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SEMANA 06/2019
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Dica

  Dica- Econet

 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Empregados que não trabalham no mês do desconto

Os empregados que não estiverem trabalhando no mês destinado ao desconto da contribuição sindical e que venham a autorizar prévia e expressamente o recolhimento serão descontados no primeiro mês subsequente ao do reinício do trabalho.

 Fund. Legal: artigos 579 e 602 da CLT.

 

 Obrigações

Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

  Agenda Federal  
  Agenda Estadual  
  Agenda Municipal  
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
11/02/2019 a 17/02/2019
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
18/02/2019 a 24/02/2019
Segunda-Feira 11/02/2019
Segunda-Feira 18/02/2019

ICMS PI: Obrigação : - ICMS ST - Autopeças - Contribuinte de outra UF; - ICMS ST - Operações com Combustíveis Derivados ou não de Petróleo; - ICMS ST - Produtos alimentícios; - ICMS ST - Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas; - ICMS ST - Veículos Novos – Remetente de outra UF; - ICMS-ST - Veículos Automotores; - Operações Relativas a Cigarro e Outros Derivados do Fumo; - Serviço de Comunicação - recepção de som e imagem por meio de satélite; - Substituição Tributária - Substitutos Tributários Situados em Outras UF; ICMS - Diferencial de Alíquotas; ICMS - Comunicação; ICMS - Comunicação; ICMS - Comunicação; ICMS - Diferimento; ICMS - Serviços de Telecomunicação não Medidos; ICMS ST - Bebidas frias; ICMS ST - Bebidas quentes; ICMS ST - Biodiesel - B100; ICMS ST - Cimento; ICMS ST - Cosméticos, artigos de perfumaria, de higiene pessoal e de toucador; ICMS ST - Lâmpadas elétricas; ICMS ST - Pilhas e baterias elétricas; ICMS ST - Produtos farmacêuticos; ICMS ST - Rações tipo “pet” para animais domésticos; ICMS ST - Tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química; ICMS ST - Veículos; ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos - Energia Elétrica.

Municipal Teresina: Obrigação : - DFMS - IF - Declaração Fiscal Mensal de Serviços de Instituições Financeiras; - ISSQN.

Nenhuma obrigação nesta data.
Terça-Feira 12/02/2019
Terça-Feira 19/02/2019
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
Quarta-Feira 13/02/2019
Quarta-Feira 20/02/2019

Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

ICMS PI: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo e Suas Bases.

Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI -Microempreendedor Individual (MEI); INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - DARF Único ; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional -Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

ICMS PI: Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas; Arquivo Eletrônico; Obrigação : Escrituração Fiscal Digital (EFD); Escrituração Fiscal Digital (EFD); Obrigação : ICMS - CONAB; ICMS - Diferimento; ICMS - Energia Elétrica; ICMS - Energia Elétrica.

Quinta-Feira 14/02/2019
Quinta-Feira 21/02/2019

Obrigação : EFD - Contribuições.

Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.

Sexta-Feira 15/02/2019
Sexta-Feira 22/02/2019

Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCP: Demonstrativo de Crédito Presumido; DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos; Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE); EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais; Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

ICMS PI: Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas; ICMS - Diferencial de Alíquotas; ICMS - Diferencial de Alíquotas; ICMS - Diferencial de Alíquotas; ICMS - Restaurantes, Bares e Similares; ICMS - saídas de mercadorias de uso ou consumo do próprio estabelecimento ou desincorporadas do ativo fixo da empresa; Obrigação : - DIEF - Declaração de Informações Econômico Fiscais; Obrigação : - ICMS - Construtoras - Aquisições Internas de Produtos Minerais; - ICMS - Construtoras - Diferencial de Alíquotas; - ICMS - Demais Pessoas Jurídicas; - ICMS - Diferencial de Alíquotas; - ICMS - Diferencial de Alíquotas; - ICMS - Estabelecimento Comercial Atacadista; - ICMS - Estabelecimento Comercial Atacadista; - ICMS - Estabelecimento Extrator; - ICMS - Estabelecimento Industrial; - ICMS - Estimativa; - ICMS - estoque de mercadorias ou bens disponíveis, inclusive de uso, consumo ou desincorporados do ativo permanente ; - ICMS - Normal; - ICMS - Prestadores de Serviço não Compreendidos na Competência Tributária dos Municípios, com Fornecimento de Mercadoria; - ICMS - Produtor Rural; - ICMS - Produtor Rural; - ICMS - Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal; - ICMS - Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal; - ICMS - Substituição Tributária na Importação de Pneus Usados e/ou Recauchutados; - ICMS - Substituição Tributária nas saídas internas; - ICMS -Prestadores de Serviço Tributado pelo ISS, com Fornecimento de Mercadoria Tributada pelo ICMS; - ICMS -Prestadores de Serviço Tributado pelo ISS, com Fornecimento de Mercadoria Tributada pelo ICMS; - ICMS Antecipação Parcial do Imposto; - ICMS Normal - Demais empresas; - ICMS ST - Operações com autopeças; - ICMS ST – Entrada interestadual – Contribuintes credenciados; - Parcelamento ICMS; Obrigação : - RECOPI NACIONAL; - SINTEGRA - Arquivo Magnético; - SINTEGRA - Arquivo Magnético - Contribuintes de outra UF; - SINTEGRA - Arquivo Magnético - Leiloeiro; Obrigação : Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF); ICMS - Antecipação - Simples Nacional; ICMS - Diferencial de Alíquotas; ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; ICMS - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; ICMS - Diferimento; ICMS - Diferimento; ICMS - Diferimento; ICMS - estabelecimento comercial, inclusive o equiparado a industrial pela legislação do IPI; ICMS - estabelecimento comercial, inclusive o equiparado a industrial pela legislação do IPI; ICMS Diferencial de Alíquotas - Produtor Rural; ICMS ST - Aparelhos celulares e cartões inteligentes (“Smart Cards” e “Sim Card”); ICMS ST - Autopeças; ICMS ST - Biodiesel - B100; ICMS ST - Derivados de Farinha de Trigo; ICMS ST - Simples Nacional; ICMS-ST - Peças Automotivas.

Nenhuma obrigação nesta data.
Sábado 16/02/2019
Sábado 23/02/2019
Nenhuma obrigação nesta data.

ICMS PI: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo e Suas Bases.

Domingo 17/02/2019
Domingo 24/02/2019
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
Índice Boletim ECONET 2019

 

 

   

Síntese Semanal - 04/02/2019 A 10/02/2019                  Boletim Quinzenal - Quizena: 03

06/02/2019 Quarta-Feira

ATO COTEPE ICMS

ATO COTEPE/ICMS N° 007 / 2019

Altera o Ato COTEPE/ICMS 046/2015, que divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB).

ASSUNTOS DIVERSOS

CONDOMÍNIO RURAL

Considerações Gerais

CONTABILIDADE

CONTAS DE COMPENSAÇÃO

Normas Gerais e Contabilização

CONTABILIDADE

CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E SERVIÇOS PRESTADOS

Considerações e Contabilização

CONTABILIDADE

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE)

Elaboração e Aplicação das Normas

DIREITO SOCIETÁRIO

EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E O ELEMENTO DE EMPRESA

Tratamento Societário e Tributário

CONTABILIDADE

INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS

Conceitos e aspectos contábeis

IRPJ

MERCADO A VISTA DE AÇÕES

Operações Comuns e Day-Trade no Lucro Real

CONTABILIDADE

MODELO CONTÁBIL PARA ME E EPP

Resolução CFC n° 1.418/2012 (ITG 1000)

CONTABILIDADE

RETENÇÃO NA FONTE

Aspectos Contábeis

05/02/2019 Terça-Feira

VALOR MÉDIO DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA SPREV/ME N° 002 / 2019

Estabelece, para o mês janeiro de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

06/02/2019 Quarta-Feira

APLICAÇÃO DA TELEMEDICINA PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS INTERMEDIÁRIOS ATRAVÉS DE TECNOLOGIAS

RESOLUÇÃO CFM N° 2.227 / 2018

Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias.

DIREITO TRABALHISTA

ASO - EXAME ADMISSIONAL E DEMISSIONAL

Grau de Risco, Prazos, ASO, Periódicos, Guarda de Documentos, E-Social

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Histórico, Conceito, Objetivos, Princípios, Diretrizes, Custeio, Serviços, Benefícios

DIREITO TRABALHISTA

CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO

Conceito, Previsão Legal, Requisitos, Forma de Fixação da Cláusula

DIREITO TRABALHISTA

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NA RESCISÃO CONTRATUAL

Contagem de Avos, Salário Fixo, Salário Variável, Justa Causa, Incidências

DIREITO TRABALHISTA

DESPACHANTE ADUANEIRO

Conceito, Inscrição, Fato Gerador, Contribuição após Aposentadoria, CPP

DIREITO TRABALHISTA

DROGAS NO TRABALHO

Sintomas, Comportamento Inadequado, Faltas, Afastamento Previdenciário

DIREITO TRABALHISTA

FALTAS JUSTIFICADAS

Faltas Justificadas, Professor, Atestados Médicos, Acompanhamento, Reflexos, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

GRATIFICAÇÃO E PRÊMIO

Conceito, Pagamento, Diferenças, Obrigatoriedade, Modalidades, Incidências

DIREITO TRABALHISTA

JORNADA FLEXÍVEL OU MÓVEL

Funcionalidade, Modalidades, Validade, Vantagens e Desvantagens, eSocial, Intervalos

DIREITO TRABALHISTA

LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA

Interrupção, Suspensão, 13° Salário, Férias, FGTS, CTPS, Retorno, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

MÚSICO - PARTE I

Requisitos Profissionais, Jurisdição, Falta de Registro, Diplomação, Atribuições

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PARCELAMENTO SIMPLIFICADO OU ORDINÁRIO - PORTARIA PGFN/RFB N° 015/2009

Requerimento, Suspensão, Centralização, Reparcelamento, Confissão de Dívida

DIREITO TRABALHISTA

PORTE DE ARMA DE FOGO AOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - PARTE I

Defesa Pessoal, Requerimento, Certificado, Validade, Função de Confiança em Brasília

DIREITO TRABALHISTA

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - PARTE I

Conceito, Função, Proteção, Irrenunciabilidade, Continuidade

DIREITO TRABALHISTA

REPRESENTANTE COMERCIAL - ASPECTOS TRABALHISTAS

Conceito, Registro, Comprovação, Remuneração, Contrato, Rescisão, Pré-Aviso, Indenização, INSS

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

SCPO - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS

Obrigatoriedade, Cadastro, Retificação, Responsabilidade

04/02/2019 Segunda-Feira

DIREITOS ANTIDUMPING - AVALIAÇÃO DE ESCOPO - NCM 7013.49.00, 7013.28.00 E 7013.37.00

CIRCULAR SECEX N° 004 / 2019

Iniciar avaliação de escopo do direito antidumping aplicado as importações brasileiras de objetos de vidro para mesa originárias da Argentina, China e Indonésia.

IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS POR INSTITUIÇÃO PUBLICA - ANVISA

RESOLUÇÃO RDC/ANVISA N° 262 / 2019

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 81, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária.

06/02/2019 Quarta-Feira

ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - DIVERSAS NCM

CIRCULAR SECEX N° 005 / 2019

Encerra a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 002/2013, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 007/2018, sem prorrogação da referida medida.

08/02/2019 Sexta-Feira

LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) - ALTERAÇÕES - NCM 0303.53.00

PORTARIA SECINT N° 154 / 2019

Altera a alíquota de imposto de importação para o código 0303.53.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul ao amparo da Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum

...

06/02/2019 Quarta-Feira

PORTARIA GSF N° 028 / 2019 - PI

Altera a Portaria GSF nº 275/2018, que dispõe sobre o desconto concedido na antecipação do pagamento do ICMS apurado pela sistemática normal e pelo regime de substituição tributária.

07/02/2019 Quinta-Feira

DECRETO N° 18.104 / 2019 - PI

Altera o RICMS/PI, principalmente, em relação a inclusão de produtos do segmento de perfumaria ao regime de substituição tributária, a emissão de nota fiscal a agente transmissor de energia elétrica e a redução da base de cálculo.

08/02/2019 Sexta-Feira

ATO NORMATIVO UNATRI N° 003 / 2019 - PI

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica, em relação às operações com cerveja, chope, refrigerante e energético.

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