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SEMANA 24/2019
PARANÁ
EXPEDIDA 14/06/2019
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2019
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Abertura de Empresas na Prática
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    16/10/2019
    Curitiba
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    16/10/2019
    Curitiba
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    16/10/2019
    Londrina
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    16/10/2019
    Curitiba
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    17/10/2019
    Maringá
  • Curso de Planejamento Tributário
  •   Tributária
    17/10/2019
    Londrina
  • Diferencial de Alíquotas e a alteração dada pela Emenda Constitucional n° 87/2015
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Curitiba
  • Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Curitiba
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Curitiba
  • Despacho Aduaneiro na Importação e DUIMP - Declaração Única de Importação
  •   Comércio Exterior
    19/10/2019
    Curitiba
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    21/10/2019
    Maringá
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    23/10/2019
    Londrina
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    24/10/2019
    Londrina
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    24/10/2019
    Londrina
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    25/10/2019
    Maringá
  • Prestação de Serviço de Transporte de Carga Paraná
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Curitiba
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Londrina
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    25/10/2019
    Curitiba
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    05/11/2019
    Curitiba
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    05/11/2019
    Curitiba
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    08/11/2019
    Maringá
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    08/11/2019
    Londrina
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    08/11/2019
    Curitiba
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    08/11/2019
    Cascavel
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    09/11/2019
    Curitiba
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    11/11/2019
    Curitiba
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Paraná.
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Maringá
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    14/11/2019
    Curitiba
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    18/11/2019
    Curitiba
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    18/11/2019
    Cascavel
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresas nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    20/11/2019
    Curitiba
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/11/2019
    Cascavel
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Guarapuava
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    27/11/2019
    Cascavel
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    ESOCIAL
    Alteração na Data de Envio Mensal

    O envio dos eventos periódicos e não periódicos, estabelecido no dia 07 do mês subsequente ao mês de referência no Manual de Orientação do eSocial (MOS), foi alterado para o dia 15, durante o período de implantação do eSocial, iniciando-se na competência maio/2019. 

    Na primeira competência em que o recolhimento do FGTS se fizer pela nova guia GRFGTS, este prazo retornará ao definido no Manual de Orientação: dia 07. 

    Os prazos legais de recolhimento dos tributos e FGTS não foram alterados.

    Fundamento legal: Nota Orientativa n° 018/2019.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    17/06/2019 a 23/06/2019
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    24/06/2019 a 30/06/2019
    Segunda-Feira 17/06/2019
    Segunda-Feira 24/06/2019

    Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo.

    ICMS PR: Obrigação : ICMS - Café Cru em Grão; ICMS - CNAE: 0600-0/02 - Extração e beneficiamento de xisto; ICMS - CNAE: 1921-7/00 - Fabricação de produtos do refino de petróleo; ICMS - CNAE: 4681-8/01 - Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista; ICMS - CNAE: 6110-8/01 - Serviços de telefonia fixa comutada; ICMS - CNAE: 6110-8/03 - Serviços de comunicação multimídia e 6120-5/01 - telefonia móvel celular; ICMS - CNAE: 6120-5/01 -Telefonia móvel celular; ICMS - CNAE: 6141-8/00 - Operadora de televisão por assinatura; ICMS - CNAE: 6143-4/00 - Operadora de televisão por satélite ; ICMS - CNAE: 6190-6/99 - Outras atividades de telecomunicações; ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; ICMS - Fundo de Combate à Pobreza (FECOP); ICMS ST - Cimento; ICMS ST - Combustíveis.

    Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.

    ICMS PR: Obrigação : CNAE: 6110-8/03 - Serviços de comunicação multimídia; ICMS - CNAE: 0600-0/02 - Extração e beneficiamento de xisto; ICMS - CNAE: 1921-7/00 - Fabricação de produtos do refino de petróleo; ICMS - CNAE: 4681-8/01 - Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista; ICMS - CNAE: 6110-8/01 - Serviços de telefonia fixa comutada; ICMS - CNAE: 6120-5/01 -Telefonia móvel celular; ICMS - CNAE: 6141-8/00 - Operadora de televisão por assinatura; ICMS - CNAE: 6143-4/00 - Operadora de televisão por satélite ; ICMS - CNAE: 6190-6/99 - Outras atividades de telecomunicações.

    Terça-Feira 18/06/2019
    Terça-Feira 25/06/2019
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : COFINS - Faturamento; IOF - Crédito; IPI - Produtos em Geral; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento.

    ICMS PR: Obrigação : ICMS - Café Cru em Grão; ICMS - Distribuidora de Energia elétrica.

    Quarta-Feira 19/06/2019
    Quarta-Feira 26/06/2019

    Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - DARF Único ; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 20/06/2019
    Quinta-Feira 27/06/2019
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 21/06/2019
    Sexta-Feira 28/06/2019

    Obrigação : DAS - Simples Nacional; DASMEI -Microempreendedor Individual (MEI); IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional -Declaratório.

    ICMS PR: Obrigação : ICMS - CONAB.

    Municipal Curitiba: Obrigação : DES - Declaração Eletrônica de Serviço; Obrigação : ISS - normal ; ISS - Retenção.

    Obrigação : Contribuição Sindical dos Empregados; Obrigação : CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Trimestral (3ª Quota); Obrigação : DEREX - Simples Nacional; DIF - Cigarros; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; Obrigação : INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração de Ajuste Anual (3ª Quota); IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (3ª Quota); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - Simples Nacional; Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - SIMEI; Parcelamento Especial - SIMEI (PERT-SN); Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional (PERT-SN); Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - REGISTRO DE PRESENÇA COMERCIAL NO EXTERIOR (RPC); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS).

    ICMS PR: Obrigação : Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA); Obrigação : ICMS - Parcelamento; ICMS - Transporte Aéreo.

    Sábado 22/06/2019
    Sábado 29/06/2019
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 23/06/2019
    Domingo 30/06/2019

    ICMS PR: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo .

    Obrigação : IED - Investimento Estrangeiro Direto.

    Índice Boletim ECONET 2019

     

     

       

    Síntese Semanal - 10/06/2019 A 16/06/2019                  Boletim Quinzenal - Quizena: 11

    12/06/2019 Quarta-Feira

    ATOS PÚBLICOS - CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS

    RESOLUÇÃO CGSIM N° 051 / 2019

    Versa sobre a definição de baixo risco para os fins da Medida Provisória nº 881/2019.

    13/06/2019 Quinta-Feira

    PRORROGA VIGÊNCIA MEDIDA PROVISÓRIA

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 038 / 2019

    Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 879/2019 por 60 dias.

    NOVA OPÇÃO - SIMPLES NACIONAL - EXTRAORDINÁRIA

    LEI COMPLEMENTAR N° 168 / 2019

    Autoriza, no prazo que especifica, o retorno ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) dos optantes excluídos desse regime tributário em 1° de janeiro de 2018.

    14/06/2019 Sexta-Feira

    NOME EMPRESARIAL - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 063 / 2019

    Altera a Instrução Normativa DREI nº 15/2013, e o Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38/2017.

    SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÕES

    RESOLUÇÃO CGSN N° 145 / 2019

    Altera a Resolução CGSN nº 140/2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

    ASSUNTOS DIVERSOS

    BACK TO BACK

    Conceitos, Tributação e Contabilização

    TRIBUTOS FEDERAIS

    COMERCIALIZAÇÃO DE MILHAS AÉREAS

    Tratamento Tributário

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ECF - PARÂMETROS COMPLEMENTARES

    Participações e Administrações

    IRPF

    FOREX

    Conceito e Tributação

    DIREITO SOCIETÁRIO

    HOLDING

    Regras Gerais

    CONTABILIDADE

    INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

    Características e Qualidades

    DIREITO SOCIETÁRIO

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 881/2019

    Reflexos Societários

    CONTABILIDADE

    MENSURAÇÃO A VALOR JUSTO

    Técnicas de Avaliação

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PROGRAMA ROTA 2030 - MOBILIDADE E LOGÍSTICA

    Incentivo Fiscal

    ASSUNTOS DIVERSOS

    RECURSOS FINANCEIROS MANTIDOS NO EXTERIOR

    Obrigatoriedade de Informar à RFB

    TRIBUTOS FEDERAIS

    SOBRAS LÍQUIDAS DA COOPERATIVA

    Tratamento na PF e PJ

    IRPF

    DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL

    3ª Quota

    12/06/2019 Quarta-Feira

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE JUNHO

    PORTARIA SPREV/ME N° 585 / 2019

    Estabelece, para o mês de junho de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota).

    13/06/2019 Quinta-Feira

    CAIXA - NOVO MANUAL FGTS MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA

    CIRCULAR CAIXA N° 862 / 2019

    A Caixa Econômica Federal, publica por meio da presente circular, publica a versão 02 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada.

    14/06/2019 Sexta-Feira

    SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÕES

    RESOLUÇÃO CGSN N° 145 / 2019

    Altera a Resolução CGSN nº 140/2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO

    Formas de Comunicação, Cadastro, Penalidade, Preenchimento, Aposentado

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

    Obrigatoriedade, Duração, Exames, Recontratação, Estabilidade, Situações Especiais

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO INTERMITENTE

    Portaria MTb n° 349/2018, Convocação, Inatividade, Pagamento, INSS, FGTS, Rescisão

    DIREITO TRABALHISTA

    DIREITOS TRABALHISTAS DOS COOPERADOS DE COOPERATIVAS DE TRABALHO

    Conceito, Princípios e Valores, Espécies, Direitos dos Sócios, SST, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    FÉRIAS COLETIVAS - REFORMA TRABALHISTA

    Prazo, Fracionamento, Pagamento, Abono Pecuniário, Procedimentos, INSS, FGTS

    DIREITO TRABALHISTA

    FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

    Ações fiscais, Alteração de função, Rede de Proteção, Autuação, Atos Fiscalizatórios

    DIREITO TRABALHISTA

    FISIOTERAPEUTAS

    Conceito, Competências, Emissão de Pareceres, Jornada de Trabalho, Fiscalização

    FGTS

    GFIP SEM MOVIMENTO

    Obrigatoriedade, Prazo, CND, CEI/CNO Sem Movimento, eSocial, Preenchimento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    GPS - ENVIO DE CÓPIA AO SINDICATO

    Conceito, Envio ao Sindicato, Enquadramento Sindical, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    GUIA DE TURISMO - PARTE I

    Deveres, Exercício da Atividade, Curso, Contrato, Fiscalização, Infração Disciplinar

    DIREITO TRABALHISTA

    HONORÁRIOS PROFISSIONAIS

    Espécies, Sucumbência, Profissionais Liberais, Contratação, Modelos, INSS, FGTS

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MANAD

    Finalidade, Versão, Fiscalização, Validação e Autenticação, Entrega dos Arquivos Digitais, eSocial

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    REEMBOLSO PREVIDENCIÁRIO

    Salário-Família, Salário-Maternidade, Segurados, Restituição, Valoração de Créditos

    DIREITO TRABALHISTA

    RELIGIÃO DO EMPREGADO

    Previsão Legal, Admissão, Ausências, Dispensa, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 11% - EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES

    Requisitos, Compensação, Retenção, CPRB, Atividades Sujeitas

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RETORNO AO TRABALHO POR INDEFERIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA

    Limbo Jurídico Previdenciário

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    SESMT - ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

    Obrigatoriedade, Composição, Deveres, Dimensionamento, Centralização, Registro

    10/06/2019 Segunda-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - AVALIAÇÃO DE ESCOPO - NCM 7013.49.00, 7013.28.00 E 7013.37.00

    PORTARIA SECINT N° 434 / 2019

    Esclarece que canecas de vidro com tampa e canudo removíveis com capacidade para 500 ml, quando originárias da Argentina, China e Indonésia, não estão sujeitas à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX n° 126, de 2016.

    DIREITOS ANTIDUMPING - AVALIAÇÃO DE ESCOPO - NCM 7013.49.00, 7013.28.00 E 7013.37.00

    PORTARIA SECINT N° 438 / 2019

    Esclarece que sousplat de vidro sodo-cálcico, quando originários da Argentina, China e Indonésia, não estão sujeitos à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX n° 126, de 2016.

    11/06/2019 Terça-Feira

    PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS PMQC - REQUISITOS

    RESOLUÇÃO ANP N° 790 / 2019

    Dispõe sobre o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis - PMQC e dá outras providências.

    12/06/2019 Quarta-Feira

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BK)

    PORTARIA SECINT N° 440 / 2019

    Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BIT)

    PORTARIA SECINT N° 441 / 2019

    Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários.

    ...

    10/06/2019 Segunda-Feira

    CIRCULAR N° 004 / 2019 - PR

    Comunica o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, em função do feriado religioso de Corpus Christi.

    NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 022 / 2019 - PR

    Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

    11/06/2019 Terça-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2019 - Município de Curitiba

    Autoriza a instalação de equipamento que automatiza a abertura e fechamento da porta de acesso dos alunos ao interior do veículo de Transporte Escolar.

    ...


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