DIREITO PREVIDENCIÁRIO CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO Formas de Comunicação, Cadastro, Penalidade, Preenchimento, Aposentado DIREITO TRABALHISTA CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Obrigatoriedade, Duração, Exames, Recontratação, Estabilidade, Situações Especiais DIREITO TRABALHISTA CONTRATO INTERMITENTE Portaria MTb n° 349/2018, Convocação, Inatividade, Pagamento, INSS, FGTS, Rescisão DIREITO TRABALHISTA DIREITOS TRABALHISTAS DOS COOPERADOS DE COOPERATIVAS DE TRABALHO Conceito, Princípios e Valores, Espécies, Direitos dos Sócios, SST, Penalidades DIREITO TRABALHISTA FÉRIAS COLETIVAS - REFORMA TRABALHISTA Prazo, Fracionamento, Pagamento, Abono Pecuniário, Procedimentos, INSS, FGTS DIREITO TRABALHISTA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Ações fiscais, Alteração de função, Rede de Proteção, Autuação, Atos Fiscalizatórios DIREITO TRABALHISTA FISIOTERAPEUTAS Conceito, Competências, Emissão de Pareceres, Jornada de Trabalho, Fiscalização FGTS GFIP SEM MOVIMENTO Obrigatoriedade, Prazo, CND, CEI/CNO Sem Movimento, eSocial, Preenchimento DIREITO PREVIDENCIÁRIO GPS - ENVIO DE CÓPIA AO SINDICATO Conceito, Envio ao Sindicato, Enquadramento Sindical, Penalidades DIREITO TRABALHISTA GUIA DE TURISMO - PARTE I Deveres, Exercício da Atividade, Curso, Contrato, Fiscalização, Infração Disciplinar DIREITO TRABALHISTA HONORÁRIOS PROFISSIONAIS Espécies, Sucumbência, Profissionais Liberais, Contratação, Modelos, INSS, FGTS DIREITO PREVIDENCIÁRIO MANAD Finalidade, Versão, Fiscalização, Validação e Autenticação, Entrega dos Arquivos Digitais, eSocial DIREITO PREVIDENCIÁRIO REEMBOLSO PREVIDENCIÁRIO Salário-Família, Salário-Maternidade, Segurados, Restituição, Valoração de Créditos DIREITO TRABALHISTA RELIGIÃO DO EMPREGADO Previsão Legal, Admissão, Ausências, Dispensa, Jurisprudência DIREITO PREVIDENCIÁRIO RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 11% - EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES Requisitos, Compensação, Retenção, CPRB, Atividades Sujeitas DIREITO PREVIDENCIÁRIO RETORNO AO TRABALHO POR INDEFERIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA Limbo Jurídico Previdenciário SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO SESMT - ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO Obrigatoriedade, Composição, Deveres, Dimensionamento, Centralização, Registro
|