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SEMANA 13/2019
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 29/03/2019
 
 
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ABC da Escrituração Fiscal
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    19/07/2019
    Porto Alegre
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresa nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    19/07/2019
    Porto Alegre
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    19/07/2019
    Caxias do Sul
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    24/07/2019
    Caxias do Sul
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Porto Alegre
  • e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    26/07/2019
    Porto Alegre
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Porto Alegre
  • Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
  •   Fiscal
    31/07/2019
    Porto Alegre
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    14/08/2019
    Porto Alegre
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Porto Alegre
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    19/08/2019
    Porto Alegre
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    23/08/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    23/08/2019
    Caxias do Sul
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    IRPF 2019
    GANHO DE CAPITAL

    Ganho de capital é a diferença positiva entre o valor da alienação (mês da venda) e o custo de aquisição podendo ser classificado em rendimento com tributação exclusiva/definitiva (com incidência do imposto de renda), ou rendimento isento e não tributável.

    O programa GCAP 2018 deve ser preenchido com as alienações ocorridas em 2018, quando o ganho de capital for rendimento com tributação, sendo opcional quando for rendimento isento. O GCAP 2018 é uma declaração auxiliar do IRPF 2019, que apura o imposto de renda e exporta os dados.

    O não preenchimento do GCAP 2018, quando for rendimento isento, no IRPF 2019, o ganho de capital deve ser apurado à parte e informado na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.

    O IRPF 2019 disponibiliza informações para auxiliar no preenchimento e entrega da declaração.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    01/04/2019 a 07/04/2019
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    08/04/2019 a 14/04/2019
    Segunda-Feira 01/04/2019
    Segunda-Feira 08/04/2019

    Obrigação : INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário.

    ICMS RS: Obrigação : GIA - ECT; GIA - Serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga; Obrigação : ICMS - Cimento; ICMS - Operações de conexão e uso do sistema de transmissão de energia elétrica; ICMS - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; ICMS - Serviço de Transporte aeroviário; ICMS ST - Combustíveis derivados ou não de Petróleo – operações interestaduais; ICMS ST - Lubrificantes derivados ou não de Petróleo – operações interestaduais; Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Importador; Arquivo Magnético (SCANC) - Transportador Revendedor Retalhista (TRR).

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Terça-Feira 02/04/2019
    Terça-Feira 09/04/2019

    ICMS RS: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Importador; Arquivo Magnético (SCANC) - Transportador Revendedor Retalhista (TRR).

    ICMS RS: Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; ICMS ST - Demais produtos.

    Quarta-Feira 03/04/2019
    Quarta-Feira 10/04/2019

    Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS RS: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Importador.

    Obrigação : INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; INSS - GPS - Envio ao Sindicato; Obrigação : IPI - Cigarros.

    ICMS RS: Obrigação : ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; GIA - ST; GIA - Transporte aquaviário de cargas; Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas; ICMS - Serviço de Transporte aeroviário; ICMS - Abatedores de aves; ICMS - Biodiesel B100; ICMS - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica; ICMS - Cimento; ICMS - Cimento; ICMS - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos; ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; ICMS - Distribuidores de Gás Natural; ICMS - Distribuidores de Lubrificantes ; ICMS - Energia elétrica - Consumidor final; ICMS - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; ICMS - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; ICMS - Serviço de Comunicação; ICMS - Serviço de Comunicação; ICMS ST - Álcool etílico anidro combustível ; ICMS ST - Biodiesel - B100; ICMS ST - Combustíveis Derivados de Petróleo; ICMS ST - Combustíveis derivados ou não de Petróleo – operações interestaduais; ICMS ST - Combustíveis Líquidos e Gasosos, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Lubrificantes derivados ou não de Petróleo – operações interestaduais; ICMS ST - Lubrificantes, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Outros produtos derivados ou não de Petróleo – operações interestaduais.

    Municipal Porto Alegre: Obrigação : - DMS-e - Declaração Mensal de Serviços Eletrônica; Obrigação : - ISS Normal; ISS - Retido.

    Quinta-Feira 04/04/2019
    Quinta-Feira 11/04/2019

    ICMS RS: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Importador; GIA - Fornecedores de água natural canalizada.

    ICMS RS: Obrigação : ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA.

    Sexta-Feira 05/04/2019
    Sexta-Feira 12/04/2019

    Obrigação : CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE); ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas; Obrigação : FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Obrigação : GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social; RAIS - Relação Anual de Informações Sociais; Obrigação : Salários; Simples Doméstico.

    ICMS RS: Obrigação : - ICMS ST - Combustíveis e lubrificantes; Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que tiver Recebido o Combustível exclusivamente de Contribuinte Substituto; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Importador; Obrigação : ICMS - Distribuidoras de Combustíveis Líquidos e Gasosos; ICMS - Distribuidoras de Gás Natural; ICMS - Distribuidoras de Lubrificantes; ICMS ST - Combustíveis Líquidos e Gasosos, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Lubrificantes, exceto Biodiesel - B100.

    Obrigação : EFD - Contribuições.

    ICMS RS: Obrigação : - ICMS próprio - Demais casos; Obrigação : ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; Obrigação : ICMS - Minimercados (CAE 8.03); ICMS - Supermercados (CAE 8.03); ICMS ST - Artefatos de uso doméstico; ICMS ST - Artigos de papelaria; ICMS ST - Autopeças; ICMS ST - Bebidas quentes; ICMS ST - Bicicletas; ICMS ST - Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados e congelados, resultantes do abate de aves e de suínos; ICMS ST - Cosméticos, artigos de perfumaria, de higiene pessoal e de toucador; ICMS ST - Ferramentas; ICMS ST - Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos; ICMS ST - Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; ICMS ST - Materiais de Limpeza; ICMS ST - Materiais elétricos; ICMS ST - Produtos Alimentícios; ICMS ST - Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos; ICMS ST - Rações tipo “pet” para animais domésticos.

    Sábado 06/04/2019
    Sábado 13/04/2019
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RS: Obrigação : ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo .

    Domingo 07/04/2019
    Domingo 14/04/2019
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RS: Obrigação : ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA.

    Índice Boletim ECONET 2019

     

     

       

    Síntese Semanal - 25/03/2019 A 31/03/2019                  Boletim Quinzenal - Quizena: 06

    26/03/2019 Terça-Feira

    TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL - REQUISITOS DE INCLUSÃO E PERMANÊNCIA

    ATO COTEPE/ICMS N° 014 / 2019

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 013/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013.

    RETENÇÃO - CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 877 / 2019

    Altera a Lei nº 9.430 / 1996, para dispor sobre a dispensa de retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas pelos órgãos ou pelas entidades da administração pública federal.

    27/03/2019 Quarta-Feira

    REGISTRO DIGITAL DOS ATOS QUE COMPETEM AO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 057 / 2019

    Altera a Instrução Normativa DREI nº 052 / 2018, e os Anexos à Instrução Normativa DREI nº 048 / 2018 quanto a assinatura com certificado digital.

    MANUAL DE REGISTRO - SOCIEDADE LTDA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 058 / 2019

    Altera itens do Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 038 / 2017.

    28/03/2019 Quinta-Feira

    MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 015 / 2019

    A Medida Provisória nº 867 / 2018 tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.

    MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 016 / 2019

    A Medida Provisória nº 868 / 2018 tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.

    MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 017 / 2019

    A Medida Provisória nº 869 / 2018 tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.

    MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 018 / 2019

    A Medida Provisória nº 870 / 2018 tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.

    MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 020 / 2019

    A Medida Provisória nº 872 / 2019 tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.

    CONTABILIDADE

    COMBINAÇÃO DE CONTRATO

    Harmonização no Reconhecimento das Receitas

    IRPF

    CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EMPREGADOR DOMÉSTICO

    Declaração de Ajuste Anual

    IRPJ

    DIREITOS CREDITÓRIOS - PARTE I

    Conceitos e Tributação

    IRPF

    DIVIDAS E ÔNUS

    Regras Gerais

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Março/2019

    IRPF

    ESPÓLIO

    Tratamento Tributário

    IRPF

    FINANCIAMENTOS E CONSÓRCIOS

    Declaração de Bens e Direitos

    ASSUNTOS DIVERSOS

    JOGOS DE AZAR NO BRASIL

    Considerações Gerais

    TRIBUTOS FEDERAIS

    LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ÓRGÃO PUBLICO FEDERAL

    Considerações Gerais

    SIMPLES NACIONAL

    MERCADO A VISTA DE AÇÕES

    Day-Trade no Simples Nacional

    SIMPLES NACIONAL

    MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

    Alterações a Partir de 2019

    26/03/2019 Terça-Feira

    ALTERADOS OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À PROVA DE VIDA JUNTO AO INSS

    RESOLUÇÃO INSS/PRES N° 677 / 2019

    Altera a Resolução INSS/PRES nº 141/2011.

    27/03/2019 Quarta-Feira

    ALTERADA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS

    DECRETO N° 9.737 / 2019

    Altera o Decreto nº 9.116/2017, para dispor sobre a composição do Conselho Curador do FGTS.

    28/03/2019 Quinta-Feira

    PRORROGADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ACRESCENTA SERVIÇO ESSENCIAL NA LEI DE GREVE

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 014 / 2019

    A Medida Provisória nº 866/2018, que acrescentou o controle de tráfego aéreo e navegação aérea como serviço essencial na Lei nº 7.783/89 (Lei de Greve), teve sua vigência prorrogada por 60 dias.

    PRORROGADA A VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIOU O PROGRAMA PARA ANÁLISE DE BENEFÍCIOS

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 019 / 2019

    Prorroga vigência da MP nº 871/2019 por 60 dias, a qual institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.

    RECADASTRAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DAS CARTEIRAS PROFISSIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO

    RESOLUÇÃO CFA N° 562 / 2019

    Dispõe sobre o recadastramento e substituição de Carteiras de Identidade Profissional expedidas pelos Conselhos Regionais de Administração, e dá outras providências.

    29/03/2019 Sexta-Feira

    VALOR MÉDIO DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE MARÇO DE 2019

    PORTARIA SPREV/ME N° 172 / 2019

    Estabelece para o mês de março de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

    CFN - REGRAS DE APRESENTAÇÃO DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA DE PESSOA JURÍDICA (PJ) SÃO ALTERADOS

    RESOLUÇÃO CFN N° 624 / 2019

    Revoga a Resolução CFN N° 603/2018 e CFN nº 613/2018, que dispõe sobre o registro, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), de atestados de capacidade técnica de Pessoa Jurídica (PJ), para fins de comprovação de aptidão para desempenho de atividades nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências.

    DIREITO TRABALHISTA

    ABSENTEISMO/FALTAS

    Cálculo, Causas e Consequências, Motivações, Procedimentos

    DIREITO TRABALHISTA

    CNDT - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

    Espécies, Gestão, Fiscalização, Vigência, Transação Imobiliária, Formulários

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DOCUMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIO

    Salário Maternidade, Pensão Por Morte, Auxílio Reclusão

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTÁGIO

    Conceitos, Modalidades, Duração, Carga Horária, Bolsa Auxílio, Limitação, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    FÉRIAS PROPORCIONAIS

    Auxílio Doença no Decorrer das Férias, Parto Durante as Férias

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    INSS SOBRE A ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR

    Obrigatoriedade, Vale Alimentação e Refeição, Alimentação In Natura, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    PERDA DO PERÍODO DE FÉRIAS

    Faltas, Recontratação, Licença Remunerada, Paralisação dos Serviços, Exemplos

    29/03/2019 Sexta-Feira

    TARIFA EXTERNA COMUM - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA

    PORTARIA SECINT N° 241 / 2019

    Altera as alíquotas do Imposto de Importação, que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC, conforme estabelecido na Resolução n° 55/18 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

    ...

    25/03/2019 Segunda-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N° 001 / 2019 - RS

    Altera a Instrução Normativa SEAPI nº 001/2018, que regulamenta o Cadastro Florestal Estadual.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR Nº 002 / 2019 - RS

    Dispõe sobre a validade das Certidões de Cadastro Florestal Estadual do exercício 2018.

    29/03/2019 Sexta-Feira

    DECRETO N° 54.538 / 2019 - RS

    Altera o RICMS/RS em relação à suspensão do diferimento do imposto nas entradas decorrentes de importação do exterior, de leite em pó.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 016 / 2019 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao Valor das Unidades Padrão Capital (UPC) e, da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS).

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 017 / 2019 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto a quantidade de consumo total mínimo de querosene de aviação por período que especifica.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N° 003 / 2019 - Município de Porto Alegre

    Dispõe sobre a certidão de débitos tributários de instituições financeiras com vencimento em no mês de março de 2019.

    ...


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