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Dica |
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Dica- Econet
IRPF 2019
FORMAS DE ENTREGA
As formas de entrega da declaração
IRPF 2019 são as seguintes:
a) pelo Programa Gerador da
Declaração (PGD) IRPF 2019, instalado no
computador;
b) pelo serviço
"Meu Imposto de Renda", disponível no
e-CAC, acessado pelo computador; ou
c) pelo aplicativo APP
"Meu Imposto de Renda", acessado por
dispositivos móveis, tais como tablets e smartphones.
A utilização do serviço
"Meu Imposto de Renda" possui algumas
vedações, como por exemplo: ter recebido rendimentos do exterior; estar
sujeito ao preenchimento da ficha da atividade rural; ter recebidos
rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva ou rendimentos
isentos e não tributáveis, acima de R$ 5 milhões.
O prazo final de entrega da
declaração é 30 de abril. Antecipe a
entrega e evite eventuais problemas de transmissão que podem ocorrer se
deixar para o final do prazo.
O
IRPF 2019 disponibiliza informações para auxiliar no preenchimento e
entrega da declaração.
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Obrigações |
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Para mais informações sobre as obrigações, acesse:
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OBRIGAÇÕES DA SEMANA 22/04/2019 a 28/04/2019 |
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OBRIGAÇÕES DA SEMANA 29/04/2019 a 05/05/2019 |
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Obrigação : DAS - Simples Nacional; DASMEI - Microempreendedor Individual (MEI); Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais; Obrigação : IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional-Declaratório. ICMS MS: Obrigação : - ICMS-ST - Combustíveis. Operações de Outros Contribuintes Substitutos; Apuração Semanal ; Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDERSUL). |
ICMS MS: Obrigação : Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA). |
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ICMS MS: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético. |
Obrigação : Contribuição Sindical dos Empregados - Recolhimento; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Trimestral (1ª Quota/Quota Única); Obrigação : DIF - Cigarros; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; Obrigação : FINAM / FINOR / FUNRES - Mensal; FINAM / FINOR / FUNRES - Trimestral (1ª Quota/Quota Única); INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (1ª Quota/Quota Única); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; Parcelamento - Ganho de Capital - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - SIMEI; Parcelamento - Simples Nacional (ME, EPP e MEI); Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - SIMEI (PERT-SN); Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional (PERT-SN); Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS). ICMS MS: Obrigação : - Administradoras de Cartões - Arquivo Magnético; - Arquivo Magnético - Nota Fiscal de: Serviço de Comunicação e Serviço de Telecomunicação; Obrigação : - Transporte Ferroviário. Municipal Campo Grande: Obrigação : - ISS - Retenção por Órgãos Públicos. |
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Obrigação : IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte. |
Nenhuma obrigação nesta data. |
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Obrigação : COFINS - Faturamento; IPI - Produtos em Geral; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento. ICMS MS: Obrigação : - Diferencial de Alíquotas - Estabelecimento Agropecuário; - ICMS ST - Diferencial de Alíquotas - Não retido; - ICMS ST - Operações Subsequentes - Não retido; - Substituição Tributária - Simples Nacional; ICMS Normal - Regime Especial, exceto Diferencial de Alíquotas. |
Obrigação : INSS - DARF/GPS - Fixação no Quadro de Horário. ICMS MS: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Transportador Revendedor Retalhista (TRR). |
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ICMS MS: Obrigação : Apuração Semanal . |
ICMS MS: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (Venda entre contribuintes substituídos); Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN). |
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Nenhuma obrigação nesta data. |
Nenhuma obrigação nesta data. |
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Nenhuma obrigação nesta data. |
ICMS MS: Obrigação : Sistema de Monitoramento de Estoque de Produtos Agrícolas - SMEPA. |
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Índice Boletim ECONET 2019 |
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Síntese Semanal - 15/04/2019 A 21/04/2019 Boletim Quinzenal - Quizena: 08 |
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16/04/2019 Terça-Feira CAFÉ CRU - CONTROLE DE CIRCULAÇÃO - CONTRIBUINTES CREDENCIADOS ATO COTEPE/ICMS N° 015 / 2019 Altera o Ato COTEPE/ICMS 026/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. AUTORIZAÇÃO PARA NACIONALIZAÇÃO OU INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE SOCIEDADE ESTRANGEIRA NO PAÍS INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 059 / 2019 Altera a Instrução Normativa DREI nº 7 / 2013 que dispõe sobre os pedidos de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no País, por sociedade empresária estrangeira. EMISSÃO DE RELATÓRIO - AUDITOR INDEPENDENTE NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTA (R1) N° 025 / 2019 Dá nova redação ao CTA 25 que dispõe sobre a orientação para a emissão do novo modelo de relatório do auditor independente. 17/04/2019 Quarta-Feira ESCRITURAÇÃO DUPLICATAS ESCRITURAIS DECRETO N° 9.769 / 2019 Estabelece a competência para autorizar o exercício da atividade de escrituração de duplicatas escriturais.
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16/04/2019 Terça-Feira PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO EM BRUMADINHO-MG PORTARIA MC N° 677 / 2019 Dispõe acerca da operacionalização dos procedimentos de pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário a que se refere a Medida Provisória nº 875/2019, e dá outras providências. ALTERAÇÕES DAS RESOLUÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ N° 030 / 2019 Altera as Resoluções ANTAQ nº 1.274/2009, nº 1.558/2009, nº 3.285/2014 e nº 3.631/2014, em atendimento ao Decreto nº 9.094/2017, e da Lei nº 13.726/2018, que dispõem sobre dispensa de reconhecimento de firma e de autenticação, dentre outros procedimentos administrativos. 18/04/2019 Quinta-Feira CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PRORROGADO PRAZO PARA OS PROCEDIMENTOS DA OPÇÃO ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 021 / 2019 Prorroga a Medida Provisória nº 873/2019, que dispõe sobre os procedimentos para a opção das contribuições sindicais.
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DIREITO TRABALHISTA ACERTO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR Fraude contra FGTS, Fraude ao Seguro-desemprego, Consequências Jurídicas DIREITO TRABALHISTA ATIVIDADE PESQUEIRA Regulamentação, Registro, Categorias de Inscrição no RGP, Requisitos, Obrigações DIREITO TRABALHISTA AUTO DE INFRAÇÃO TRABALHISTA Requisitos, Multa, Defesa, Anulação e Revogação do Auto de Infração DIREITO PREVIDENCIÁRIO AUXILIO DOENÇA - REABERTURA OU NOVO BENEFÍCIO Atestado Médico, Novo Benefício decorrente da mesma Doença, Reabertura, Requerimentos DIREITO TRABALHISTA CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - ROMPIMENTO CONTRATUAL Duração, Rompimento Antecipado, Situações Especiais, Verbas Rescisórias, eSocial DIREITO PREVIDENCIÁRIO DESCONTOS NOS BENEFÍCIOS Consignação, Descontos Indevidos, Pensão Alimentícia, IRPF, Operações Financeiras DIREITO PREVIDENCIÁRIO EFD-REINF - CPRB - DESONERAÇÃO DA FOLHA Evento R-2060, Implantação, Prazos, Opção, Competência 13 DIREITO PREVIDENCIÁRIO FACULTATIVO BAIXA RENDA - DONA DE CASA Conceito, Inscrição, Prazo, Recolhimento, Códigos, Direito, Inscrição "Post Mortem" DIREITO PREVIDENCIÁRIO MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO Cessação de Benefício ou Contribuições, Livramento/Fuga, Serviço Militar e Facultativo SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NORMA REGULAMENTADORA N° 35 - TRABALHO EM ALTURA - PARTE I Objetivo, Vigência, Aplicação, Responsabilidades, Capacitação, Treinamento DIREITO PREVIDENCIÁRIO SALÁRIO DE BENEFÍCIO Aposentadorias, Contribuição, Fator Previdenciário, Afastamentos, Décimo Terceiro DIREITO PREVIDENCIÁRIO SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Conceito, Inscrição, Meios de Formalização, Retificação, Inscrição “Post Mortem” DIREITO TRABALHISTA SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS Súmula n° 291 do TST, Indenização, Exemplos de Cálculos, Incidência, Jurisprudência DIREITO TRABALHISTA TRABALHO DO MENOR Proibições, Lista TIP, Jornada, DSR, Remuneração, Responsáveis, Prescrição DIREITO PREVIDENCIÁRIO CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DO EMPREGADOR RURAL Opção pela Folha de Pagamento, Base de Cálculo, Arrecadação, Recolhimento
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17/04/2019 Quarta-Feira DIREITO ANTIDUMPING - PROCESSO DE AVALIAÇÃO - NCM 7225.19.00 E 7226.19.00 CIRCULAR SECEX N° 023 / 2019 Instaura avaliação de interesse público referente a medida antidumping definitiva aplicada sobre as importações brasileiras de aço GNO originárias da China, Coréia do Sul, e Taipé Chinês, comumente classificadas nos itens 7225.19.00 e 7226.19.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM nos termos da Resolução CAMEX n° 49 de 16 de julho de 2013, e sobre eventual aplicação de medida antidumping sobre as importações originárias da Alemanha. ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - DIVERSAS NCM PORTARIA SECEX N° 007 / 2019 Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Malásia para o produto objetos de louça, classificado nos subitens 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), declarado como produzido pela empresa Jovlog Smart Enterprise. DEFESA COMERCIAL - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - AVALIAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO PORTARIA SECEX N° 008 / 2019 Disciplina os procedimentos administrativos de avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial. CONTROLE ESPECIAL - SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, PSICOTRÓPICAS E OUTRAS - ATUALIZAÇÃO RESOLUÇÃO RDC N° 277 / 2019 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS n° 344, de 12 de maio de 1998. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - AMOSTRAS BIOLÓGICAS RESOLUÇÃO RDC N° 279 / 2019 Dispõe sobre a importação e exportação de amostras biológicas humanas e kits de coleta de amostras destinados a testes de controle de dopagem, e dá outras providências. 18/04/2019 Quinta-Feira DIREITO ANTIDUMPING - DIVULGAÇÃO DE PRAZOS - PRORROGAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO CIRCULAR SECEX N° 024 / 2019 Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping iniciada por meio da Circular SECEX n° 051/2018, aplicada às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, e prorroga por até dois meses o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping às exportações para o Brasil de etanolaminas, iniciada por meio da Circular SECEX n° 050/2018 e de alto-falantes, iniciada por meio da Circular SECEX n° 059/2018. DIREITO ANTIDUMPING - DIVULGAÇÃO DE PRAZO - NCM 7225.19.00 E 7226.19.00 CIRCULAR SECEX N° 025 / 2019 Torna público o novo prazo de expedição da determinação final no âmbito da investigação da prática de dumping, a qual foi instaurada a avaliação de interesse público por meio da Circular no 23, de 15 de abril de 2019, aplicada às exportações para o Brasil de aço GNO, comumente classificadas nos itens 7225.19.00 e 7226.19.00 da NCM, originárias da Alemanha.
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16/04/2019 Terça-Feira DECRETO N° 15.207 / 2019 - MS Altera o Decreto nº 14.882/2017, que dispõe sobre a prorrogação de incentivos ou de benefícios fiscais, e sobre a dispensa da exigência fiscal de créditos tributários, nos casos a que se refere a Lei Complementar nº 93/2001, que instituiu o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS-EMPREENDEDOR). 17/04/2019 Quarta-Feira PORTARIA SAT N° 2.669 / 2019 - MS Dispõe sobre alteração e inclusão de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para milho, sorgo, fécula de mandioca, feijão carioquinha e feijão preto.
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