www.econeteditora.com.br
SEMANA 10/2019
PARANÁ
EXPEDIDA 08/03/2019
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2019
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Outros Assuntos
Loja Virtual
Cursos
Destaque
Dica
Obrigações
   
Aperfeiçoamento Profissional
 

Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

Treinamento Fiscal para Compradores
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    17/07/2019
    Curitiba
  • Formação de Analista Fiscal (Com ênfase nas Novas Regras do ICMS 2019)..
  •   Fiscal
    18/07/2019
    Londrina
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    19/07/2019
    Curitiba
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    22/07/2019
    Maringá
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    22/07/2019
    Curitiba
  • Prestação de Serviço de Transporte de Carga Paraná
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Maringá
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Curitiba
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    24/07/2019
    Cascavel
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Curitiba
  • Formação de Analista Fiscal (Com ênfase nas Novas Regras do ICMS 2019)..
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Cascavel
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    25/07/2019
    Curitiba
  • TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL (INSS - ISS - ICMS - IPI - PIS - COFINS - CSLL - IRPJ - SEST – SENAT)
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Curitiba
  • Nota Fiscal de Importação
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Londrina
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    29/07/2019
    Londrina
  • Curso Intensivo para Departamento Pessoal (Atualizado com a Reforma Trabalhista e Novas Normas até 2019)
  •   Departamento Pessoal
    02/08/2019
    Curitiba
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    06/08/2019
    Curitiba
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    09/08/2019
    Londrina
  • BÁSICO DE IMPORTAÇÃO: DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO EM FACE DO "DUIMP" - DECLARAÇÃO ÚNICA DE IMPORTAÇÃO
  •   Comércio Exterior
    10/08/2019
    Curitiba
  • Diferencial de Alíquotas e a alteração dada pela Emenda Constitucional n° 87/2015
  •   Fiscal
    12/08/2019
    Curitiba
  • Prestação de Serviço de Transporte de Carga Paraná
  •   Fiscal
    12/08/2019
    Curitiba
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresa nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    14/08/2019
    Curitiba
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    15/08/2019
    Curitiba
  • Formação de Analista Fiscal (Com ênfase nas Novas Regras do ICMS 2019)..
  •   Fiscal
    15/08/2019
    Curitiba
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Londrina
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    16/08/2019
    Curitiba
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    16/08/2019
    Cascavel
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Curitiba
  • Siscoserv.
  •   Comércio Exterior
    17/08/2019
    Curitiba
  • 1° Seminário e-Social/EFD-REINF e PER/DCOMP -WEB
  •   Trabalhista
    20/08/2019
    Curitiba
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    21/08/2019
    Maringá
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    23/08/2019
    Maringá
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    23/08/2019
    Cascavel
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    26/08/2019
    Maringá
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    IRPF 2019
    DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA

    A declaração de Ajuste Anual Pré-preenchida pode ser utilizada pelo contribuinte somente por meio de certificado digital, do contribuinte ou de seu representante com procuração RFB ou procuração eletrônica.

    É necessário que o contribuinte tenha apresentado a declaração do ano anterior e as fontes pagadoras ou as pessoas jurídicas ou equiparadas, conforme o caso, tenham enviado à RFB informações do contribuinte referente ao ano-calendário de 2018 por meio da DIRF, DMED ou DIMOB.

    A RFB fornecerá arquivo para ser importado com informações referentes a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais, por meio do e-CAC que devem, obrigatoriamente, ser conferidas e se for o caso alteradas, podendo, também, realizar inclusões e/ou exclusões.

    O IRPF 2019 disponibiliza informações para auxiliar no preenchimento e entrega da declaração.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    11/03/2019 a 17/03/2019
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    18/03/2019 a 24/03/2019
    Segunda-Feira 11/03/2019
    Segunda-Feira 18/03/2019

    ICMS PR: Obrigação : ICMS - Comunicação (Internet); ICMS - Comunicação Via Satélite; ICMS - Energia Elétrica - Empresa geradora ou distribuidora ; ICMS - Transporte Aéreo; ICMS ST - Aparelhos celulares e cartões inteligentes (“Smart Cards” e “Sim Card”); ICMS ST - Autopeças; ICMS ST - Bebidas frias; ICMS ST - Bebidas quentes; ICMS ST - Cigarro e outros produtos derivados de fumo, classificados na posição 2402 e 2403.1 da NCM; ICMS ST - Combustíveis; ICMS ST - Combustíveis; ICMS ST - Cosméticos, artigos de perfumaria, de higiene pessoal e de toucador; ICMS ST - Ferramentas; ICMS ST - Lâminas de barbear, aparelhos de barbear descartáveis e isqueiros; ICMS ST - Lâmpadas elétricas; ICMS ST - Lubrificantes ; ICMS ST - Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos; ICMS ST - Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; ICMS ST - Materiais elétricos; ICMS ST - Pilhas e baterias elétricas; ICMS ST - Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha ; ICMS ST - Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos; ICMS ST - Produtos farmacêuticos; ICMS ST - Rações tipo “pet” para animais domésticos; ICMS ST - Sorvetes de qualquer espécie e de preparados para fabricação de sorvetes em máquina; ICMS ST - Tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química; ICMS ST - Veículos.

    Municipal Curitiba: Obrigação : ISS Fixo - parcelado.

    Obrigação : EFD - Contribuições.

    Terça-Feira 12/03/2019
    Terça-Feira 19/03/2019

    ICMS PR: Obrigação : - Arquivo Magnético - Energia elétrica; Obrigação : CNAE: 6110-8/03 - Serviços de comunicação multimídia; Obrigação : Escrituração Fiscal Digital (EFD); Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas; ICMS - Apuração Centralizada; ICMS - CNAE 0600-0/02 - Extração e beneficiamento de xisto; ICMS - CNAE 1921-7/00 - Fabricação de produtos do refino de petróleo; ICMS - CNAE 4681-8/01 - Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista; ICMS - CNAE 6110-8/01 - Serviços de telefonia fixa comutada; ICMS - CNAE 6120-5/01 - Serviços de telefonia móvel celular; ICMS - CNAE 6141-8/00 - Operadora de televisão por assinatura; ICMS - CNAE 6143-4/00 - Operadora de televisão por satélite ; ICMS - CNAE 6190-6/99 - Outras atividades de telecomunicações; ICMS - Distribuidora de Energia elétrica; ICMS - Fumo em Folha; ICMS - Fundo de Combate à Pobreza (FECOP); ICMS - Normal; ICMS ST - Vendas porta-a-porta.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 13/03/2019
    Quarta-Feira 20/03/2019

    Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS PR: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo .

    Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI -Microempreendedor Individual (MEI); INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - DARF Único ; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional -Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

    ICMS PR: Obrigação : ICMS - CONAB.

    Municipal Curitiba: Obrigação : DES - Declaração Eletrônica de Serviço; Obrigação : ISS - normal ; ISS - Retenção.

    Quinta-Feira 14/03/2019
    Quinta-Feira 21/03/2019
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 15/03/2019
    Sexta-Feira 22/03/2019

    Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos; EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais; Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

    ICMS PR: Obrigação : Arquivo magnético - Sintegra; Obrigação : ICMS - Café Cru em Grão; ICMS - CNAE: 0600-0/02 - Extração e beneficiamento de xisto; ICMS - CNAE: 1921-7/00 - Fabricação de produtos do refino de petróleo; ICMS - CNAE: 4681-8/01 - Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista; ICMS - CNAE: 6110-8/01 - Serviços de telefonia fixa comutada; ICMS - CNAE: 6110-8/03 - Serviços de comunicação multimídia e 6120-5/01 - telefonia móvel celular; ICMS - CNAE: 6120-5/01 -Telefonia móvel celular; ICMS - CNAE: 6141-8/00 - Operadora de televisão por assinatura; ICMS - CNAE: 6143-4/00 - Operadora de televisão por satélite ; ICMS - CNAE: 6190-6/99 - Outras atividades de telecomunicações; ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; ICMS - Fundo de Combate à Pobreza (FECOP); ICMS ST - Cimento; ICMS ST - Combustíveis.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sábado 16/03/2019
    Sábado 23/03/2019
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS PR: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo .

    Domingo 17/03/2019
    Domingo 24/03/2019
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2019

     

     

       

    Síntese Semanal - 04/03/2019 A 10/03/2019                  Boletim Quinzenal - Quizena: 05

    06/03/2019 Quarta-Feira

    FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS - NOVO REGULAMENTO - VIGÊNCIA - ALTERAÇÃO

    DECRETO N° 9.720 / 2019

    Altera o Decreto nº 9.493/2018, que aprova o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados.

    TRIBUTOS FEDERAIS

    AGÊNCIAS DE VIAGEM E TURISMO

    Aspectos Tributários

    CONTABILIDADE

    AGRONEGÓCIO - PLANTAS PORTADORAS

    Aspectos Contábeis

    CONTABILIDADE

    CONTAS A RECEBER

    Aplicação Geral

    IRPJ

    CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES DEDUTÍVEIS

    PJ do Lucro Real

    CONTABILIDADE

    CUSTO DO ESTOQUE

    Considerações Gerais

    CONTABILIDADE

    DESPESAS ANTECIPADAS

    Orientações Gerais e Contabilização

    IRPF

    DIRPF 2019

    Considerações Gerais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

    Considerações Gerais

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES - PARTE II

    Devolução de Venda e Venda Cancelada

    SIMPLES NACIONAL

    EFD-REINF

    Obrigatoriedade

    ASSUNTOS DIVERSOS

    FUSÃO

    Aspectos societários, contábeis e tributários

    ASSUNTOS DIVERSOS

    INCORPORAÇÃO

    Aspectos Societários, Contábeis e Tributários

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PERMUTA ENTRE PESSOAS JURÍDICAS

    Atividade Imobiliária

    TRIBUTOS FEDERAIS

    RECEITA DE PATROCÍNIO

    Tributação na Pessoa Jurídica

    IRPF

    RENDA VARIÁVEL EM OPERAÇÃO DAY TRADE

    Conceito e Tributação

    TRIBUTOS FEDERAIS

    VERBAS COMERCIAIS

    Tributação

    06/03/2019 Quarta-Feira

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TEM NOVAS REGRAS PARA O RECOLHIMENTO OPCIONAL

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 873 / 2019

    Altera a CLT, para dispor sobre a contribuição sindical, inclusive para o servidor público civil.

    VALOR MÉDIO DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2019

    PORTARIA SPREV/ME N° 006 / 2019

    Estabelecer que para o mês de fevereiro de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

    CFM - REVOGA E ALTERA A NORMA QUE TORNA POSSÍVEL A TELEMEDICINA

    RESOLUÇÃO CFM N° 2.228 / 2019

    Revoga a Resolução CFM nº 2.227/2019, a qual definia e disciplinava a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias, e restabelece expressamente a vigência da Resolução CFM nº 1.643/2002.

    DIREITO TRABALHISTA

    ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO

    Procedimento, Autorização do Empregado, Pagamento, Rescisão Indireta

    DIREITO TRABALHISTA

    BANCÁRIO

    Jornada, Cargo de Confiança, Quebra de Caixa, Empregados de Portaria e Limpeza

    DIREITO TRABALHISTA

    BOMBEIRO CIVIL

    Conceito, Funções, Direitos, Exercício, Áreas de Atividade, Penalidades, Convênios

    DIREITO TRABALHISTA

    CÂMERAS PARA VIGILÂNCIA DOS EMPREGADOS

    Monitoramento, Sistemas de Vídeos e Câmeras, Autorização do Empregado

    DIREITO TRABALHISTA

    CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO E TRABALHADOR MANUAL

    Escola Técnica Federal do Artesanato, Retorno da Emissão, Validade, Renovação

    DIREITO TRABALHISTA

    CARTÓRIOS - ASPECTOS TRABALHISTAS

    Registro, PCMSO, Contribuição Sindical, RAIS, CAGED, GFIP, Certificado Digital

    DIREITO TRABALHISTA

    CBO / ESOCIAL - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES

    Definição, Obtenção do CBO, Enquadramento, Eventos S-1030 e S-1040 no eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    COMERCIÁRIO

    CTPS, Jornada, Piso Salarial, Dia do Comerciário, Trabalho aos Domingos, Penalidades

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    COMPROVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL DO SEGURADO ESPECIAL

    Conceito, Documentos, Comprovação, Entrevista, Inscrição no CNPJ, Prova Material

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO DE TRABALHO DO ARTISTA

    Registro, Contrato, Jornada, Atividades Concomitantes, Local de Trabalho, Rescisão

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL - SIMPLES NACIONAL

    FAP, Tributação, Opção, Exclusão, Fato Gerador, Base de Cálculo, Recolhimento

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADOS EMBARCADOS OU “OFFSHORE”

    Jornada de Trabalho, Horas Extras, Período de Descanso, Contrato Intermitente

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL - ENVIO DA SEGUNDA FASE

    Formas de Envio, Eventos, Prazos, Empresas Sem Movimento ou Inativas

    DIREITO TRABALHISTA

    FALTAS INJUSTIFICADAS

    Tolerância, Desconto DSR, Reflexos em Férias e 13° Salário, Justa Causa, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    FÉRIAS - CONVENÇÃO DA OIT N° 132

    Conflito com a CLT, Remuneração, Gozo, Férias na Rescisão, Nulidade da Renúncia

    DIREITO TRABALHISTA

    INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO DO FILHO

    Obrigatoriedade, Descumprimento, Atestado Médico, Adoção, Acumulação dos Períodos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA ENTIDADES BENEFICENTES

    Requisitos para a Concessão, Requerimento, Validade, Renovação, Recurso, eSocial

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PERÍODO DE GRAÇA

    Segurados, Duração, Início, Final, Contribuições Passadas, Carência

    DIREITO TRABALHISTA

    PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL

    Fundamento Legal, Teoria do Conglobamento, Exemplo, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - PARTE II

    Primazia da Realidade, Cláusulas Nulas, Razoabilidade, Boa-Fé, Não Discriminação

    06/03/2019 Quarta-Feira

    DIREITO ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO - NCM 0703.20.10 E 0703.20.90

    CIRCULAR SECEX N° 014 / 2019

    Prorrogar por até dois meses, a partir de 04 de agosto de 2019, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, originárias da China.

    ...

    06/03/2019 Quarta-Feira

    DECRETO N° 782 / 2019 - PR

    Altera o Decreto nº 237/2019, o qual regulamenta a Lei nº 19.802/2018, que dispõe sobre tratamento diferenciado de pagamento de dívidas tributárias relacionadas com o ICM e o ICMS, nas condições que especifica e institui programa especial de parcelamento de débitos não tributários.

    INSTRUÇÃO SEFA N° 1.475 / 2019 - PR

    Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de março de 2019.

    NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 007 / 2019 - PR

    Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de março de 2019.

    RESOLUÇÃO SEFA N° 124 / 2019 - PR

    Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

    ...


    Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
    preencha o
    formulário para acesso demonstrativo.

    Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

    Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
    (41) 3016-8006

    Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.