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SEMANA 45/2019
MATO GROSSO DO SUL
EXPEDIDA EM 08/11/2019
 
 
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Calculando a Folha de Pagamento (Teoria e Prática de Cálculos da Folha de Pagamento)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Calculando a Folha de Pagamento (Teoria e Prática de Cálculos da Folha de Pagamento)
  •   Departamento Pessoal
    24/09/2021
    Campo Grande
  • e-Social voltado para Saúde e Segurança do Trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    25/10/2021
    Campo Grande
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    FÉRIAS COLETIVAS
    Comunicações 

    A concessão das férias coletivas é uma opção do empregador, porém empregados, sindicatos e a Superintendência Regional do Trabalho devem ser comunicados com antecedência de no mínimo 15 dias antes do seu início.

    Importante, empregadores na condição de ME - Microempresas ou EPP - Empresas de Pequeno Porte, estão dispensados da comunicação à Secretária do Trabalho.

    Para comunicar os empregados incluídos nesta concessão, caberá divulgação com afixação da relação no quadro de avisos dos locais de trabalho.

    Com fundamento nos artigos 139 a 140 da CLT e artigo 51inciso V, da LC n° 123/2006.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    11/11/2019 a 17/11/2019
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    18/11/2019 a 24/11/2019
    Segunda-Feira 11/11/2019
    Segunda-Feira 18/11/2019

    ICMS MS: Obrigação : - Diferencial de Alíquotas - Estabelecimento Agropecuário; - Diferencial de Alíquotas - Regime Especial; - ICMS ST - Combustível e Lubrificantes - Demais Estabelecimentos; - ICMS ST - Diferencial de Alíquotas - Não retido; - ICMS ST - Operações Subsequentes - Não retido; - ICMS-ST - Carvão; - ICMS-ST - Combustível - Refinarias - Operações Próprias e aquelas em relação às quais efetuou a retenção; - ICMS-ST - Energia Elétrica; - ICMS-ST - Gado; - ICMS-ST com desperdícios e resíduos, inclusive a sucata, dos metais cobre, níquel, chumbo, zinco, estanho e alumínio; ICMS Normal - Regime Especial, exceto Diferencial de Alíquotas; ICMS-ST - Bebidas, Gelo, Água Mineral ou Potável; ICMS-ST - Cigarros, Fumo e seus Sucedâneos; ICMS-ST - Gás Natural; ICMS-ST - Veículos.

    Municipal Campo Grande: Obrigação : IPTU e Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - Parcela 10.

    Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo.

    ICMS MS: Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015.

    Municipal Campo Grande: Obrigação : - ISS - Fixo; - ISS - Retido por empresas jurídicas de direito privado; ISS - normal .

    Terça-Feira 12/11/2019
    Terça-Feira 19/11/2019

    ICMS MS: Obrigação : Apuração Semanal ; ICMS - Gás Natural.

    ICMS MS: Obrigação : - ICMS-ST - Produtos Diversos; Apuração Semanal .

    Quarta-Feira 13/11/2019
    Quarta-Feira 20/11/2019

    Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS MS: Obrigação : Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Demais Hipóteses - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN).

    Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI - Microempreendedor Individual (MEI); INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - DARF Único ; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional-Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

    ICMS MS: Obrigação : - ICMS-ST - Combustíveis. Operações de Outros Contribuintes Substitutos; Obrigação : Escrituração Fiscal Digital (EFD); Obrigação : Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDERSUL); ICMS ST - Cimento (Protocolo ICM 11/85).

    Quinta-Feira 14/11/2019
    Quinta-Feira 21/11/2019

    Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCP: Demonstrativo de Crédito Presumido; DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos; EFD - Contribuições; EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais; ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas; Obrigação : PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

    ICMS MS: Obrigação : - Apuração Normal; - Diferencial de Alíquotas; - Regime de Estimativa - Mensal; ICMS - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; ICMS Equalização Simples Nacional.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 15/11/2019
    Sexta-Feira 22/11/2019

    ICMS MS: Obrigação : - GIA-BF - Guia de Informação e Apuração do ICMS Benefícios Fiscais.

    Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.

    Sábado 16/11/2019
    Sábado 23/11/2019
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS MS: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético.

    Domingo 17/11/2019
    Domingo 24/11/2019
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.

    Índice Boletim ECONET 2019

     

     

       

    Síntese Semanal - 04/11/2019 A 10/11/2019                  Boletim Quinzenal - Quizena: 21

    04/11/2019 Segunda-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 019 / 2019

    Ratifica os Convênios ICMS 184/2019, 185/2019, 186/2019, 187/2019 e 189/2019.

    06/11/2019 Quarta-Feira

    INDÚSTRIA AERONÁUTICA E DE DEFESA - DEPOSITÁRIAS

    ATO COTEPE/ICMS N° 059 / 2019

    Divulga relação das empresas nacionais da indústria aeronáutica, da rede de comercialização e importadoras de material aeronáutico e das empresas nacionais da indústria de defesa que poderão manter estoque próprio em poder de terceiros.

    REVOGAÇÃO DE LEGISLAÇÃO

    DECRETO N° 10.086 / 2019

    Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar n° 95/1998, de decretos normativos.

    CASA DA MOEDA - ALTERAÇÃO - AUTARQUIA

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 902/2019

    Altera a Lei nº 5.895/73, que autoriza o Poder Executivo a transformar a autarquia Casa da Moeda em empresa pública, a Lei nº 4.502/64, que dispõe sobre o Imposto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas, a Lei nº 11.488/2007, que cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), reduz para 24 meses o prazo mínimo para utilização dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) decorrentes da aquisição de edificações e amplia o prazo para pagamento de impostos e contribuições, e a Lei nº 12.995/2014, que prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos e altera a legislação tributária federal.

    07/11/2019 Quinta-Feira

    HABILITAÇÃO E CO-HABILITAÇÃO AO REIDI

    DECRETO N° 10.100 / 2019

    Altera o Decreto nº 6.144/2007, que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, instituído pelos artigos 1º a 5º da Lei nº 11.488/2007.

    DECRETO

    DECRETO N° 10.107 / 2019

    Transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.

    PERFUMARIA, HIGIENE PESSOAL E COSMÉTICOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÃO

    PROTOCOLO ICMS N° 077 / 2019

    Altera o Protocolo ICMS 054/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos.

    BEBIDAS QUENTES - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÃO

    PROTOCOLO ICMS N° 078 / 2019

    Altera o Protocolo ICMS 063/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

    LEITE EM PÓ - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÃO

    PROTOCOLO ICMS N° 079 / 2019

    Altera o Protocolo ICMS 065/2019, que dispõe sobre a exclusão dos Estados de Minas Gerais e São Paulo do Protocolo ICMS 012/1996, que trata do regime de substituição tributária nas operações com leite em pó.

    08/11/2019 Sexta-Feira

    MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 065 / 2019

    Prorroga a Medida Provisória nº 896/2019, que dispõe sobre a alteração das disposições sobre a forma de publicação dos atos da administração pública, com isto, são alteradas as Leis n° 8.666/93, 10.520/2002, 11.079/2004, e 12.462/2011.

    CONTABILIDADE

    ABATIMENTOS

    Conceitos e Exemplos Práticos

    CONTABILIDADE

    ATIVIDADE RURAL

    Setor Agrícola

    PIS/COFINS

    BEBIDAS FRIAS

    Considerações Gerais

    CONTABILIDADE

    BONIFICAÇÃO EM MERCADORIAS

    Tratamento Contábil e Tributário

    DIREITO SOCIETÁRIO

    CENTRAL DE BALANÇOS

    Considerações Gerais

    SIMPLES NACIONAL

    COMPENSAÇÃO NO DAS

    Pagamento a Maior ou indevido

    PIS/COFINS

    CRITÉRIOS DE RATEIO SOBRE CRÉDITOS VINCULADOS A RECEITAS DE EXPORTAÇÃO E NÃO TRIBUTADAS

    EFD - Contribuições

    IRPF

    DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL

    8ª Quota

    IRPF

    DOAÇÕES EFETUADAS

    Conceitos, Dedutibilidade e Preenchimento na DAA

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES

    Veículos Usados - Consignação

    ASSUNTOS DIVERSOS

    MP DO CONTRIBUINTE LEGAL

    Medida Provisória nº 899/2019

    PIS/COFINS

    PIS/PASEP E COFINS NA SOCIEDADE COOPERATIVA

    Base de Cálculo

    PIS/COFINS

    REMESSA COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO

    Conceito. Tributação. Prazo

    TRIBUTOS FEDERAIS

    SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP)

    Considerações Gerais

    04/11/2019 Segunda-Feira

    NOVAS REGRAS PARA ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO DO PROFISSIONAL ECONOMISTA

    RESOLUÇÃO COFECON N° 2.020 / 2019

    Modifica as regras para as atividades de arbitragem e mediação previstas na Consolidação da Legislação da Profissão de Economista.

    PROCEDIMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DE VIDA DE BENEFICIÁRIOS RESIDENTES NO EXTERIOR

    RESOLUÇÃO INSS/PRES N° 707 / 2019

    Especifica os procedimentos para a comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior.

    06/11/2019 Quarta-Feira

    REVOGAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS

    DECRETO N° 10.087 / 2019

    Declara a revogação, para os fins do disposto no artigo 16 da Lei Complementar nº 095/98, de decretos normativos.

    CONSOLIDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS QUE TRATAM SOBRE AS CONVENÇÕES DA OIT

    DECRETO N° 10.088 / 2019

    Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil

    COFEN NORMATIZA AS ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

    RESOLUÇÃO COFEN N° 620 / 2019

    Normatiza as atribuições dos Profissionais de Enfermagem nas instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI.

    07/11/2019 Quinta-Feira

    CFO - RECONHECE ESPECIALIDADES EM ACUPUNTURA, HOMEOPATIA E ÁREA ESPORTIVA

    RESOLUÇÃO CFO N° 215 / 2019

    Estabelecer as áreas afins para as seguintes especialidades: Acupuntura, Homeopatia e Odontologia do Esporte.

    DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE PODERÁ SER FIRMADA JUNTO AO CORECON POR ECONOMISTAS

    RESOLUÇÃO COFECON N° 2.022 / 2019

    Altera dispositivo da Resolução COFECON nº 1.945/2015, que dispõe sobre o Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia.

    DIREITO TRABALHISTA

    ALTERAÇÕES NO CAGED

    Finalidade, Prazos, eSocial, Doméstico, CEI, CNO, CAEPF, Acerto, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    ARBITRO DE FUTEBOL

    Conceito, Associação Profissional, Prestação de Serviços, Competições

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    BENEFÍCIOS JUDICIAIS - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REVISÃO ADMINISTRATIVA

    Revisão, Recurso, Benefícios Judiciais, Prazos, Procedimentos Administrativos

    DIREITO TRABALHISTA

    CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO

    Reforma Trabalhista, Conceitos, Validade, Vigências, Objetivos de Acordo

    DIREITO TRABALHISTA

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - ENVIO ESOCIAL E DCTFWEB ANUAL

    13° Salário, Incidências, eSocial, DCTFWeb, Compensação, Retenção, DARF Avulso

    DIREITO TRABALHISTA

    DIREITO DO TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM OUTROS RAMOS JURÍDICOS

    Processual, Civil, Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Internacional

    FGTS

    DIRETOR NÃO EMPREGADO - OPÇÃO PELO FGTS

    Conceito, Informações, GFIP, eSOCIAL, Hipóteses de Saque

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADOR PESSOA FÍSICA

    CEI, CAEPF, INSS, FGTS, Doméstico, Rural, Falecimento, Obrigações Acessórias

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM FISIOTERAPIA

    Conceitos, Objetivos, Documentos, Supervisor, Alunos Estrangeiros, Ética

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP 2019

    FAP por Estabelecimento, CNPJ Completo, Contestação, Prazos, Recursos, Metodologia

    DIREITO TRABALHISTA

    GRUPO ECONÔMICO - REFORMA TRABALHISTA

    Empregadores Equiparados, Solidariedade, Transferência, Aspectos Previdenciários

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

    Conceito, Prova Material, Procedimentos, Testemunhas, Processamento, Recurso

    DIREITO TRABALHISTA

    METEOROLOGISTA

    Regulamentação, Requisitos, Registro, Carteira Profissional, Prerrogativas, Atribuições

    FGTS

    MÚLTIPLOS VÍNCULOS

    Preenchimento da GFIP e eSocial

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 17 - ERGONOMIA - PARTE I

    Objetivos, Análise Ergonômica, Prazo, Uso da Força, Móveis e Equipamentos

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 17 - ERGONOMIA - PARTE II

    Condições Ambientais, Organização do Trabalho, Operadores de Checkout, Teleatendimento

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS NO LOCAL DE TRABALHO

    Alojamento, Dormitórios, Vestiários, Vestimenta, Instalação Sanitária, Água Potável

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PARTE I

    Preenchimento, Guarda, Alíquota, Atualização, Prestador de Serviços, GFIP

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PARTE II

    Responsável, Arquivamento, Eletrônico/Digital, Infrações, Antigos Formulários

    DIREITO TRABALHISTA

    QUILÔMETRO RODADO E SEGURO DO VEÍCULO DO EMPREGADO

    Obrigatoriedade, Incidências, Responsabilidade, Ticket Car, Convênio, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RAT - RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO

    Alíquotas, Enquadramento, Atividade Preponderante, Empregado Doméstico, SEFIP

    DIREITO TRABALHISTA

    RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

    Inicial, Resposta, Prescrição, Decadência, Cálculo, Recolhimento, GFIP, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE

    Registro, Alterações, Cancelamento, Suspensão, Cassação, Reestabelecimento

    DIREITO TRABALHISTA

    SALÃO DE BELEZA

    Reconhecimento da Profissão, Empregados, Relação Profissional, Contrato de Parceria

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO MATERNIDADE NO CASO DE FALECIMENTO DA MÃE

    Duração, Falecimento da Mãe, Estabilidade da Gestante

    DIREITO TRABALHISTA

    SEGURO DESEMPREGO WEB

    Conceito, Alterações, Objetivo, Vantagens, Certificado Digital, Procuração

    07/11/2019 Quinta-Feira

    CONSELHO DO MERCADO COMUM (CMC) - ALTO REPRESENTANTE GERAL DO MERCOSUL - REVOGAÇÃO

    DECRETO N° 10.097/2019

    Revoga o Decreto nº 8.137, de 6 de novembro de 2013, que promulga o texto da Decisão do Conselho do Mercado Comum - CMC nº 63/10, Alto Representante-Geral do Mercosul, aprovada em Foz do Iguaçu, em 16 de dezembro de 2010.

    COMITÊ GESTOR DO SEM BARREIRAS - INSTITUIÇÃO

    DECRETO N° 10.098/2019

    Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações - SEM Barreiras e institui o Comitê Gestor do SEM Barreiras.

    08/11/2019 Sexta-Feira

    COMPROMISSO DE PREÇO - REAJUSTE - NCM 2918.14.00 E 2918.15.00

    CIRCULAR SECEX N° 062/2019

    Reajusta o compromisso de preço aplicado às importações brasileiras ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, fabricado pelas empresas COFCO Biochemical (Anhui), COFCO Biochemical (Maanshan) Co. Ltd. e RZBC (Juxian) Co. Ltd. e exportado para o Brasil diretamente ou via trading company RZBC Import & Export.

    DIREITOS ANTIDUMPING - APLICAÇÃO - NCM 7303.00.00

    RESOLUÇÃO CAMEX Nº 008/2019

    Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de ferro fundido, originárias de China, Emirados Árabes Unidos e Índia, e suspende sua aplicação, por até um ano, em razão de interesse público.

    ...

    05/11/2019 Terça-Feira

    PORTARIA SAT N° 2.714 / 2019 - MS

    Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto couro bovino.

    07/11/2019 Quinta-Feira

    PORTARIA IAGRO N° 3.629 / 2019 - MS

    Altera a Portaria IAGRO nº 3.596/2018, que dispõe sobre o controle efetivo de movimentação de animais com destino ao abate no Estado do Mato Grosso do Sul.

    08/11/2019 Sexta-Feira

    LEI COMPLEMENTAR N° 364 / 2019 - Município de Campo Grande

    Cria o programa Refis Natalino, para pagamento de créditos tributários ou não tributários e dá outras providências.

    PORTARIA SAT N° 2.715 / 2019 - MS

    Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, das baterias e acumuladores.

    ICMS

    PRODUTOR RURAL

    Parte 1 - Conceito e Tributação


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