ICMS AM: Obrigação : Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA).

Obrigação : IOF Crédito - Apuração Decendial.

ICMS AM: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN).

Obrigação : IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

ICMS AM: Obrigação : - ICMS ST - Saídas internas; Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que tiver Recebido o Combustível exclusivamente de Contribuinte Substituto; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Importador.

ICMS AM: Obrigação : SINTEGRA - Comércio ; SINTEGRA - Prestador de Serviços.

Municipal Manaus: Obrigação : - ISSRF.

Obrigação : Salários.

Obrigação : Contribuição Sindical Patronal Anual - Empresa; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Trimestral (1ª Quota/Quota Única); Obrigação : Declaração negativa de operações ao COAF; DIF - Cigarros; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; Obrigação : FINAM / FINOR / FUNRES - Mensal; FINAM / FINOR / FUNRES - Trimestral (1ª Quota/Quota Única); INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (1ª Quota/Quota Única); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; Parcelamento - Ganho de Capital - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - SIMEI; Parcelamento - Simples Nacional (ME, EPP e MEI); Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - SIMEI (PERT-SN); Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional (PERT-SN); Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SEFIP - 13° Salário; Simples Nacional / SIMEI - Opção; SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS).

ICMS AM: Obrigação : DAM Simplificada - Transporte Aéreo; - Arquivo Magnético - Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, modelo 21 e Serviço de Telecomunicação, modelo 22; Obrigação : - ICMS - Transporte Aéreo; Obrigação : DAM Simplificada - Água; DAM Simplificada - Distribuidores de Energia Elétrica; DAM Simplificada - Telecomunicações; Escrituração Fiscal Digital (EFD); Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas, Antecipação.

Municipal Manaus: Obrigação : ISSQN - Profissionais Autônomos 2019 - Parcelado; ISSQN - Sociedades Uniprofissionais 2019 - Parcelado.

Obrigação : CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; Obrigação : DAE - Doméstico; FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Obrigação : GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social.

ICMS AM: Obrigação : DAM Simplificada - pelo estabelecimento industrial.

Obrigação : INSS - DARF/GPS - Fixação no Quadro de Horário.

ICMS AM: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Transportador Revendedor Retalhista (TRR).

Obrigação : INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; INSS - GPS - Envio ao Sindicato; Obrigação : IPI - Cigarros.

ICMS AM: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR.

ICMS AM: Obrigação : - DIA - DECLARAÇÃO DE INGRESSO; GIA-ST - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015.

22/01/2019 Terça-Feira

MATERIAIS AERONÁUTICOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - EMPRESAS BENEFICIÁRIAS

ATO COTEPE/ICMS N° 003 / 2019

Altera o Ato COTEPE/ICMS 066/2018, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

SELO AGRO + INTEGRIDADE - REGULAMENTO

PORTARIA MAPA N° 212 / 2019

Aprova o regulamento do Prêmio "Selo Mais Integridade" relativo ao exercício 2019/2020, destinado a empresas e cooperativas do agronegócio que, reconhecidamente, desenvolvam boas práticas de integridade, ética, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental.

24/01/2019 Quinta-Feira

MATERIAIS AERONÁUTICOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - EMPRESAS BENEFICIÁRIAS

ATO COTEPE/ICMS N° 004 / 2019

Altera o Ato COTEPE/ICMS 066/2018, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

FUNÇÕES COMISSIONADAS - GRATIFICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

DECRETO N° 9.689 / 2019

Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.

REMUNERAÇÃO - CARGO PÚBLICO - AUXÍLIOS - AJUDA DE CUSTO

DECRETO N° 9.690 / 2019

Altera o Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação.

CONTABILIDADE

ARRENDAMENTO MERCANTIL (CPC 06)

Conceito e Considerações

IRPF

CONTRATO DE ESCROW

Considerações Gerais

ASSUNTOS DIVERSOS

DMED

Considerações

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2019

ASSUNTOS DIVERSOS

PREJUÍZO FISCAL NA ECF

Preenchimento e Apuração

ASSUNTOS DIVERSOS

REGISTRO E ARQUIVAMENTO DIGITAL DE ATOS NAS JUNTAS COMERCIAIS

Conforme IN DREI nº 52/2018

IRPJ

SUDAM - INCENTIVO FISCAL

Aspectos Gerais e Preenchimento da ECF

21/01/2019 Segunda-Feira

PROVIDÊNCIAS PARA ANÁLISE DE BENEFÍCIOS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES

MEDIDA PROVISÓRIA N° 871 / 2019

Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.

24/01/2019 Quinta-Feira

FUNÇÕES COMISSIONADAS - GRATIFICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

DECRETO N° 9.689 / 2019

Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.

REMUNERAÇÃO - CARGO PÚBLICO - AUXÍLIOS - AJUDA DE CUSTO

DECRETO N° 9.690 / 2019

Altera o Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação.

TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL - NORMAS

RESOLUÇÃO ANTT N° 5.840 / 2019

Dispõe sobre o transporte rodoviário internacional de cargas e dá outras providências.

ALTERAÇÕES NO ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA

RESOLUÇÃO CONTER N° 006 / 2019

Altera o artigo 4º, § 3º, da Resolução Conter nº 15, de 26 de Outubro de 2.018, que regula e disciplina o estágio curricular supervisionado.

25/01/2019 Sexta-Feira

COFFITO - DISCIPLINA SOBRE A TERAPIA OCUPACIONAL NO CONTEXTO ESCOLAR

RESOLUÇÃO COFFITO N° 500 / 2018

Reconhece a atuação do Fisioterapeuta na assistência à Saúde nas Unidades de Emergência e Urgência.

FISIOTERAPEUTA PODE PRESTAR ASSISTÊNCIA À SAÚDE NAS UNIDADES DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA

RESOLUÇÃO COFFITO N° 501 / 2018

Reconhece a atuação do Fisioterapeuta na assistência à Saúde nas Unidades de Emergência e Urgência.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO

Conceito, Validade, Construção Civil, Consórcio, Matrícula CEI / CNO, Unificação

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CNO - CADASTRO NACIONAL DE OBRAS - PARTE I

Inscrição, Regularização, Enquadramento, Alterações Cadastrais, Penalidades

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CNO - CADASTRO NACIONAL DE OBRAS - PARTE II

eSocial, EFD-Reinf, DCTF-Web

DIREITO TRABALHISTA

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL

Financiamento, Contribuição Confederativa, Assistencial, Oposição, Prazo

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

EMPREGADORES COM MATRÍCULA CEI

Inscrição, Obrigações, Alterações, Domésticos, Construção Civil, Encerramento

DIREITO TRABALHISTA

ESCALA DE REVEZAMENTO

DSR, Turnos, Negociação Coletiva, Intervalos, Remuneração, Fiscalização, Modelo

DIREITO TRABALHISTA

INTERVALO INTRAJORNADA - DESCANSO E ALIMENTAÇÃO

Redução, Duração, Descumprimento, Convenção, Falta de Concessão, Especiais

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 24 - HIGIENE E CONFORTO NAS REFEIÇÕES

Empregados, Terceirizados, Alimentação Própria, Recipientes, Denúncia, Resíduos

DIREITO TRABALHISTA

O USO DA INTERNET NO AMBIENTE DE TRABALHO

Medidas de Controle, Causas de Punição, Invasão de Privacidade, Baixo Rendimento

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PERÍODO DE CARÊNCIA

Contagem, Dispensa de Carência, Período de Graça, Períodos Computados

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SALÁRIO-MATERNIDADE DA CONTRIBUINTE FACULTATIVA

Carência, Valor, Documentação, Prorrogação, Requerimento, Falecimento, INSS

DIREITO TRABALHISTA

TRABALHO INFORMAL

Conceito, Autônomo, Vínculo Empregatício, Regularização, Custos, Efeitos

24/01/2019 Quinta-Feira

TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL - NORMAS

RESOLUÇÃO ANTT N° 5.840 / 2019

Dispõe sobre o transporte rodoviário internacional de cargas e dá outras providências.

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22/01/2019 Terça-Feira

LEI N° 4.776 / 2019 - AM

Dispõe sobre os procedimentos de segurança na confecção e entrega de carimbos de uso profissional, institucional e da atividade empresarial.

LEI N° 4.777 / 2019 - AM

Obriga os estabelecimentos comerciais a colocarem os monitores da caixa registradora de forma visível e sem obstáculos para o consumidor.

LEI N° 4.778 / 2019 - AM

Concede o Título "Selo Verde" à empresas cujas embalagens dos produtos recebam destinação final adequada no meio ambiente.

LEI N° 4.779 / 2019 - AM

Dispõe sobre a utilização de águas da chuva por meio da implantação de sistema de captação pelos postos de serviços de lava-rápido.

LEI N° 4.780 / 2019 - AM

Institui a Política Estadual Incentivo à Geração e Aproveitamento Energia Solar no âmbito do Estado Amazonas.

LEI N° 4.781 / 2019 - AM

Dispõe sobre o atendimento ou internação de pacientes em situação de urgência e emergência em hospitais e clínicas da rede privada de saúde.

LEI N° 4.782 / 2019 - AM

Obriga os estabelecimentos que promovem atividades de caráter cultural, esportivo ou lazer a permitir a entrada de consumidor portando alimentos e bebidas adquiridos em outros estabelecimentos, e autoriza o impedimento da entrada, nos referidos estabelecimentos, dos produtos que especifica.

LEI N° 4.783 / 2019 - AM

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do ICMS em operações realizadas por lojas francas localizadas em zonas primárias de aeroporto de categoria internacional e em sedes de municípios caracterizados como cidades gêmeas de cidades estrangeiras.

LEI N° 4.784 / 2019 - AM

Obriga, as empresas de transporte coletivo de passageiros do Estado do Amazonas a adotar medidas afirmativas, educativas e preventivas ao abuso sexual e violência contra mulher, sofridos no interior dos transportes coletivos

23/01/2019 Quarta-Feira

LEI N° 2.412 / 2019 - Município de Manaus

Dispõe sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furtos, roubos ou outros tipos ilícitos no âmbito da cidade de Manaus.

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