / 2018

    Autoriza a aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA - ALTERAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 087 / 2018

    Inclui no anexo da Resolução n° 64, de 10 de setembro de 2018, os códigos 2921.11.21, 3002.20.27 e 3002.20.29 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

    21/11/2018 Quarta-Feira

    COTAS DE IMPORTAÇÃO - NCM 3002.20.29 E 3002.20.27

    PORTARIA SECEX N° 062 / 2018

    Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX n° 87, de 19 de novembro de 2018.

    COTAS DE IMPORTAÇÃO - NCM 2921.11.21

    PORTARIA SECEX N° 063 / 2018

    Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX n° 87, de 19 de novembro de 2018.

    22/11/2018 Quinta-Feira

    NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL E TARIFA EXTERNA COMUM (TEC) - PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO

    CIRCULAR SECEX N° 054 / 2018

    Torna públicas as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e da Tarifa Externa Comum - TEC, em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais - DEINT.

    DIREITO ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA - DIVERSAS NCM

    CIRCULAR SECEX N° 055 / 2018

    Dispõe sobre o encerramento do prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de diversos itens.

    23/11/2018 Sexta-Feira

    DIREITO ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO - NCM 8455.30.10 E 8455.30.90

    CIRCULAR SECEX N° 056 / 2018

    Prorroga por até oito meses, a partir de 26 de janeiro de 2019, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de cilindros de laminação, de ferro ou aço fundidos, originários da China, iniciada por intermédio da Circular SECEX no 14, de 23 de março de 2018.

    DIREITO ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO - NCM DIVERSAS

    CIRCULAR SECEX N° 057 / 2018

    Prorroga por até dois meses, a partir de 06.12.2018, o prazo para conclusão a revisão de final de período do direito antidumping, nas importações de de leite em pó, integral ou desnatado, não fracionado, originário da União Europeia e da Nova Zelândia, iniciada por intermédio da Circular SECEX n° 07/2018.

    DIREITO ANTIDUMPING - INÍCIO DA REVISÃO - NCM 9603.29.00

    CIRCULAR SECEX N° 058 / 2018

    Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX n° 099/2013, aplicado às importações brasileiras de escovas para cabelo, quando originárias da China.

    AFRMM - ADICIONAL DE FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE

    Considerações Gerais

    19/11/2018 Segunda-Feira

    DECRETO N° 4.327-R / 2018 - ES

    Define tabela de prazos e estabelece as normas para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para o exercício de 2019.

    PORTARIA N° 153-R / 2018 - ES

    Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

    PORTARIA N° 154-R / 2018 - ES

    Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

    20/11/2018 Terça-Feira

    RESOLUÇÃO DO PLENÁRIO N° 003 / 2018 - ES

    Altera a tabela de preços dos serviços pertinentes ao registro público de empresas mercantis e atividades afins da Junta Comercial do Espírito Santo (JUCEES).

    22/11/2018 Quinta-Feira

    DECRETO N° 4.331-R / 2018 - ES

    Altera o Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), para o exercício de 2019.

    23/11/2018 Sexta-Feira

    LEI N° 9.349 / 2018 - Município de Vitória

    Altera a Lei n° 7.797/2009, que institui tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido, assegurado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e ao Microempreendedor Individual (MEI), no âmbito do Município de Vitória.

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