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SEMANA 23/2019
SANTA CATARINA
EXPEDIDA EM 07/06/2019
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2019
Federal
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Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos  EFD - ICMS/IPI
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    16/10/2019
    Joinville
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresas nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    18/10/2019
    Joinville
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Joinville
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    18/10/2019
    Florianópolis
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    21/10/2019
    Joinville
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    23/10/2019
    Joinville
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Joinville
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Joinville
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Criciuma
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    08/11/2019
    Florianópolis
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    11/11/2019
    Florianópolis
  • Curso de Planejamento Tributário
  •   Tributária
    11/11/2019
    Blumenau
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Blumenau
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    20/11/2019
    Blumenau
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Blumenau
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/11/2019
    Blumenau
  • Curso de Planejamento Tributário
  •   Tributária
    21/11/2019
    Joinville
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    22/11/2019
    Joinville
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    22/11/2019
    Joinville
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    EFD ICMS IPI
    PVA. Nova Versão (2.5.2)

    Foi disponibilizada a versão 2.5.2 do PVA da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS IPI), contendo a correção acerca da validação da consolidação dos valores de débito especial de ICMS ST (C197 x E210), conforme previsto no leiaute da EFD.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    10/06/2019 a 16/06/2019
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    17/06/2019 a 23/06/2019
    Segunda-Feira 10/06/2019
    Segunda-Feira 17/06/2019

    Obrigação : INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; INSS - GPS - Envio ao Sindicato; Obrigação : IPI - Cigarros.

    ICMS SC: Obrigação : - ICMS ST - Complementação da Substituição Tributária - Operações Internas; Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME); GIA-ST; Obrigação : ICMS - Empresas de Courier; ICMS - Agroindustriais e Cooperativas de Produtores; ICMS - Concessionárias Públicas de Transporte Aéreo; ICMS - Cooperativas de Produtores; ICMS - Diferencial de Alíquotas; ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; ICMS - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; ICMS - Entradas - Carne bovina, bufalina e suas miudezas comestíveis; ICMS - Entradas - Feijão; ICMS - Entradas - Feijão; ICMS - Geral; ICMS - Regime Especial - Animais vivos; ICMS - Regime Especial - Arroz em casca ou beneficiado; ICMS - Regime Especial - Feijão; ICMS - Regime Especial - Madeira em toras; ICMS - Regime Especial - Peixe e camarão em estado natural ou resfriado; ICMS - Regime Especial- Atacadista ou beneficiador de alho; ICMS - Serviços de Telecomunicação não Medidos; ICMS - Substituição Tributária - Responsabilidade solidária - Entradas de outros Estados; ICMS - Substituição Tributária - Responsabilidade solidária - Entradas de outros Estados; ICMS - Substituição Tributária - Simples Nacional; ICMS - Telecomunicações; ICMS - Transporte Aéreo; ICMS ST - Saídas.

    Municipal Florianópolis: Obrigação : Guia de Informações Fiscais (GIF) - IF ; Guia de Informações Fiscais (GIF)- PJ- Substitução Tributária ;

    Municipal Joinville: Obrigação : NF- e - Conversão do RPS.

    Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo.

    ICMS SC: Obrigação : ICMS - Energia Elétrica.

    Municipal Florianópolis: Obrigação : ISS - normal ; ISS - Retenção.

    Terça-Feira 11/06/2019
    Terça-Feira 18/06/2019
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SC: Obrigação : ICMS - Álcool carburante; ICMS - Contribuinte Regular; ICMS - Gás liquefeito de petróleo (GLP); ICMS - Gasolina; ICMS - Óleo diesel.

    Quarta-Feira 12/06/2019
    Quarta-Feira 19/06/2019
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - DARF Único ; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

    Quinta-Feira 13/06/2019
    Quinta-Feira 20/06/2019

    Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS SC: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo .

    ICMS SC: Obrigação : Arquivo magnético - Veículos; Escrituração Fiscal Digital (EFD).

    Sexta-Feira 14/06/2019
    Sexta-Feira 21/06/2019

    Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos; EFD - Contribuições; EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais; ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas; Obrigação : PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

    ICMS SC: Obrigação : Arquivo magnético - Sintegra - Combustíveis; Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Combustíveis.

    Municipal Joinville: Obrigação : DIF - Declaração de Instituições Financeiras; DIR - Declaração de Imposto Retido; Obrigação : ISS - Estimativa; ISS - normal ; ISS - Retido - 2° Quinzena; ISS - Retido DIR.

    Obrigação : DAS - Simples Nacional; DASMEI -Microempreendedor Individual (MEI); IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional -Declaratório.

    ICMS SC: Obrigação : ICMS - CONAB; ICMS - Contribuinte Regular; ICMS - Entradas - Carne bovina, bufalina e suas miudezas comestíveis; ICMS - Entradas - Feijão; ICMS - Produtor Rural; ICMS - Telecomunicações; ICMS ST - Regime especial - Artefatos de uso doméstico; ICMS ST - Regime especial - Brinquedos; ICMS ST - Regime especial - Cosméticos, artigos de perfumaria, de higiene pessoal e de toucador; ICMS ST - Regime especial - Lâminas de barbear, aparelhos de barbear descartáveis e isqueiros; ICMS ST - Regime especial - Materiais de Limpeza; ICMS ST - Regime especial - Pilhas e baterias elétricas; ICMS ST - Regime especial - Produtos Alimentícios; ICMS ST - Regime especial - Ração tipo “pet” para animais domésticos.

    Municipal Florianópolis: Obrigação : ISS - Estimativa Fiscal ; ISS Fixo - parcelado.

    Sábado 15/06/2019
    Sábado 22/06/2019

    ICMS SC: Obrigação : Arquivo Eletrônico - Administradoras de Cartões; Arquivo magnético - Sintegra - Contribuintes de Outra UF.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 16/06/2019
    Domingo 23/06/2019
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SC: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo .

    Índice Boletim ECONET 2019

     

     

       

    Síntese Semanal - 03/06/2019 A 09/06/2019                  Boletim Quinzenal - Quizena: 11

    03/06/2019 Segunda-Feira

    REGISTRO NO BACEN - CONTROLE SOCIETÁRIO - SOCIEDADES DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR

    RESOLUÇÃO BACEN N° 4.721 / 2019

    Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as reorganizações societárias e o cancelamento da autorização para funcionamento das Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte.

    05/06/2019 Quarta-Feira

    PERDA DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA

    ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 035 / 2019

    Encerrado no dia 03/06/2019 a vigência da Medida Provisória n° 867/2018.

    PERDA DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA

    ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 036 / 2019

    Encerrado no dia 03/06/2019 a vigência da Medida Provisória n° 868/2018.

    TRANSFERÊNCIA - JUNTA COMERCIAL- UNIÃO PARA O DF E REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E AFINS

    LEI N° 13.833 / 2019

    Dispõe sobre a transferência, da União para o Distrito Federal, da Junta Comercial do Distrito Federal e das atividades de registro público de empresas mercantis e atividades afins no Distrito Federal; e altera a Lei nº 8.934/1994, que dispõe sobre o registro público de empresas mercantis e atividades afins.

    CÓDIGO ELEITORAL - CRIME DENUNCIA CALUNIOSA

    LEI N° 13.834 / 2019

    Altera a Lei nº 4.737/1965 - Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.

    ANUÊNCIA - AVERBAÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO - IMÓVEL RURAL

    LEI N° 13.838 / 2019

    Altera a Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), para dispensar a anuência dos confrontantes na averbação do georreferenciamento de imóvel rural.

    06/06/2019 Quinta-Feira

    SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS

    LEI N° 13.840 / 2019

    Altera as Leis n os 11.343/2006, 7.560/1986, 9.250/1995, 9.532/1997, 8.981/1995, 8.315/1991, 8.706/1993, 8.069/1990, 9.394/1996, e 9.503/1997, os Decretos-Lei n.os 4.048/1942, 8.621/1946, e 5.452/1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.

    COOPERAÇÃO FEDERATIVA NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA

    LEI N° 13.841 / 2019

    Altera a Lei nº 10.480/2002, para prorrogar o prazo de recebimento de gratificações pelos servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União, e a Lei nº 11.473/2007, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública.

    ASSUNTOS DIVERSOS

    BACK TO BACK

    Conceitos, Tributação e Contabilização

    TRIBUTOS FEDERAIS

    COMERCIALIZAÇÃO DE MILHAS AÉREAS

    Tratamento Tributário

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ECF - PARÂMETROS COMPLEMENTARES

    Participações e Administrações

    IRPF

    FOREX

    Conceito e Tributação

    DIREITO SOCIETÁRIO

    HOLDING

    Regras Gerais

    CONTABILIDADE

    INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

    Características e Qualidades

    DIREITO SOCIETÁRIO

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 881/2019

    Reflexos Societários

    CONTABILIDADE

    MENSURAÇÃO A VALOR JUSTO

    Técnicas de Avaliação

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PROGRAMA ROTA 2030 - MOBILIDADE E LOGÍSTICA

    Incentivo Fiscal

    ASSUNTOS DIVERSOS

    RECURSOS FINANCEIROS MANTIDOS NO EXTERIOR

    Obrigatoriedade de Informar à RFB

    TRIBUTOS FEDERAIS

    SOBRAS LÍQUIDAS DA COOPERATIVA

    Tratamento na PF e PJ

    IRPF

    DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL

    3ª Quota

    03/06/2019 Segunda-Feira

    DISPÕE DE NOVOS REQUISITOS PARA PEDIDO DE BAIXA TEMPORÁRIA

    RESOLUÇÃO CONFERP N° 098 / 2019

    Altera a Resolução Normativa CONFERP n° 07/1987, para dispor sobre novos requisitos para concessão de pedido de baixa temporária para os profissionais de relações públicas.

    04/06/2019 Terça-Feira

    VALOR MÉDIO DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE MAIO DE 2019

    PORTARIA SPREV/ME N° 554 / 2019

    Estabelece, para o mês de maio de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

    05/06/2019 Quarta-Feira

    FGTS - RECURSOS PARA HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA DEFICIENTES

    LEI N° 13.832 / 2019

    Altera a Lei nº 8.036/90, que dispõe sobre o FGTS, para viabilizar a aplicação de recursos do Fundo em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas, bem como a instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência, sem fins lucrativos, que participem de forma complementar do SUS.

    DEFICIENTE VISUAL PASSA TER O DIREITO A CARTÃO DE CRÉDITO E EXTRATO DE MOVIMENTAÇÕES EM BRAILE

    LEI N° 13.835 / 2019

    Altera a Lei nº 10.098/2000, para assegurar às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile.

    VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - REGISTRO DA OCORRÊNCIA DEVERÁ CONTER INFORMAÇÃO SOBRE DEFICIÊNCIA DA VÍTIMA

    LEI N° 13.836 / 2019

    Acrescenta dispositivo ao artigo 12 da Lei nº 11.340/2006, para tornar obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar.

    RPPS - ALTERADAS CONDIÇÕES PARA ENTIDADE SE HABILITAR E ATUAR COMO CERTIFICADORA NO PRÓ-GESTÃO

    PORTARIA SPREV/ME N° 555 / 2019

    Altera a Portaria MPS nº 519/2011, que dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

    CFT - TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL TEM GARANTIDAS AS MESMAS ATRIBUIÇÕES DO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

    RESOLUÇÃO CFT N° 067 / 2019

    Aplicar a Resolução CFT nº 058/2019, para inserir o Técnico em Construção Civil garantindo a ele as mesmas atribuições do Técnico em Edificações.

    CFT - DISCIPLINA QUAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS ESTÃO HABILITADOS PARA ELABORAÇÃO DO PMOC

    RESOLUÇÃO CFT N° 068 / 2019

    Define quais os profissionais Técnicos Industriais estão habilitados para elaboração e execução do PMOC - Plano de Manutenção Operação e Controle de Sistemas de Climatização de Ambiente.

    CFT - TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE SUBSTITUIÇÃO SOFRE ALTERAÇÕES

    RESOLUÇÃO CFT N° 069 / 2019

    Dispõe sobre o Termo de Responsabilidade Técnica de Substituição - TRT de substituição e dá outras providências.

    CFT - DOCUMENTOS OFICIAIS DEVERÃO TER INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL DO TÉCNICO INDUSTRIAL

    RESOLUÇÃO CFT N° 070 / 2019

    Altera o artigo 5º da Resolução CFT nº 061/2019, que dispõe sobre a indicação da responsabilidade técnica referente a projetos, obras e serviços no âmbito nas atividades do técnico industrial, em documentos, placas, peças publicitárias e outros elementos de comunicação.

    CFT - POSSIBILITA A INCLUSÃO DE NOVOS TÍTULOS À TABELA DE TÍTULOS DE PROFISSIONAIS

    RESOLUÇÃO CFT N° 072 / 2019

    Autoriza inclusão de novos títulos à Tabela de Títulos de profissionais do CFT.

    07/06/2019 Sexta-Feira

    COFECI - AUTORIZADA A INSCRIÇÃO DE EGRESSOS DE CURSOS NA ÁREA IMOBILIÁRIA

    RESOLUÇÃO COFECI N° 1.423 / 2019

    Autoriza a inscrição de egressos de Cursos Superiores na Área das Ciências Imobiliárias condicionado à apresentação de Diploma. "Ad referendum".

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO

    Formas de Comunicação, Cadastro, Penalidade, Preenchimento, Aposentado

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

    Obrigatoriedade, Duração, Exames, Recontratação, Estabilidade, Situações Especiais

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO INTERMITENTE

    Portaria MTb n° 349/2018, Convocação, Inatividade, Pagamento, INSS, FGTS, Rescisão

    DIREITO TRABALHISTA

    DIREITOS TRABALHISTAS DOS COOPERADOS DE COOPERATIVAS DE TRABALHO

    Conceito, Princípios e Valores, Espécies, Direitos dos Sócios, SST, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    FÉRIAS COLETIVAS - REFORMA TRABALHISTA

    Prazo, Fracionamento, Pagamento, Abono Pecuniário, Procedimentos, INSS, FGTS

    DIREITO TRABALHISTA

    FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

    Ações fiscais, Alteração de função, Rede de Proteção, Autuação, Atos Fiscalizatórios

    DIREITO TRABALHISTA

    FISIOTERAPEUTAS

    Conceito, Competências, Emissão de Pareceres, Jornada de Trabalho, Fiscalização

    FGTS

    GFIP SEM MOVIMENTO

    Obrigatoriedade, Prazo, CND, CEI/CNO Sem Movimento, eSocial, Preenchimento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    GPS - ENVIO DE CÓPIA AO SINDICATO

    Conceito, Envio ao Sindicato, Enquadramento Sindical, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    GUIA DE TURISMO - PARTE I

    Deveres, Exercício da Atividade, Curso, Contrato, Fiscalização, Infração Disciplinar

    DIREITO TRABALHISTA

    HONORÁRIOS PROFISSIONAIS

    Espécies, Sucumbência, Profissionais Liberais, Contratação, Modelos, INSS, FGTS

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MANAD

    Finalidade, Versão, Fiscalização, Validação e Autenticação, Entrega dos Arquivos Digitais, eSocial

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    REEMBOLSO PREVIDENCIÁRIO

    Salário-Família, Salário-Maternidade, Segurados, Restituição, Valoração de Créditos

    DIREITO TRABALHISTA

    RELIGIÃO DO EMPREGADO

    Previsão Legal, Admissão, Ausências, Dispensa, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 11% - EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES

    Requisitos, Compensação, Retenção, CPRB, Atividades Sujeitas

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RETORNO AO TRABALHO POR INDEFERIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA

    Limbo Jurídico Previdenciário

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    SESMT - ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

    Obrigatoriedade, Composição, Deveres, Dimensionamento, Centralização, Registro

    04/06/2019 Terça-Feira

    TARIFAS AEROPORTUÁRIAS - REAJUSTES - ARMAZENAGEM E DE CAPATAZIA

    PORTARIA MD N° 907/GC3 / 2019

    Altera os critérios aprovados pela Portaria 219/GCS/2001, que fixa valores para a aplicação e a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de Armazenagem e de Capatazia, sobre cargas importadas e a serem exportadas ou em situações especiais e dá outras providências.

    05/06/2019 Quarta-Feira

    EXPORTAÇÃO DE BOVINOS, BUBALINOS, OVINOS E CAPRINOS VIVOS - ALTERAÇÃO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 015 / 2019

    Altera a Instrução Normativa n° 46, de 28 de agosto de 2018, que regulamenta o procedimento de exportação de bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos vivos.

    MIGRAÇÃO DE BENS DO REPETRO PARA REPETRO-SPED - ALTERAÇÃO

    PORTARIA COANA N° 027 / 2019

    Altera a Portaria Coana n° 40, de 25 de junho de 2018, que define procedimentos simplificados para a migração de bens do Repetro para o Repetro-Sped nos termos do § 3° do art. 39 da Instrução Normativa RFB n° 1.781, de 29 de dezembro de 2017, define os novos formulários para controle do regime e dá outras providências.

    SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETÊNCIA - DELEGA COMPETÊNCIAS

    PORTARIA ME N° 263 / 2019

    Delega ao Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia a competência para a prática dos atos que menciona.

    REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE LOJA FRANCA EM FRONTEIRA - ALTERAÇÃO

    PORTARIA ME N° 264 / 2019

    Altera a Portaria MF n° 307, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira e o tratamento tributário relativo a bens de viajante.

    ...

    04/06/2019 Terça-Feira

    DECRETO N° 138 / 2019 - SC

    Altera o RICMS/SC, quanto ao diferimento parcial nas saídas de insumos com destino a estabelecimento industrial.

    07/06/2019 Sexta-Feira

    DECRETO N° 142 / 2019 - SC

    Altera o RICMS/SC, quanto ao cancelamento da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CCICMS).

    PORTARIA SEF N° 162 / 2019 - SC

    Dispõe sobre as atividades de fiscalização de tributos no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.

    ...


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