19/08/2019 Segunda-Feira CONVOCADA A 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE DECRETO N° 9.974 / 2019 Convocada a 4ª Conferência Nacional de Juventude, a ser realizada no mês de dezembro de 2019, em data e local a serem definidos em ato do Ministro de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com o tema "Novas Perspectivas para a Juventude". 20/08/2019 Terça-Feira CAIXA DISTRIBUI RESULTADO POSITIVO DO FGTS DE 2018 RESOLUÇÃO CCFGTS N° 934 / 2019 Altera a Resolução nº 854/2017, e determina a distribuição de resultado positivo do FGTS referente ao exercício de 2018. CFMV - TOLERA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM PRÁTICAS ESPORTIVAS E DE EXPERIMENTAÇÃO (ENSINO E PESQUISA) RESOLUÇÃO CFMV N° 1.284 / 2019 Altera o § 2º do artigo 5º da Resolução CFMV nº 1.236/2018, que tolera enquanto forem legalmente permitidos a utilização de animais nos sistemas produtivos ou de experimentação (ensino e pesquisa), desde que observados o bem-estar animal. 21/08/2019 Quarta-Feira DISPOSIÇÕES SOBRE O FUNDO PIS-PASEP DECRETO N° 9.978 / 2019 Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP e institui o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP. PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PRIVADA - CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE CURSOS PORTARIA CGCSP/DE/PF/MJSP N° 34.524 / 2019 Dispõe Sobre as Normas Relacionadas ao Credenciamento de Instrutores dos Cursos Voltados à Formação, Reciclagem e Especialização dos Profissionais de Segurança Privada. CFM NORMATIZA CÉDULA DE IDENTIDADE MÉDICA DIGITAL RESOLUÇÃO CFM N° 2.233 / 2019 Normatiza a Cédula de Identidade Médica (CIM) dos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina, nas suas versões em cartão (CRM DIGITAL) e para dispositivos móveis (E-CRM). 22/08/2019 Quinta-Feira REVOGADAS PORTARIAS NO ÂMBITO DO EXTINTO MINISTÉRIO DO TRABALHO PORTARIA SPREV/ME N° 972 / 2019 Revoga portarias de criação de colegiados e de aprovação dos respectivos regimentos no âmbito do extinto Ministério do Trabalho - (Processo nº 19964.103375/2019-89). ALTERADO MANUAL DO SISTEMA COFECON/CORECON E DA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ECONOMISTA RESOLUÇÃO COFECON N° 2.016 / 2019 Altera dispositivos da Resolução nº 1.853/2011, que dispõe sobre o Manual de Arrecadação do Sistema Cofecon/Corecon, e da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista. ATUAÇÃO DO FISIOTERAPEUTA NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NAS UNIDADES DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA RESOLUÇÃO COFFITO N° 509 / 2019 Reconhece a atuação do Fisioterapeuta na assistência à Saúde nas Unidades de Emergência e Urgência.
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