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SEMANA 09/2019
SÃO PAULO
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Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos
Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    12/12/2019
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2020 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    12/12/2019
    São Paulo
  • PER/DCOMP Web 2019 (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    12/12/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/12/2019
    Ribeirão Preto
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    13/12/2019
    São Paulo
  • PROCEDIMENTOS CORRETOS DO ICMS NAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS
  •   Fiscal
    14/12/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    16/12/2019
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    16/12/2019
    São José do Rio Preto
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    16/12/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    16/12/2019
    Sorocaba
  • ZONA FRANCA DE MANAUS - Novos procedimentos e Principais operações
  •   Fiscal
    16/12/2019
    São Paulo
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    16/12/2019
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    16/12/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    18/12/2019
    Sorocaba
  • Atualização do Departamento Pessoal (Incluindo a reforma Trabalhista EC 103/2019)
  •   Departamento Pessoal
    19/12/2019
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    19/12/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    19/12/2019
    Araçatuba
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    16/01/2020
    São Paulo
  • Retenções na Fonte
  •   Contábil
    16/01/2020
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    16/01/2020
    São Paulo
  • TRIBUTAÇÃO VOLTADA AO SETOR DE COMPRAS
  •   Contábil
    17/01/2020
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    17/01/2020
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2020 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    17/01/2020
    Ribeirão Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    17/01/2020
    Presidente Prudente
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    20/01/2020
    Campinas
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    20/01/2020
    São Paulo
  • Atualização do Departamento Pessoal (Incluindo a reforma Trabalhista EC 103/2019)
  •   Departamento Pessoal
    20/01/2020
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    21/01/2020
    São Paulo
  • LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
  •   TI/ Recursos Humanos
    21/01/2020
    São Paulo
  • E-social atualizado com as modernizações propostas em Ago/2019, Novo FGTS, Efd Reinf e Dctf-Web em versões finais
  •   Departamento Pessoal
    22/01/2020
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    22/01/2020
    São Paulo
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    22/01/2020
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    22/01/2020
    Campinas
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    23/01/2020
    Campinas
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    23/01/2020
    Campinas
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    23/01/2020
    Ribeirão Preto
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    23/01/2020
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    24/01/2020
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    24/01/2020
    Campinas
  • SIMPLES NACIONAL.
  •   Contábil
    24/01/2020
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    24/01/2020
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    27/01/2020
    Bauru
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    27/01/2020
    Sorocaba
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    31/01/2020
    Sorocaba
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    07/02/2020
    Ribeirão Preto
  • LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
  •   TI/ Recursos Humanos
    11/02/2020
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    17/02/2020
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    IRPF 2019
    PRAZO. PGD. PAGAMENTO. DÉBITO AUTOMÁTICO

    A DIRPF 2019 deve ser apresentada no período de 07.03 a 30.04.2019, por meio da última versão do Programa Gerador da Declaração (PGD) ou pelo serviço "Meu Imposto de Renda" da Receita Federal, conforme previsto no artigo 7° da Instrução Normativa RFB n° 1.871/2019.

    O PGD dispõe de impressão dos DARF, da quota única ou da opção por até 8 quotas mensais e sucessivas com vencimento até o último dia útil de cada mês, a partir do mês da entrega.

    O pagamento sendo feito no prazo, a 1ª quota não sofre acréscimos legais e as demais quotas, somente atualização de juros (devendo ser gerados somente no mês do vencimento), porém, o pagamento ocorra após o vencimento, terá acréscimos de multa de mora e de juros de mora.

    A opção pelo débito automático em conta corrente deve ser feita pela entrega da DIRPF 2019 nos seguintes prazos: até 31.03.2019, para a quota única ou a partir da 1ª quota; e, entre 01.04 e 30.04.2019, a partir da 2ª quota.

    O IRPF 2019 disponibiliza informações para auxiliar no preenchimento e entrega da declaração.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    04/03/2019 a 10/03/2019
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    11/03/2019 a 17/03/2019
    Segunda-Feira 04/03/2019
    Segunda-Feira 11/03/2019

    ICMS SP: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN).

    ICMS SP: Obrigação : - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica (CPR 1090); Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Municipal São Paulo: Obrigação : - ISSQN.

    Terça-Feira 05/03/2019
    Terça-Feira 12/03/2019

    Municipal São Paulo: Obrigação : - Declaração do Plano de Saúde - DPS.

    ICMS SP: Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Quarta-Feira 06/03/2019
    Quarta-Feira 13/03/2019

    Obrigação : Salários.

    ICMS SP: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que tiver Recebido o Combustível exclusivamente de Contribuinte Substituto; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); COMBUSTÍVEIS - Importador e Formulador de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis.

    Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS SP: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo e Suas Bases; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Quinta-Feira 07/03/2019
    Quinta-Feira 14/03/2019

    Obrigação : CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas; Obrigação : FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Obrigação : GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social; Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Simples Doméstico.

    ICMS SP: Obrigação : - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1031); - ICMS Normal (CPR 1031).

    ICMS SP: Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Sexta-Feira 08/03/2019
    Sexta-Feira 15/03/2019

    Obrigação : INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; INSS - GPS - Envio ao Sindicato; Obrigação : IPI - Cigarros.

    Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos; EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais; Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

    ICMS SP: Obrigação : - Arquivo Magnético - Energia elétrica; Obrigação : - ICMS Normal (CPR 1150); Obrigação : - SINTEGRA - Arquivo Magnético; Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Municipal São Paulo: Obrigação : - Declaração de Atividades Imobiliárias - DAI.

    Sábado 09/03/2019
    Sábado 16/03/2019
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Domingo 10/03/2019
    Domingo 17/03/2019

    ICMS SP: Obrigação : GIA-ST; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Municipal São Paulo: Obrigação : - Declaração Eletrônica da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP; - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS; Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF).

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Índice Boletim ECONET 2019

     

     

       

    Síntese Semanal - 25/02/2019 A 03/03/2019                  Boletim Quinzenal - Quizena: 04

    25/02/2019 Segunda-Feira

    MATERIAIS AERONÁUTICOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - EMPRESAS BENEFICIÁRIAS

    ATO COTEPE/ICMS N° 011 / 2019

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 066/2018, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

    27/02/2019 Quarta-Feira

    ALTERAÇÃO - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

    DECRETO N° 9.716 / 2019

    Revoga dispositivos do Decreto nº 9.690/2019, que altera o Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação.

    BENEFÍCIOS FISCAIS - CONCESSÃO EM DESACORDO COM A LC N° 24/75

    PORTARIA N° 076 / 2019

    Regulamenta o artigo 6º da Lei Complementar nº 160/2017, que dispõe sobre a concessão ou a manutenção de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais em desacordo com a Lei Complementar n° 024/1975, e estabelece critérios para a verificação do cumprimento das condições estabelecidas na Lei Complementar nº 024/1975.

    28/02/2019 Quinta-Feira

    MATERIAIS AERONÁUTICOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - EMPRESAS BENEFICIÁRIAS

    ATO COTEPE/ICMS N° 012 / 2019

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 066/2018, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

    DIREITO SOCIETÁRIO

    ARQUIVAMENTO DE ATOS

    Junta Comercial e Cartório

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DOAÇÕES A ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS

    Incentivo Fiscal e Contabilização

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES - PARTE I

    Devolução de Compra

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2019

    IRPJ

    MERCADO A VISTA DE AÇÕES

    Operações Comuns e Day-Trade no Lucro Presumido

    IRRF

    PRÊMIOS, JOGOS E SORTEIOS

    Dinheiro ou Bens e Serviços

    ASSUNTOS DIVERSOS

    REGIME TRIBUTÁRIO E RECEITAS AUFERIDAS

    Alteração e Reconhecimento

    IRPF

    SEGURO DE VIDA

    Considerações Gerais

    25/02/2019 Segunda-Feira

    PROIBIDA A INSCRIÇÃO E O REGISTRO DE GRADUADOS EM CURSOS DE MEDICINA VETERINÁRIA À DISTÂNCIA

    RESOLUÇÃO CFMV N° 1.256 / 2019

    Proíbe a inscrição e o registro de egressos de cursos de medicina veterinária ofertados na modalidade a distância e dá outras providências.

    CFA - REGISTRO DE ADMINISTRADOR DIPLOMADO EM CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS

    RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 561 / 2019

    Altera a Resolução Normativa CFA nº 547/2018, que dispõe sobre o registro no Conselho Regional de Administração, dos diplomados em Cursos de Formação de Oficiais da Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Aeronáutica, equivalentes ao bacharelado em Administração.

    26/02/2019 Terça-Feira

    USO DE EPI - RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL ANTERIOR A 03/12/1998

    SÚMULA JEF/TNU N° 087 / 2019

    A eficácia do EPI não obsta o reconhecimento de atividade especial exercida em período específico.

    28/02/2019 Quinta-Feira

    PRORROGADA VIGÊNCIA DA MP QUE VIABILIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FGTS EM ENTIDADES FILANTRÓPICAS

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 006 / 2019

    A Medida Provisória nº 859/2018, que "Altera a Lei nº 8.036/90, que dispõe sobre o FGTS, para viabilizar a aplicação de recursos do Fundo em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.

    PAGAMENTO ANTECIPADO DE BENEFÍCIOS DO INSS EM CALAMIDADE PÚBLICA - BRUMADINHO

    RESOLUÇÃO INSS/PRES N° 676 / 2019

    Antecipa o cronograma de pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial aos beneficiários domiciliados no Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, bem como o valor correspondente a uma renda mensal do benefício devido, excetuados os temporários, mediante opção dos beneficiários.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PRODUTOR RURAL - OPÇÃO PELA FOLHA DE PAGAMENTO

    Alíquotas, Declaração, Pessoa Jurídica, Pessoa Física, GFIP, GPS, eSocial, EFD-Reinf

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PRODUTOR RURAL - OPÇÃO PELA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL

    Fato Gerador, Recolhimento, Pessoa Jurídica, Pessoa Física, GFIP, eSocial, EFD-Reinf

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ACIDENTE DE TRABALHO

    Conceito, Garantia de Emprego, Férias, FGTS, Auxílio-Acidente, Abono anual, CAT

    DIREITO TRABALHISTA

    ARQUIVISTA E TÉCNICO DE ARQUIVO

    Exercício da Profissão, Atribuições, Requisitos, Registro Provisório, Atribuições

    DIREITO TRABALHISTA

    ARTISTA E TÉCNICO EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES

    Conceito, Agenciador, Registro dos Contratantes, Requerimento, Contrato

    DIREITO TRABALHISTA

    ATLETA PROFISSIONAL

    Regulamentação, Contrato Especial de Trabalho, Imagem, Arena, Autônomo, Bolsista

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    BENEFICIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Beneficiários, Manutenção, Perda, Dependentes, Inscrições

    DIREITO TRABALHISTA

    BIBLIOTECÁRIO

    Denominação, Exercício, Registro, Identificação, Infrações, Penalidades, Recursos

    DIREITO TRABALHISTA

    BIÓLOGO E BIOMÉDICO

    Conceito, Regulamentação, Requisitos, Atribuições, Condições, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTROLE DE JORNADA

    REP, Marcação, Fiscalização, Sistema Alternativo, Penalidades, Portaria MTE n° 1.510/2009

    DIREITO TRABALHISTA

    FERIADOS 2019

    Nacionais, Estaduais, Bancários, Especiais, Municipais

    DIREITO TRABALHISTA

    LIVRO OU FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS

    Modalidades, Preenchimento, Arquivamento, Extravio, Readmissão, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    MÚSICO - PARTE II

    Jornada, Intervalos, DSR, Trabalho Noturno, Músicos Estrangeiros, Fiscalização

    DIREITO TRABALHISTA

    PORTE DE ARMA DE FOGO AOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - PARTE II

    Porte e Manuseio, Certificado, Proibições, Fatos Supervenientes, Responsabilidades

    25/02/2019 Segunda-Feira

    CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO - PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 002 / 2019

    Altera a data de vigência da Instrução Normativa MAPA n° 071/2018 que trata dos procedimentos e critérios para emissão do Certificado Fitossanitário - CF e do Certificado Fitossanitário de Reexportação - CFR.

    26/02/2019 Terça-Feira

    DIREITO ANTIDUMPING - AVALIAÇÃO DE ESCOPO - NCM 7013.49.00, 7013.28.00 E 7013.37.00

    CIRCULAR SECEX N° 012 / 2019

    Inicia avaliação de escopo do direito antidumping prorrogado pela Resolução CAMEX nº 126/2016, aplicado às importações brasileiras de objetos de vidro para mesa, originárias da Argentina, da China e da Indonésia.

    COMPROMISSO DE PREÇO - REAJUSTE - NCM 2918.14.00 E 2918.15.00

    CIRCULAR SECEX N° 013 / 2019

    Reajusta o compromisso de preço aplicado às importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas fabricado pelas empresas COFCO Biochemical (Anhui), COFCO Biochemical (Maanshan) Co. Ltd. e RZBC (Juxian) Co. Ltd. e importados para o Brasil diretamente ou via trading company RZBC Import & Export.

    28/02/2019 Quinta-Feira

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BIT)

    PORTARIA SECINT N° 219 / 2019

    Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BK)

    PORTARIA SECINT N° 220 / 2019

    Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital (BK) que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

    IMPORTAÇÃO DE MAÇÃ, PERA E MARMELO - SUSPENSÃO DE REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS

    RESOLUÇÃO SDA N° 001 / 2019

    Suspende o Plano de Trabalho que implementou o sistema integrado para diminuição do risco associado à praga Cydia pomonella para a importação dos frutos frescos de pera (Pyrus spp.), maçã (Malus spp.) e marmelo (Cydonia oblonga).

    01/03/2019 Sexta-Feira

    DELEGA COMPETÊNCIAS - SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS

    PORTARIA SECEX N° 003 / 2019

    Delega competências ao Secretário-Executivo da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.

    REGIME DE DRAWBACK

    Procedimentos Gerais

    25/02/2019 Segunda-Feira

    DECRETO Nº 58.639 / 2019 - Município de São Paulo

    Consolida e atualiza as normas sobre Bilhete Único.

    26/02/2019 Terça-Feira

    COMUNICADO CAT N° 003 / 2019 - SP

    Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de março de 2019.

    27/02/2019 Quarta-Feira

    DECRETO N° 64.117 / 2019 - SP

    Altera o Decreto nº 63.320/2018, que divulga a relação dos atos normativos referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de que trata o inciso I do “caput” da cláusula segunda do Convênio ICMS nº 190/2017.

    DECRETO N° 64.118 / 2019 - SP

    Reinstitui os benefícios fiscais relacionados no Anexo do Decreto nº 63.320/2018, nos termos do Convênio ICMS nº 190/2017.

    RESOLUÇÃO PGE 005 / 2019 - SP

    Altera a Resolução PGE 12/2018, que disciplina os procedimentos para a compensação de créditos em precatórios com débitos inscritos na dívida ativa, nos termos e para os fins da Emenda Constitucional 99/2017.

    28/02/2019 Quinta-Feira

    DECRETO N° 64.120 / 2019 - SP

    Dispõe sobre a isenção do ICMS as operações com obras de arte comercializadas na Feira Internacional de Arte de São Paulo (SP Arte).

    PORTARIA SF/SUREM N° 013 / 2019 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

    RESOLUÇÃO SFP N° 013 / 2018 - SP

    Altera a Resolução SF nº 105/2018, que dispõe quanto à implantação gradual do sistema de Classificação dos Contribuintes no âmbito do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (“Nos Conformes”).

    01/03/2019 Sexta-Feira

    DECRETO N° 58.643 / 2019 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2019.

    PORTARIA CAT N° 014 / 2019 - SP

    Estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T do RICMS/SP.

    ICMS

    MONTAGEM DE KITS E CONJUNTOS PARA REVENDA

    Tratamento Tributário

    ASSUNTOS DIVERSOS

    IOF - OPERAÇÕES DE SEGURO

    Incidência e Aplicação


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