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SEMANA 06/2019
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 08/02/2019
 
 
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e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    24/07/2019
    Caxias do Sul
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Porto Alegre
  • e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    26/07/2019
    Porto Alegre
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Porto Alegre
  • Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
  •   Fiscal
    31/07/2019
    Porto Alegre
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    14/08/2019
    Porto Alegre
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Porto Alegre
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresa nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    19/08/2019
    Porto Alegre
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    19/08/2019
    Porto Alegre
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    21/08/2019
    Porto Alegre
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    23/08/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    23/08/2019
    Caxias do Sul
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
    Empregados que não trabalham no mês do desconto

    Os empregados que não estiverem trabalhando no mês destinado ao desconto da contribuição sindical e que venham a autorizar prévia e expressamente o recolhimento serão descontados no primeiro mês subsequente ao do reinício do trabalho.

     Fund. Legal: artigos 579 e 602 da CLT.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    11/02/2019 a 17/02/2019
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    18/02/2019 a 24/02/2019
    Segunda-Feira 11/02/2019
    Segunda-Feira 18/02/2019

    ICMS RS: Obrigação : ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; GIA - ST; GIA - Transporte aquaviário de cargas; Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas; ICMS - Serviço de Transporte aeroviário; ICMS - Abatedores de aves; ICMS - Biodiesel B100; ICMS - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica; ICMS - Cimento; ICMS - Cimento; ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; ICMS - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos; ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; ICMS - Distribuidores de Gás Natural; ICMS - Distribuidores de Lubrificantes ; ICMS - Energia elétrica - Consumidor final; ICMS - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; ICMS - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; ICMS - Serviço de Comunicação; ICMS - Serviço de Comunicação; ICMS ST - Álcool etílico anidro combustível ; ICMS ST - Biodiesel - B100; ICMS ST - Combustíveis Derivados de Petróleo; ICMS ST - Combustíveis derivados ou não de Petróleo – operações interestaduais; ICMS ST - Combustíveis Líquidos e Gasosos, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Demais produtos; ICMS ST - Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Lubrificantes derivados ou não de Petróleo – operações interestaduais; ICMS ST - Lubrificantes, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Outros produtos derivados ou não de Petróleo – operações interestaduais.

    Municipal Porto Alegre: Obrigação : - ISS Normal; ISS - Retido.

    ICMS RS: Obrigação : ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA.

    Terça-Feira 12/02/2019
    Terça-Feira 19/02/2019

    ICMS RS: Obrigação : - ICMS próprio - Demais casos; Obrigação : ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; Obrigação : ICMS - Minimercados (CAE 8.03); ICMS - Supermercados (CAE 8.03); ICMS ST - Artefatos de uso doméstico; ICMS ST - Artigos de papelaria; ICMS ST - Autopeças; ICMS ST - Bebidas quentes; ICMS ST - Bicicletas; ICMS ST - Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados e congelados, resultantes do abate de aves e de suínos; ICMS ST - Cosméticos, artigos de perfumaria, de higiene pessoal e de toucador; ICMS ST - Ferramentas; ICMS ST - Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos; ICMS ST - Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; ICMS ST - Materiais de Limpeza; ICMS ST - Materiais elétricos; ICMS ST - Produtos Alimentícios; ICMS ST - Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos; ICMS ST - Rações tipo “pet” para animais domésticos.

    ICMS RS: Obrigação : ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA.

    Quarta-Feira 13/02/2019
    Quarta-Feira 20/02/2019

    Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS RS: Obrigação : ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo .

    Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI -Microempreendedor Individual (MEI); INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - DARF Único ; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional -Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

    ICMS RS: Obrigação : - ICMS ST - Complementação da Substituição Tributária - Operações Internas; Obrigação : GIA - Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de passageiros, de pessoas e/ou de cargas, e as refinarias de petróleo, ou suas bases e CPQ; Obrigação : ICMS - Cimento; ICMS - CONAB/EE ; ICMS - CONAB/MO; ICMS - CONAB/PAA; ICMS - CONAB/PGPM; ICMS - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; ICMS ST - CONAB/PAA; ICMS ST - Combustíveis Derivados de Petróleo; ICMS ST - Combustíveis Derivados de Petróleo; ICMS ST - Combustíveis derivados ou não de petróleo - operações interestaduais; ICMS ST - CONAB/PGPM; ICMS ST - Lubrificantes, derivados ou não de petróleo - operações interestaduais; ICMS ST - Produtos sem prazo de pagamento específico - Operações interestaduais; ICMS ST- Levantamento de estoque - Simples Nacional.

    Municipal Porto Alegre: Obrigação : - DMS-e - Declaração Mensal de Serviços Eletrônica; Obrigação : ISSQN - Próprio.

    Quinta-Feira 14/02/2019
    Quinta-Feira 21/02/2019

    Obrigação : EFD - Contribuições.

    ICMS RS: Obrigação : ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA.

    Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.

    ICMS RS: Obrigação : ICMS - Carne Verde de Caprinos; ICMS - Carne Verde de Suínos; ICMS - FDI/RS; ICMS - FOMENTAR/RS; ICMS - Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; ICMS - Serviço de Transporte.

    Sexta-Feira 15/02/2019
    Sexta-Feira 22/02/2019

    Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCP: Demonstrativo de Crédito Presumido; DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos; Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE); EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais; Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

    ICMS RS: Obrigação : ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; Escrituração Fiscal Digital (EFD); GIA -Serviços de telecomunicações; GIA - ICMS Normal; Obrigação : ICMS - Distribuidoras de Combustíveis Líquidos e Gasosos; ICMS - Distribuidoras de Gás Natural; ICMS - Distribuidoras de Lubrificantes; ICMS ST- Combustíveis Líquidos e Gasosos, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST- Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST- Lubrificantes exceto Biodiesel - B100.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sábado 16/02/2019
    Sábado 23/02/2019

    ICMS RS: Obrigação : ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA.

    ICMS RS: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo .

    Domingo 17/02/2019
    Domingo 24/02/2019

    ICMS RS: Obrigação : ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2019

     

     

       

    Síntese Semanal - 04/02/2019 A 10/02/2019                  Boletim Quinzenal - Quizena: 03

    06/02/2019 Quarta-Feira

    ATO COTEPE ICMS

    ATO COTEPE/ICMS N° 007 / 2019

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 046/2015, que divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB).

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CONDOMÍNIO RURAL

    Considerações Gerais

    CONTABILIDADE

    CONTAS DE COMPENSAÇÃO

    Normas Gerais e Contabilização

    CONTABILIDADE

    CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E SERVIÇOS PRESTADOS

    Considerações e Contabilização

    CONTABILIDADE

    DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE)

    Elaboração e Aplicação das Normas

    DIREITO SOCIETÁRIO

    EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E O ELEMENTO DE EMPRESA

    Tratamento Societário e Tributário

    CONTABILIDADE

    INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS

    Conceitos e aspectos contábeis

    IRPJ

    MERCADO A VISTA DE AÇÕES

    Operações Comuns e Day-Trade no Lucro Real

    CONTABILIDADE

    MODELO CONTÁBIL PARA ME E EPP

    Resolução CFC n° 1.418/2012 (ITG 1000)

    CONTABILIDADE

    RETENÇÃO NA FONTE

    Aspectos Contábeis

    05/02/2019 Terça-Feira

    VALOR MÉDIO DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2019

    PORTARIA SPREV/ME N° 002 / 2019

    Estabelece, para o mês janeiro de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

    06/02/2019 Quarta-Feira

    APLICAÇÃO DA TELEMEDICINA PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS INTERMEDIÁRIOS ATRAVÉS DE TECNOLOGIAS

    RESOLUÇÃO CFM N° 2.227 / 2018

    Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias.

    DIREITO TRABALHISTA

    ASO - EXAME ADMISSIONAL E DEMISSIONAL

    Grau de Risco, Prazos, ASO, Periódicos, Guarda de Documentos, E-Social

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Histórico, Conceito, Objetivos, Princípios, Diretrizes, Custeio, Serviços, Benefícios

    DIREITO TRABALHISTA

    CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO

    Conceito, Previsão Legal, Requisitos, Forma de Fixação da Cláusula

    DIREITO TRABALHISTA

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NA RESCISÃO CONTRATUAL

    Contagem de Avos, Salário Fixo, Salário Variável, Justa Causa, Incidências

    DIREITO TRABALHISTA

    DESPACHANTE ADUANEIRO

    Conceito, Inscrição, Fato Gerador, Contribuição após Aposentadoria, CPP

    DIREITO TRABALHISTA

    DROGAS NO TRABALHO

    Sintomas, Comportamento Inadequado, Faltas, Afastamento Previdenciário

    DIREITO TRABALHISTA

    FALTAS JUSTIFICADAS

    Faltas Justificadas, Professor, Atestados Médicos, Acompanhamento, Reflexos, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    GRATIFICAÇÃO E PRÊMIO

    Conceito, Pagamento, Diferenças, Obrigatoriedade, Modalidades, Incidências

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNADA FLEXÍVEL OU MÓVEL

    Funcionalidade, Modalidades, Validade, Vantagens e Desvantagens, eSocial, Intervalos

    DIREITO TRABALHISTA

    LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA

    Interrupção, Suspensão, 13° Salário, Férias, FGTS, CTPS, Retorno, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    MÚSICO - PARTE I

    Requisitos Profissionais, Jurisdição, Falta de Registro, Diplomação, Atribuições

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PARCELAMENTO SIMPLIFICADO OU ORDINÁRIO - PORTARIA PGFN/RFB N° 015/2009

    Requerimento, Suspensão, Centralização, Reparcelamento, Confissão de Dívida

    DIREITO TRABALHISTA

    PORTE DE ARMA DE FOGO AOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - PARTE I

    Defesa Pessoal, Requerimento, Certificado, Validade, Função de Confiança em Brasília

    DIREITO TRABALHISTA

    PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - PARTE I

    Conceito, Função, Proteção, Irrenunciabilidade, Continuidade

    DIREITO TRABALHISTA

    REPRESENTANTE COMERCIAL - ASPÉCTOS TRABALHISTAS

    Conceito, Registro, Comprovação, Remuneração, Contrato, Rescisão, Pré-Aviso, Indenização, INSS

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    SCPO - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS

    Obrigatoriedade, Cadastro, Retificação, Responsabilidade

    04/02/2019 Segunda-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - AVALIAÇÃO DE ESCOPO - NCM 7013.49.00, 7013.28.00 E 7013.37.00

    CIRCULAR SECEX N° 004 / 2019

    Iniciar avaliação de escopo do direito antidumping aplicado as importações brasileiras de objetos de vidro para mesa originárias da Argentina, China e Indonésia.

    IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS POR INSTITUIÇÃO PUBLICA - ANVISA

    RESOLUÇÃO RDC/ANVISA N° 262 / 2019

    Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 81, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária.

    06/02/2019 Quarta-Feira

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - DIVERSAS NCM

    CIRCULAR SECEX N° 005 / 2019

    Encerra a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 002/2013, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 007/2018, sem prorrogação da referida medida.

    08/02/2019 Sexta-Feira

    LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) - ALTERAÇÕES - NCM 0303.53.00

    PORTARIA SECINT N° 154 / 2019

    Altera a alíquota de imposto de importação para o código 0303.53.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul ao amparo da Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum

    ...

    04/02/2019 Segunda-Feira

    LEI N° 12.505 / 2019 - Município de Porto Alegre

    Dispõe sobre o pictograma utilizado em placas que sinalizam atendimento prioritário ou espaço reservado para pessoas idosas em espaços públicos ou privados no Município.

    LEI N° 12.506 / 2019 - Município de Porto Alegre

    Altera a Lei nº 8.279/1999, que disciplina o uso do Mobiliário Urbano e Veículos Publicitários no Município de Porto Alegre.

    07/02/2019 Quinta-Feira

    PORTARIA N° 071 / 2019 - RS

    Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Nacional do Trigo (FENATRIGO), que será realizada de 15.05.2019 a 19.05.2019 no município de Cruz Alta/RS.

    08/02/2019 Sexta-Feira

    RESOLUÇÃO N° 002 / 2019 - Município de Porto Alegre

    Estabelece o padrão da identidade visual dos veículos e condutores do serviço de transporte individual por táxi do Município de Porto Alegre.

    RESOLUÇÃO N° 003 / 2019 - Município de Porto Alegre

    Altera a Resolução nº 008/2018, que disciplina os procedimentos de protocolo e análise do requerimento de emissão de Identidade de Condutor do Transporte Público - Táxi (ICTP) e fixa os critérios para a apresentação do laudo de exame toxicológico de larga janela de detecção.

    RESOLUÇÃO N° 004 / 2019 - Município de Porto Alegre

    Estabelece a data para o início da averiguação do cumprimento do disposto legal que obriga a disponibilização de equipamentos e serviços de pagamento eletrônico (cartão de crédito e débito) no transporte individual por táxi do Município de Porto Alegre.

    ...


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