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SEMANA 04/2019
MATO GROSSO DO SUL
EXPEDIDA EM 25/01/2019
 
 
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Boletim
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Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
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CURSO AREA DATA CIDADE
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Campo Grande
  • Curso Imposto Território Rural - ITR
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Campo Grande
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    11/11/2019
    Campo Grande
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    14/11/2019
    Campo Grande
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    FEDERAL
    SIMPLES NACIONAL
    Opção. Prazo

    A opção pelo Simples Nacional para as empresas já em atividade encerra-se em 31.01.2019.

    Para as empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias contados do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual, caso exigíveis), desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura constante do CNPJ.

    As empresas que tiveram os agendamentos realizados no período de 01.11.2018 a 28.12.2018 confirmados, não necessitam fazer a opção. Essa consulta pode ser feita em Simples - Serviços > Opção > Agendamento - Emissão do Termo de Deferimento), ou consultar a situação de optante pelo Simples Nacional no serviço Consulta Optantes.

    Poderão optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não possuam nenhuma das vedações previstas no artigo 3°, § 4°, e artigo 17 e parágrafos da Lei Complementar nº 123/2006.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    jan Agenda Federal fev
    jan Agenda Estadual fev
    jan Agenda Municipal fev
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    28/01/2019 a 03/02/2019
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    04/02/2019 a 10/02/2019
    Segunda-Feira 28/01/2019
    Segunda-Feira 04/02/2019

    ICMS MS: Obrigação : Apuração Semanal ; Obrigação : Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA).

    ICMS MS: Obrigação : Apuração Semanal ; Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (Venda entre contribuintes substituídos); Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN).

    Terça-Feira 29/01/2019
    Terça-Feira 05/02/2019
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS MS: Obrigação : Sistema de Monitoramento de Estoque de Produtos Agrícolas - SMEPA; - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (Contribuinte que tiver recebido exclusivamente do sujeito passivo por substituição tributária); Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); COMBUSTÍVEIS - Importador e Formulador de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis; Obrigação : Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDERSUL).

    Quarta-Feira 30/01/2019
    Quarta-Feira 06/02/2019

    ICMS MS: Obrigação : - Transporte Ferroviário.

    Municipal Campo Grande: Obrigação : - ISS - Retenção por Órgãos Públicos.

    Obrigação : Salários.

    Quinta-Feira 31/01/2019
    Quinta-Feira 07/02/2019

    Obrigação : Contribuição Sindical dos Empregados; Obrigação : Contribuição Sindical Patronal Anual - Empresa; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Trimestral (1ª Quota/Quota Única); Obrigação : Declaração negativa de operações ao COAF; DIF - Cigarros; DIPI - Cosméticos; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; Obrigação : FINAM / FINOR / FUNRES - Mensal; FINAM / FINOR / FUNRES - Trimestral (1ª Quota/Quota Única); INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (1ª Quota/Quota Única); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - Simples Nacional; Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - SIMEI; Parcelamento Especial - SIMEI (PERT-SN); Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional (PERT-SN); Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SEFIP - 13° Salário; Simples Nacional / SIMEI - Opção; SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS).

    ICMS MS: Obrigação : - Administradoras de Cartões - Arquivo Magnético; - Arquivo Magnético - Nota Fiscal de: Energia Elétrica, Serviço de Comunicação e Serviço de Telecomunicação.

    Obrigação : CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas; Obrigação : FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Obrigação : GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social; Obrigação : Simples Doméstico.

    Sexta-Feira 01/02/2019
    Sexta-Feira 08/02/2019

    Obrigação : INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário.

    ICMS MS: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Transportador Revendedor Retalhista (TRR).

    Obrigação : INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; INSS - GPS - Envio ao Sindicato; Obrigação : IPI - Cigarros.

    Sábado 02/02/2019
    Sábado 09/02/2019
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 03/02/2019
    Domingo 10/02/2019
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS MS: Obrigação : GIA-ST.


    Índice Boletim ECONET 2019

     

     

       

    Síntese Semanal - 21/01/2019 A 27/01/2019                  Boletim Quinzenal - Quizena: 02

    22/01/2019 Terça-Feira

    MATERIAIS AERONÁUTICOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - EMPRESAS BENEFICIÁRIAS

    ATO COTEPE/ICMS N° 003 / 2019

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 066/2018, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

    24/01/2019 Quinta-Feira

    MATERIAIS AERONÁUTICOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - EMPRESAS BENEFICIÁRIAS

    ATO COTEPE/ICMS N° 004 / 2019

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 066/2018, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

    FUNÇÕES COMISSIONADAS - GRATIFICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

    DECRETO N° 9.689 / 2019

    Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.

    REMUNERAÇÃO - CARGO PÚBLICO - AUXÍLIOS - AJUDA DE CUSTO

    DECRETO N° 9.690 / 2019

    Altera o Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação.

    CONTABILIDADE

    ARRENDAMENTO MERCANTIL (CPC 06)

    Conceito e Considerações

    IRPF

    CONTRATO DE ESCROW

    Considerações Gerais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DMED

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2019

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PREJUÍZO FISCAL NA ECF

    Preenchimento e Apuração

    ASSUNTOS DIVERSOS

    REGISTRO E ARQUIVAMENTO DIGITAL DE ATOS NAS JUNTAS COMERCIAIS

    Conforme IN DREI nº 52/2018

    IRPJ

    SUDAM - INCENTIVO FISCAL

    Aspectos Gerais e Preenchimento da ECF

    21/01/2019 Segunda-Feira

    PROVIDÊNCIAS PARA ANÁLISE DE BENEFÍCIOS COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 871 / 2019

    Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.

    24/01/2019 Quinta-Feira

    FUNÇÕES COMISSIONADAS - GRATIFICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

    DECRETO N° 9.689 / 2019

    Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.

    REMUNERAÇÃO - CARGO PÚBLICO - AUXÍLIOS - AJUDA DE CUSTO

    DECRETO N° 9.690 / 2019

    Altera o Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação.

    TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL - NORMAS

    RESOLUÇÃO ANTT N° 5.840 / 2019

    Dispõe sobre o transporte rodoviário internacional de cargas e dá outras providências.

    ALTERAÇÕES NO ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA

    RESOLUÇÃO CONTER N° 006 / 2019

    Altera o artigo 4º, § 3º, da Resolução Conter nº 15, de 26 de Outubro de 2.018, que regula e disciplina o estágio curricular supervisionado.

    25/01/2019 Sexta-Feira

    COFFITO - DISCIPLINA SOBRE A TERAPIA OCUPACIONAL NO CONTEXTO ESCOLAR

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 500 / 2018

    Reconhece a atuação do Fisioterapeuta na assistência à Saúde nas Unidades de Emergência e Urgência.

    FISIOTERAPEUTA PODE PRESTAR ASSISTÊNCIA À SAÚDE NAS UNIDADES DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 501 / 2018

    Reconhece a atuação do Fisioterapeuta na assistência à Saúde nas Unidades de Emergência e Urgência.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO

    Conceito, Validade, Construção Civil, Consórcio, Matrícula CEI / CNO, Unificação

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CNO - CADASTRO NACIONAL DE OBRAS - PARTE I

    Inscrição, Regularização, Enquadramento, Alterações Cadastrais, Penalidades

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CNO - CADASTRO NACIONAL DE OBRAS - PARTE II

    eSocial, EFD-Reinf, DCTF-Web

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL

    Financiamento, Contribuição Confederativa, Assistencial, Oposição, Prazo

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    EMPREGADORES COM MATRÍCULA CEI

    Inscrição, Obrigações, Alterações, Domésticos, Construção Civil, Encerramento

    DIREITO TRABALHISTA

    ESCALA DE REVEZAMENTO

    DSR, Turnos, Negociação Coletiva, Intervalos, Remuneração, Fiscalização, Modelo

    DIREITO TRABALHISTA

    INTERVALO INTRAJORNADA - DESCANSO E ALIMENTAÇÃO

    Redução, Duração, Descumprimento, Convenção, Falta de Concessão, Especiais

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 24 - HIGIENE E CONFORTO NAS REFEIÇÕES

    Empregados, Terceirizados, Alimentação Própria, Recipientes, Denúncia, Resíduos

    DIREITO TRABALHISTA

    O USO DA INTERNET NO AMBIENTE DE TRABALHO

    Medidas de Controle, Causas de Punição, Invasão de Privacidade, Baixo Rendimento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PERÍODO DE CARÊNCIA

    Contagem, Dispensa de Carência, Período de Graça, Períodos Computados

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO-MATERNIDADE DA CONTRIBUINTE FACULTATIVA

    Carência, Valor, Documentação, Prorrogação, Requerimento, Falecimento, INSS

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO INFORMAL

    Conceito, Autônomo, Vínculo Empregatício, Regularização, Custos, Efeitos

    24/01/2019 Quinta-Feira

    TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL - NORMAS

    RESOLUÇÃO ANTT N° 5.840 / 2019

    Dispõe sobre o transporte rodoviário internacional de cargas e dá outras providências.

    ...

    22/01/2019 Terça-Feira

    PORTARIA SAT N° 2.653 / 2019 - MS

    Dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos feijão.

    23/01/2019 Quarta-Feira

    DECRETO N° 15.136 / 2019 - MS

    Revoga dispositivos do Decreto n° 11.803/2005 (vistoria fiscal nas exportações) do 12.901/2009 (vistoria fiscal nas exportações e nas operações com a ZFM) do Anexo I e o Subanexo XV ao Anexo XV do RICMS/MS.

    RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.996 / 2019 - MS

    Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de fevereiro de 2019.

    ...


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