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SEMANA 05/2019
PARANÁ
EXPEDIDA 01/02/2019
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2019
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Abertura de Empresas na Prática
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    16/10/2019
    Curitiba
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    16/10/2019
    Curitiba
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    17/10/2019
    Maringá
  • Curso de Planejamento Tributário
  •   Tributária
    17/10/2019
    Londrina
  • Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Curitiba
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Curitiba
  • Diferencial de Alíquotas e a alteração dada pela Emenda Constitucional n° 87/2015
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Curitiba
  • Despacho Aduaneiro na Importação e DUIMP - Declaração Única de Importação
  •   Comércio Exterior
    19/10/2019
    Curitiba
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    21/10/2019
    Maringá
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    23/10/2019
    Londrina
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    24/10/2019
    Londrina
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    24/10/2019
    Londrina
  • Prestação de Serviço de Transporte de Carga Paraná
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Curitiba
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Londrina
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    25/10/2019
    Curitiba
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    25/10/2019
    Maringá
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    05/11/2019
    Curitiba
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    05/11/2019
    Curitiba
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    08/11/2019
    Cascavel
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    08/11/2019
    Maringá
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    08/11/2019
    Londrina
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    08/11/2019
    Curitiba
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    09/11/2019
    Curitiba
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    11/11/2019
    Londrina
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    11/11/2019
    Curitiba
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Curitiba
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Paraná.
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Maringá
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    14/11/2019
    Curitiba
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    18/11/2019
    Curitiba
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    18/11/2019
    Cascavel
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresas nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    20/11/2019
    Curitiba
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/11/2019
    Cascavel
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Guarapuava
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    27/11/2019
    Cascavel
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    FEDERAL
    DIRF - DIMOB - DMED

    Prazo de Entrega

    Para 2019 as declarações a serem entregues em fevereiro são as: DIRF, DIMOB e DMED. O prazo de entrega até o último dia útil de fevereiro, ou seja, 28.02.2019.

    São declarações anuais e contêm informações do ano-calendário anterior.

    Para mais informações sobre as declarações, acesse a área especial: Obrigações Acessórias.

     

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    04/02/2019 a 10/02/2019
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    11/02/2019 a 17/02/2019
    Segunda-Feira 04/02/2019
    Segunda-Feira 11/02/2019

    ICMS PR: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Importador; Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas; ICMS Antecipação - Aquisições interestaduais de bens ou mercadorias importados, sujeitas à alíquota de 4% (quatro por cento), destinados à comercialização ou à industrialização; ICMS ST - Artefatos de uso doméstico; ICMS ST - Artigos de papelaria; ICMS ST - Materiais de Limpeza; ICMS ST - Produtos Alimentícios; ICMS ST - Produtos Diversos.

    ICMS PR: Obrigação : ICMS - Comunicação (Internet); ICMS - Comunicação Via Satélite; ICMS - Energia Elétrica - Empresa geradora ou distribuidora ; ICMS - Transporte Aéreo; ICMS ST - Aparelhos celulares e cartões inteligentes (“Smart Cards” e “Sim Card”); ICMS ST - Autopeças; ICMS ST - Bebidas frias; ICMS ST - Bebidas quentes; ICMS ST - Cigarro e outros produtos derivados de fumo, classificados na posição 2402 e 2403.1 da NCM; ICMS ST - Combustíveis; ICMS ST - Combustíveis; ICMS ST - Cosméticos, artigos de perfumaria, de higiene pessoal e de toucador; ICMS ST - Ferramentas; ICMS ST - Lâminas de barbear, aparelhos de barbear descartáveis e isqueiros; ICMS ST - Lâmpadas elétricas; ICMS ST - Lubrificantes ; ICMS ST - Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos; ICMS ST - Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; ICMS ST - Materiais elétricos; ICMS ST - Pilhas e baterias elétricas; ICMS ST - Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha ; ICMS ST - Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos; ICMS ST - Produtos farmacêuticos; ICMS ST - Rações tipo “pet” para animais domésticos; ICMS ST - Sorvetes de qualquer espécie e de preparados para fabricação de sorvetes em máquina; ICMS ST - Tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química; ICMS ST - Veículos.

    Terça-Feira 05/02/2019
    Terça-Feira 12/02/2019

    Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS PR: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que tiver Recebido o Combustível exclusivamente de Contribuinte Substituto; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Importador; Obrigação : ICMS - Café em grão; ICMS - Estabelecimentos Fabricantes; ICMS ST - Serviço de Transporte.

    ICMS PR: Obrigação : - Arquivo Magnético - Energia elétrica; Obrigação : CNAE: 6110-8/03 - Serviços de comunicação multimídia; Obrigação : Escrituração Fiscal Digital (EFD); Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas; ICMS - Apuração Centralizada; ICMS - CNAE 0600-0/02 - Extração e beneficiamento de xisto; ICMS - CNAE 1921-7/00 - Fabricação de produtos do refino de petróleo; ICMS - CNAE 4681-8/01 - Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista; ICMS - CNAE 6110-8/01 - Serviços de telefonia fixa comutada; ICMS - CNAE 6120-5/01 - Serviços de telefonia móvel celular; ICMS - CNAE 6141-8/00 - Operadora de televisão por assinatura; ICMS - CNAE 6143-4/00 - Operadora de televisão por satélite ; ICMS - CNAE 6190-6/99 - Outras atividades de telecomunicações; ICMS - Distribuidora de Energia elétrica; ICMS - Fumo em Folha; ICMS - Fundo de Combate à Pobreza (FECOP); ICMS - Normal; ICMS ST - Vendas porta-a-porta.

    Quarta-Feira 06/02/2019
    Quarta-Feira 13/02/2019

    Obrigação : Salários.

    Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS PR: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo .

    Quinta-Feira 07/02/2019
    Quinta-Feira 14/02/2019

    Obrigação : CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas; Obrigação : FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Obrigação : GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social; Obrigação : Simples Doméstico.

    Obrigação : EFD - Contribuições.

    Sexta-Feira 08/02/2019
    Sexta-Feira 15/02/2019

    Obrigação : INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; INSS - GPS - Envio ao Sindicato; Obrigação : IPI - Cigarros.

    Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCP: Demonstrativo de Crédito Presumido; DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos; Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE); EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais; Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

    ICMS PR: Obrigação : Arquivo magnético - Sintegra; Obrigação : ICMS - Café Cru em Grão; ICMS - CNAE: 0600-0/02 - Extração e beneficiamento de xisto; ICMS - CNAE: 1921-7/00 - Fabricação de produtos do refino de petróleo; ICMS - CNAE: 4681-8/01 - Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista; ICMS - CNAE: 6110-8/01 - Serviços de telefonia fixa comutada; ICMS - CNAE: 6110-8/03 - Serviços de comunicação multimídia e 6120-5/01 - telefonia móvel celular; ICMS - CNAE: 6120-5/01 -Telefonia móvel celular; ICMS - CNAE: 6141-8/00 - Operadora de televisão por assinatura; ICMS - CNAE: 6143-4/00 - Operadora de televisão por satélite ; ICMS - CNAE: 6190-6/99 - Outras atividades de telecomunicações; ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; ICMS - Fundo de Combate à Pobreza (FECOP); ICMS ST - Cimento; ICMS ST - Combustíveis.

    Sábado 09/02/2019
    Sábado 16/02/2019

    ICMS PR: Obrigação : GIA-ST - Acessórios ou componentes; GIA-ST - Bebidas frias; GIA-ST - Sorvete.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 10/02/2019
    Domingo 17/02/2019

    ICMS PR: Obrigação : Arquivo Magnético - Consignação Industrial; GIA-ST - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; GIA-ST - Produtos diversos.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2019

     

     

       

    Síntese Semanal - 28/01/2019 A 03/02/2019                  Boletim Quinzenal - Quizena: 02

    28/01/2019 Segunda-Feira

    EXTENSÃO DO PRAZO - APURAÇÃO E A LIQUIDAÇÃO ENTRE CRÉDITOS E DÉBITOS - ÓLEO DIESEL RODOVIÁRIO

    DECRETO N° 9.692 / 2019

    Altera o Decreto nº 9.454/2018, para dispor sobre a extensão do prazo para a apuração e a liquidação entre créditos e débitos existentes entre os beneficiários e a União ao fim da concessão de subvenção econômica à comercialização do óleo diesel rodoviário.

    PESSOA FÍSICA - TRIBUTAÇÃO - ALTERAÇÃO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.869 / 2019

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

    30/01/2019 Quarta-Feira

    TRANSPORTE E ARMAZENAGEM - ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL - RELAÇÃO DE BENEFICIADOS

    ATO COTEPE/ICMS N° 005 / 2019

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 023/2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível (EAC) no sistema dutoviário.

    PREÇOS PRATICADOS - COMPRA E VENDA DE BENS, SERVIÇOS OU DIREITOS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.870 / 2019

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.

    01/02/2019 Sexta-Feira

    MATERIAIS AERONÁUTICOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - EMPRESAS BENEFICIÁRIAS

    ATO COTEPE/ICMS N° 006 / 2019

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 066/2018, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

    RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÕES - SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 872 / 2019 - EDIÇÃO EXTRA

    Altera a Lei n° 10.480/2002, para prorrogar o prazo de recebimento de gratificações pelos servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União.

    DESTINAÇÃO DE MERCADORIAS ABANDONADAS - FAZENDA NACIONAL.

    PORTARIA RFB N° 059 / 2019

    Altera a Portaria RFB nº 3.010, de 29 de junho de 2011, que estabelece critérios e condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, e a Portaria RFB nº2.206, de 11 de novembro 2010, que regulamenta o leilão, na forma eletrônica, para venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas.

    DECISÃO. RECURSO. DECRETO 7.724/2012

    PORTARIA RFB N° 109 / 2019

    Dispõe sobre decisão no recurso de que trata o art. 21, caput, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012.

    CONTABILIDADE

    ARRENDAMENTO MERCANTIL (CPC 06)

    Conceito e Considerações

    IRPF

    CONTRATO DE ESCROW

    Considerações Gerais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DMED

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2019

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PREJUÍZO FISCAL NA ECF

    Preenchimento e Apuração

    ASSUNTOS DIVERSOS

    REGISTRO E ARQUIVAMENTO DIGITAL DE ATOS NAS JUNTAS COMERCIAIS

    Conforme IN DREI nº 52/2018

    IRPJ

    SUDAM - INCENTIVO FISCAL

    Aspectos Gerais e Preenchimento da ECF

    28/01/2019 Segunda-Feira

    ALTERADA NORMA QUE DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.867 / 2019

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades e fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    30/01/2019 Quarta-Feira

    PISO SALARIAL DO ESTADO DO PARANÁ

    DECRETO N° 387 / 2019 - PR

    Fixa os novos valores do Piso Salarial do Estado do Paraná, válidos a partir de 1° de fevereiro de 2019.

    31/01/2019 Quinta-Feira

    GRFGTS - PRORROGADO PRAZO INICIAL PARA EMPRESAS DO PRIMEIRO GRUPO DO ESOCIAL

    CIRCULAR CAIXA N° 843 / 2019

    Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.

    ALTERADA NORMA QUE TRATA DA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    DECRETO N° 9.695 / 2019

    Altera o Decreto n° 9.679/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e o Decreto n° 9.680/2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

    CFO - AUTORIZADO REGISTRO DE MAIS DE DUAS ESPECIALIDADES PELO CIRURGIÃO-DENTISTA

    RESOLUÇÃO CFO N° 195 / 2019

    Autoriza o cirurgião-dentista a realizar o registro, a inscrição e a divulgação de mais de duas especialidades, e dá outras providências.

    CFO - AUTORIZADA DIVULGAÇÃO DE AUTRORETRATOS E IMAGENS DE TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS

    RESOLUÇÃO CFO N° 196 / 2019

    Autoriza a divulgação de autoretratos (selfie) e de imagens relativas ao diagnóstico e ao resultado final de tratamentos odontológicos, e dá outras providências.

    CFO - PROIBIDA INSCRIÇÃO E REGISTRO DE ALUNOS EGRESSOS DE CURSO INTEGRALMENTE À DISTÂNCIA

    RESOLUÇÃO CFO N° 197 / 2019

    Proíbe a inscrição e o registro de alunos egressos de cursos de odontologia, integralmente realizados na modalidade de ensino à distância - EAD, e adota outras providências.

    CFO - RECONHECIDA HARMONIZAÇÃO OROFACIAL COMO ESPECIALIDADE PROFISSIONAL

    RESOLUÇÃO CFO N° 198 / 2019

    Reconhece a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica, e dá outras providências.

    CFO - PROIBIDAS TERAPIAS ESPECÍFICAS FORA DA ÁREA DE ATUAÇÃO

    RESOLUÇÃO CFO N° 199 / 2019

    Proíbe a realização de terapias denominadas de modulação e/ou reposição e/ou suplementação e/ou fisiologia hormonal por cirurgiões-dentistas fora de sua área de atuação, e dá outras providências.

    01/02/2019 Sexta-Feira

    ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE O CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP

    PORTARIA ME N° 023 / 2019

    Altera disposições da Portaria MPS n° 204, de 10 de julho de 2008.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO

    Conceito, Validade, Construção Civil, Consórcio, Matrícula CEI / CNO, Unificação

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CNO - CADASTRO NACIONAL DE OBRAS - PARTE I

    Inscrição, Regularização, Enquadramento, Alterações Cadastrais, Penalidades

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CNO - CADASTRO NACIONAL DE OBRAS - PARTE II

    eSocial, EFD-Reinf, DCTF-Web

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL

    Financiamento, Contribuição Confederativa, Assistencial, Oposição, Prazo

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    EMPREGADORES COM MATRÍCULA CEI

    Inscrição, Obrigações, Alterações, Domésticos, Construção Civil, Encerramento

    DIREITO TRABALHISTA

    ESCALA DE REVEZAMENTO

    DSR, Turnos, Negociação Coletiva, Intervalos, Remuneração, Fiscalização, Modelo

    DIREITO TRABALHISTA

    INTERVALO INTRAJORNADA - DESCANSO E ALIMENTAÇÃO

    Redução, Duração, Descumprimento, Convenção, Falta de Concessão, Especiais

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 24 - HIGIENE E CONFORTO NAS REFEIÇÕES

    Empregados, Terceirizados, Alimentação Própria, Recipientes, Denúncia, Resíduos

    DIREITO TRABALHISTA

    O USO DA INTERNET NO AMBIENTE DE TRABALHO

    Medidas de Controle, Causas de Punição, Invasão de Privacidade, Baixo Rendimento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PERÍODO DE CARÊNCIA

    Contagem, Dispensa de Carência, Período de Graça, Períodos Computados

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO-MATERNIDADE DA CONTRIBUINTE FACULTATIVA

    Carência, Valor, Documentação, Prorrogação, Requerimento, Falecimento, INSS

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO INFORMAL

    Conceito, Autônomo, Vínculo Empregatício, Regularização, Custos, Efeitos

    28/01/2019 Segunda-Feira

    DRAWBACK ISENÇÃO - 10ª EDIÇÃO DO MANUAL

    PORTARIA SECEX N° 001 / 2019

    Aprova a 10ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção.

    29/01/2019 Terça-Feira

    REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS - IMPORTAÇÃO - ABACATE

    INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 001 / 2019

    Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os Requisitos Fitossanitários para Persea Americana (abacate) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. N° 21/18, que consta como Anexo da presente Instrução Normativa.

    31/01/2019 Quinta-Feira

    COMPROMISSO DE PREÇO - ALTERAÇÕES

    CIRCULAR SECEX N° 003 / 2019

    Altera o Termo de Compromisso de Preços homologado pela Resolução CAMEX n° 006, de 16 de fevereiro de 2017.

    EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) - TARIFAS - REAJUSTE

    PORTARIA MCTI N° 349 / 2019

    Aprova o reajuste das tarifas dos serviços postais e nacionais e internacionais, na forma que especifica.

    01/02/2019 Sexta-Feira

    DESTINAÇÃO DE MERCADORIAS ABANDONADAS - FAZENDA NACIONAL.

    PORTARIA RFB N° 059 / 2019

    Altera a Portaria RFB n° 3.010, de 29 de junho de 2011, que estabelece critérios e condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, e a Portaria RFB n° 2.206, de 11 de novembro 2010, que regulamenta o leilão, na forma eletrônica, para venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas.

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    31/01/2019 Quinta-Feira

    NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 004 / 2019 - PR

    Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 082/2018, que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral.

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