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SEMANA 02/2019
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 11/01/2019
 
 
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Índice Boletim Econet 2019
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Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    23/07/2019
    São José do Rio Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    23/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Campinas
  • Cálculos Trabalhistas e preparação para os Recolhimento dos Encargos via E Social, Efd Reinf e Dctf Web
  •   Trabalhista
    26/07/2019
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    26/07/2019
    São Paulo
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    29/07/2019
    São José do Rio Preto
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    29/07/2019
    São Paulo
  • ATUALIZAÇÃO DO ICMS 2019 (Novas Regras do ICMS na NF-e, Diferencial de Alíquotas, Procedimentos na NFe Versão 4.0 e Substituição Tributária)
  •   Fiscal
    30/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    31/07/2019
    Sorocaba
  • INTENSIVO DE ICMS
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    05/08/2019
    Campinas
  • PER/DCOMP Web 2019 (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    06/08/2019
    São Paulo
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    06/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/08/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    12/08/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    13/08/2019
    Ribeirão Preto
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/08/2019
    São Paulo
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    13/08/2019
    São Paulo
  • DOCUMENTOS FISCAIS PARA TRANSPORTADORAS
  •   Contábil/Fiscal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    15/08/2019
    São José do Rio Preto
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    15/08/2019
    São Paulo
  • Ativo Imobilizado
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Ribeirão Preto
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    22/08/2019
    Ribeirão Preto
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    23/08/2019
    São Paulo
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    26/08/2019
    Sorocaba
  • Capacitação Fiscal e Tributária para Compradores e Vendedores
  •   Fiscal
    28/08/2019
    São Paulo
  • Contabilidade para Organizações sem finalidade de lucro (terceiro setor)
  •   Fiscal
    20/09/2019
    São Paulo
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
  •   Contábil
    20/09/2019
    Ribeirão Preto
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS
    Recolhimento Facultativo

    Os empregadores devem descontar da folha de pagamento de seus empregados relativa ao mês de março de cada ano a contribuição sindical dos empregados que autorizaram prévia e expressamente o seu recolhimento aos respectivos sindicatos.

    O desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização dos que participarem de uma determinada categoria profissional, em favor do sindicado representativo da mesma categoria.

    Artigos 579 e 582 da CLT.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    14/01/2019 a 20/01/2019
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    21/01/2019 a 27/01/2019
    Segunda-Feira 14/01/2019
    Segunda-Feira 21/01/2019

    ICMS SP: Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Obrigação : DAS - Simples Nacional; DASMEI -Microempreendedor Individual (MEI); IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional -Declaratório.

    ICMS SP: Obrigação : - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos (CPR 1200); - ICMS Normal (CPR 1200).

    Terça-Feira 15/01/2019
    Terça-Feira 22/01/2019

    Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos; EFD - Contribuições; EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais; Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

    ICMS SP: Obrigação : - Arquivo Magnético - Energia elétrica; Obrigação : - ICMS Normal (CPR 1150); Obrigação : - SINTEGRA - Arquivo Magnético; Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Municipal São Paulo: Obrigação : - Declaração de Atividades Imobiliárias - DAI.

    Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.

    Quarta-Feira 16/01/2019
    Quarta-Feira 23/01/2019

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS SP: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético.

    Quinta-Feira 17/01/2019
    Quinta-Feira 24/01/2019

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 18/01/2019
    Sexta-Feira 25/01/2019

    Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - DARF Único ; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Obrigação : COFINS - Faturamento; IPI - Produtos em Geral; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento.

    ICMS SP: Obrigação : - ICMS Normal (CPR 1250).

    Municipal São Paulo: Obrigação : - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito.

    Sábado 19/01/2019
    Sábado 26/01/2019

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 20/01/2019
    Domingo 27/01/2019

    ICMS SP: Obrigação : Comércio eletrônico Intermediadores e prestadores de serviços; Escrituração Fiscal Digital (EFD).

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2019

     

     

       

    Síntese Semanal - 07/01/2019 A 13/01/2019                  Boletim Quinzenal - Quizena: 01

    07/01/2019 Segunda-Feira

    BENEFÍCIOS FISCAIS - SUDAM - SUDENE

    DECRETO N° 9.682 / 2019

    Dispõe sobre a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam.

    PARCERIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS PATRIMONIAIS

    LEI N° 13.800 / 2019

    Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nº s 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.

    10/01/2019 Quinta-Feira

    MATERIAIS AERONÁUTICOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - EMPRESAS BENEFICIÁRIAS

    ATO COTEPE/ICMS N° 001 / 2019

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 066/2018, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

    FIOCRUZ - CONVENIO - CONTRATO - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO - VACINAS - MEDICAMENTOS - INSUMOS A SAUDE

    LEI N° 13.801 / 2019

    Altera a Lei nº 8.958/1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.

    11/01/2019 Sexta-Feira

    PREVENÇÃO AO CONTRABANDO - CASSAÇÃO DE HABILITAÇÃO

    LEI N° 13.804 / 2019

    Dispõe sobre medidas para combater e prevenir ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação, alterando a Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 6.437/ 1977.

    COOPERATIVISMO - SUBSTITUTA PROCESSUAL - DIREITOS COLETIVOS

    LEI N° 13.806 / 2019

    Altera a Lei nº 5.764/71, que define a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, para atribuir às cooperativas a possibilidade de agirem como substitutas processuais de seus associados.

    CONTABILIDADE

    AJUSTE DE RECEITA

    Considerações ao CPC 47 e a IN RFB n° 1.753/2017

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CENTRALIZAÇÃO

    Tributos e Obrigações Acessórias

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CISÃO

    Obrigações Acessórias

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DECLARAÇÃO NEGATIVA COAF

    Obrigação dos Contadores

    IRPJ

    DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS

    Tributação e Contabilidade

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DIREITOS AUTORAIS

    Pessoa Física e Jurídica

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DIRF 2019

    Normas

    IRPF

    FUNDO DE INVESTIMENTO COM CARTEIRA EM DEBÊNTURES

    Considerações Gerais

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAES-PARCELAMENTO

    Juros - 1° Trimestre de 2019

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAEX-PARCELAMENTO

    Juros - 1º Trimestre de 2019

    PIS/COFINS

    PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL - CRÉDITO PRESUMIDO

    EFD-Contribuições. Per/Dcomp

    IRPF

    SAÍDA DO PAÍS

    Comunicação e Tributação

    SIMPLES NACIONAL

    SIMEI 2019

    Opção

    SIMPLES NACIONAL

    SIMPLES NACIONAL 2019

    Opção

    IRRF

    TABELA PROGRESSIVA

    Ano-calendário de 2019

    IRRF

    VENCIMENTOS

    1º Semestre de 2019

    09/01/2019 Quarta-Feira

    FGTS - NOVA VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO EMPREGADOR

    CIRCULAR CAIXA N° 831 / 2019

    Divulga a versão 8 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

    10/01/2019 Quinta-Feira

    RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS NA CONCESSÃO DE VISTOS DIPLOMÁTICO, OFICIAL E DE CORTESIA

    PORTARIA MRE S/N° / 2018

    Dispõe sobre os vistos diplomático, oficial e de cortesia e dá outras providências.

    CFBIO - ESTABELECIDA OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DO EMPREENDIMENTO UTILIZADOR DE FAUNA

    RESOLUÇÃO CFBio N° 496 / 2018

    Dispõe sobre a necessidade de registro dos empreendimentos utilizadores de fauna no Sistema CFBio/CRBios.

    11/01/2019 Sexta-Feira

    NOTIFICAÇÃO DE FALTAS ESCOLARES SUPERIORES A 30% AO CONSELHO TUTELAR

    LEI N° 13.803 / 2019

    Altera dispositivo da Lei nº 9.394/1996, para obrigar a notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar quando superiores a 30% do percentual permitido em lei.

    CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO COM FGTS PARA A CONCESSÃO DE CRÉDITOS E BENEFÍCIOS A EMPRESAS

    LEI N° 13.805 / 2019

    Altera as Leis n°s 9.012/1995, e 8.036/1990, a fim de exigir certidão que comprove inexistência de débito com o FGTS para concessão, com lastro em recursos públicos, de crédito e de benefícios a pessoas jurídicas.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AUTÔNOMO

    Prestação de serviço, Contribuição Previdenciária, Recolhimento, GFIP, eSocial

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE FATAL

    Conceito, Espécies de Doenças, Comunicação, Obrigações, Indenizações, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADO - REFORMA TRABALHISTA

    Obrigatoriedade, Contribuição, Recolhimento, Categorias Diferenciadas, Anotações

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - REFORMA TRABALHISTA

    Obrigatoriedade, Opção, Enquadramento Sindical, Prazo Prescricional, Norma Coletiva

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO TRAINEE

    Experiência, Remuneração, Férias, 13° Salário, CTPS, Registro, eSOCIAL, INSS, FGTS

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL - ENVIO DA PRIMEIRA FASE

    Formas de Envio, Certificado Digital, Eventos, Sem Movimento

    DIREITO TRABALHISTA

    FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO

    Autuação, Tráfico de Pessoas, Procedimentos com as Vítimas, Cadastro de Infratores

    DIREITO TRABALHISTA

    INFORMAÇÕES NO REGISTRO DE EMPREGADOS

    Livro de Registro de Empregados, Fichas, Sistemas, Extravio, Guarda, Penalidades

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 17 - TRABALHO DOS OPERADORES CHECKOUT/CAIXA DE SUPERMERCADO

    Posto de Trabalho, Manipulação de Mercadorias, Organização, Treinamento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PRÓ-LABORE

    Obrigatoriedade, Valor da Retirada, Contribuição Previdenciária, Distribuição de Lucros, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    RELAÇÃO DE EMPREGO

    Empregado, Empregador, Relação de Emprego, Trabalhadores Não Empregados

    DIREITO TRABALHISTA

    RESCISÃO INDIRETA

    Conceito, Requisitos, Modalidades, Procedimentos, Jurisprudências

    DIREITO TRABALHISTA

    RESCISÃO POR JUSTA CAUSA

    Conceito, Requisitos, Hipóteses, Verbas Rescisórias, Prazo para Pagamento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

    Recolhimento, Percentual, Atividades Concomitantes, GFIP, eSocial, Complementação

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SERVIÇO SOCIAL

    Competência, Outras Áreas, Recursos Técnicos, Diretrizes, Assistente Social

    DIREITO TRABALHISTA

    TERAPEUTA OCUPACIONAL

    Competências, Profissional Liberal, CBO, Jornada de Trabalho, Fiscalização

    ...

    ...

    07/01/2019 Segunda-Feira

    DECRETO N° 58.595 / 2018 - Município de São Paulo

    Altera o Decreto nº 56.981/2016, que dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, o serviço de carona solidária e o compartilhamento de veículos sem condutor.

    08/01/2019 Terça-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SMUL.G N° 001 / 2019 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre a instrução de pedidos de alvarás de aprovação de edificação nova e alvarás de aprovação e execução de edificação nova no âmbito do procedimento Aprova Rápido.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SMUL.G N° 002 / 2019 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre a instrução de pedidos de alvarás de aprovação de edificação nova e alvarás de aprovação e execução de edificação nova no âmbito do procedimento Aprova Rápido.

    ICMS

    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

    Aplicação de Benefícios Fiscais e Definição do IVA-ST Ajustado. Operações Interestaduais


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