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SEMANA 06/2019
SANTA CATARINA
EXPEDIDA EM 08/02/2019
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2019
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CURSO AREA DATA CIDADE
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    20/11/2019
    Blumenau
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Blumenau
  • Curso de Planejamento Tributário
  •   Tributária
    21/11/2019
    Joinville
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/11/2019
    Blumenau
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    21/11/2019
    Joinville
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    22/11/2019
    Joinville
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    22/11/2019
    Joinville
  • Holding Familiar: Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens.
  •   Societária
    22/11/2019
    Joinville
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Joinville
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    29/11/2019
    Criciuma
  • Holding Familiar: Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens.
  •   Societária
    11/12/2019
    Florianópolis
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    13/12/2019
    Florianópolis
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    16/12/2019
    Florianópolis
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    18/12/2019
    Blumenau
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
    Empregados que não trabalham no mês do desconto

    Os empregados que não estiverem trabalhando no mês destinado ao desconto da contribuição sindical e que venham a autorizar prévia e expressamente o recolhimento serão descontados no primeiro mês subsequente ao do reinício do trabalho.

     Fund. Legal: artigos 579 e 602 da CLT.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    11/02/2019 a 17/02/2019
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    18/02/2019 a 24/02/2019
    Segunda-Feira 11/02/2019
    Segunda-Feira 18/02/2019

    ICMS SC: Obrigação : - ICMS ST - Complementação da Substituição Tributária - Operações Internas; Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME); Obrigação : ICMS - Empresas de Courier; ICMS - Agroindustriais e Cooperativas de Produtores; ICMS - Concessionárias Públicas de Transporte Aéreo; ICMS - Cooperativas de Produtores; ICMS - Diferencial de Alíquotas; ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; ICMS - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; ICMS - Entradas - Carne bovina, bufalina e suas miudezas comestíveis; ICMS - Entradas - Feijão; ICMS - Entradas - Feijão; ICMS - Geral; ICMS - Regime Especial - Animais vivos; ICMS - Regime Especial - Arroz em casca ou beneficiado; ICMS - Regime Especial - Feijão; ICMS - Regime Especial - Madeira em toras; ICMS - Regime Especial - Peixe e camarão em estado natural ou resfriado; ICMS - Regime Especial- Atacadista ou beneficiador de alho; ICMS - Serviços de Telecomunicação não Medidos; ICMS - Substituição Tributária - Responsabilidade solidária - Entradas de outros Estados; ICMS - Substituição Tributária - Responsabilidade solidária - Entradas de outros Estados; ICMS - Substituição Tributária - Simples Nacional; ICMS - Telecomunicações; ICMS - Transporte Aéreo; ICMS ST - Saídas.

    Municipal Florianópolis: Obrigação : Guia de Informações Fiscais (GIF) - IF ; Guia de Informações Fiscais (GIF)- PJ- Substitução Tributária .

    ICMS SC: Obrigação : ICMS - Álcool carburante; ICMS - Contribuinte Regular; ICMS - Energia Elétrica; ICMS - Gás liquefeito de petróleo (GLP); ICMS - Gasolina; ICMS - Óleo diesel.

    Terça-Feira 12/02/2019
    Terça-Feira 19/02/2019
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 13/02/2019
    Quarta-Feira 20/02/2019

    Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS SC: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo .

    Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI -Microempreendedor Individual (MEI); INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - DARF Único ; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional -Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

    ICMS SC: Obrigação : Arquivo magnético - Veículos; Escrituração Fiscal Digital (EFD); Obrigação : ICMS - CONAB; ICMS - Contribuinte Regular; ICMS - Entradas - Carne bovina, bufalina e suas miudezas comestíveis; ICMS - Entradas - Feijão; ICMS - Produtor Rural; ICMS - Telecomunicações; ICMS ST - Regime especial - Artefatos de uso doméstico; ICMS ST - Regime especial - Brinquedos; ICMS ST - Regime especial - Cosméticos, artigos de perfumaria, de higiene pessoal e de toucador; ICMS ST - Regime especial - Lâminas de barbear, aparelhos de barbear descartáveis e isqueiros; ICMS ST - Regime especial - Materiais de Limpeza; ICMS ST - Regime especial - Pilhas e baterias elétricas; ICMS ST - Regime especial - Produtos Alimentícios; ICMS ST - Regime especial - Ração tipo “pet” para animais domésticos.

    Municipal Florianópolis: Obrigação : ISS - Estimativa Fiscal ; ISS Fixo - parcelado.

    Quinta-Feira 14/02/2019
    Quinta-Feira 21/02/2019

    Obrigação : EFD - Contribuições.

    ICMS SC: Obrigação : Arquivo magnético - Sintegra - Combustíveis; Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Combustíveis.

    Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.

    Sexta-Feira 15/02/2019
    Sexta-Feira 22/02/2019

    Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCP: Demonstrativo de Crédito Presumido; DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos; Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE); EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais; Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

    ICMS SC: Obrigação : Arquivo Eletrônico - Administradoras de Cartões; Arquivo magnético - Sintegra - Contribuintes de Outra UF.

    Municipal Florianópolis: Obrigação : DES - Declaração Eletrônica de Serviço; DES - Declaração Eletrônica de Serviço; Obrigação : ISS - normal ; ISS - Retenção;

    Municipal Joinville: Obrigação : DIF - Declaração de Instituições Financeiras; DIR - Declaração de Imposto Retido; Obrigação : ISS - Estimativa; ISS - normal ; ISS - Retido - 2° Quinzena; ISS - Retido DIR.

    ICMS SC: Obrigação : ICMS - Energia Elétrica.

    Sábado 16/02/2019
    Sábado 23/02/2019
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SC: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo .

    Domingo 17/02/2019
    Domingo 24/02/2019
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2019

     

     

       

    Síntese Semanal - 04/02/2019 A 10/02/2019                  Boletim Quinzenal - Quizena: 03

    06/02/2019 Quarta-Feira

    ATO COTEPE ICMS

    ATO COTEPE/ICMS N° 007 / 2019

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 046/2015, que divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB).

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CONDOMÍNIO RURAL

    Considerações Gerais

    CONTABILIDADE

    CONTAS DE COMPENSAÇÃO

    Normas Gerais e Contabilização

    CONTABILIDADE

    CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E SERVIÇOS PRESTADOS

    Considerações e Contabilização

    CONTABILIDADE

    DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE)

    Elaboração e Aplicação das Normas

    DIREITO SOCIETÁRIO

    EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E O ELEMENTO DE EMPRESA

    Tratamento Societário e Tributário

    CONTABILIDADE

    INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS

    Conceitos e aspectos contábeis

    IRPJ

    MERCADO A VISTA DE AÇÕES

    Operações Comuns e Day-Trade no Lucro Real

    CONTABILIDADE

    MODELO CONTÁBIL PARA ME E EPP

    Resolução CFC n° 1.418/2012 (ITG 1000)

    CONTABILIDADE

    RETENÇÃO NA FONTE

    Aspectos Contábeis

    05/02/2019 Terça-Feira

    VALOR MÉDIO DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2019

    PORTARIA SPREV/ME N° 002 / 2019

    Estabelece, para o mês janeiro de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

    06/02/2019 Quarta-Feira

    APLICAÇÃO DA TELEMEDICINA PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS INTERMEDIÁRIOS ATRAVÉS DE TECNOLOGIAS

    RESOLUÇÃO CFM N° 2.227 / 2018

    Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias.

    DIREITO TRABALHISTA

    ASO - EXAME ADMISSIONAL E DEMISSIONAL

    Grau de Risco, Prazos, ASO, Periódicos, Guarda de Documentos, E-Social

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Histórico, Conceito, Objetivos, Princípios, Diretrizes, Custeio, Serviços, Benefícios

    DIREITO TRABALHISTA

    CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO

    Conceito, Previsão Legal, Requisitos, Forma de Fixação da Cláusula

    DIREITO TRABALHISTA

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NA RESCISÃO CONTRATUAL

    Contagem de Avos, Salário Fixo, Salário Variável, Justa Causa, Incidências

    DIREITO TRABALHISTA

    DESPACHANTE ADUANEIRO

    Conceito, Inscrição, Fato Gerador, Contribuição após Aposentadoria, CPP

    DIREITO TRABALHISTA

    DROGAS NO TRABALHO

    Sintomas, Comportamento Inadequado, Faltas, Afastamento Previdenciário

    DIREITO TRABALHISTA

    FALTAS JUSTIFICADAS

    Faltas Justificadas, Professor, Atestados Médicos, Acompanhamento, Reflexos, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    GRATIFICAÇÃO E PRÊMIO

    Conceito, Pagamento, Diferenças, Obrigatoriedade, Modalidades, Incidências

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNADA FLEXÍVEL OU MÓVEL

    Funcionalidade, Modalidades, Validade, Vantagens e Desvantagens, eSocial, Intervalos

    DIREITO TRABALHISTA

    LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA

    Interrupção, Suspensão, 13° Salário, Férias, FGTS, CTPS, Retorno, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    MÚSICO - PARTE I

    Requisitos Profissionais, Jurisdição, Falta de Registro, Diplomação, Atribuições

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PARCELAMENTO SIMPLIFICADO OU ORDINÁRIO - PORTARIA PGFN/RFB N° 015/2009

    Requerimento, Suspensão, Centralização, Reparcelamento, Confissão de Dívida

    DIREITO TRABALHISTA

    PORTE DE ARMA DE FOGO AOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - PARTE I

    Defesa Pessoal, Requerimento, Certificado, Validade, Função de Confiança em Brasília

    DIREITO TRABALHISTA

    PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - PARTE I

    Conceito, Função, Proteção, Irrenunciabilidade, Continuidade

    DIREITO TRABALHISTA

    REPRESENTANTE COMERCIAL - ASPECTOS TRABALHISTAS

    Conceito, Registro, Comprovação, Remuneração, Contrato, Rescisão, Pré-Aviso, Indenização, INSS

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    SCPO - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS

    Obrigatoriedade, Cadastro, Retificação, Responsabilidade

    04/02/2019 Segunda-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - AVALIAÇÃO DE ESCOPO - NCM 7013.49.00, 7013.28.00 E 7013.37.00

    CIRCULAR SECEX N° 004 / 2019

    Iniciar avaliação de escopo do direito antidumping aplicado as importações brasileiras de objetos de vidro para mesa originárias da Argentina, China e Indonésia.

    IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS POR INSTITUIÇÃO PUBLICA - ANVISA

    RESOLUÇÃO RDC/ANVISA N° 262 / 2019

    Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 81, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária.

    06/02/2019 Quarta-Feira

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - DIVERSAS NCM

    CIRCULAR SECEX N° 005 / 2019

    Encerra a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 002/2013, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 007/2018, sem prorrogação da referida medida.

    08/02/2019 Sexta-Feira

    LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) - ALTERAÇÕES - NCM 0303.53.00

    PORTARIA SECINT N° 154 / 2019

    Altera a alíquota de imposto de importação para o código 0303.53.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul ao amparo da Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum

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