DIREITO TRABALHISTA ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO 2019/2020 Requisitos, Cálculo, Beneficiários, RAIS, Cronograma, Saque DIREITO TRABALHISTA ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS Horas Extras, Acordo Individual e Coletivo, Impossibilidades, Aviso Prévio, Feriado DIREITO TRABALHISTA ADMISSÃO DE EMPREGADOS Exames, Documentos, CTPS, FGTS, Registro, Experiência, Horas Extras, eSocial DIREITO TRABALHISTA AEROVIÁRIO Atribuições, Jornada, DSR, Férias, Remuneração, Transferências, Mulher, Seguro DIREITO TRABALHISTA ANTECIPAÇÃO DA DATA BASE Conceito, Reajuste e Aumento Salarial, Consequências, Procedimentos DIREITO TRABALHISTA ASSISTENTE SOCIAL Jornada, Carteira Profissional, Competências, Atribuições, Ética, Pessoas Jurídicas DIREITO TRABALHISTA ATUÁRIO - PARTE I Permissão, Conceito, Profissional Liberal, Registro DIREITO TRABALHISTA ATUÁRIO - PARTE II Campo Profissional, Atividade, Exercício, Registro, Fiscalização, Multa, Recurso DIREITO TRABALHISTA CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL - CTPS Identificação pelo CPF, Obrigatoriedade, Emissão Prévia, Anotações, Principais Dúvidas DIREITO TRABALHISTA CLÁUSULA DO DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO Conceito, Fundamento Legal, Utilização, TRCT, Verbas Rescisórias, Esocial DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL AO SENAI Contribuição, Natureza Tributária, Recolhimento, Cálculo, Recursos, Jurisprudência DIREITO TRABALHISTA CORRETOR DE IMÓVEIS - PARTE I Competências, Inscrição, Ações Publicitárias, Órgãos de Fiscalização, Anuidade DIREITO TRABALHISTA CORRETOR DE IMÓVEIS - PARTE II Vedações, Infração Disciplinar, Recurso Administrativo, Relação Trabalhista DIREITO TRABALHISTA ENFERMEIRO - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA Conceitos, ART, Responsabilidade Técnica, Atribuições, Processo Ético Disciplinar DIREITO TRABALHISTA ENGENHEIRO AGRÔNOMO Requisitos, Remuneração, Adicional Noturno, Jornada de Trabalho, Férias, Anuidades DIREITO TRABALHISTA ESOCIAL - SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO - AMBIENTE DO TRABALHO Conceito, Obrigação de Envio, Prazos, Informações, Evento FGTS ESTABILIDADE DECENAL Contagem de Tempo, Transação, Opção Retroativa, Rescisão, Jurisprudência DIREITO TRABALHISTA FRACIONAMENTO DE FÉRIAS - REFORMA TRABALHISTA Fracionamento, Férias Coletivas, Procedimento, Incidências, Períodos, Abono Pecuniário DIREITO TRABALHISTA GUELTAS Conceito, Reflexos no Contrato de Trabalho, Natureza Salarial DIREITO PREVIDENCIÁRIO HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO Encaminhamento, Processo, Tratamento, Contratação de Deficientes, Fiscalização DIREITO TRABALHISTA LIBERDADE ECONÔMICA - ASPECTOS TRABALHISTAS CTPS Digital, Controle de Jornada, Ponto por Exceção, e-Social Simplificado SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NR 03 - EMBARGO E INTERDIÇÃO Conceitos, Requisitos, Medidas de Proteção, Salários, Auto de Infração SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NR 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Instalação e Áreas de Trabalho, Capacitação, Segurança, Motosserras, Anexos SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS Atividade Operacionais Perigosas, Periculosidade, Intermitente, Radiação DIREITO TRABALHISTA PERITO FISIOTERAPEUTA Competências, Áreas de Atuação, Deveres, Emissão de Documentos DIREITO TRABALHISTA REGULAMENTO INTERNO DAS EMPRESAS Legislação, Elaboração, Obrigações, Cláusulas, Penalidades, Modelo DIREITO TRABALHISTA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO Competências, Conselho Nacional do Trabalho, Fiscalização, Inspeção, Autuação, Multas DIREITO TRABALHISTA TELETRABALHO/HOME OFFICE - REFORMA TRABALHISTA Vigência, Horas Extras, Requisitos, Estrutura Fornecida pelo Empregador, CCT DIREITO TRABALHISTA TERAPEUTA OCUPACIONAL NA BRINQUEDOTECA Competências, Atividade Exclusiva, Brinquedoteca, Condições para o Exercício, Fiscalização DIREITO TRABALHISTA TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO Conceito, Aplicação, Intervalo, Folgas, Fixação de Turno, Horas Extras, Fiscalização
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