www.econeteditora.com.br
SEMANA 10/2019
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 08/03/2019
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2019
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Outros Assuntos
Loja Virtual
Cursos
Destaque
Dica
Obrigações
   
Aperfeiçoamento Profissional

Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos
ZONA FRANCA DE MANAUS - Novos procedimentos e Principais operações
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • ZONA FRANCA DE MANAUS - Novos procedimentos e Principais operações
  •   Fiscal
    16/12/2019
    São Paulo
  • Atualização do Departamento Pessoal (Incluindo a reforma Trabalhista EC 103/2019)
  •   Departamento Pessoal
    19/12/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    19/12/2019
    Araçatuba
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    19/12/2019
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    16/01/2020
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    16/01/2020
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    16/01/2020
    São Paulo
  • Retenções na Fonte
  •   Contábil
    16/01/2020
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    17/01/2020
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2020 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    17/01/2020
    Ribeirão Preto
  • TRIBUTAÇÃO VOLTADA AO SETOR DE COMPRAS
  •   Contábil
    17/01/2020
    São Paulo
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    17/01/2020
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    17/01/2020
    Presidente Prudente
  • Alterações para 2020 - Lei Complementar 631/2019 e outras normas
  •   Fiscal
    20/01/2020
    São Paulo
  • Atualização do Departamento Pessoal (Incluindo a reforma Trabalhista EC 103/2019)
  •   Departamento Pessoal
    20/01/2020
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    20/01/2020
    Campinas
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    20/01/2020
    São Paulo
  • LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
  •   TI/ Recursos Humanos
    21/01/2020
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    21/01/2020
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    22/01/2020
    Campinas
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    22/01/2020
    São Paulo
  • E-social atualizado com as modernizações propostas em Ago/2019, Novo FGTS, Efd Reinf e Dctf-Web em versões finais
  •   Departamento Pessoal
    22/01/2020
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    22/01/2020
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    23/01/2020
    Campinas
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    23/01/2020
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    23/01/2020
    Campinas
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    23/01/2020
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    24/01/2020
    Sorocaba
  • SIMPLES NACIONAL.
  •   Contábil
    24/01/2020
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    24/01/2020
    Campinas
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    24/01/2020
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    24/01/2020
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    24/01/2020
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    27/01/2020
    Sorocaba
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    27/01/2020
    Bauru
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    30/01/2020
    São José do Rio Preto
  • PROCEDIMENTOS CORRETOS DO ICMS NAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS
  •   Fiscal
    30/01/2020
    São Paulo
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    31/01/2020
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    31/01/2020
    Sorocaba
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    07/02/2020
    Ribeirão Preto
  • LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
  •   TI/ Recursos Humanos
    11/02/2020
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    17/02/2020
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    IRPF 2019
    DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA

    A declaração de Ajuste Anual Pré-preenchida pode ser utilizada pelo contribuinte somente por meio de certificado digital, do contribuinte ou de seu representante com procuração RFB ou procuração eletrônica.

    É necessário que o contribuinte tenha apresentado a declaração do ano anterior e as fontes pagadoras ou as pessoas jurídicas ou equiparadas, conforme o caso, tenham enviado à RFB informações do contribuinte referente ao ano-calendário de 2018 por meio da DIRF, DMED ou DIMOB.

    A RFB fornecerá arquivo para ser importado com informações referentes a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais, por meio do e-CAC que devem, obrigatoriamente, ser conferidas e se for o caso alteradas, podendo, também, realizar inclusões e/ou exclusões.

    O IRPF 2019 disponibiliza informações para auxiliar no preenchimento e entrega da declaração.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    11/03/2019 a 17/03/2019
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    18/03/2019 a 24/03/2019
    Segunda-Feira 11/03/2019
    Segunda-Feira 18/03/2019

    ICMS SP: Obrigação : - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica (CPR 1090); Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Municipal São Paulo: Obrigação : - ISSQN.

    Obrigação : EFD - Contribuições.

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Terça-Feira 12/03/2019
    Terça-Feira 19/03/2019

    ICMS SP: Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Quarta-Feira 13/03/2019
    Quarta-Feira 20/03/2019

    Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS SP: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo e Suas Bases; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI -Microempreendedor Individual (MEI); INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - DARF Único ; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional -Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

    ICMS SP: Obrigação : - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos (CPR 1200); - ICMS Normal (CPR 1200); Obrigação : Escrituração Fiscal Digital (EFD).

    Quinta-Feira 14/03/2019
    Quinta-Feira 21/03/2019

    ICMS SP: Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 15/03/2019
    Sexta-Feira 22/03/2019

    Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos; EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais; Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

    ICMS SP: Obrigação : - Arquivo Magnético - Energia elétrica; Obrigação : - ICMS Normal (CPR 1150); Obrigação : - SINTEGRA - Arquivo Magnético; Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Municipal São Paulo: Obrigação : - Declaração de Atividades Imobiliárias - DAI.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sábado 16/03/2019
    Sábado 23/03/2019

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    ICMS SP: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético.

    Domingo 17/03/2019
    Domingo 24/03/2019

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2019

     

     

       

    Síntese Semanal - 04/03/2019 A 10/03/2019                  Boletim Quinzenal - Quizena: 05

    06/03/2019 Quarta-Feira

    FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS - NOVO REGULAMENTO - VIGÊNCIA - ALTERAÇÃO

    DECRETO N° 9.720 / 2019

    Altera o Decreto nº 9.493/2018, que aprova o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados.

    TRIBUTOS FEDERAIS

    AGÊNCIAS DE VIAGEM E TURISMO

    Aspectos Tributários

    CONTABILIDADE

    AGRONEGÓCIO - PLANTAS PORTADORAS

    Aspectos Contábeis

    CONTABILIDADE

    CONTAS A RECEBER

    Aplicação Geral

    IRPJ

    CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES DEDUTÍVEIS

    PJ do Lucro Real

    CONTABILIDADE

    CUSTO DO ESTOQUE

    Considerações Gerais

    CONTABILIDADE

    DESPESAS ANTECIPADAS

    Orientações Gerais e Contabilização

    IRPF

    DIRPF 2019

    Considerações Gerais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

    Considerações Gerais

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES - PARTE II

    Devolução de Venda e Venda Cancelada

    SIMPLES NACIONAL

    EFD-REINF

    Obrigatoriedade

    ASSUNTOS DIVERSOS

    FUSÃO

    Aspectos societários, contábeis e tributários

    ASSUNTOS DIVERSOS

    INCORPORAÇÃO

    Aspectos Societários, Contábeis e Tributários

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PERMUTA ENTRE PESSOAS JURÍDICAS

    Atividade Imobiliária

    TRIBUTOS FEDERAIS

    RECEITA DE PATROCÍNIO

    Tributação na Pessoa Jurídica

    IRPF

    RENDA VARIÁVEL EM OPERAÇÃO DAY TRADE

    Conceito e Tributação

    TRIBUTOS FEDERAIS

    VERBAS COMERCIAIS

    Tributação

    06/03/2019 Quarta-Feira

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL TEM NOVAS REGRAS PARA O RECOLHIMENTO OPCIONAL

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 873 / 2019

    Altera a CLT, para dispor sobre a contribuição sindical, inclusive para o servidor público civil.

    VALOR MÉDIO DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2019

    PORTARIA SPREV/ME N° 006 / 2019

    Estabelecer que para o mês de fevereiro de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

    CFM - REVOGA E ALTERA A NORMA QUE TORNA POSSÍVEL A TELEMEDICINA

    RESOLUÇÃO CFM N° 2.228 / 2019

    Revoga a Resolução CFM nº 2.227/2019, a qual definia e disciplinava a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias, e restabelece expressamente a vigência da Resolução CFM nº 1.643/2002.

    DIREITO TRABALHISTA

    ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO

    Procedimento, Autorização do Empregado, Pagamento, Rescisão Indireta

    DIREITO TRABALHISTA

    BANCÁRIO

    Jornada, Cargo de Confiança, Quebra de Caixa, Empregados de Portaria e Limpeza

    DIREITO TRABALHISTA

    BOMBEIRO CIVIL

    Conceito, Funções, Direitos, Exercício, Áreas de Atividade, Penalidades, Convênios

    DIREITO TRABALHISTA

    CÂMERAS PARA VIGILÂNCIA DOS EMPREGADOS

    Monitoramento, Sistemas de Vídeos e Câmeras, Autorização do Empregado

    DIREITO TRABALHISTA

    CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO E TRABALHADOR MANUAL

    Escola Técnica Federal do Artesanato, Retorno da Emissão, Validade, Renovação

    DIREITO TRABALHISTA

    CARTÓRIOS - ASPECTOS TRABALHISTAS

    Registro, PCMSO, Contribuição Sindical, RAIS, CAGED, GFIP, Certificado Digital

    DIREITO TRABALHISTA

    CBO / ESOCIAL - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES

    Definição, Obtenção do CBO, Enquadramento, Eventos S-1030 e S-1040 no eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    COMERCIÁRIO

    CTPS, Jornada, Piso Salarial, Dia do Comerciário, Trabalho aos Domingos, Penalidades

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    COMPROVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL DO SEGURADO ESPECIAL

    Conceito, Documentos, Comprovação, Entrevista, Inscrição no CNPJ, Prova Material

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO DE TRABALHO DO ARTISTA

    Registro, Contrato, Jornada, Atividades Concomitantes, Local de Trabalho, Rescisão

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL - SIMPLES NACIONAL

    FAP, Tributação, Opção, Exclusão, Fato Gerador, Base de Cálculo, Recolhimento

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADOS EMBARCADOS OU “OFFSHORE”

    Jornada de Trabalho, Horas Extras, Período de Descanso, Contrato Intermitente

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL - ENVIO DA SEGUNDA FASE

    Formas de Envio, Eventos, Prazos, Empresas Sem Movimento ou Inativas

    DIREITO TRABALHISTA

    FALTAS INJUSTIFICADAS

    Tolerância, Desconto DSR, Reflexos em Férias e 13° Salário, Justa Causa, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    FÉRIAS - CONVENÇÃO DA OIT N° 132

    Conflito com a CLT, Remuneração, Gozo, Férias na Rescisão, Nulidade da Renúncia

    DIREITO TRABALHISTA

    INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO DO FILHO

    Obrigatoriedade, Descumprimento, Atestado Médico, Adoção, Acumulação dos Períodos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA ENTIDADES BENEFICENTES

    Requisitos para a Concessão, Requerimento, Validade, Renovação, Recurso, eSocial

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PERÍODO DE GRAÇA

    Segurados, Duração, Início, Final, Contribuições Passadas, Carência

    DIREITO TRABALHISTA

    PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL

    Fundamento Legal, Teoria do Conglobamento, Exemplo, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - PARTE II

    Primazia da Realidade, Cláusulas Nulas, Razoabilidade, Boa-Fé, Não Discriminação

    06/03/2019 Quarta-Feira

    DIREITO ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO - NCM 0703.20.10 E 0703.20.90

    CIRCULAR SECEX N° 014 / 2019

    Prorrogar por até dois meses, a partir de 04 de agosto de 2019, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, originárias da China.

    ...

    06/03/2019 Quarta-Feira

    COMUNICADO DA N° 009 / 2019 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de ITCMD e do IPVA.

    COMUNICADO DA N° 010 / 2019 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

    COMUNICADO DA N° 011 / 2019 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de taxas.

    COMUNICADO DA N° 012 / 2019 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de multas infracionais de taxas.

    COMUNICADO DA N° 013 / 2019 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de ICMS.

    COMUNICADO DA N° 014 / 2019 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

    DECRETO N° 64.123 / 2019 - SP

    Altera o Decreto 46.082/2001, que institui regime de diferimento do ICMS incidente no fornecimento de insumos para a indústria naval, relativamente aos navios de guerra e de Estado que não estejam empregados em atividades comerciais.

    07/03/2019 Quinta-Feira

    DECRETO N° 58.651 / 2019 - Município de São Paulo

    Altera o Decreto nº 58.589/2018, que fixa os preços dos serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.

    RESOLUÇÃO SFP N° 017 / 2019 - SP

    Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

    ICMS

    DEMONSTRAÇÃO

    Tratamento Tributário


    Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
    preencha o
    formulário para acesso demonstrativo.

    Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

    Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
    (41) 3016-8006

    Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.