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SEMANA 10/2019
MINAS GERAIS
EXPEDIDA EM 08/03/2019
 
 
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Holding Familiar: Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens.
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Holding Familiar: Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens.
  •   Societária
    18/12/2019
    Juiz de Fora
  • Lucro Real para 2020
  •   Contábil
    18/12/2019
    Belo Horizonte
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMP
  •   Contábil
    18/12/2019
    Uberlândia
  • ZONA FRANCA DE MANAUS - Novos procedimentos e Principais operações
  •   Fiscal
    19/12/2019
    Belo Horizonte
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    19/12/2019
    Belo Horizonte
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    20/12/2019
    Belo Horizonte
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    13/01/2020
    Belo Horizonte
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    24/01/2020
    Uberlândia
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    27/01/2020
    Belo Horizonte
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    28/01/2020
    Uberlândia
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    29/01/2020
    Belo Horizonte
  • Atualização do Departamento Pessoal (Incluindo a reforma Trabalhista EC 103/2019)
  •   Departamento Pessoal
    30/01/2020
    Belo Horizonte
  • LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
  •   TI/ Recursos Humanos
    04/02/2020
    Belo Horizonte
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    IRPF 2019
    DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA

    A declaração de Ajuste Anual Pré-preenchida pode ser utilizada pelo contribuinte somente por meio de certificado digital, do contribuinte ou de seu representante com procuração RFB ou procuração eletrônica.

    É necessário que o contribuinte tenha apresentado a declaração do ano anterior e as fontes pagadoras ou as pessoas jurídicas ou equiparadas, conforme o caso, tenham enviado à RFB informações do contribuinte referente ao ano-calendário de 2018 por meio da DIRF, DMED ou DIMOB.

    A RFB fornecerá arquivo para ser importado com informações referentes a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais, por meio do e-CAC que devem, obrigatoriamente, ser conferidas e se for o caso alteradas, podendo, também, realizar inclusões e/ou exclusões.

    O IRPF 2019 disponibiliza informações para auxiliar no preenchimento e entrega da declaração.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    11/03/2019 a 17/03/2019
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    18/03/2019 a 24/03/2019
    Segunda-Feira 11/03/2019
    Segunda-Feira 18/03/2019

    ICMS MG: Obrigação : Desperdícios e Resíduos, inclusive a Sucata, de Metais Ferrosos NBM/SH 72.04; ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; ICMS - Fundo de Combate à Pobreza; ICMS - Hipóteses diversas; ICMS - Transporte - Diferença de ICMS; ICMS-ST - Combustíveis; ICMS-ST - Distribuidor Hospitalar; ICMS-ST - Hipóteses Diversas; ICMS-ST - Mercadorias Diversas; ICMS-ST - Peças Automotivas.

    Obrigação : EFD - Contribuições.

    Terça-Feira 12/03/2019
    Terça-Feira 19/03/2019

    ICMS MG: Obrigação : - ICMS - Refinarias de Petróleo; - ICMS Energia Elétrica; ICMS - Comunicação.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 13/03/2019
    Quarta-Feira 20/03/2019

    Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS MG: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo ou suas bases.

    Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI -Microempreendedor Individual (MEI); INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - DARF Único ; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional -Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

    ICMS MG: Obrigação : DAPI 1 - Abatedouro; DAPI 1 - Cooperativa de Produtores de Leite ; DAPI 1 - Frigorífico ; DAPI 1 - Laticínio; DAPI 1 - Produtor Rural; Obrigação : ICMS-ST - Combustíveis.

    Municipal Belo Horizonte: Obrigação : DES - Declaração Eletrônica de Serviços; DES-IF - Módulo de Apuração do ISSQN.

    Quinta-Feira 14/03/2019
    Quinta-Feira 21/03/2019
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 15/03/2019
    Sexta-Feira 22/03/2019

    Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos; EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais; Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

    ICMS MG: Obrigação : DAPI 1 - Extrator de Substâncias Fósseis; DAPI 1 - Extrator de Substâncias Minerais; DAPI 1 - Indústrias; Obrigação : ICMS - Café Cru em Grão; ICMS - Cooperativa de Produtores de Leite; ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; ICMS - Fundo de Combate à Pobreza; ICMS - Laticínios; Obrigação : ICMS-ST - Arquivo Eletrônico - Contribuinte de Outra UF; ICMS-ST - Arquivo Eletrônico - Contribuinte Mineiro; RECOPI; Relatório - Energia Elétrica; SINTEGRA - Arquivo Magnético.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sábado 16/03/2019
    Sábado 23/03/2019
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS MG: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo ou suas bases.

    Domingo 17/03/2019
    Domingo 24/03/2019
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2019

     

     

       

    Síntese Semanal - 04/03/2019 A 10/03/2019                  Boletim Quinzenal - Quizena: 05

    06/03/2019 Quarta-Feira

    FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS - NOVO REGULAMENTO - VIGÊNCIA - ALTERAÇÃO

    DECRETO N° 9.720 / 2019

    Altera o Decreto nº 9.493/2018, que aprova o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados.

    TRIBUTOS FEDERAIS

    AGÊNCIAS DE VIAGEM E TURISMO

    Aspectos Tributários

    CONTABILIDADE

    AGRONEGÓCIO - PLANTAS PORTADORAS

    Aspectos Contábeis

    CONTABILIDADE

    CONTAS A RECEBER

    Aplicação Geral

    IRPJ

    CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES DEDUTÍVEIS

    PJ do Lucro Real

    CONTABILIDADE

    CUSTO DO ESTOQUE

    Considerações Gerais

    CONTABILIDADE

    DESPESAS ANTECIPADAS

    Orientações Gerais e Contabilização

    IRPF

    DIRPF 2019

    Considerações Gerais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

    Considerações Gerais

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES - PARTE II

    Devolução de Venda e Venda Cancelada

    SIMPLES NACIONAL

    EFD-REINF

    Obrigatoriedade

    ASSUNTOS DIVERSOS

    FUSÃO

    Aspectos societários, contábeis e tributários

    ASSUNTOS DIVERSOS

    INCORPORAÇÃO

    Aspectos Societários, Contábeis e Tributários

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PERMUTA ENTRE PESSOAS JURÍDICAS

    Atividade Imobiliária

    TRIBUTOS FEDERAIS

    RECEITA DE PATROCÍNIO

    Tributação na Pessoa Jurídica

    IRPF

    RENDA VARIÁVEL EM OPERAÇÃO DAY TRADE

    Conceito e Tributação

    TRIBUTOS FEDERAIS

    VERBAS COMERCIAIS

    Tributação

    06/03/2019 Quarta-Feira

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TEM NOVAS REGRAS PARA O RECOLHIMENTO OPCIONAL

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 873 / 2019

    Altera a CLT, para dispor sobre a contribuição sindical, inclusive para o servidor público civil.

    VALOR MÉDIO DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2019

    PORTARIA SPREV/ME N° 006 / 2019

    Estabelecer que para o mês de fevereiro de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

    CFM - REVOGA E ALTERA A NORMA QUE TORNA POSSÍVEL A TELEMEDICINA

    RESOLUÇÃO CFM N° 2.228 / 2019

    Revoga a Resolução CFM nº 2.227/2019, a qual definia e disciplinava a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias, e restabelece expressamente a vigência da Resolução CFM nº 1.643/2002.

    DIREITO TRABALHISTA

    ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO

    Procedimento, Autorização do Empregado, Pagamento, Rescisão Indireta

    DIREITO TRABALHISTA

    BANCÁRIO

    Jornada, Cargo de Confiança, Quebra de Caixa, Empregados de Portaria e Limpeza

    DIREITO TRABALHISTA

    BOMBEIRO CIVIL

    Conceito, Funções, Direitos, Exercício, Áreas de Atividade, Penalidades, Convênios

    DIREITO TRABALHISTA

    CÂMERAS PARA VIGILÂNCIA DOS EMPREGADOS

    Monitoramento, Sistemas de Vídeos e Câmeras, Autorização do Empregado

    DIREITO TRABALHISTA

    CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO E TRABALHADOR MANUAL

    Escola Técnica Federal do Artesanato, Retorno da Emissão, Validade, Renovação

    DIREITO TRABALHISTA

    CARTÓRIOS - ASPECTOS TRABALHISTAS

    Registro, PCMSO, Contribuição Sindical, RAIS, CAGED, GFIP, Certificado Digital

    DIREITO TRABALHISTA

    CBO / ESOCIAL - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES

    Definição, Obtenção do CBO, Enquadramento, Eventos S-1030 e S-1040 no eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    COMERCIÁRIO

    CTPS, Jornada, Piso Salarial, Dia do Comerciário, Trabalho aos Domingos, Penalidades

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    COMPROVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL DO SEGURADO ESPECIAL

    Conceito, Documentos, Comprovação, Entrevista, Inscrição no CNPJ, Prova Material

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO DE TRABALHO DO ARTISTA

    Registro, Contrato, Jornada, Atividades Concomitantes, Local de Trabalho, Rescisão

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL - SIMPLES NACIONAL

    FAP, Tributação, Opção, Exclusão, Fato Gerador, Base de Cálculo, Recolhimento

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADOS EMBARCADOS OU “OFFSHORE”

    Jornada de Trabalho, Horas Extras, Período de Descanso, Contrato Intermitente

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL - ENVIO DA SEGUNDA FASE

    Formas de Envio, Eventos, Prazos, Empresas Sem Movimento ou Inativas

    DIREITO TRABALHISTA

    FALTAS INJUSTIFICADAS

    Tolerância, Desconto DSR, Reflexos em Férias e 13° Salário, Justa Causa, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    FÉRIAS - CONVENÇÃO DA OIT N° 132

    Conflito com a CLT, Remuneração, Gozo, Férias na Rescisão, Nulidade da Renúncia

    DIREITO TRABALHISTA

    INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO DO FILHO

    Obrigatoriedade, Descumprimento, Atestado Médico, Adoção, Acumulação dos Períodos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA ENTIDADES BENEFICENTES

    Requisitos para a Concessão, Requerimento, Validade, Renovação, Recurso, eSocial

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PERÍODO DE GRAÇA

    Segurados, Duração, Início, Final, Contribuições Passadas, Carência

    DIREITO TRABALHISTA

    PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL

    Fundamento Legal, Teoria do Conglobamento, Exemplo, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - PARTE II

    Primazia da Realidade, Cláusulas Nulas, Razoabilidade, Boa-Fé, Não Discriminação

    06/03/2019 Quarta-Feira

    DIREITO ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO - NCM 0703.20.10 E 0703.20.90

    CIRCULAR SECEX N° 014 / 2019

    Prorrogar por até dois meses, a partir de 04 de agosto de 2019, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, originárias da China.

    ...

    06/03/2019 Quarta-Feira

    COMUNICADO SAIF N° 007 / 2019 - MG

    Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de fevereiro de 2019, exigível a partir de março de 2019.

    COMUNICADO SAIF N° 008 / 2019 - MG

    Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até março de 2019, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

    COMUNICADO SAIF N° 009 / 2019 - MG

    Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até março de 2019, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

    08/03/2019 Sexta-Feira

    COMUNICADO S/N° / 2019 - MG

    Comunicamos aos leitores do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais que, a partir do dia 11.03.2019, não haverá mais a distribuição da versão impressa do jornal.

    COMUNICADO SUTRI N° 001 / 2019 - MG

    Comunica, para fins de definitividade da base de cálculo ICMS devido por substituição tributária, que a funcionalidade do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (SIARE), encontra-se em desenvolvimento.

    ...


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