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SEMANA 06/2019
MARANHÃO
EXPEDIDA EM 08/02/2019
 
 
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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Empregados que não trabalham no mês do desconto

Os empregados que não estiverem trabalhando no mês destinado ao desconto da contribuição sindical e que venham a autorizar prévia e expressamente o recolhimento serão descontados no primeiro mês subsequente ao do reinício do trabalho.

 Fund. Legal: artigos 579 e 602 da CLT.

 
 Obrigações

Para mais informações sobre as obrigações, acesse:
  Agenda Federal  
  Agenda Estadual  
  Agenda Municipal  
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
11/02/2019 a 17/02/2019
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
18/02/2019 a 24/02/2019
Segunda-Feira 11/02/2019
Segunda-Feira 18/02/2019

ICMS MA: Obrigação : ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos - Aparelhos celulares; ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos - Sorvete; - ICMS - Prestadoras de serviços de telecomunicações Regime Especial - não medidos; - ICMS - Prestadoras de serviços de telecomunicações Regime Especial - SMGS; - ICMS - Telecomunicação; - ICMS Normal - Transporte Aéreo - 1° Parcela (70%); - ICMS Retido - Prestações de serviço de comunicação realizadas por contribuinte para a Caixa Econômica Federal; - ICMS ST - Operações com autopeças; - ICMS ST - Operações com Veículos Novos; - ICMS ST – Rações para Animais Domésticos; - ICMS Transportes - Complementação; - Operações com Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química; - Operações com Veículo Novo de Duas Rodas Motorizado; - Substituição Tributária - Água Mineral ou Potável , Cerveja, Chope, Refrigerantes e Gelo - Operações Interestaduais; - Substituição Tributária - Álcool Etílico Hidratado Combustível - Operações Interestaduais; - Substituição Tributária - Cigarro, charutos, cigarrilhas, fumos e artigos correlatos - Operações interestaduais; - Substituição Tributária - Cimento - Operações interestaduais; - Substituição Tributária - Gasolina automotiva, lubrificantes, óleo diesel e demais produtos derivados do petróleo - operações interestaduais; - Substituição Tributária - Pneumáticos - Operações interestaduais; ICMS ST - Bebidas quentes; ICMS ST - Biodiesel - B100; ICMS ST - Lâminas de barbear, aparelhos de barbear descartáveis e isqueiros; ICMS ST - Lâmpadas elétricas; ICMS ST - Pilhas e baterias elétricas; ICMS Substituição Tributária - Outras mercadorias; ICMS Substituição Tributária - Outras mercadorias; ICMS Substituição Tributária - Outras mercadorias.

Nenhuma obrigação nesta data.
Terça-Feira 12/02/2019
Terça-Feira 19/02/2019

Municipal São Luis: Obrigação : - DESIF - Declaração de Serviços de Instituições Financeiras Eletrônica; - DMS - Declaração Mensal de Serviços; Obrigação : - ISSQN; - ISSQN Retido na fonte.

Nenhuma obrigação nesta data.
Quarta-Feira 13/02/2019
Quarta-Feira 20/02/2019

Obrigação : IOF Crédito - Apuração Decendial; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

ICMS MA: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo e Suas Bases.

Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI - Microempreendedor Individual (MEI); INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - DARF Único (Diversos); INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional-Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

ICMS MA: Obrigação : - Antecipação nas saídas internas de aves.; Obrigação : - Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) - Inscrição Estadual 0 e 1; Obrigação : - Diferencial de alíquotas - Contribuintes credenciados; - ICMS - Apuração Normal; - ICMS - Atacadistas (contribuinte credenciado); - ICMS - CONAB; - ICMS - Prestações de Serviço de Transporte Ferroviário; - ICMS Antecipado; - ICMS Antecipado; - ICMS Normal; - ICMS ST - Operações de Entrada no Estado - Anexo 4.0; - ICMS ST - Substituto Tributário - Demais Mercadorias; - ICMS ST - ausência de prazo específico; - Prestações de Serviços de Comunicação e de Telecomunicação; - Substituição tributária - Produtos diversos - Operações internas; ICMS ST - Bebidas quentes.

Municipal São Luis: Obrigação : - DESIF - Declaração de Serviços de Instituições Financeiras Eletrônica.

Quinta-Feira 14/02/2019
Quinta-Feira 21/02/2019

Obrigação : EFD - Contribuições.

Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.

ICMS MA: Obrigação : - Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) - Inscrição Estadual 2 e 3.

Sexta-Feira 15/02/2019
Sexta-Feira 22/02/2019

Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCP: Demonstrativo de Crédito Presumido; DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos; Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE); EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais; Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

ICMS MA: Obrigação : - ICMS e ICMS-ST - Importação de Combustíveis; - RECOPI NACIONAL; - Substituição tributária Arquivo magnético; - Usuário de Sistema Eletrônico de Processamento de dados - Arquivo magnético; Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015.

ICMS MA: Obrigação : - Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) - Inscrição Estadual 4 e 5.

Sábado 16/02/2019
Sábado 23/02/2019
Nenhuma obrigação nesta data.

ICMS MA: Obrigação : - Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) - Inscrição Estadual 6 e 7; Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo e Suas Bases.

Domingo 17/02/2019
Domingo 24/02/2019
Nenhuma obrigação nesta data.

ICMS MA: Obrigação : - Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) - Inscrição Estadual 8 e 9.


Índice Boletim ECONET 2019

 
 

   
Síntese Semanal - 04/02/2019 A 10/02/2019                  Boletim Quinzenal - Quizena: 03

06/02/2019 Quarta-Feira

ATO COTEPE ICMS

ATO COTEPE/ICMS N° 007 / 2019

Altera o Ato COTEPE/ICMS 046/2015, que divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB).

ASSUNTOS DIVERSOS

CONDOMÍNIO RURAL

Considerações Gerais

CONTABILIDADE

CONTAS DE COMPENSAÇÃO

Normas Gerais e Contabilização

CONTABILIDADE

CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E SERVIÇOS PRESTADOS

Considerações e Contabilização

CONTABILIDADE

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE)

Elaboração e Aplicação das Normas

DIREITO SOCIETÁRIO

EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E O ELEMENTO DE EMPRESA

Tratamento Societário e Tributário

CONTABILIDADE

INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS

Conceitos e aspectos contábeis

IRPJ

MERCADO A VISTA DE AÇÕES

Operações Comuns e Day-Trade no Lucro Real

CONTABILIDADE

MODELO CONTÁBIL PARA ME E EPP

Resolução CFC n° 1.418/2012 (ITG 1000)

CONTABILIDADE

RETENÇÃO NA FONTE

Aspectos Contábeis

05/02/2019 Terça-Feira

VALOR MÉDIO DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA SPREV/ME N° 002 / 2019

Estabelece, para o mês janeiro de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

06/02/2019 Quarta-Feira

APLICAÇÃO DA TELEMEDICINA PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS INTERMEDIÁRIOS ATRAVÉS DE TECNOLOGIAS

RESOLUÇÃO CFM N° 2.227 / 2018

Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias.

DIREITO TRABALHISTA

ASO - EXAME ADMISSIONAL E DEMISSIONAL

Grau de Risco, Prazos, ASO, Periódicos, Guarda de Documentos, E-Social

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Histórico, Conceito, Objetivos, Princípios, Diretrizes, Custeio, Serviços, Benefícios

DIREITO TRABALHISTA

CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO

Conceito, Previsão Legal, Requisitos, Forma de Fixação da Cláusula

DIREITO TRABALHISTA

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NA RESCISÃO CONTRATUAL

Contagem de Avos, Salário Fixo, Salário Variável, Justa Causa, Incidências

DIREITO TRABALHISTA

DESPACHANTE ADUANEIRO

Conceito, Inscrição, Fato Gerador, Contribuição após Aposentadoria, CPP

DIREITO TRABALHISTA

DROGAS NO TRABALHO

Sintomas, Comportamento Inadequado, Faltas, Afastamento Previdenciário

DIREITO TRABALHISTA

FALTAS JUSTIFICADAS

Faltas Justificadas, Professor, Atestados Médicos, Acompanhamento, Reflexos, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

GRATIFICAÇÃO E PRÊMIO

Conceito, Pagamento, Diferenças, Obrigatoriedade, Modalidades, Incidências

DIREITO TRABALHISTA

JORNADA FLEXÍVEL OU MÓVEL

Funcionalidade, Modalidades, Validade, Vantagens e Desvantagens, eSocial, Intervalos

DIREITO TRABALHISTA

LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA

Interrupção, Suspensão, 13° Salário, Férias, FGTS, CTPS, Retorno, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

MÚSICO - PARTE I

Requisitos Profissionais, Jurisdição, Falta de Registro, Diplomação, Atribuições

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PARCELAMENTO SIMPLIFICADO OU ORDINÁRIO - PORTARIA PGFN/RFB N° 015/2009

Requerimento, Suspensão, Centralização, Reparcelamento, Confissão de Dívida

DIREITO TRABALHISTA

PORTE DE ARMA DE FOGO AOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - PARTE I

Defesa Pessoal, Requerimento, Certificado, Validade, Função de Confiança em Brasília

DIREITO TRABALHISTA

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - PARTE I

Conceito, Função, Proteção, Irrenunciabilidade, Continuidade

DIREITO TRABALHISTA

REPRESENTANTE COMERCIAL - ASPECTOS TRABALHISTAS

Conceito, Registro, Comprovação, Remuneração, Contrato, Rescisão, Pré-Aviso, Indenização, INSS

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

SCPO - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS

Obrigatoriedade, Cadastro, Retificação, Responsabilidade

04/02/2019 Segunda-Feira

DIREITOS ANTIDUMPING - AVALIAÇÃO DE ESCOPO - NCM 7013.49.00, 7013.28.00 E 7013.37.00

CIRCULAR SECEX N° 004 / 2019

Iniciar avaliação de escopo do direito antidumping aplicado as importações brasileiras de objetos de vidro para mesa originárias da Argentina, China e Indonésia.

IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS POR INSTITUIÇÃO PUBLICA - ANVISA

RESOLUÇÃO RDC/ANVISA N° 262 / 2019

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 81, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária.

06/02/2019 Quarta-Feira

ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - DIVERSAS NCM

CIRCULAR SECEX N° 005 / 2019

Encerra a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 002/2013, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 007/2018, sem prorrogação da referida medida.

08/02/2019 Sexta-Feira

LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) - ALTERAÇÕES - NCM 0303.53.00

PORTARIA SECINT N° 154 / 2019

Altera a alíquota de imposto de importação para o código 0303.53.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul ao amparo da Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum

...

05/02/2019 Terça-Feira

PORTARIA GABIN N° 041 / 2019 - MA

Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com bebidas mistas que especifica.

07/02/2019 Quinta-Feira

LEI N° 6.446 / 2019 - Município de São Luís

Institui a obrigatoriedade dos supermercados e açougues exporem à vista do consumidor, a procedência dos produtos de origem animal comercializados no âmbito do Município de São Luís, e dá outas providências.

PORTARIA GABIN N° 044 / 2019 - MA

Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com cerveja.

08/02/2019 Sexta-Feira

LEI N° 6.434 / 2019 - Município de São Luís

Obriga a fixação de cartaz informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado no Município de São Luis.

LEI N° 6.437 / 2019 - Município de São Luís

Dispõe sobre o recebimento das faturas de consumo pelas lojas credenciadas das operadoras de telefonia móvel no Município.

LEI N° 6.443 / 2019 - Município de São Luís

Determina multa e a revogação do alvará de funcionamento a estabelecimentos que forem flagrados na prática de exploração do trabalho infantil no Município de São Luís.

PORTARIA GABIN N° 050 / 2019 - MA

Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com bebidas energéticas.

PORTARIA GABIN N° 051 / 2019 - MA

Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com cerveja.

PORTARIA GABIN N° 052 / 2019 - MA

Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com refrigerante.

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