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SEMANA 10/2019
DISTRITO FEDERAL
EXPEDIDA EM 08/03/2019
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2019
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EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    23/10/2019
    Brasília
  • Curso de Planejamento Tributário
  •   Tributária
    24/10/2019
    Brasília
  • Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) Obrigatoriedade pelos contribuintes do ICMS do Distrito Federal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Brasília
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    28/10/2019
    Brasília
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/11/2019
    Brasília
  • Bloco B - Escrituração e Apuração do ISS na EFD-ICMS/IPI Obrigatoriedade pelos contribuintes do ISS do Distrito Federal
  •   Contábil
    22/11/2019
    Brasília
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    IRPF 2019
    DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA

    A declaração de Ajuste Anual Pré-preenchida pode ser utilizada pelo contribuinte somente por meio de certificado digital, do contribuinte ou de seu representante com procuração RFB ou procuração eletrônica.

    É necessário que o contribuinte tenha apresentado a declaração do ano anterior e as fontes pagadoras ou as pessoas jurídicas ou equiparadas, conforme o caso, tenham enviado à RFB informações do contribuinte referente ao ano-calendário de 2018 por meio da DIRF, DMED ou DIMOB.

    A RFB fornecerá arquivo para ser importado com informações referentes a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais, por meio do e-CAC que devem, obrigatoriamente, ser conferidas e se for o caso alteradas, podendo, também, realizar inclusões e/ou exclusões.

    O IRPF 2019 disponibiliza informações para auxiliar no preenchimento e entrega da declaração.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    11/03/2019 a 17/03/2019
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    18/03/2019 a 24/03/2019
    Segunda-Feira 11/03/2019
    Segunda-Feira 18/03/2019

    ICMS DF: Obrigação : - ICMS - Encerramento de atividade; - ICMS - Energia elétrica; - ICMS - Estabelecimento Industrial; - ICMS - Estabelecimento Industrial; - ICMS - Estabelecimentos Comerciais; - ICMS - Indústrias de Cimento; - ICMS - Petróleo e Combustíveis; - ICMS - Prestadores de Serviços; - ICMS - Produtor Rural; - ICMS - Produtor Rural; - ICMS - Telecomunicações - Serviços Não Medidos; - ICMS - Transporte Aéreo; - Substituição Tributária - Substitutos Tributários Situados em Outras UF; ICMS - Diferencial de Alíquotas; ICMS - Distribuidoras de Energia Elétrica; ICMS - Petróleo e Combustíveis; ICMS ST - Cimento de qualquer espécie; ICMS ST - Combustíveis e Lubrificantes; ICMS ST - Produtos Diversos.

    Obrigação : EFD - Contribuições.

    Terça-Feira 12/03/2019
    Terça-Feira 19/03/2019
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 13/03/2019
    Quarta-Feira 20/03/2019

    Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS DF: Obrigação : Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Demais Hipóteses - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN).

    Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI -Microempreendedor Individual (MEI); INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - DARF Único ; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional -Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

    ICMS DF: Obrigação : - Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Obrigação : - ICMS - Encerramento de atividade; - ICMS - Estabelecimentos Comerciais; - ICMS - Exportação não efetivada; - ICMS - Indústrias de Cimento; - ICMS - Prestadores de Serviços; - ICMS ST - Entradas - Concessionárias de Veículos; - ICMS ST - Entradas - Farmácias de Grande Faturamento; - ICMS ST - Entradas - Hipermercados; - ICMS-ST - Aquisições Interestaduais; ICMS - Diferencial de Alíquotas.

    Municipal Brasília: Obrigação : - ISS Normal; ISS - Retido; ISS - Sociedades Profissionais.

    Quinta-Feira 14/03/2019
    Quinta-Feira 21/03/2019
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 15/03/2019
    Sexta-Feira 22/03/2019

    Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos; EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais; Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

    ICMS DF: Obrigação : - ICMS - Fundo de Combate à Pobreza (Contribuinte de outra UF); ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; ICMS ST - Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sábado 16/03/2019
    Sábado 23/03/2019
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS DF: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético.

    Domingo 17/03/2019
    Domingo 24/03/2019
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2019

     

     

       

    Síntese Semanal - 04/03/2019 A 10/03/2019                  Boletim Quinzenal - Quizena: 05

    06/03/2019 Quarta-Feira

    FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS - NOVO REGULAMENTO - VIGÊNCIA - ALTERAÇÃO

    DECRETO N° 9.720 / 2019

    Altera o Decreto nº 9.493/2018, que aprova o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados.

    TRIBUTOS FEDERAIS

    AGÊNCIAS DE VIAGEM E TURISMO

    Aspectos Tributários

    CONTABILIDADE

    AGRONEGÓCIO - PLANTAS PORTADORAS

    Aspectos Contábeis

    CONTABILIDADE

    CONTAS A RECEBER

    Aplicação Geral

    IRPJ

    CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES DEDUTÍVEIS

    PJ do Lucro Real

    CONTABILIDADE

    CUSTO DO ESTOQUE

    Considerações Gerais

    CONTABILIDADE

    DESPESAS ANTECIPADAS

    Orientações Gerais e Contabilização

    IRPF

    DIRPF 2019

    Considerações Gerais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

    Considerações Gerais

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES - PARTE II

    Devolução de Venda e Venda Cancelada

    SIMPLES NACIONAL

    EFD-REINF

    Obrigatoriedade

    ASSUNTOS DIVERSOS

    FUSÃO

    Aspectos societários, contábeis e tributários

    ASSUNTOS DIVERSOS

    INCORPORAÇÃO

    Aspectos Societários, Contábeis e Tributários

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PERMUTA ENTRE PESSOAS JURÍDICAS

    Atividade Imobiliária

    TRIBUTOS FEDERAIS

    RECEITA DE PATROCÍNIO

    Tributação na Pessoa Jurídica

    IRPF

    RENDA VARIÁVEL EM OPERAÇÃO DAY TRADE

    Conceito e Tributação

    TRIBUTOS FEDERAIS

    VERBAS COMERCIAIS

    Tributação

    06/03/2019 Quarta-Feira

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TEM NOVAS REGRAS PARA O RECOLHIMENTO OPCIONAL

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 873 / 2019

    Altera a CLT, para dispor sobre a contribuição sindical, inclusive para o servidor público civil.

    VALOR MÉDIO DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2019

    PORTARIA SPREV/ME N° 006 / 2019

    Estabelecer que para o mês de fevereiro de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

    CFM - REVOGA E ALTERA A NORMA QUE TORNA POSSÍVEL A TELEMEDICINA

    RESOLUÇÃO CFM N° 2.228 / 2019

    Revoga a Resolução CFM nº 2.227/2019, a qual definia e disciplinava a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias, e restabelece expressamente a vigência da Resolução CFM nº 1.643/2002.

    DIREITO TRABALHISTA

    ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO

    Procedimento, Autorização do Empregado, Pagamento, Rescisão Indireta

    DIREITO TRABALHISTA

    BANCÁRIO

    Jornada, Cargo de Confiança, Quebra de Caixa, Empregados de Portaria e Limpeza

    DIREITO TRABALHISTA

    BOMBEIRO CIVIL

    Conceito, Funções, Direitos, Exercício, Áreas de Atividade, Penalidades, Convênios

    DIREITO TRABALHISTA

    CÂMERAS PARA VIGILÂNCIA DOS EMPREGADOS

    Monitoramento, Sistemas de Vídeos e Câmeras, Autorização do Empregado

    DIREITO TRABALHISTA

    CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO E TRABALHADOR MANUAL

    Escola Técnica Federal do Artesanato, Retorno da Emissão, Validade, Renovação

    DIREITO TRABALHISTA

    CARTÓRIOS - ASPECTOS TRABALHISTAS

    Registro, PCMSO, Contribuição Sindical, RAIS, CAGED, GFIP, Certificado Digital

    DIREITO TRABALHISTA

    CBO / ESOCIAL - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES

    Definição, Obtenção do CBO, Enquadramento, Eventos S-1030 e S-1040 no eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    COMERCIÁRIO

    CTPS, Jornada, Piso Salarial, Dia do Comerciário, Trabalho aos Domingos, Penalidades

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    COMPROVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL DO SEGURADO ESPECIAL

    Conceito, Documentos, Comprovação, Entrevista, Inscrição no CNPJ, Prova Material

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO DE TRABALHO DO ARTISTA

    Registro, Contrato, Jornada, Atividades Concomitantes, Local de Trabalho, Rescisão

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL - SIMPLES NACIONAL

    FAP, Tributação, Opção, Exclusão, Fato Gerador, Base de Cálculo, Recolhimento

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADOS EMBARCADOS OU “OFFSHORE”

    Jornada de Trabalho, Horas Extras, Período de Descanso, Contrato Intermitente

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL - ENVIO DA SEGUNDA FASE

    Formas de Envio, Eventos, Prazos, Empresas Sem Movimento ou Inativas

    DIREITO TRABALHISTA

    FALTAS INJUSTIFICADAS

    Tolerância, Desconto DSR, Reflexos em Férias e 13° Salário, Justa Causa, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    FÉRIAS - CONVENÇÃO DA OIT N° 132

    Conflito com a CLT, Remuneração, Gozo, Férias na Rescisão, Nulidade da Renúncia

    DIREITO TRABALHISTA

    INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO DO FILHO

    Obrigatoriedade, Descumprimento, Atestado Médico, Adoção, Acumulação dos Períodos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA ENTIDADES BENEFICENTES

    Requisitos para a Concessão, Requerimento, Validade, Renovação, Recurso, eSocial

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PERÍODO DE GRAÇA

    Segurados, Duração, Início, Final, Contribuições Passadas, Carência

    DIREITO TRABALHISTA

    PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL

    Fundamento Legal, Teoria do Conglobamento, Exemplo, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - PARTE II

    Primazia da Realidade, Cláusulas Nulas, Razoabilidade, Boa-Fé, Não Discriminação

    06/03/2019 Quarta-Feira

    DIREITO ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO - NCM 0703.20.10 E 0703.20.90

    CIRCULAR SECEX N° 014 / 2019

    Prorrogar por até dois meses, a partir de 04 de agosto de 2019, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, originárias da China.

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