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SEMANA 06/2019
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  Dica- Econet

 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Empregados que não trabalham no mês do desconto

Os empregados que não estiverem trabalhando no mês destinado ao desconto da contribuição sindical e que venham a autorizar prévia e expressamente o recolhimento serão descontados no primeiro mês subsequente ao do reinício do trabalho.

 Fund. Legal: artigos 579 e 602 da CLT.

 

 Obrigações

Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

  Agenda Federal  
  Agenda Estadual  
  Agenda Municipal  
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
11/02/2019 a 17/02/2019
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
18/02/2019 a 24/02/2019
Segunda-Feira 11/02/2019
Segunda-Feira 18/02/2019

ICMS PB: Obrigação : Substituição Tributária - Cerveja para os Estados Integrantes das Regiões Norte e Nordeste; Substituição Tributária - Farinha de Trigo para os Estados Integrantes das Regiões Norte e Nordeste; - ICMS - Estabelecimento Industrial; - ICMS - Transporte Aéreo; - Substituição Tributária - Bebidas quentes, classificadas nas posições 2204, 2205, 2206 e 2208, da NCM, exceto aguardente de cana e de melaço.; - Substituição Tributária - Demais Casos; - Substituição Tributária - Operações interestaduais com Cimento, sem retenção antecipada; - Substituição Tributária - Operações Interestaduais com Veículos; ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; ICMS - Diferimento - Cana-de-Açúcar; Substituição Tributária - Refrigerante para os Estados Integrantes das Regiões Norte e Nordeste.

Municipal João Pessoa: Obrigação : - ISS - Retido na Fonte.

Nenhuma obrigação nesta data.
Terça-Feira 12/02/2019
Terça-Feira 19/02/2019

ICMS PB: Obrigação : - GIM - Guia de Informação Mensal - Estabelecimentos do regime normal.

Nenhuma obrigação nesta data.
Quarta-Feira 13/02/2019
Quarta-Feira 20/02/2019

Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

ICMS PB: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo e Suas Bases.

Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI -Microempreendedor Individual (MEI); INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - DARF Único ; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional -Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

ICMS PB: Obrigação : - Entrega do Documento de Informação e Apuração do ICMS referente às Prestações de Serviço de Transporte Ferroviário; - GIM - Guia de Informação Mensal - Estabelecimentos do Simples Nacional; Obrigação : - ICMS - Distribuidoras de Energia Elétrica; - ICMS - Prestações de Serviço de Transporte Ferroviário; - ICMS - Prestadoras de Serviços de Comunicação; - ICMS - Prestadoras de Serviços de Transporte Regularmente Inscritas; Obrigação : Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Quinta-Feira 14/02/2019
Quinta-Feira 21/02/2019

Obrigação : EFD - Contribuições.

Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.

Sexta-Feira 15/02/2019
Sexta-Feira 22/02/2019

Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCP: Demonstrativo de Crédito Presumido; DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos; Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE); EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais; Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

ICMS PB: Obrigação : - Diferencial de Alíquotas; Obrigação : - Envio de Arquivo - Administradoras de Cartões de Crédito ou Débito; Obrigação : - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF; - ICMS - Estabelecimentos Comerciais, Inclusive Distribuidores de Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos; - ICMS - Estabelecimentos em Regime de Pagamento Normal que Estejam Obrigados a Emitir Nota Fiscal, na Aquisição de Mercadorias a Contribuintes não Inscritos no CCICMS; - ICMS - Estabelecimentos Produtores; - ICMS - Operações para Outra UF com Algodão em Caroço; - ICMS - Substituição tributária/Antecipação - Simples Nacional; - ICMS Antecipação; - ICMS Antecipação; Obrigação : - Informação - Bebidas quentes, classificadas nas posições 2204, 2205, 2206 e 2208, da NCM, exceto aguardente de cana e de melaço.; Obrigação : - Substituição Tributária - Nas Prestações de Serviços de Transporte com Retenção, Realizadas por Contribuintes Inscritos no CCICMS; - Substituição Tributária - Operações Internas com Cimento; - Substituição Tributária - Operações Procedentes de Outra UF, sem Retenção Antecipada, Destinadas a Contribuintes que possuam Regime Especial; Obrigação : Escrituração Fiscal Digital (EFD); Obrigação : ICMS - Antecipação - Simples Nacional; ICMS - Antecipação - Simples Nacional; ICMS - Antecipação - Simples Nacional; Substituição Tributária - Operações Internas com Retenção Promovidas por Comércio Atacadista.; Substituição Tributária - Operações Internas com Retenção Promovidas por Depósito; Substituição Tributária - Operações Internas com Retenção Promovidas por Distribuidor ; Substituição Tributária - Operações Internas com Retenção Promovidas por Estabelecimento Industrial.

Nenhuma obrigação nesta data.
Sábado 16/02/2019
Sábado 23/02/2019
Nenhuma obrigação nesta data.

ICMS PB: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo e Suas Bases.

Domingo 17/02/2019
Domingo 24/02/2019
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.

Índice Boletim ECONET 2019

 

 

   

Síntese Semanal - 04/02/2019 A 10/02/2019                  Boletim Quinzenal - Quizena: 03

06/02/2019 Quarta-Feira

ATO COTEPE ICMS

ATO COTEPE/ICMS N° 007 / 2019

Altera o Ato COTEPE/ICMS 046/2015, que divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB).

ASSUNTOS DIVERSOS

CONDOMÍNIO RURAL

Considerações Gerais

CONTABILIDADE

CONTAS DE COMPENSAÇÃO

Normas Gerais e Contabilização

CONTABILIDADE

CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E SERVIÇOS PRESTADOS

Considerações e Contabilização

CONTABILIDADE

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE)

Elaboração e Aplicação das Normas

DIREITO SOCIETÁRIO

EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E O ELEMENTO DE EMPRESA

Tratamento Societário e Tributário

CONTABILIDADE

INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS

Conceitos e aspectos contábeis

IRPJ

MERCADO A VISTA DE AÇÕES

Operações Comuns e Day-Trade no Lucro Real

CONTABILIDADE

MODELO CONTÁBIL PARA ME E EPP

Resolução CFC n° 1.418/2012 (ITG 1000)

CONTABILIDADE

RETENÇÃO NA FONTE

Aspectos Contábeis

05/02/2019 Terça-Feira

VALOR MÉDIO DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA SPREV/ME N° 002 / 2019

Estabelece, para o mês janeiro de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

06/02/2019 Quarta-Feira

APLICAÇÃO DA TELEMEDICINA PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS INTERMEDIÁRIOS ATRAVÉS DE TECNOLOGIAS

RESOLUÇÃO CFM N° 2.227 / 2018

Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias.

DIREITO TRABALHISTA

ASO - EXAME ADMISSIONAL E DEMISSIONAL

Grau de Risco, Prazos, ASO, Periódicos, Guarda de Documentos, E-Social

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Histórico, Conceito, Objetivos, Princípios, Diretrizes, Custeio, Serviços, Benefícios

DIREITO TRABALHISTA

CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO

Conceito, Previsão Legal, Requisitos, Forma de Fixação da Cláusula

DIREITO TRABALHISTA

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NA RESCISÃO CONTRATUAL

Contagem de Avos, Salário Fixo, Salário Variável, Justa Causa, Incidências

DIREITO TRABALHISTA

DESPACHANTE ADUANEIRO

Conceito, Inscrição, Fato Gerador, Contribuição após Aposentadoria, CPP

DIREITO TRABALHISTA

DROGAS NO TRABALHO

Sintomas, Comportamento Inadequado, Faltas, Afastamento Previdenciário

DIREITO TRABALHISTA

FALTAS JUSTIFICADAS

Faltas Justificadas, Professor, Atestados Médicos, Acompanhamento, Reflexos, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

GRATIFICAÇÃO E PRÊMIO

Conceito, Pagamento, Diferenças, Obrigatoriedade, Modalidades, Incidências

DIREITO TRABALHISTA

JORNADA FLEXÍVEL OU MÓVEL

Funcionalidade, Modalidades, Validade, Vantagens e Desvantagens, eSocial, Intervalos

DIREITO TRABALHISTA

LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA

Interrupção, Suspensão, 13° Salário, Férias, FGTS, CTPS, Retorno, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

MÚSICO - PARTE I

Requisitos Profissionais, Jurisdição, Falta de Registro, Diplomação, Atribuições

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PARCELAMENTO SIMPLIFICADO OU ORDINÁRIO - PORTARIA PGFN/RFB N° 015/2009

Requerimento, Suspensão, Centralização, Reparcelamento, Confissão de Dívida

DIREITO TRABALHISTA

PORTE DE ARMA DE FOGO AOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - PARTE I

Defesa Pessoal, Requerimento, Certificado, Validade, Função de Confiança em Brasília

DIREITO TRABALHISTA

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - PARTE I

Conceito, Função, Proteção, Irrenunciabilidade, Continuidade

DIREITO TRABALHISTA

REPRESENTANTE COMERCIAL - ASPECTOS TRABALHISTAS

Conceito, Registro, Comprovação, Remuneração, Contrato, Rescisão, Pré-Aviso, Indenização, INSS

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

SCPO - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS

Obrigatoriedade, Cadastro, Retificação, Responsabilidade

04/02/2019 Segunda-Feira

DIREITOS ANTIDUMPING - AVALIAÇÃO DE ESCOPO - NCM 7013.49.00, 7013.28.00 E 7013.37.00

CIRCULAR SECEX N° 004 / 2019

Iniciar avaliação de escopo do direito antidumping aplicado as importações brasileiras de objetos de vidro para mesa originárias da Argentina, China e Indonésia.

IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS POR INSTITUIÇÃO PUBLICA - ANVISA

RESOLUÇÃO RDC/ANVISA N° 262 / 2019

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 81, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária.

06/02/2019 Quarta-Feira

ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - DIVERSAS NCM

CIRCULAR SECEX N° 005 / 2019

Encerra a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 002/2013, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 007/2018, sem prorrogação da referida medida.

08/02/2019 Sexta-Feira

LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) - ALTERAÇÕES - NCM 0303.53.00

PORTARIA SECINT N° 154 / 2019

Altera a alíquota de imposto de importação para o código 0303.53.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul ao amparo da Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum

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07/02/2019 Quinta-Feira

PORTARIA DS N° 073 / 2019 - PB

Altera a Portaria DS nº 034/2018, que regulamenta os procedimentos para o credenciamento para prestação de serviços de suporte logístico e tecnológico na organização e preparação de leilões públicos de veículos.

08/02/2019 Sexta-Feira

DECRETO N° 38.963 / 2019 - PB

Dispõe sobre o parcelamento extraordinário de ICMS Normal relativo aos fatos geradores do mês de fevereiro de 2019, na forma que especifica.

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