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Lista Completa de CursosTributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS/COFINS/IRPJ/CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15.
A opção pelo
Simples Nacional para as empresas já em atividade encerra-se em 31.01.2019.
Para as empresas em início
de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias contados do último
deferimento de inscrição (municipal ou estadual, caso exigíveis), desde que
não tenham decorridos 180 dias da data de abertura constante do CNPJ.
As empresas que tiveram os
agendamentos realizados no período de 01.11.2018 a 28.12.2018 confirmados,
não necessitam fazer a opção. Essa consulta pode ser feita em Simples -
Serviços > Opção > Agendamento - Emissão do Termo de Deferimento), ou
consultar a situação de optante pelo Simples Nacional no serviço Consulta
Optantes.
ICMS SC: Obrigação : Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA).
Obrigação :IOF Crédito - Apuração Decendial.
ICMS SC: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Importador; Obrigação : ICMS - Energia Elétrica.
Terça-Feira
29/01/2019
Terça-Feira
05/02/2019
Nenhuma obrigação nesta data.
Obrigação :IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.
ICMS SC: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que tiver Recebido o Combustível exclusivamente de Contribuinte Substituto; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Importador.
Municipal Florianópolis: Obrigação : ISS - Retenção - Órgãos Públicos
.
Quarta-Feira
30/01/2019
Quarta-Feira
06/02/2019
Nenhuma obrigação nesta data.
Obrigação :Salários.
Quinta-Feira
31/01/2019
Quinta-Feira
07/02/2019
Obrigação :Contribuição Sindical Patronal Anual - Empresa;CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal;CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Trimestral (1ª Quota/Quota Única);Obrigação :Declaração negativa de operações ao COAF;DIF - Cigarros;DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie;DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias;Obrigação :FINAM / FINOR / FUNRES - Mensal;FINAM / FINOR / FUNRES - Trimestral (1ª Quota/Quota Única);INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional;IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos;IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão;IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa;IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal;IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital;IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (1ª Quota/Quota Única);IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários;Parcelamento - Ganho de Capital - Lei nº 13.043/2014, artigo 42;Parcelamento - Lei nº 11.941/2009;Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ;Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39;Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40;Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°;Parcelamento - PAES;Parcelamento - PAEX;Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária;Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural;Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária;Parcelamento - REFIS;Parcelamento - SIMEI;Parcelamento - Simples Nacional (ME, EPP e MEI);Parcelamento 2009 - Simples Nacional;Parcelamento Especial - SIMEI (PERT-SN);Parcelamento Especial - Simples Nacional;Parcelamento Especial - Simples Nacional (PERT-SN);Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional;PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças;REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos;Obrigação :SEFIP - 13° Salário;Simples Nacional / SIMEI - Opção;SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP);SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS).
Municipal Joinville: Obrigação : ISS - Retido - 1° Quinzena.
Obrigação :CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados;Obrigação :DAE - Doméstico;FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço;Obrigação :GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social.
Sexta-Feira
01/02/2019
Sexta-Feira
08/02/2019
Obrigação :INSS - DARF/GPS - Fixação no Quadro de Horário.
Altera o Ato COTEPE/ICMS 066/2018, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
Aprova o regulamento do Prêmio "Selo Mais Integridade" relativo ao exercício 2019/2020, destinado a empresas e cooperativas do agronegócio que, reconhecidamente, desenvolvam boas práticas de integridade, ética, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental.
24/01/2019 Quinta-Feira
MATERIAIS AERONÁUTICOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - EMPRESAS BENEFICIÁRIAS
Altera o Ato COTEPE/ICMS 066/2018, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
REMUNERAÇÃO - CARGO PÚBLICO - AUXÍLIOS - AJUDA DE CUSTO
Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
24/01/2019 Quinta-Feira
FUNÇÕES COMISSIONADAS - GRATIFICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
REMUNERAÇÃO - CARGO PÚBLICO - AUXÍLIOS - AJUDA DE CUSTO
Obriga as operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde ao fornecimento de informações e documentos ao consumidor, no caso de negativa de cobertura.
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