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SEMANA 06/2019
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 08/02/2019
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2019
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Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    12/12/2019
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2020 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    12/12/2019
    São Paulo
  • PER/DCOMP Web 2019 (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    12/12/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/12/2019
    Ribeirão Preto
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    13/12/2019
    São Paulo
  • PROCEDIMENTOS CORRETOS DO ICMS NAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS
  •   Fiscal
    14/12/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    16/12/2019
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    16/12/2019
    São José do Rio Preto
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    16/12/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    16/12/2019
    Sorocaba
  • ZONA FRANCA DE MANAUS - Novos procedimentos e Principais operações
  •   Fiscal
    16/12/2019
    São Paulo
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    16/12/2019
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    16/12/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    18/12/2019
    Sorocaba
  • Atualização do Departamento Pessoal (Incluindo a reforma Trabalhista EC 103/2019)
  •   Departamento Pessoal
    19/12/2019
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    19/12/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    19/12/2019
    Araçatuba
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    16/01/2020
    São Paulo
  • Retenções na Fonte
  •   Contábil
    16/01/2020
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    16/01/2020
    São Paulo
  • TRIBUTAÇÃO VOLTADA AO SETOR DE COMPRAS
  •   Contábil
    17/01/2020
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    17/01/2020
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2020 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    17/01/2020
    Ribeirão Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    17/01/2020
    Presidente Prudente
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    20/01/2020
    Campinas
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    20/01/2020
    São Paulo
  • Atualização do Departamento Pessoal (Incluindo a reforma Trabalhista EC 103/2019)
  •   Departamento Pessoal
    20/01/2020
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    21/01/2020
    São Paulo
  • LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
  •   TI/ Recursos Humanos
    21/01/2020
    São Paulo
  • E-social atualizado com as modernizações propostas em Ago/2019, Novo FGTS, Efd Reinf e Dctf-Web em versões finais
  •   Departamento Pessoal
    22/01/2020
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    22/01/2020
    São Paulo
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    22/01/2020
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    22/01/2020
    Campinas
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    23/01/2020
    Campinas
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    23/01/2020
    Campinas
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    23/01/2020
    Ribeirão Preto
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    23/01/2020
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    24/01/2020
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    24/01/2020
    Campinas
  • SIMPLES NACIONAL.
  •   Contábil
    24/01/2020
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    24/01/2020
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    27/01/2020
    Bauru
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    27/01/2020
    Sorocaba
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    31/01/2020
    Sorocaba
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    07/02/2020
    Ribeirão Preto
  • LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
  •   TI/ Recursos Humanos
    11/02/2020
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    17/02/2020
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
    Empregados que não trabalham no mês do desconto

    Os empregados que não estiverem trabalhando no mês destinado ao desconto da contribuição sindical e que venham a autorizar prévia e expressamente o recolhimento serão descontados no primeiro mês subsequente ao do reinício do trabalho.

     Fund. Legal: artigos 579 e 602 da CLT.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    11/02/2019 a 17/02/2019
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    18/02/2019 a 24/02/2019
    Segunda-Feira 11/02/2019
    Segunda-Feira 18/02/2019

    ICMS SP: Obrigação : - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica (CPR 1090); Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Municipal São Paulo: Obrigação : - ISSQN.

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Terça-Feira 12/02/2019
    Terça-Feira 19/02/2019

    ICMS SP: Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Quarta-Feira 13/02/2019
    Quarta-Feira 20/02/2019

    Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS SP: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo e Suas Bases; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI -Microempreendedor Individual (MEI); INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - DARF Único ; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional -Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

    ICMS SP: Obrigação : - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos (CPR 1200); - ICMS Normal (CPR 1200); Obrigação : Escrituração Fiscal Digital (EFD).

    Quinta-Feira 14/02/2019
    Quinta-Feira 21/02/2019

    Obrigação : EFD - Contribuições.

    ICMS SP: Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.

    Sexta-Feira 15/02/2019
    Sexta-Feira 22/02/2019

    Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCP: Demonstrativo de Crédito Presumido; DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos; Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE); EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais; Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

    ICMS SP: Obrigação : - Arquivo Magnético - Energia elétrica; Obrigação : - ICMS Normal (CPR 1150); Obrigação : - SINTEGRA - Arquivo Magnético; Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Municipal São Paulo: Obrigação : - Declaração de Atividades Imobiliárias - DAI.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sábado 16/02/2019
    Sábado 23/02/2019

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    ICMS SP: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético.

    Domingo 17/02/2019
    Domingo 24/02/2019

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2019

     

     

       

    Síntese Semanal - 04/02/2019 A 10/02/2019                  Boletim Quinzenal - Quizena: 03

    06/02/2019 Quarta-Feira

    ATO COTEPE ICMS

    ATO COTEPE/ICMS N° 007 / 2019

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 046/2015, que divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB).

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CONDOMÍNIO RURAL

    Considerações Gerais

    CONTABILIDADE

    CONTAS DE COMPENSAÇÃO

    Normas Gerais e Contabilização

    CONTABILIDADE

    CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E SERVIÇOS PRESTADOS

    Considerações e Contabilização

    CONTABILIDADE

    DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE)

    Elaboração e Aplicação das Normas

    DIREITO SOCIETÁRIO

    EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E O ELEMENTO DE EMPRESA

    Tratamento Societário e Tributário

    CONTABILIDADE

    INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS

    Conceitos e aspectos contábeis

    IRPJ

    MERCADO A VISTA DE AÇÕES

    Operações Comuns e Day-Trade no Lucro Real

    CONTABILIDADE

    MODELO CONTÁBIL PARA ME E EPP

    Resolução CFC n° 1.418/2012 (ITG 1000)

    CONTABILIDADE

    RETENÇÃO NA FONTE

    Aspectos Contábeis

    05/02/2019 Terça-Feira

    VALOR MÉDIO DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2019

    PORTARIA SPREV/ME N° 002 / 2019

    Estabelece, para o mês janeiro de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

    06/02/2019 Quarta-Feira

    APLICAÇÃO DA TELEMEDICINA PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS INTERMEDIÁRIOS ATRAVÉS DE TECNOLOGIAS

    RESOLUÇÃO CFM N° 2.227 / 2018

    Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias.

    DIREITO TRABALHISTA

    ASO - EXAME ADMISSIONAL E DEMISSIONAL

    Grau de Risco, Prazos, ASO, Periódicos, Guarda de Documentos, E-Social

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Histórico, Conceito, Objetivos, Princípios, Diretrizes, Custeio, Serviços, Benefícios

    DIREITO TRABALHISTA

    CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO

    Conceito, Previsão Legal, Requisitos, Forma de Fixação da Cláusula

    DIREITO TRABALHISTA

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NA RESCISÃO CONTRATUAL

    Contagem de Avos, Salário Fixo, Salário Variável, Justa Causa, Incidências

    DIREITO TRABALHISTA

    DESPACHANTE ADUANEIRO

    Conceito, Inscrição, Fato Gerador, Contribuição após Aposentadoria, CPP

    DIREITO TRABALHISTA

    DROGAS NO TRABALHO

    Sintomas, Comportamento Inadequado, Faltas, Afastamento Previdenciário

    DIREITO TRABALHISTA

    FALTAS JUSTIFICADAS

    Faltas Justificadas, Professor, Atestados Médicos, Acompanhamento, Reflexos, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    GRATIFICAÇÃO E PRÊMIO

    Conceito, Pagamento, Diferenças, Obrigatoriedade, Modalidades, Incidências

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNADA FLEXÍVEL OU MÓVEL

    Funcionalidade, Modalidades, Validade, Vantagens e Desvantagens, eSocial, Intervalos

    DIREITO TRABALHISTA

    LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA

    Interrupção, Suspensão, 13° Salário, Férias, FGTS, CTPS, Retorno, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    MÚSICO - PARTE I

    Requisitos Profissionais, Jurisdição, Falta de Registro, Diplomação, Atribuições

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PARCELAMENTO SIMPLIFICADO OU ORDINÁRIO - PORTARIA PGFN/RFB N° 015/2009

    Requerimento, Suspensão, Centralização, Reparcelamento, Confissão de Dívida

    DIREITO TRABALHISTA

    PORTE DE ARMA DE FOGO AOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - PARTE I

    Defesa Pessoal, Requerimento, Certificado, Validade, Função de Confiança em Brasília

    DIREITO TRABALHISTA

    PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - PARTE I

    Conceito, Função, Proteção, Irrenunciabilidade, Continuidade

    DIREITO TRABALHISTA

    REPRESENTANTE COMERCIAL - ASPECTOS TRABALHISTAS

    Conceito, Registro, Comprovação, Remuneração, Contrato, Rescisão, Pré-Aviso, Indenização, INSS

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    SCPO - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS

    Obrigatoriedade, Cadastro, Retificação, Responsabilidade

    04/02/2019 Segunda-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - AVALIAÇÃO DE ESCOPO - NCM 7013.49.00, 7013.28.00 E 7013.37.00

    CIRCULAR SECEX N° 004 / 2019

    Iniciar avaliação de escopo do direito antidumping aplicado as importações brasileiras de objetos de vidro para mesa originárias da Argentina, China e Indonésia.

    IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS POR INSTITUIÇÃO PUBLICA - ANVISA

    RESOLUÇÃO RDC/ANVISA N° 262 / 2019

    Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 81, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária.

    06/02/2019 Quarta-Feira

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - DIVERSAS NCM

    CIRCULAR SECEX N° 005 / 2019

    Encerra a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 002/2013, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 007/2018, sem prorrogação da referida medida.

    08/02/2019 Sexta-Feira

    LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) - ALTERAÇÕES - NCM 0303.53.00

    PORTARIA SECINT N° 154 / 2019

    Altera a alíquota de imposto de importação para o código 0303.53.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul ao amparo da Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum

    ...

    04/02/2019 Segunda-Feira

    COMUNICADO DA N° 002 / 2019 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2019 para os débitos de ITCMD e do IPVA.

    COMUNICADO DA N° 003 / 2019 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2019 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

    COMUNICADO DA N° 004 / 2019 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2019 para os débitos de taxas.

    COMUNICADO DA N° 005 / 2019 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2019 para os débitos de multas infracionais de taxas.

    COMUNICADO DA N° 006 / 2019 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2019 para os débitos de ICMS.

    COMUNICADO DA N° 007 / 2019 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2019 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

    06/02/2019 Quarta-Feira

    PORTARIA CAT N° 012 / 2019 - SP

    Disciplina a coleta de dados para apuração dos índices de participação dos municípios paulistas no produto da arrecadação do ICMS e dispõe sobre a apresentação de impugnação pelas prefeituras.

    ...


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