ICMS RN: Obrigação : ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos - Aparelhos celulares; ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos - Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas; ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos - Rações para animais domésticos; ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos - Sorvete; - ICMS - Estabelecimento Prestador de Serviço de Comunicação; - ICMS - Substituto Tributário; - ICMS ST - Contribuinte de outra UF - Trigo em grão ; - ICMS Substituição Tributária - Combustível; - Serviço de Comunicação - recepção de som e imagem por meio de satélite; ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; ICMS - Diferimento; ICMS - Fundo de Combate à Pobreza; ICMS ST - Derivados de Farinha de Trigo; ICMS ST - Derivados de Farinha de Trigo; ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos - Bebidas Alcoólicas; ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos - Autopeças; ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos - Cimento ; ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos - Eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos; ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos - Energia Elétrica; ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos - Lâmpada, reator e Stater.

Municipal Natal: Obrigação : - ISS - Regime de estimativa; - ISSQN - Substituição tributária; - ISSQN - Substituição tributária - Regime contábil de caixa; ISSQN - Próprio.

Obrigação : EFD - Contribuições.

ICMS RN: Obrigação : Relatório de controle - Usinas ou destilarias que receberem cana-de-açúcar.

Obrigação : IOF Crédito - Apuração Decendial; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

ICMS RN: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo e Suas Bases.

Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI - Microempreendedor Individual (MEI); INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - DARF Único (Diversos); INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional-Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

ICMS RN: Obrigação : - ICMS - Estabelecimento Produtor; - ICMS - Transporte Ferroviário; - ICMS Normal - Hipermercados, Supermercados e Mini-mercados; Obrigação : Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Simples Nacional.

Municipal Natal: Obrigação : - ISS - Parcelamento de créditos tributários; - ISS - Parcelamento de créditos tributários; - ISS - Parcelamento de créditos tributários; - ISS - Parcelamento de créditos tributários; - ISS - Parcelamento de créditos tributários; Obrigação : Declaração de Arrendamento Mercantil (DAME).

Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos; EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais; Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

ICMS RN: Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas; ICMS ST - Operações com Água Mineral.; - ICMS Normal - Demais empresas; - ICMS Normal - Parcelamentos; - ICMS ST - Operações Internas; Obrigação : - RECOPI NACIONAL; - SINTEGRA - Arquivo Magnético; Escrituração Fiscal Digital (EFD); Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; ICMS - Diferimento; ICMS - Diferimento; ICMS - Fundo de Combate à Pobreza.

ICMS RN: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo e Suas Bases.

06/03/2019 Quarta-Feira

FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS - NOVO REGULAMENTO - VIGÊNCIA - ALTERAÇÃO

DECRETO N° 9.720 / 2019

Altera o Decreto nº 9.493/2018, que aprova o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados.

TRIBUTOS FEDERAIS

AGÊNCIAS DE VIAGEM E TURISMO

Aspectos Tributários

CONTABILIDADE

AGRONEGÓCIO - PLANTAS PORTADORAS

Aspectos Contábeis

CONTABILIDADE

CONTAS A RECEBER

Aplicação Geral

IRPJ

CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES DEDUTÍVEIS

PJ do Lucro Real

CONTABILIDADE

CUSTO DO ESTOQUE

Considerações Gerais

CONTABILIDADE

DESPESAS ANTECIPADAS

Orientações Gerais e Contabilização

IRPF

DIRPF 2019

Considerações Gerais

ASSUNTOS DIVERSOS

DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

Considerações Gerais

PIS/COFINS

EFD-CONTRIBUIÇÕES - PARTE II

Devolução de Venda e Venda Cancelada

SIMPLES NACIONAL

EFD-REINF

Obrigatoriedade

ASSUNTOS DIVERSOS

FUSÃO

Aspectos societários, contábeis e tributários

ASSUNTOS DIVERSOS

INCORPORAÇÃO

Aspectos Societários, Contábeis e Tributários

TRIBUTOS FEDERAIS

PERMUTA ENTRE PESSOAS JURÍDICAS

Atividade Imobiliária

TRIBUTOS FEDERAIS

RECEITA DE PATROCÍNIO

Tributação na Pessoa Jurídica

IRPF

RENDA VARIÁVEL EM OPERAÇÃO DAY TRADE

Conceito e Tributação

TRIBUTOS FEDERAIS

VERBAS COMERCIAIS

Tributação

06/03/2019 Quarta-Feira

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TEM NOVAS REGRAS PARA O RECOLHIMENTO OPCIONAL

MEDIDA PROVISÓRIA N° 873 / 2019

Altera a CLT, para dispor sobre a contribuição sindical, inclusive para o servidor público civil.

VALOR MÉDIO DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA SPREV/ME N° 006 / 2019

Estabelecer que para o mês de fevereiro de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

CFM - REVOGA E ALTERA A NORMA QUE TORNA POSSÍVEL A TELEMEDICINA

RESOLUÇÃO CFM N° 2.228 / 2019

Revoga a Resolução CFM nº 2.227/2019, a qual definia e disciplinava a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias, e restabelece expressamente a vigência da Resolução CFM nº 1.643/2002.

DIREITO TRABALHISTA

ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO

Procedimento, Autorização do Empregado, Pagamento, Rescisão Indireta

DIREITO TRABALHISTA

BANCÁRIO

Jornada, Cargo de Confiança, Quebra de Caixa, Empregados de Portaria e Limpeza

DIREITO TRABALHISTA

BOMBEIRO CIVIL

Conceito, Funções, Direitos, Exercício, Áreas de Atividade, Penalidades, Convênios

DIREITO TRABALHISTA

CÂMERAS PARA VIGILÂNCIA DOS EMPREGADOS

Monitoramento, Sistemas de Vídeos e Câmeras, Autorização do Empregado

DIREITO TRABALHISTA

CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO E TRABALHADOR MANUAL

Escola Técnica Federal do Artesanato, Retorno da Emissão, Validade, Renovação

DIREITO TRABALHISTA

CARTÓRIOS - ASPECTOS TRABALHISTAS

Registro, PCMSO, Contribuição Sindical, RAIS, CAGED, GFIP, Certificado Digital

DIREITO TRABALHISTA

CBO / ESOCIAL - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES

Definição, Obtenção do CBO, Enquadramento, Eventos S-1030 e S-1040 no eSocial

DIREITO TRABALHISTA

COMERCIÁRIO

CTPS, Jornada, Piso Salarial, Dia do Comerciário, Trabalho aos Domingos, Penalidades

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

COMPROVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL DO SEGURADO ESPECIAL

Conceito, Documentos, Comprovação, Entrevista, Inscrição no CNPJ, Prova Material

DIREITO TRABALHISTA

CONTRATO DE TRABALHO DO ARTISTA

Registro, Contrato, Jornada, Atividades Concomitantes, Local de Trabalho, Rescisão

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL - SIMPLES NACIONAL

FAP, Tributação, Opção, Exclusão, Fato Gerador, Base de Cálculo, Recolhimento

DIREITO TRABALHISTA

EMPREGADOS EMBARCADOS OU “OFFSHORE”

Jornada de Trabalho, Horas Extras, Período de Descanso, Contrato Intermitente

DIREITO TRABALHISTA

ESOCIAL - ENVIO DA SEGUNDA FASE

Formas de Envio, Eventos, Prazos, Empresas Sem Movimento ou Inativas

DIREITO TRABALHISTA

FALTAS INJUSTIFICADAS

Tolerância, Desconto DSR, Reflexos em Férias e 13° Salário, Justa Causa, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

FÉRIAS - CONVENÇÃO DA OIT N° 132

Conflito com a CLT, Remuneração, Gozo, Férias na Rescisão, Nulidade da Renúncia

DIREITO TRABALHISTA

INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO DO FILHO

Obrigatoriedade, Descumprimento, Atestado Médico, Adoção, Acumulação dos Períodos

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA ENTIDADES BENEFICENTES

Requisitos para a Concessão, Requerimento, Validade, Renovação, Recurso, eSocial

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PERÍODO DE GRAÇA

Segurados, Duração, Início, Final, Contribuições Passadas, Carência

DIREITO TRABALHISTA

PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL

Fundamento Legal, Teoria do Conglobamento, Exemplo, Jurisprudência

DIREITO TRABALHISTA

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - PARTE II

Primazia da Realidade, Cláusulas Nulas, Razoabilidade, Boa-Fé, Não Discriminação

06/03/2019 Quarta-Feira

DIREITO ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO - NCM 0703.20.10 E 0703.20.90

CIRCULAR SECEX N° 014 / 2019

Prorrogar por até dois meses, a partir de 04 de agosto de 2019, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, originárias da China.

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08/03/2019 Sexta-Feira

PORTARIA GS/SEMUT N° 019 / 2019 - Município de Natal

Prorroga o prazo para recolhimento da Taxa de Licença para Localização de Estabelecimento (TLL), e da primeira parcela e parcela única do Imposto de Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre a atividade de profissional autônomo, para o exercício de 2019.

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