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SEMANA 07/2019
MINAS GERAIS
EXPEDIDA EM 15/02/2019
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2019
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Substituição Tributária do ICMS do Estado de Minas Gerais.
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de Minas Gerais.
  •   Fiscal
    21/10/2019
    Uberlândia
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMP
  •   Contábil
    21/10/2019
    Belo Horizonte
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    23/10/2019
    Belo Horizonte
  • Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Belo Horizonte
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Belo Horizonte
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    30/10/2019
    Juiz de Fora
  • Curso de Planejamento Tributário
  •   Tributária
    31/10/2019
    Belo Horizonte
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    08/11/2019
    Belo Horizonte
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMP
  •   Contábil
    13/11/2019
    Uberlândia
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de Minas Gerais.
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Belo Horizonte
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    13/11/2019
    Belo Horizonte
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    18/11/2019
    Belo Horizonte
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    22/11/2019
    Uberlândia
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    25/11/2019
    Uberlândia
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Belo Horizonte
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    25/11/2019
    Belo Horizonte
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Uberlândia
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    12/12/2019
    Juiz de Fora
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    ICMS/NACIONAL
    GNRE. ENVIO POR LOTE

    Mudança na Versão do XML

    A partir de 10.12.2018, o Portal GNRE iniciou o recebimento da versão 2.00 do XML de lote da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE). A versão 1.00 será aceita até 01.04.2019, sendo admitido, até tal data, o envio de qualquer das duas versões.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    fev Agenda Federal mar
    fev Agenda Estadual mar
    fev Agenda Municipal mar
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    18/02/2019 a 24/02/2019
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    25/02/2019 a 03/03/2019
    Segunda-Feira 18/02/2019
    Segunda-Feira 25/02/2019
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : COFINS - Faturamento; IOF - Crédito; IPI - Produtos em Geral; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento.

    ICMS MG: Obrigação : - ICMS - Refinarias de Petróleo; - ICMS Energia Elétrica; Obrigação : Escrituração Fiscal Digital (EFD); Obrigação : ICMS - Café Cru em Grão; ICMS - Comunicação.

    Terça-Feira 19/02/2019
    Terça-Feira 26/02/2019
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 20/02/2019
    Quarta-Feira 27/02/2019

    Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI -Microempreendedor Individual (MEI); INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - DARF Único ; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional -Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

    ICMS MG: Obrigação : DAPI 1 - Abatedouro; DAPI 1 - Cooperativa de Produtores de Leite ; DAPI 1 - Frigorífico ; DAPI 1 - Laticínio; DAPI 1 - Produtor Rural; Obrigação : ICMS-ST - Combustíveis.

    Municipal Belo Horizonte: Obrigação : DES - Declaração Eletrônica de Serviços; DES-IF - Módulo de Apuração do ISSQN.

    ICMS MG: Obrigação : - ICMS - Estabelecimento Industrial; - ICMS - Estabelecimento Industrial.

    Quinta-Feira 21/02/2019
    Quinta-Feira 28/02/2019

    Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.

    Obrigação : Contribuição Sindical - Autônomos e Profissionais Liberais; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Trimestral (2ª Quota); Obrigação : DECRED - Declaração de Operações com Cartões de Crédito; DIF - Cigarros; DIF - Papel Imune; DIMOB - Declaração de Informações sobre Atividade Imobiliária; DIRF - Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DMED - Declaração de Serviços Médicos e de Saúde; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; e-Financeira; Obrigação : FINAM / FINOR / FUNRES - Mensal; FINAM / FINOR / FUNRES - Trimestral (2ª Quota); INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (2ª Quota); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - Simples Nacional; Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - SIMEI; Parcelamento Especial - SIMEI (PERT-SN); Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional (PERT-SN); Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS).

    ICMS MG: Obrigação : - Arquivo Magnético - Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação; Arquivo Magnético - Comunicação; Arquivo Magnético - Energia Elétrica; Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA); Obrigação : ICMS - Energia Elétrica; Taxa TFRM.

    Sexta-Feira 22/02/2019
    Sexta-Feira 01/03/2019
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário.

    Sábado 23/02/2019
    Sábado 02/03/2019

    ICMS MG: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo ou suas bases.

    ICMS MG: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Transportador Revendedor Retalhista (TRR).

    Domingo 24/02/2019
    Domingo 03/03/2019
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2019

     

     

       

    Síntese Semanal - 11/02/2019 A 17/02/2019                  Boletim Quinzenal - Quizena: 03

    12/02/2019 Terça-Feira

    MATERIAIS AERONÁUTICOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - EMPRESAS BENEFICIÁRIAS

    ATO COTEPE/ICMS N° 008 / 2019

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 066/2018, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

    MATERIAIS AERONÁUTICOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - EMPRESAS BENEFICIÁRIAS

    ATO COTEPE/ICMS N° 009 / 2019

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 066/2018, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

    MERCADORIAS ABANDONADAS - DESTINAÇÃO - PERDIMENTO

    PORTARIA RFB N° 225 / 2019

    Altera a Portaria RFB nº 3.010/2011, que estabelece critérios e condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento

    14/02/2019 Quinta-Feira

    CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTADOR

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC PG N° 001 / 2019

    Aprova a NBC PG 01 - Código de Ética Profissional do Contador.

    REGULAMENTOS NA AUDITORIA DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TA N° 250 / 2019

    Dá nova redação à NBC TA 250, que dispõe sobre considerações de leis e regulamentos na auditoria de demonstrações contábeis

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CONDOMÍNIO RURAL

    Considerações Gerais

    CONTABILIDADE

    CONTAS DE COMPENSAÇÃO

    Normas Gerais e Contabilização

    CONTABILIDADE

    CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E SERVIÇOS PRESTADOS

    Considerações e Contabilização

    CONTABILIDADE

    DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE)

    Elaboração e Aplicação das Normas

    DIREITO SOCIETÁRIO

    EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E O ELEMENTO DE EMPRESA

    Tratamento Societário e Tributário

    CONTABILIDADE

    INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS

    Conceitos e aspectos contábeis

    IRPJ

    MERCADO A VISTA DE AÇÕES

    Operações Comuns e Day-Trade no Lucro Real

    CONTABILIDADE

    MODELO CONTÁBIL PARA ME E EPP

    Resolução CFC n° 1.418/2012 (ITG 1000)

    CONTABILIDADE

    RETENÇÃO NA FONTE

    Aspectos Contábeis

    11/02/2019 Segunda-Feira

    ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIOS EM CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA

    DECRETO N° 9.700 / 2019

    Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

    SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - CONSOLIDAÇÃO S/N DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

    SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - CONSOLIDAÇÃO S/N / 2019

    O Advogado-Geral da União, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no artigo 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73/1993, resolve consolidar as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.

    12/02/2019 Terça-Feira

    PAGAMENTO ANTECIPADO DE BENEFÍCIOS DO INSS EM CALAMIDADE PÚBLICA - BRUMADINHO

    PORTARIA CONJUNTA SEPREVT/MC N° 091 / 2019

    Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, em razão do estado de calamidade pública em decorrência de rompimento/colapso de barragens, reconhecido por procedimento sumário mediante ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais.

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE FEVEREIRO

    PORTARIA SPREV/ME N° 004 / 2019

    Estabelece, para o mês de fevereiro de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota).

    CFP - REQUISITOS DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA EXPEDIÇÃO DE CNH

    RESOLUÇÃO CFP N° 001 / 2019

    Institui normas e procedimentos para a perícia psicológica no contexto do trânsito e revoga as Resoluções CFP nº 007/2009 e 009/2011.

    13/02/2019 Quarta-Feira

    ESTABELECIDAS REGRAS PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCRITOS PELO PSICÓLOGO

    RESOLUÇÃO CFP N° 004 / 2019

    Institui as regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pelo psicólogo no exercício profissional, e revoga a Resolução CFP º 007/2003 e Resolução CFP nº 015/1996.

    REGRAS PARA REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA NO CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICO INDUSTRIAL

    RESOLUÇÃO CFT N° 053 / 2019

    Altera os artigos, 3º, 5º, 6º, 7º, 8º, 18 e 19 da Resolução CFT nº 035/2018 que dispões sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Técnicos Industriais.

    REGISTRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O TÉCNICO INDUSTRIAL

    RESOLUÇÃO CFT N° 055 / 2019

    Altera os artigos, 23 a 37 da Resolução CFT nº 040/2018 que dispõe sobre o Termo de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional e dá outras providências.

    15/02/2019 Sexta-Feira

    APROVA O MANUAL PARA A DECLARAÇÃO DA RELAÇÃO DE INFORMAÇÕES ANUAIS - RAIS ANO BASE 2018

    PORTARIA ME N° 039 / 2019

    Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2018.

    DIREITO TRABALHISTA

    ASO - EXAME ADMISSIONAL E DEMISSIONAL

    Grau de Risco, Prazos, ASO, Periódicos, Guarda de Documentos, E-Social

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Histórico, Conceito, Objetivos, Princípios, Diretrizes, Custeio, Serviços, Benefícios

    DIREITO TRABALHISTA

    CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO

    Conceito, Previsão Legal, Requisitos, Forma de Fixação da Cláusula

    DIREITO TRABALHISTA

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NA RESCISÃO CONTRATUAL

    Contagem de Avos, Salário Fixo, Salário Variável, Justa Causa, Incidências

    DIREITO TRABALHISTA

    DESPACHANTE ADUANEIRO

    Conceito, Inscrição, Fato Gerador, Contribuição após Aposentadoria, CPP

    DIREITO TRABALHISTA

    DROGAS NO TRABALHO

    Sintomas, Comportamento Inadequado, Faltas, Afastamento Previdenciário

    DIREITO TRABALHISTA

    FALTAS JUSTIFICADAS

    Faltas Justificadas, Professor, Atestados Médicos, Acompanhamento, Reflexos, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    GRATIFICAÇÃO E PRÊMIO

    Conceito, Pagamento, Diferenças, Obrigatoriedade, Modalidades, Incidências

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNADA FLEXÍVEL OU MÓVEL

    Funcionalidade, Modalidades, Validade, Vantagens e Desvantagens, eSocial, Intervalos

    DIREITO TRABALHISTA

    LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA

    Interrupção, Suspensão, 13° Salário, Férias, FGTS, CTPS, Retorno, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    MÚSICO - PARTE I

    Requisitos Profissionais, Jurisdição, Falta de Registro, Diplomação, Atribuições

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PARCELAMENTO SIMPLIFICADO OU ORDINÁRIO - PORTARIA PGFN/RFB N° 015/2009

    Requerimento, Suspensão, Centralização, Reparcelamento, Confissão de Dívida

    DIREITO TRABALHISTA

    PORTE DE ARMA DE FOGO AOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - PARTE I

    Defesa Pessoal, Requerimento, Certificado, Validade, Função de Confiança em Brasília

    DIREITO TRABALHISTA

    PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - PARTE I

    Conceito, Função, Proteção, Irrenunciabilidade, Continuidade

    DIREITO TRABALHISTA

    REPRESENTANTE COMERCIAL - ASPECTOS TRABALHISTAS

    Conceito, Registro, Comprovação, Remuneração, Contrato, Rescisão, Pré-Aviso, Indenização, INSS

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    SCPO - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS

    Obrigatoriedade, Cadastro, Retificação, Responsabilidade

    12/02/2019 Terça-Feira

    MERCADORIAS ABANDONADAS - DESTINAÇÃO - PERDIMENTO

    PORTARIA RFB N° 225 / 2019

    Altera a Portaria RFB n° 3.010/2011, que estabelece critérios e condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento

    CONTROLE ESPECIAL - SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, PSICOTRÓPICAS E OUTRAS - ATUALIZAÇÃO

    RESOLUÇÃO RDC N° 265 / 2019

    Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS n° 344, de 12 de maio de 1998.

    13/02/2019 Quarta-Feira

    DIREITO ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO - DIVERSAS NCM

    CIRCULAR SECEX N° 006 / 2019

    Prorrogar por até dois meses, a partir de 27 de maio de 2019, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às exportações para o Brasil de pneus de automóveis, de laminados planos de aço ao silício, denominados magnéticos, de tubos com costura, de aços inoxidáveis austeníticos e tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de cartões semirrígidos para embalagens.

    COTAS DE IMPORTAÇÃO - NCM 0303.53.00

    PORTARIA SECEX N° 002 / 2019

    Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT n° 154, de 6 de fevereiro de 2019.

    14/02/2019 Quinta-Feira

    MEMORANDO DE COOPERAÇÃO - MERCOSUL E COMISSÃO ECONÕMICA EUROASIÁTICA

    MEMORANDO DE COOPERAÇÃO / 2019

    Visa fortalecer a cooperação em matéria comercial e econômica e promover a expansão e a diversificação do comércio entre o MERCOSUL e a União Econômica Euroasiática, de acordo com as competências dos Participantes.

    IMPORTAÇÃO INDIRETA - PUCOMEX- CADASTRO DE INTERVENIENTES

    PORTARIA COANA N° 006 / 2019

    Dispõe sobre os procedimentos de vinculação e de prestação de informações para fins de registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.

    15/02/2019 Sexta-Feira

    DIREITO ANTIDUMPING - DIVULGAÇÃO DE PRAZOS - NCM 9603.29.00

    CIRCULAR SECEX N° 007 / 2019

    Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 99, de 25 de novembro de 2013, aplicada às importações brasileiras de escovas para cabelo, originárias da China.

    DIREITO ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO - DIVERSAS NCM

    CIRCULAR SECEX N° 008 / 2019

    Prorrogar por até dois meses, a partir de 3 de agosto de 2019, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às exportações para o Brasil de produtos laminados planos de aços inoxidáveis austeníticos e de aços inoxidáveis ferríticos tipo 430, originárias da Alemanha, da China, da Coreia do Sul, da Finlândia, de Taipé Chinês e do Vietnã e tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de cartões semirrígidos para embalagens.

    ...

    12/02/2019 Terça-Feira

    DECRETO N° 17.062 / 2019 - Município de Belo Horizonte

    Altera o Decreto nº 15.508/2014, que fixa os preços dos serviços não compulsórios prestados pelo Município de Belo Horizonte.

    DECRETO N° 47.616 / 2019 - MG

    Altera os Decretos nº 43.981/2005, que regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), e 44.747/2008, que estabelece o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA).

    DECRETO N° 47.617 / 2019 - MG

    Altera o RICMS/MG, quanto ao cancelamento da inscrição de ofício, ppor ato do Chefe da Administração Fazendária (AF) que concedeu a inscrição.

    PORTARIA SMFA N° 021 / 2019 - Município de Belo Horizonte

    Altera o Decreto nº 14.044/2010, que define os códigos e subdivisões internas da tabela CNAE Subclasses e regulamenta a manutenção da mesma no Município.

    13/02/2019 Quarta-Feira

    DECRETO N° 47.618 / 2019 - MG

    Altera o Decreto nº 47.580/2018, que estabelece o Regulamento da Taxa Florestal.

    PORTARIA IMA N° 1.901 / 2019 - MG

    Dispõe sobre os preços da prestação de serviços de certificação de produtos agropecuários e agroindustriais.

    14/02/2019 Quinta-Feira

    DECRETO N° 17.064 / 2019 - Município de Belo Horizonte

    Determina o expediente da Prefeitura nos dias destinados às comemorações do Carnaval.

    LEI N° 11.158 / 2019 - Município de Belo Horizonte

    Dispõe sobre requisições de pequeno valor no Município.

    15/02/2019 Sexta-Feira

    PORTARIA IMA N° 1.902 / 2019 - MG

    Dispõe sobre os valores de remuneração pela emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), para equinos, peixes, aves, suínos, ovinos, caprinos, abelhas e outras espécies animais, e para a vacinação de animais contra a febre aftosa.

    PORTARIA SUTRI N° 812 / 2019 - MG

    Altera a Portaria SUTRI nº 799/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

    ...


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