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SEMANA 08/2019
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 22/02/2019
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2019
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Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    12/12/2019
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2020 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    12/12/2019
    São Paulo
  • PER/DCOMP Web 2019 (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    12/12/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/12/2019
    Ribeirão Preto
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    13/12/2019
    São Paulo
  • PROCEDIMENTOS CORRETOS DO ICMS NAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS
  •   Fiscal
    14/12/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    16/12/2019
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    16/12/2019
    São José do Rio Preto
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    16/12/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    16/12/2019
    Sorocaba
  • ZONA FRANCA DE MANAUS - Novos procedimentos e Principais operações
  •   Fiscal
    16/12/2019
    São Paulo
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    16/12/2019
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    16/12/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    18/12/2019
    Sorocaba
  • Atualização do Departamento Pessoal (Incluindo a reforma Trabalhista EC 103/2019)
  •   Departamento Pessoal
    19/12/2019
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    19/12/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    19/12/2019
    Araçatuba
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    16/01/2020
    São Paulo
  • Retenções na Fonte
  •   Contábil
    16/01/2020
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    16/01/2020
    São Paulo
  • TRIBUTAÇÃO VOLTADA AO SETOR DE COMPRAS
  •   Contábil
    17/01/2020
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    17/01/2020
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2020 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    17/01/2020
    Ribeirão Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    17/01/2020
    Presidente Prudente
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    20/01/2020
    Campinas
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    20/01/2020
    São Paulo
  • Atualização do Departamento Pessoal (Incluindo a reforma Trabalhista EC 103/2019)
  •   Departamento Pessoal
    20/01/2020
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    21/01/2020
    São Paulo
  • LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
  •   TI/ Recursos Humanos
    21/01/2020
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    22/01/2020
    Campinas
  • E-social atualizado com as modernizações propostas em Ago/2019, Novo FGTS, Efd Reinf e Dctf-Web em versões finais
  •   Departamento Pessoal
    22/01/2020
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    22/01/2020
    São Paulo
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    22/01/2020
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    23/01/2020
    Campinas
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    23/01/2020
    Campinas
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    23/01/2020
    Ribeirão Preto
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    23/01/2020
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    24/01/2020
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    24/01/2020
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    24/01/2020
    Campinas
  • SIMPLES NACIONAL.
  •   Contábil
    24/01/2020
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    27/01/2020
    Bauru
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    27/01/2020
    Sorocaba
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    31/01/2020
    Sorocaba
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    07/02/2020
    Ribeirão Preto
  • LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
  •   TI/ Recursos Humanos
    11/02/2020
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    17/02/2020
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    IRPF 2019
    COMPROVANTE DE RENDIMENTOS

    Os comprovantes dos rendimentos que foram informados na DIRF 2019 devem ser fornecidos aos beneficiários desses rendimentos até o último dia útil do mês de fevereiro, ou seja, 28.02.2019.

    O PGD DIRF 2019 permite a impressão dos comprovantes de rendimento no formato do modelo disposto no Anexo I da Instrução Normativa RFB n° 1.215/2011.

    As informações do comprovante devem ser transcritas, pelo beneficiário dos rendimentos, para a DIRPF 2019, disposta pela Instrução Normativa RFB n° 1.871/2019.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    fev Agenda Federal mar
    fev Agenda Estadual mar
    fev Agenda Municipal mar
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    25/02/2019 a 03/03/2019
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    04/03/2019 a 10/03/2019
    Segunda-Feira 25/02/2019
    Segunda-Feira 04/03/2019

    Obrigação : COFINS - Faturamento; IOF - Crédito; IPI - Produtos em Geral; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento.

    ICMS SP: Obrigação : - ICMS Normal (CPR 1250).

    Municipal São Paulo: Obrigação : - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito.

    ICMS SP: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN).

    Terça-Feira 26/02/2019
    Terça-Feira 05/03/2019
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Municipal São Paulo: Obrigação : - Declaração do Plano de Saúde - DPS.

    Quarta-Feira 27/02/2019
    Quarta-Feira 06/03/2019
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : Salários.

    ICMS SP: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que tiver Recebido o Combustível exclusivamente de Contribuinte Substituto; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); COMBUSTÍVEIS - Importador e Formulador de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis.

    Quinta-Feira 28/02/2019
    Quinta-Feira 07/03/2019

    Obrigação : Contribuição Sindical - Autônomos e Profissionais Liberais; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Trimestral (2ª Quota); Obrigação : DECRED - Declaração de Operações com Cartões de Crédito; DIF - Cigarros; DIF - Papel Imune; DIMOB - Declaração de Informações sobre Atividade Imobiliária; DIRF - Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DMED - Declaração de Serviços Médicos e de Saúde; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; e-Financeira; Obrigação : FINAM / FINOR / FUNRES - Mensal; FINAM / FINOR / FUNRES - Trimestral (2ª Quota); INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (2ª Quota); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - Simples Nacional; Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - SIMEI; Parcelamento Especial - SIMEI (PERT-SN); Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional (PERT-SN); Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS).

    ICMS SP: Obrigação : - Arquivo Magnético - Comunicação; - Arquivo Magnético - Crédito Acumulado; - Arquivo Magnético - Gás canalizado; Obrigação : - ICMS Antecipado - Simples Nacional; - ICMS ST - Simples Nacional; - Simples Nacional - FECOEP; Obrigação : Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA); Obrigação : ICMS - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional.

    Municipal São Paulo: Obrigação : - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS.

    Obrigação : CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas; Obrigação : FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Obrigação : GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social; Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Simples Doméstico.

    ICMS SP: Obrigação : - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1031); - ICMS Normal (CPR 1031).

    Sexta-Feira 01/03/2019
    Sexta-Feira 08/03/2019

    Obrigação : INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário.

    Obrigação : INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; INSS - GPS - Envio ao Sindicato; Obrigação : IPI - Cigarros.

    Sábado 02/03/2019
    Sábado 09/03/2019

    ICMS SP: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (TRR).

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 03/03/2019
    Domingo 10/03/2019
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação : GIA-ST; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Municipal São Paulo: Obrigação : - Declaração Eletrônica da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP; - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS; Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF).

    Índice Boletim ECONET 2019

     

     

       

    Síntese Semanal - 18/02/2019 A 24/02/2019                  Boletim Quinzenal - Quizena: 04

    18/02/2019 Segunda-Feira

    MATERIAIS AERONÁUTICOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - EMPRESAS BENEFICIÁRIAS

    ATO COTEPE/ICMS N° 010 / 2019

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 066/2018, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

    22/02/2019 Sexta-Feira

    DIRPF 2019

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.871 / 2019

    Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, pela pessoa física residente no Brasil.

    RELATÓRIO, AUDITOR INDEPENDENTE, DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC CTA N° 027 / 2019

    Aprova, ad referendum do Plenário, o CTA 27 que dispõe sobre a emissão do relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis de entidades de incorporação imobiliária.

    DIREITO SOCIETÁRIO

    ARQUIVAMENTO DE ATOS

    Junta Comercial e Cartório

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DOAÇÕES A ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS

    Incentivo Fiscal e Contabilização

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES - PARTE I

    Devolução de Compra

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2019

    IRPJ

    MERCADO A VISTA DE AÇÕES

    Operações Comuns e Day-Trade no Lucro Presumido

    IRRF

    PRÊMIOS, JOGOS E SORTEIOS

    Dinheiro ou Bens e Serviços

    ASSUNTOS DIVERSOS

    REGIME TRIBUTÁRIO E RECEITAS AUFERIDAS

    Alteração e Reconhecimento

    IRPF

    SEGURO DE VIDA

    Considerações Gerais

    19/02/2019 Terça-Feira

    ESTABELECIDAS NORMAS REGULATÓRIAS PARA BIÓLOGO RESPONSÁVEL TÉCNICO NO USO DE RECURSOS HÍDRICOS

    RESOLUÇÃO CFBio N° 500 / 2019

    Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo como responsável técnico em Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.

    21/02/2019 Quinta-Feira

    ACORDO BRASIL E FINLÂNDIA SOBRE ATIVIDADE REMUNERADA DE DEPENDENTES DIPLOMÁTICOS

    DECRETO LEGISLATIVO N° 012 / 2019

    Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Finlândia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 1° de dezembro de 2015.

    22/02/2019 Sexta-Feira

    CARTEIRA DE IDENTIDADE - PRORROGADO PRAZO PARA ADOÇÃO DE PADRÕES

    DECRETO N° 9.713 / 2019

    Altera o Decreto nº 9.278/2018, que regulamenta a Lei nº 7.116/83, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.

    REABERTO PRAZO PARA ADESÃO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

    LEI N° 13.809 / 2019

    Reabre o prazo para opção pelo regime de previdência complementar de que trata o § 7º do artigo 3º da Lei nº 12.618/2012.

    RECADASTRAMENTO GERAL DO REGISTRO DA ATIVIDADE PESQUEIRA

    PORTARIA MAPA N° 024 / 2019

    Regula a autorização temporária da atividade pesqueira, na categoria do Pescador Profissional Artesanal, até a finalização do recadastramento geral do Registro Geral da Atividade Pesqueira.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PRODUTOR RURAL - OPÇÃO PELA FOLHA DE PAGAMENTO

    Alíquotas, Declaração, Pessoa Jurídica, Pessoa Física, GFIP, GPS, eSocial, EFD-Reinf

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PRODUTOR RURAL - OPÇÃO PELA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL

    Fato Gerador, Recolhimento, Pessoa Jurídica, Pessoa Física, GFIP, eSocial, EFD-Reinf

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ACIDENTE DE TRABALHO

    Conceito, Garantia de Emprego, Férias, FGTS, Auxílio-Acidente, Abono anual, CAT

    DIREITO TRABALHISTA

    ARQUIVISTA E TÉCNICO DE ARQUIVO

    Exercício da Profissão, Atribuições, Requisitos, Registro Provisório, Atribuições

    DIREITO TRABALHISTA

    ARTISTA E TÉCNICO EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES

    Conceito, Agenciador, Registro dos Contratantes, Requerimento, Contrato

    DIREITO TRABALHISTA

    ATLETA PROFISSIONAL

    Regulamentação, Contrato Especial de Trabalho, Imagem, Arena, Autônomo, Bolsista

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    BENEFICIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Beneficiários, Manutenção, Perda, Dependentes, Inscrições

    DIREITO TRABALHISTA

    BIBLIOTECÁRIO

    Denominação, Exercício, Registro, Identificação, Infrações, Penalidades, Recursos

    DIREITO TRABALHISTA

    BIÓLOGO E BIOMÉDICO

    Conceito, Regulamentação, Requisitos, Atribuições, Condições, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTROLE DE JORNADA

    REP, Marcação, Fiscalização, Sistema Alternativo, Penalidades, Portaria MTE n° 1.510/2009

    DIREITO TRABALHISTA

    FERIADOS 2019

    Nacionais, Estaduais, Bancários, Especiais, Municipais

    DIREITO TRABALHISTA

    LIVRO OU FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS

    Modalidades, Preenchimento, Arquivamento, Extravio, Readmissão, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    MÚSICO - PARTE II

    Jornada, Intervalos, DSR, Trabalho Noturno, Músicos Estrangeiros, Fiscalização

    DIREITO TRABALHISTA

    PORTE DE ARMA DE FOGO AOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - PARTE II

    Porte e Manuseio, Certificado, Proibições, Fatos Supervenientes, Responsabilidades

    19/02/2019 Terça-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - INÍCIO DA REVISÃO - NCM 4011.50.00

    CIRCULAR SECEX N° 009 / 2019

    Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 5, de 18 de fevereiro de 2014, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para bicicletas, exceto pneus especiais produzidos à base de kevlar ou hiten, originárias da China, da Índia e do Vietnã.

    21/02/2019 Quinta-Feira

    DIREITO ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO - NCM 7208.51.00 7208.52.00

    CIRCULAR SECEX N° 010 / 2019

    Prorroga por até dois meses, a partir de 02.08.2019, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações de laminados, independentemente do comprimento (chapas grossas), originárias da África do Sul, da Coreia do Sul, da China e da Ucrânia.

    APROVAÇÃO DO TEXTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DE CONTÊINERES

    DECRETO LEGISLATIVO N° 009 / 2019

    Aprova o texto da Convenção Internacional para a Segurança de Contêineres, de 1972, adotada durante Conferência Internacional realizada em Londres, revisado e consolidado com as emendas adotadas por meio das Resoluções MSC.20(59) e A.737(18), bem como o texto das emendas a essa Convenção, adotadas por meio das Resoluções MSC.310(88) e MSC.355(92).

    22/02/2019 Sexta-Feira

    DIREITO ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO - NCM DIVERSAS

    CIRCULAR SECEX N° 011 / 2019

    Prorroga por até quatro meses, a partir de 02.03.2019, o prazo para conclusão da investigação de medida antidumping, aplicada às importações de Filmes PET, originárias do Bareine e do Peru.

    REGIME DE DRAWBACK

    Procedimentos Gerais

    18/02/2019 Segunda-Feira

    DECRETO N° 64.112 / 2019 - SP

    Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, nos dias do feriado de carnaval.

    20/02/2019 Quarta-Feira

    RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CTLU N° 002 / 2019 - Município de São Paulo

    Determina a reclassificação de atividade constante no Anexo Único do Decreto nº 57.378/2016, que regulamenta enquadramento de atividades não residenciais conforme categorias de uso, subcategorias de uso e os grupos de atividades.

    RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CTLU N° 003 / 2019 - Município de São Paulo

    Determina a reclassificação de atividade constante no Anexo Único do Decreto nº 57.378/2016, que regulamenta enquadramento de atividades não residenciais conforme categorias de uso, subcategorias de uso e os grupos de atividades.

    RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CTLU N° 004 / 2019 - Município de São Paulo

    Determina a reclassificação de atividade constante no Anexo Único do Decreto nº 57.378/2016, que regulamenta enquadramento de atividades não residenciais conforme categorias de uso, subcategorias de uso e os grupos de atividades.

    ICMS

    MONTAGEM DE KITS E CONJUNTOS PARA REVENDA

    Tratamento Tributário

    ASSUNTOS DIVERSOS

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