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SEMANA 34/2019
MATO GROSSO DO SUL
EXPEDIDA EM 23/08/2019
 
 
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Calculando a Folha de Pagamento (Teoria e Prática de Cálculos da Folha de Pagamento)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Calculando a Folha de Pagamento (Teoria e Prática de Cálculos da Folha de Pagamento)
  •   Departamento Pessoal
    22/10/2021
    Campo Grande
  • e-Social voltado para Saúde e Segurança do Trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    25/10/2021
    Campo Grande
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    DITR/2019
    Documentos a serem Preenchidos

    A pessoa física ou jurídica proprietária de imóvel rural deverá apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício de 2019, que será composta pelos seguintes documentos, conforme expresso no artigo 3° da IN RFB nº 1.902/2019:

    a) DIAC -  Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - para cadastrar o imóvel rural a ser declarado, inclusive imune ou isento, e para informar a alteração nas informações cadastrais do imóvel rural, constantes do Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR) e a que não foi comunicada à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB); 

    b) DIAT - Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - para prestar informações necessárias ao cálculo e apuração do valor do ITR do imóvel rural declarado.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    ago Agenda Federal set
    ago Agenda Estadual set
    ago Agenda Municipal set
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    26/08/2019 a 01/09/2019
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    02/09/2019 a 08/09/2019
    Segunda-Feira 26/08/2019
    Segunda-Feira 02/09/2019

    Obrigação : IOF - Crédito.

    Obrigação : INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário.

    ICMS MS: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Transportador Revendedor Retalhista (TRR).

    Terça-Feira 27/08/2019
    Terça-Feira 03/09/2019

    ICMS MS: Obrigação : - Diferencial de Alíquotas - Estabelecimento Agropecuário; - ICMS ST - Diferencial de Alíquotas - Não retido; - ICMS ST - Operações Subsequentes - Não retido; - Substituição Tributária - Simples Nacional; Apuração Semanal ; ICMS Normal - Regime Especial, exceto Diferencial de Alíquotas.

    Obrigação : IOF - Crédito.

    Quarta-Feira 28/08/2019
    Quarta-Feira 04/09/2019

    ICMS MS: Obrigação : Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA).

    Obrigação : IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS MS: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (Venda entre contribuintes substituídos); Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Obrigação : ICMS Normal - Apuração Semanal.

    Quinta-Feira 29/08/2019
    Quinta-Feira 05/09/2019
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE).

    ICMS MS: Obrigação : Sistema de Monitoramento de Estoque de Produtos Agrícolas - SMEPA; - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (Contribuinte que tiver recebido exclusivamente do sujeito passivo por substituição tributária); Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); COMBUSTÍVEIS - Importador e Formulador de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis; Obrigação : Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDERSUL).

    Sexta-Feira 30/08/2019
    Sexta-Feira 06/09/2019

    Obrigação : Contribuição Sindical dos Empregados; Obrigação : CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Trimestral (2ª Quota); Obrigação : DECRED - Declaração de Operações com Cartões de Crédito; DIF - Cigarros; DIF - Papel Imune; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; e-Financeira; Obrigação : INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração de Ajuste Anual (5ª Quota); IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (2ª Quota); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; Parcelamento - Ganho de Capital - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - SIMEI; Parcelamento - Simples Nacional (ME, EPP e MEI); Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - SIMEI (PERT-SN); Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional (PERT-SN); Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS).

    ICMS MS: Obrigação : - Transporte Ferroviário.

    Municipal Campo Grande: Obrigação : - ISS - Retenção por Órgãos Públicos.

    Obrigação : CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; Obrigação : FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Obrigação : GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social; Obrigação : Salários; Simples Doméstico.

    Sábado 31/08/2019
    Sábado 07/09/2019

    ICMS MS: Obrigação : - Administradoras de Cartões - Arquivo Magnético; - Arquivo Magnético - Nota Fiscal de: Energia Elétrica, Serviço de Comunicação e Serviço de Telecomunicação.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 01/09/2019
    Domingo 08/09/2019
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.

    Índice Boletim ECONET 2019

     

     

       

    Síntese Semanal - 19/08/2019 A 25/08/2019                  Boletim Quinzenal - Quizena: 16

    20/08/2019 Terça-Feira

    UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 893 / 2019

    Transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) na Unidade de Inteligência Financeira.

    21/08/2019 Quarta-Feira

    SISTEMA NACIONAL DE ARMAS

    DECRETO N° 9.981 / 2019

    Altera o Decreto nº 9.847/2019, para dispor sobre a regulamentação acerca de armas de fogo e de munição, e sobre os Sistemas Nacional de Armas e de Gerenciamento Militar de Armas.

    22/08/2019 Quinta-Feira

    MATERIAIS AERONÁUTICOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - EMPRESAS BENEFICIÁRIAS

    ATO COTEPE/ICMS N° 043 / 2019

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 032/2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

    TRANSPORTE E ARMAZENAGEM - ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL - RELAÇÃO DE BENEFICIADOS - ALTERAÇÃO

    ATO COTEPE/ICMS N° 044 / 2019

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 023/2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível (EAC) no sistema dutoviário.

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Agosto/2019

    IRPJ

    IMPOSTO POSTERGADO NO LUCRO PRESUMIDO

    Efeitos Tributários e Obrigações Acessórias

    IRPJ

    OPERAÇÕES DE SWAP

    Tributação e Contabilização no Lucro Real

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PATRIMONIO DE AFETAÇÃO

    Considerações Gerais

    19/08/2019 Segunda-Feira

    CONVOCADA A 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE

    DECRETO N° 9.974 / 2019

    Convocada a 4ª Conferência Nacional de Juventude, a ser realizada no mês de dezembro de 2019, em data e local a serem definidos em ato do Ministro de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com o tema "Novas Perspectivas para a Juventude".

    20/08/2019 Terça-Feira

    CAIXA DISTRIBUI RESULTADO POSITIVO DO FGTS DE 2018

    RESOLUÇÃO CCFGTS N° 934 / 2019

    Altera a Resolução nº 854/2017, e determina a distribuição de resultado positivo do FGTS referente ao exercício de 2018.

    CFMV - TOLERA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM PRÁTICAS ESPORTIVAS E DE EXPERIMENTAÇÃO (ENSINO E PESQUISA)

    RESOLUÇÃO CFMV N° 1.284 / 2019

    Altera o § 2º do artigo 5º da Resolução CFMV nº 1.236/2018, que tolera enquanto forem legalmente permitidos a utilização de animais nos sistemas produtivos ou de experimentação (ensino e pesquisa), desde que observados o bem-estar animal.

    21/08/2019 Quarta-Feira

    DISPOSIÇÕES SOBRE O FUNDO PIS-PASEP

    DECRETO N° 9.978 / 2019

    Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP e institui o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP.

    PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PRIVADA - CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE CURSOS

    PORTARIA CGCSP/DE/PF/MJSP N° 34.524 / 2019

    Dispõe Sobre as Normas Relacionadas ao Credenciamento de Instrutores dos Cursos Voltados à Formação, Reciclagem e Especialização dos Profissionais de Segurança Privada.

    CFM NORMATIZA CÉDULA DE IDENTIDADE MÉDICA DIGITAL

    RESOLUÇÃO CFM N° 2.233 / 2019

    Normatiza a Cédula de Identidade Médica (CIM) dos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina, nas suas versões em cartão (CRM DIGITAL) e para dispositivos móveis (E-CRM).

    22/08/2019 Quinta-Feira

    REVOGADAS PORTARIAS NO ÂMBITO DO EXTINTO MINISTÉRIO DO TRABALHO

    PORTARIA SPREV/ME N° 972 / 2019

    Revoga portarias de criação de colegiados e de aprovação dos respectivos regimentos no âmbito do extinto Ministério do Trabalho - (Processo nº 19964.103375/2019-89).

    ALTERADO MANUAL DO SISTEMA COFECON/CORECON E DA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ECONOMISTA

    RESOLUÇÃO COFECON N° 2.016 / 2019

    Altera dispositivos da Resolução nº 1.853/2011, que dispõe sobre o Manual de Arrecadação do Sistema Cofecon/Corecon, e da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista.

    ATUAÇÃO DO FISIOTERAPEUTA NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NAS UNIDADES DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 509 / 2019

    Reconhece a atuação do Fisioterapeuta na assistência à Saúde nas Unidades de Emergência e Urgência.

    DIREITO TRABALHISTA

    ALTERAÇÃO OU MUDANÇA DE FUNÇÃO - PARTE II

    CTPS, eSocial, Livro Registro, Folha de Pagamento, Crachá, Danos Morais

    DIREITO TRABALHISTA

    CASEIRO DE CHÁCARA OU SÍTIO

    Idade Mínima, Moradia, Direitos, eSocial, INSS, Afastamentos

    DIREITO TRABALHISTA

    DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - DSR - PARTE II

    Perda do DSR, Doméstico, Comissionista, Horista, Diarista, Jornada 12 x 36, eSocial

    FGTS

    FGTS - SAQUE ANIVERSÁRIO

    Valor, Cronograma para Pagamento, Saque-Aniversário, Saque Imediato até R$ 500,00

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 01 - DISPOSIÇÕES GERAIS

    Nova Redação, Direitos, Deveres, Treinamentos, Tratamento Diferenciado MEI, ME e EPP

    DIREITO TRABALHISTA

    RADIALISTA - PARTE I

    Regulamentação, Conceitos, Atividades, Registro, Documentos, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL

    Conceito, Base de Cálculo, Obrigações, Recolhimento, Simples, CPRB

    20/08/2019 Terça-Feira

    REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE LOJA FRANCA EM FRONTEIRA - ALTERAÇÃO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.908 / 2019

    Altera o Anexo Único da Instrução Normativa RFB n° 1.799, de 16 de março de 2018, que relaciona mercadorias não admitidas no regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre.

    21/08/2019 Quarta-Feira

    NOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS - NORMAS COMPLEMENTARES

    PORTARIA ME N° 413 / 2019

    Dispõe sobre normas complementares à Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS) e às Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NEBS).

    SERVIÇOS PORTUÁRIOS - PARÂMETROS REGULATÓRIOS

    RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ N° 034 / 2019

    Aprova a Norma que Estabelece Parâmetros Regulatórios a Serem Observados na Prestação dos Serviços de Movimentação e Armazenagem de Contêineres e Volumes nas Instalações Portuárias.

    SISCOSERV

    Aspectos Gerais - Parte 1

    23/08/2019 Sexta-Feira

    PORTARIA SAT N° 2.698 / 2019 - MS

    Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para cerveja, refrigerante, água mineral, suco, chope e bebidas hidroeletrolíticas, bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

    RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.035 / 2019 - MS

    Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de setembro de 2019.

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