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SEMANA 24/2019
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 14/06/2019
 
 
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Boletim
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Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    23/07/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    23/07/2019
    São José do Rio Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Cálculos Trabalhistas e preparação para os Recolhimento dos Encargos via E Social, Efd Reinf e Dctf Web
  •   Trabalhista
    26/07/2019
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    26/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Campinas
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    29/07/2019
    São José do Rio Preto
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    29/07/2019
    São Paulo
  • ATUALIZAÇÃO DO ICMS 2019 (Novas Regras do ICMS na NF-e, Diferencial de Alíquotas, Procedimentos na NFe Versão 4.0 e Substituição Tributária)
  •   Fiscal
    30/07/2019
    São Paulo
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    31/07/2019
    Sorocaba
  • INTENSIVO DE ICMS
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    05/08/2019
    Campinas
  • PER/DCOMP Web 2019 (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    06/08/2019
    São Paulo
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    06/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/08/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    12/08/2019
    Campinas
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/08/2019
    São Paulo
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    13/08/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    13/08/2019
    Ribeirão Preto
  • Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • DOCUMENTOS FISCAIS PARA TRANSPORTADORAS
  •   Contábil/Fiscal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    15/08/2019
    São José do Rio Preto
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    15/08/2019
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Ribeirão Preto
  • Ativo Imobilizado
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    22/08/2019
    Ribeirão Preto
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    23/08/2019
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    26/08/2019
    Sorocaba
  • Capacitação Fiscal e Tributária para Compradores e Vendedores
  •   Fiscal
    28/08/2019
    São Paulo
  • Contabilidade para Organizações sem finalidade de lucro (terceiro setor)
  •   Fiscal
    20/09/2019
    São Paulo
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
  •   Contábil
    20/09/2019
    Ribeirão Preto
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    ESOCIAL
    Alteração na Data de Envio Mensal

    O envio dos eventos periódicos e não periódicos, estabelecido no dia 07 do mês subsequente ao mês de referência no Manual de Orientação do eSocial (MOS), foi alterado para o dia 15, durante o período de implantação do eSocial, iniciando-se na competência maio/2019. 

    Na primeira competência em que o recolhimento do FGTS se fizer pela nova guia GRFGTS, este prazo retornará ao definido no Manual de Orientação: dia 07. 

    Os prazos legais de recolhimento dos tributos e FGTS não foram alterados.

    Fundamento legal: Nota Orientativa n° 018/2019.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    17/06/2019 a 23/06/2019
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    24/06/2019 a 30/06/2019
    Segunda-Feira 17/06/2019
    Segunda-Feira 24/06/2019

    Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo.

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Obrigação : - ICMS Normal (CPR 1150); ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.

    Terça-Feira 18/06/2019
    Terça-Feira 25/06/2019

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Obrigação : COFINS - Faturamento; IOF - Crédito; IPI - Produtos em Geral; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento.

    ICMS SP: Obrigação : - ICMS Normal (CPR 1250).

    Municipal São Paulo: Obrigação : - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito.

    Quarta-Feira 19/06/2019
    Quarta-Feira 26/06/2019

    Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - DARF Único ; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 20/06/2019
    Quinta-Feira 27/06/2019

    ICMS SP: Obrigação : Escrituração Fiscal Digital (EFD).

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 21/06/2019
    Sexta-Feira 28/06/2019

    Obrigação : DAS - Simples Nacional; DASMEI -Microempreendedor Individual (MEI); IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional -Declaratório.

    ICMS SP: Obrigação : - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos (CPR 1200); - ICMS Normal (CPR 1200).

    Obrigação : Contribuição Sindical dos Empregados; Obrigação : CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Trimestral (3ª Quota); Obrigação : DEREX - Simples Nacional; DIF - Cigarros; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; Obrigação : FINAM / FINOR / FUNRES - Mensal; FINAM / FINOR / FUNRES - Trimestral (3ª Quota); INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração de Ajuste Anual (3ª Quota); IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (3ª Quota); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - Simples Nacional; Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - SIMEI; Parcelamento Especial - SIMEI (PERT-SN); Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional (PERT-SN); Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - REGISTRO DE PRESENÇA COMERCIAL NO EXTERIOR (RPC); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS).

    ICMS SP: Obrigação : - Arquivo Magnético - Crédito Acumulado; Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA).

    Sábado 22/06/2019
    Sábado 29/06/2019
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 23/06/2019
    Domingo 30/06/2019

    ICMS SP: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético.

    Obrigação : IED - Investimento Estrangeiro Direto.

    ICMS SP: Obrigação : - Arquivo Magnético - Comunicação; - Arquivo Magnético - Gás canalizado.

    Municipal São Paulo: Obrigação : - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS.

    Índice Boletim ECONET 2019

     

     

       

    Síntese Semanal - 10/06/2019 A 16/06/2019                  Boletim Quinzenal - Quizena: 11

    12/06/2019 Quarta-Feira

    ATOS PÚBLICOS - CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS

    RESOLUÇÃO CGSIM N° 051 / 2019

    Versa sobre a definição de baixo risco para os fins da Medida Provisória nº 881/2019.

    13/06/2019 Quinta-Feira

    PRORROGA VIGÊNCIA MEDIDA PROVISÓRIA

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 038 / 2019

    Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 879/2019 por 60 dias.

    NOVA OPÇÃO - SIMPLES NACIONAL - EXTRAORDINÁRIA

    LEI COMPLEMENTAR N° 168 / 2019

    Autoriza, no prazo que especifica, o retorno ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) dos optantes excluídos desse regime tributário em 1° de janeiro de 2018.

    14/06/2019 Sexta-Feira

    NOME EMPRESARIAL - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 063 / 2019

    Altera a Instrução Normativa DREI nº 15/2013, e o Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38/2017.

    SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÕES

    RESOLUÇÃO CGSN N° 145 / 2019

    Altera a Resolução CGSN nº 140/2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

    ASSUNTOS DIVERSOS

    BACK TO BACK

    Conceitos, Tributação e Contabilização

    TRIBUTOS FEDERAIS

    COMERCIALIZAÇÃO DE MILHAS AÉREAS

    Tratamento Tributário

    IRPF

    FOREX

    Conceito e Tributação

    ASSUNTOS DIVERSOS

    HOLDING PATRIMONIAL

    Regras Gerais

    CONTABILIDADE

    INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

    Características e Qualidades

    DIREITO SOCIETÁRIO

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 881/2019

    Reflexos Societários

    CONTABILIDADE

    MENSURAÇÃO A VALOR JUSTO

    Técnicas de Avaliação

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PARÂMETROS COMPLEMENTARES NA ECF

    Participações e Administrações

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PROGRAMA ROTA 2030 - MOBILIDADE E LOGÍSTICA

    Incentivo Fiscal

    ASSUNTOS DIVERSOS

    RECURSOS FINANCEIROS MANTIDOS NO EXTERIOR

    Obrigatoriedade de Informar à RFB

    TRIBUTOS FEDERAIS

    SOBRAS LÍQUIDAS DA COOPERATIVA

    Tratamento na PF e PJ

    IRPF

    DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL

    3ª Quota

    12/06/2019 Quarta-Feira

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE JUNHO

    PORTARIA SPREV/ME N° 585 / 2019

    Estabelece, para o mês de junho de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota).

    13/06/2019 Quinta-Feira

    CAIXA - NOVO MANUAL FGTS MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA

    CIRCULAR CAIXA N° 862 / 2019

    A Caixa Econômica Federal, publica por meio da presente circular, publica a versão 02 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada.

    14/06/2019 Sexta-Feira

    SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÕES

    RESOLUÇÃO CGSN N° 145 / 2019

    Altera a Resolução CGSN nº 140/2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO

    Formas de Comunicação, Cadastro, Penalidade, Preenchimento, Aposentado

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

    Obrigatoriedade, Duração, Exames, Recontratação, Estabilidade, Situações Especiais

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO INTERMITENTE

    Portaria MTb n° 349/2018, Convocação, Inatividade, Pagamento, INSS, FGTS, Rescisão

    DIREITO TRABALHISTA

    DIREITOS TRABALHISTAS DOS COOPERADOS DE COOPERATIVAS DE TRABALHO

    Conceito, Princípios e Valores, Espécies, Direitos dos Sócios, SST, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    FÉRIAS COLETIVAS - REFORMA TRABALHISTA

    Prazo, Fracionamento, Pagamento, Abono Pecuniário, Procedimentos, INSS, FGTS

    DIREITO TRABALHISTA

    FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

    Ações fiscais, Alteração de função, Rede de Proteção, Autuação, Atos Fiscalizatórios

    DIREITO TRABALHISTA

    FISIOTERAPEUTAS

    Conceito, Competências, Emissão de Pareceres, Jornada de Trabalho, Fiscalização

    FGTS

    GFIP SEM MOVIMENTO

    Obrigatoriedade, Prazo, CND, CEI/CNO Sem Movimento, eSocial, Preenchimento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    GPS - ENVIO DE CÓPIA AO SINDICATO

    Conceito, Envio ao Sindicato, Enquadramento Sindical, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    GUIA DE TURISMO - PARTE I

    Deveres, Exercício da Atividade, Curso, Contrato, Fiscalização, Infração Disciplinar

    DIREITO TRABALHISTA

    HONORÁRIOS PROFISSIONAIS

    Espécies, Sucumbência, Profissionais Liberais, Contratação, Modelos, INSS, FGTS

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MANAD

    Finalidade, Versão, Fiscalização, Validação e Autenticação, Entrega dos Arquivos Digitais, eSocial

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    REEMBOLSO PREVIDENCIÁRIO

    Salário-Família, Salário-Maternidade, Segurados, Restituição, Valoração de Créditos

    DIREITO TRABALHISTA

    RELIGIÃO DO EMPREGADO

    Previsão Legal, Admissão, Ausências, Dispensa, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 11% - EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES

    Requisitos, Compensação, Retenção, CPRB, Atividades Sujeitas

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RETORNO AO TRABALHO POR INDEFERIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA

    Limbo Jurídico Previdenciário

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    SESMT - ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

    Obrigatoriedade, Composição, Deveres, Dimensionamento, Centralização, Registro

    10/06/2019 Segunda-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - AVALIAÇÃO DE ESCOPO - NCM 7013.49.00, 7013.28.00 E 7013.37.00

    PORTARIA SECINT N° 434 / 2019

    Esclarece que canecas de vidro com tampa e canudo removíveis com capacidade para 500 ml, quando originárias da Argentina, China e Indonésia, não estão sujeitas à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX n° 126, de 2016.

    DIREITOS ANTIDUMPING - AVALIAÇÃO DE ESCOPO - NCM 7013.49.00, 7013.28.00 E 7013.37.00

    PORTARIA SECINT N° 438 / 2019

    Esclarece que sousplat de vidro sodo-cálcico, quando originários da Argentina, China e Indonésia, não estão sujeitos à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX n° 126, de 2016.

    11/06/2019 Terça-Feira

    PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS PMQC - REQUISITOS

    RESOLUÇÃO ANP N° 790 / 2019

    Dispõe sobre o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis - PMQC e dá outras providências.

    12/06/2019 Quarta-Feira

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BK)

    PORTARIA SECINT N° 440 / 2019

    Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BIT)

    PORTARIA SECINT N° 441 / 2019

    Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários.

    ...

    10/06/2019 Segunda-Feira

    RESOLUÇÃO SFP N° 055 / 2019 - SP

    Altera a Resolução SF n° 043/2018, que dispõe sobre a execução do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária “Nos Conformes”, instituído pela Lei Complementar n° 1.320/2018.

    DECRETO N° 58.792 / 2019 - Município de São Paulo

    Altera o Decreto nº 58.589/2018, que fixa os preços dos serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 005 / 2019 - Município de São Paulo

    Altera a Instrução Normativa SF/SUREM n° 017/2017, que aprova o programa da Declaração de Instituições Financeiras e Assemelhadas (DES-IF).

    11/06/2019 Terça-Feira

    DECRETO N° 58.793 / 2019 - Município de São Paulo

    Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, das Autarquias e das Fundações nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2019.

    DECRETO N° 64.275 / 2019 - SP

    Declara ponto facultativo em 21.06.2019, em função do feriado religioso de Corpus Christi.

    12/06/2019 Quarta-Feira

    LEI N° 17.114 / 2019 - Município de São Paulo

    Altera a Lei 16.809/2018, que dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no Município de São Paulo.

    RESOLUÇÃO SAA N° 017 / 2019 - SP

    Dispõe sobre a gestão do Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo (SICAR-SP) e a regularização ambiental de imóveis rurais, nos termos da Lei nº 12.651/2012, bem como sobre a prestação de informações e atendimento as demandas referentes ao referido sistema.

    13/06/2019 Quinta-Feira

    PORTARIA N° 074 / 2019 - Município de São Paulo

    Estabelece que os diretores dos departamentos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, poderão estipular horários de funcionamento diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino - FIFA 2019.

    PORTARIA SMADS.G N° 029 / 2019 - Município de São Paulo

    Resolve suspender o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2019.

    RESOLUÇÃO AMLURB N° 130 / 2019 - Município de São Paulo

    Regulamenta o Cadastro dos Operadores do Sistema de Limpeza Urbana do Município e o Controle de Transporte de Resíduos Sólidos para os Grandes Geradores (CTR-E GG).

    14/06/2019 Sexta-Feira

    PORTARIA SF N° 160 / 2019 - Município de São Paulo

    Estabelece o horário de expediente da Secretaria da Fazenda nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2019.

    PORTARIA SMDET N° 019 / 2019 - Município de São Paulo

    Suspende o expediente estabelece regras para o funcionamento das unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino - FIFA 2019.

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