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SEMANA 05/2019
RONDÔNIA
EXPEDIDA EM 01/02/2019
 
 
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FEDERAL
DIRF - DIMOB - DMED

Prazo de Entrega

Para 2019 as declarações a serem entregues em fevereiro são as: DIRF, DIMOB e DMED. O prazo de entrega até o último dia útil de fevereiro, ou seja, 28.02.2019.

São declarações anuais e contêm informações do ano-calendário anterior.

Para mais informações sobre as declarações, acesse a área especial: Obrigações Acessórias.

 

 

 Obrigações

Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

  Agenda Federal  
  Agenda Estadual  
  Agenda Municipal  
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
04/02/2019 a 10/02/2019
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
11/02/2019 a 17/02/2019
Segunda-Feira 04/02/2019
Segunda-Feira 11/02/2019

ICMS RO: Obrigação : - ICMS ST - Substituto de outra UF; Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN).

ICMS RO: Obrigação : - ICMS - Telecomunicações - Serviços Não Medidos; - ICMS Substituição Tributária - Contribuintes de Outras Unidades da Federação.

Terça-Feira 05/02/2019
Terça-Feira 12/02/2019

Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

ICMS RO: Obrigação : - ICMS Antecipado; - ICMS Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas; Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que tiver Recebido o Combustível exclusivamente de Contribuinte Substituto; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Importador.

Nenhuma obrigação nesta data.
Quarta-Feira 06/02/2019
Quarta-Feira 13/02/2019

Obrigação : Salários.

Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

ICMS RO: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo e Suas Bases.

Quinta-Feira 07/02/2019
Quinta-Feira 14/02/2019

Obrigação : CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas; Obrigação : FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Obrigação : GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social; Obrigação : Simples Doméstico.

Obrigação : EFD - Contribuições.

ICMS RO: Obrigação : Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Sexta-Feira 08/02/2019
Sexta-Feira 15/02/2019

Obrigação : INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; INSS - GPS - Envio ao Sindicato; Obrigação : IPI - Cigarros.

Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCP: Demonstrativo de Crédito Presumido; DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos; Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE); EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais; Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

ICMS RO: Obrigação : - ICMS Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas; - ICMS Diferencial de Alíquotas - Contribuintes de Outras Unidades da Federação; - ICMS Estabelecimentos Beneficiadores de Látex; - ICMS Substituição Tributária - Mercadorias Não Alcançadas por Convênios ou Protocolos - 2ª Quinzena; Obrigação : - NOTA FISCAL RONDONIENSE - Arquivo Eletrônico; Obrigação : - Simples Nacional - Diferencial de Alíquotas.

Municipal Porto Velho: Obrigação : - Prestação de Serviço em Etapas; - Prestação de Serviço em Geral.

Sábado 09/02/2019
Sábado 16/02/2019
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
Domingo 10/02/2019
Domingo 17/02/2019

ICMS RO: Obrigação : - DIDF - Declaração de Impressão de Documentos Fiscais - Estabelecimentos Gráficos; GIA-ST - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015.

Municipal Porto Velho: Obrigação : - GIM; - GIMCR.

Nenhuma obrigação nesta data.
Índice Boletim ECONET 2019

 

 

   

Síntese Semanal - 28/01/2019 A 03/02/2019                  Boletim Quinzenal - Quizena: 02

28/01/2019 Segunda-Feira

EXTENSÃO DO PRAZO - APURAÇÃO E A LIQUIDAÇÃO ENTRE CRÉDITOS E DÉBITOS - ÓLEO DIESEL RODOVIÁRIO

DECRETO N° 9.692 / 2019

Altera o Decreto nº 9.454/2018, para dispor sobre a extensão do prazo para a apuração e a liquidação entre créditos e débitos existentes entre os beneficiários e a União ao fim da concessão de subvenção econômica à comercialização do óleo diesel rodoviário.

PESSOA FÍSICA - TRIBUTAÇÃO - ALTERAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.869 / 2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

30/01/2019 Quarta-Feira

TRANSPORTE E ARMAZENAGEM - ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL - RELAÇÃO DE BENEFICIADOS

ATO COTEPE/ICMS N° 005 / 2019

Altera o Ato COTEPE/ICMS 023/2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível (EAC) no sistema dutoviário.

PREÇOS PRATICADOS - COMPRA E VENDA DE BENS, SERVIÇOS OU DIREITOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.870 / 2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.

01/02/2019 Sexta-Feira

MATERIAIS AERONÁUTICOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - EMPRESAS BENEFICIÁRIAS

ATO COTEPE/ICMS N° 006 / 2019

Altera o Ato COTEPE/ICMS 066/2018, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÕES - SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

MEDIDA PROVISÓRIA N° 872 / 2019 - EDIÇÃO EXTRA

Altera a Lei n° 10.480/2002, para prorrogar o prazo de recebimento de gratificações pelos servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União.

DESTINAÇÃO DE MERCADORIAS ABANDONADAS - FAZENDA NACIONAL.

PORTARIA RFB N° 059 / 2019

Altera a Portaria RFB nº 3.010, de 29 de junho de 2011, que estabelece critérios e condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, e a Portaria RFB nº2.206, de 11 de novembro 2010, que regulamenta o leilão, na forma eletrônica, para venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas.

DECISÃO. RECURSO. DECRETO 7.724/2012

PORTARIA RFB N° 109 / 2019

Dispõe sobre decisão no recurso de que trata o art. 21, caput, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012.

CONTABILIDADE

ARRENDAMENTO MERCANTIL (CPC 06)

Conceito e Considerações

IRPF

CONTRATO DE ESCROW

Considerações Gerais

ASSUNTOS DIVERSOS

DMED

Considerações

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2019

ASSUNTOS DIVERSOS

PREJUÍZO FISCAL NA ECF

Preenchimento e Apuração

ASSUNTOS DIVERSOS

REGISTRO E ARQUIVAMENTO DIGITAL DE ATOS NAS JUNTAS COMERCIAIS

Conforme IN DREI nº 52/2018

IRPJ

SUDAM - INCENTIVO FISCAL

Aspectos Gerais e Preenchimento da ECF

28/01/2019 Segunda-Feira

ALTERADA NORMA QUE DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.867 / 2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades e fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

30/01/2019 Quarta-Feira

PISO SALARIAL DO ESTADO DO PARANÁ

DECRETO N° 387 / 2019 - PR

Fixa os novos valores do Piso Salarial do Estado do Paraná, válidos a partir de 1° de fevereiro de 2019.

31/01/2019 Quinta-Feira

GRFGTS - PRORROGADO PRAZO INICIAL PARA EMPRESAS DO PRIMEIRO GRUPO DO ESOCIAL

CIRCULAR CAIXA N° 843 / 2019

Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.

ALTERADA NORMA QUE TRATA DA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DECRETO N° 9.695 / 2019

Altera o Decreto n° 9.679/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e o Decreto n° 9.680/2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

CFO - AUTORIZADO REGISTRO DE MAIS DE DUAS ESPECIALIDADES PELO CIRURGIÃO-DENTISTA

RESOLUÇÃO CFO N° 195 / 2019

Autoriza o cirurgião-dentista a realizar o registro, a inscrição e a divulgação de mais de duas especialidades, e dá outras providências.

CFO - AUTORIZADA DIVULGAÇÃO DE AUTRORETRATOS E IMAGENS DE TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS

RESOLUÇÃO CFO N° 196 / 2019

Autoriza a divulgação de autoretratos (selfie) e de imagens relativas ao diagnóstico e ao resultado final de tratamentos odontológicos, e dá outras providências.

CFO - PROIBIDA INSCRIÇÃO E REGISTRO DE ALUNOS EGRESSOS DE CURSO INTEGRALMENTE À DISTÂNCIA

RESOLUÇÃO CFO N° 197 / 2019

Proíbe a inscrição e o registro de alunos egressos de cursos de odontologia, integralmente realizados na modalidade de ensino à distância - EAD, e adota outras providências.

CFO - RECONHECIDA HARMONIZAÇÃO OROFACIAL COMO ESPECIALIDADE PROFISSIONAL

RESOLUÇÃO CFO N° 198 / 2019

Reconhece a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica, e dá outras providências.

CFO - PROIBIDAS TERAPIAS ESPECÍFICAS FORA DA ÁREA DE ATUAÇÃO

RESOLUÇÃO CFO N° 199 / 2019

Proíbe a realização de terapias denominadas de modulação e/ou reposição e/ou suplementação e/ou fisiologia hormonal por cirurgiões-dentistas fora de sua área de atuação, e dá outras providências.

01/02/2019 Sexta-Feira

ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE O CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP

PORTARIA ME N° 023 / 2019

Altera disposições da Portaria MPS n° 204, de 10 de julho de 2008.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO

Conceito, Validade, Construção Civil, Consórcio, Matrícula CEI / CNO, Unificação

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CNO - CADASTRO NACIONAL DE OBRAS - PARTE I

Inscrição, Regularização, Enquadramento, Alterações Cadastrais, Penalidades

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CNO - CADASTRO NACIONAL DE OBRAS - PARTE II

eSocial, EFD-Reinf, DCTF-Web

DIREITO TRABALHISTA

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL

Financiamento, Contribuição Confederativa, Assistencial, Oposição, Prazo

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

EMPREGADORES COM MATRÍCULA CEI

Inscrição, Obrigações, Alterações, Domésticos, Construção Civil, Encerramento

DIREITO TRABALHISTA

ESCALA DE REVEZAMENTO

DSR, Turnos, Negociação Coletiva, Intervalos, Remuneração, Fiscalização, Modelo

DIREITO TRABALHISTA

INTERVALO INTRAJORNADA - DESCANSO E ALIMENTAÇÃO

Redução, Duração, Descumprimento, Convenção, Falta de Concessão, Especiais

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 24 - HIGIENE E CONFORTO NAS REFEIÇÕES

Empregados, Terceirizados, Alimentação Própria, Recipientes, Denúncia, Resíduos

DIREITO TRABALHISTA

O USO DA INTERNET NO AMBIENTE DE TRABALHO

Medidas de Controle, Causas de Punição, Invasão de Privacidade, Baixo Rendimento

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PERÍODO DE CARÊNCIA

Contagem, Dispensa de Carência, Período de Graça, Períodos Computados

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SALÁRIO-MATERNIDADE DA CONTRIBUINTE FACULTATIVA

Carência, Valor, Documentação, Prorrogação, Requerimento, Falecimento, INSS

DIREITO TRABALHISTA

TRABALHO INFORMAL

Conceito, Autônomo, Vínculo Empregatício, Regularização, Custos, Efeitos

28/01/2019 Segunda-Feira

DRAWBACK ISENÇÃO - 10ª EDIÇÃO DO MANUAL

PORTARIA SECEX N° 001 / 2019

Aprova a 10ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção.

29/01/2019 Terça-Feira

REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS - IMPORTAÇÃO - ABACATE

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 001 / 2019

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os Requisitos Fitossanitários para Persea Americana (abacate) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. N° 21/18, que consta como Anexo da presente Instrução Normativa.

31/01/2019 Quinta-Feira

COMPROMISSO DE PREÇO - ALTERAÇÕES

CIRCULAR SECEX N° 003 / 2019

Altera o Termo de Compromisso de Preços homologado pela Resolução CAMEX n° 006, de 16 de fevereiro de 2017.

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) - TARIFAS - REAJUSTE

PORTARIA MCTI N° 349 / 2019

Aprova o reajuste das tarifas dos serviços postais e nacionais e internacionais, na forma que especifica.

01/02/2019 Sexta-Feira

DESTINAÇÃO DE MERCADORIAS ABANDONADAS - FAZENDA NACIONAL.

PORTARIA RFB N° 059 / 2019

Altera a Portaria RFB n° 3.010, de 29 de junho de 2011, que estabelece critérios e condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, e a Portaria RFB n° 2.206, de 11 de novembro 2010, que regulamenta o leilão, na forma eletrônica, para venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas.

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31/01/2019 Quinta-Feira

RESOLUÇÃO GAB/SEMFAZ N° 001 / 2019 - Município de Porto Velho

Estabelece a data de vencimento do IPTU 2019 e da TRSD 2018 em Porto Velho.

01/02/2019 Sexta-Feira

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 005 / 2019 - RO

Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 28.01.2019 a 03.02.2019.

RESOLUÇÃO GAB/SEMFAZ N° 003 / 2019 - Município de Porto Velho

Dispõe sobre a data de vencimento da cota única com desconto de 20% do IPTU/2019 e da TRSD/2018.

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