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SEMANA 46/2019
MATO GROSSO DO SUL
EXPEDIDA EM 14/11/2019
 
 
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Calculando a Folha de Pagamento (Teoria e Prática de Cálculos da Folha de Pagamento)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Calculando a Folha de Pagamento (Teoria e Prática de Cálculos da Folha de Pagamento)
  •   Departamento Pessoal
    22/10/2021
    Campo Grande
  • e-Social voltado para Saúde e Segurança do Trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    25/10/2021
    Campo Grande
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    FÉRIAS COLETIVAS
    Início
     

    O início das férias não pode coincidir nos dois dias que antecedem a folga do empregado ou dia de feriado, esta regra aplica-se inclusive para o início das férias coletivas.

    Assim, em 2019, considerando que o dia 25.12 é feriado, as férias coletivas não podem ter início nos dias 24 e 23, mas podem iniciar nos dias 19 ou 26, considerando o domingo o dia da folga semanal.

    Com fundamento nos artigos 139 a 141 da CLT, artigo 51inciso V, da LC n° 123/2006 e Portaria MPDG n° 442/2018.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    nov Agenda Federal dez
    nov Agenda Estadual dez
    nov Agenda Municipal dez
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    18/11/2019 a 24/11/2019
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    25/11/2019 a 01/12/2019
    Segunda-Feira 18/11/2019
    Segunda-Feira 25/11/2019

    Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo.

    ICMS MS: Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015.

    Municipal Campo Grande: Obrigação : - ISS - Fixo; - ISS - Retido por empresas jurídicas de direito privado; ISS - normal .

    Obrigação : COFINS - Faturamento; IOF - Crédito; IPI - Produtos em Geral; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento.

    ICMS MS: Obrigação : - Diferencial de Alíquotas - Estabelecimento Agropecuário; - ICMS ST - Diferencial de Alíquotas - Não retido; - ICMS ST - Operações Subsequentes - Não retido; - Substituição Tributária - Simples Nacional; ICMS Normal - Regime Especial, exceto Diferencial de Alíquotas.

    Terça-Feira 19/11/2019
    Terça-Feira 26/11/2019

    ICMS MS: Obrigação : - ICMS-ST - Produtos Diversos; Apuração Semanal .

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 20/11/2019
    Quarta-Feira 27/11/2019

    Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI - Microempreendedor Individual (MEI); INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - DARF Único ; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional-Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

    ICMS MS: Obrigação : - ICMS-ST - Combustíveis. Operações de Outros Contribuintes Substitutos; Obrigação : Escrituração Fiscal Digital (EFD); Obrigação : Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDERSUL); ICMS ST - Cimento (Protocolo ICM 11/85).

    ICMS MS: Obrigação : Apuração Semanal .

    Quinta-Feira 21/11/2019
    Quinta-Feira 28/11/2019
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS MS: Obrigação : Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA).

    Sexta-Feira 22/11/2019
    Sexta-Feira 29/11/2019

    Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.

    Obrigação : 13º Salário - 1ª parcela; Obrigação : Contribuição Sindical dos Empregados; Criptoativos - Entrega de Informações; Obrigação : CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Trimestral (2ª Quota); Obrigação : DIF - Cigarros; DIPI - Cosméticos; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; Obrigação : INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração de Ajuste Anual (8ª Quota); IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (2ª Quota); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; ITR (3ª Quota); Parcelamento - Ganho de Capital - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - SIMEI; Parcelamento - Simples Nacional (ME, EPP e MEI); Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - SIMEI (PERT-SN); Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional (PERT-SN); Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS).

    Sábado 23/11/2019
    Sábado 30/11/2019

    ICMS MS: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético.

    Obrigação : Salário Família - Apresentação de Documentação.

    ICMS MS: Obrigação : - Administradoras de Cartões - Arquivo Magnético; - Arquivo Magnético - Nota Fiscal de: Energia Elétrica, Serviço de Comunicação e Serviço de Telecomunicação.

    Domingo 24/11/2019
    Domingo 01/12/2019
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.

    Índice Boletim ECONET 2019

     

     

       

    Síntese Semanal - 11/11/2019 A 17/11/2019                  Boletim Quinzenal - Quizena: 21

    12/11/2019 Terça-Feira

    TRANSPORTE E ARMAZENAGEM - ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL - RELAÇÃO DE BENEFICIADOS - ALTERAÇÃO

    ATO COTEPE ICMS N° 060 / 2019

    Altera o Ato COTEPE ICMS 023/2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível (EAC) no sistema dutoviário.

    ORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA E DOS MINISTÉRIOS

    LEI N° 13.901 / 2019

    Altera a Lei n° 13.844/2019, a Lei n° 8.171/1991, a Lei n° 12.897/2013, e a Lei n° 13.334/2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

    CONTABILIDADE

    ABATIMENTOS

    Conceitos e Exemplos Práticos

    CONTABILIDADE

    ATIVIDADE RURAL

    Setor Agrícola

    PIS/COFINS

    BEBIDAS FRIAS

    Considerações Gerais

    CONTABILIDADE

    BONIFICAÇÃO EM MERCADORIAS

    Tratamento Contábil e Tributário

    DIREITO SOCIETÁRIO

    CENTRAL DE BALANÇOS

    Considerações Gerais

    SIMPLES NACIONAL

    COMPENSAÇÃO NO DAS

    Pagamento a Maior ou indevido

    PIS/COFINS

    CRITÉRIOS DE RATEIO SOBRE CRÉDITOS VINCULADOS A RECEITAS DE EXPORTAÇÃO E NÃO TRIBUTADAS

    EFD - Contribuições

    IRPF

    DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL

    8ª Quota

    IRPF

    DOAÇÕES EFETUADAS

    Conceitos, Dedutibilidade e Preenchimento na DAA

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES

    Veículos Usados - Consignação

    ASSUNTOS DIVERSOS

    MP DO CONTRIBUINTE LEGAL

    Medida Provisória nº 899/2019

    PIS/COFINS

    PIS/PASEP E COFINS NA SOCIEDADE COOPERATIVA

    Base de Cálculo

    PIS/COFINS

    REMESSA COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO

    Conceito. Tributação. Prazo

    TRIBUTOS FEDERAIS

    SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP)

    Considerações Gerais

    11/11/2019 Segunda-Feira

    VALOR MÉDIO DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2019

    PORTARIA SPREV/ME N° 1.269 / 2019

    Estabelece, para o mês de outubro de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

    12/11/2019 Terça-Feira

    INSS ATUALIZA ENUNCIADOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    DESPACHO CRPS N° 037 / 2019

    Revisão e atualização dos Enunciados do Conselho Pleno do CRPS.

    DPVAT E DPEM - REVOGAÇÃO

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 904 / 2019

    Dispõe sobre a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM).

    CONTRATO VERDE E AMARELO - NOVA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 905 / 2019

    Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2019

    PORTARIA SPREV/ME N° 1.289 / 2019

    Estabelece, para o mês de novembro de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota).

    CFM DISCIPLINA SOBRE NOVA MODALIDADE DE ESPECIALIDADE MÉDICA

    RESOLUÇÃO CFM N° 2.264 / 2019

    Define e disciplina a telepatologia como forma de prestação de serviços de anatomopatologia mediados por tecnologias.

    CFT DISCIPLINA SOBRE CARTEIRA DIGITAL DE IDENTIDADE PROFISSIONAL E FÍSICA

    RESOLUÇÃO CFT N° 082 / 2019

    Dispõe sobre a Carteira Digital de Identidade Profissional e Carteira Física de Identidade Profissional dos Técnicos Industriais, revoga a Resolução CFT n° 047/2018, e dá outras providências.

    CFT DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS EM TELECOMUNICAÇÕES

    RESOLUÇÃO CFT N° 083 / 2019

    Disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em Telecomunicações.

    13/11/2019 Quarta-Feira

    PROMULGADA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

    EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103 / 2019

    Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.

    14/11/2019 Quinta-Feira

    DISPOSIÇÕES SOBRE ATIVIDADE DAS MULHERES MARISQUEIRAS

    LEI N° 13.902 / 2019

    Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras.

    CFMV DISCIPLINA SOBRE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

    RESOLUÇÃO CFMV N° 1.293 / 2019

    Altera a Resolução CFMV n° 1.069/2014, que trata sobre as diretrizes gerais de responsabilidade técnica em estabelecimentos comerciais de exposição, manutenção, higiene estética e venda ou doação de animais.

    DIREITO TRABALHISTA

    ALTERAÇÕES NO CAGED

    Finalidade, Prazos, eSocial, Doméstico, CEI, CNO, CAEPF, Acerto, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    ARBITRO DE FUTEBOL

    Conceito, Associação Profissional, Prestação de Serviços, Competições

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    BENEFÍCIOS JUDICIAIS - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REVISÃO ADMINISTRATIVA

    Revisão, Recurso, Benefícios Judiciais, Prazos, Procedimentos Administrativos

    DIREITO TRABALHISTA

    CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO

    Reforma Trabalhista, Conceitos, Validade, Vigências, Objetivos de Acordo

    DIREITO TRABALHISTA

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - ENVIO ESOCIAL E DCTFWEB ANUAL

    13° Salário, Incidências, eSocial, DCTFWeb, Compensação, Retenção, DARF Avulso

    DIREITO TRABALHISTA

    DIREITO DO TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM OUTROS RAMOS JURÍDICOS

    Processual, Civil, Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Internacional

    FGTS

    DIRETOR NÃO EMPREGADO - OPÇÃO PELO FGTS

    Conceito, Informações, GFIP, eSOCIAL, Hipóteses de Saque

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADOR PESSOA FÍSICA

    CEI, CAEPF, INSS, FGTS, Doméstico, Rural, Falecimento, Obrigações Acessórias

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM FISIOTERAPIA

    Conceitos, Objetivos, Documentos, Supervisor, Alunos Estrangeiros, Ética

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP 2019

    FAP por Estabelecimento, CNPJ Completo, Contestação, Prazos, Recursos, Metodologia

    DIREITO TRABALHISTA

    GRUPO ECONÔMICO - REFORMA TRABALHISTA

    Empregadores Equiparados, Solidariedade, Transferência, Aspectos Previdenciários

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

    Conceito, Prova Material, Procedimentos, Testemunhas, Processamento, Recurso

    DIREITO TRABALHISTA

    METEOROLOGISTA

    Regulamentação, Requisitos, Registro, Carteira Profissional, Prerrogativas, Atribuições

    FGTS

    MÚLTIPLOS VÍNCULOS

    Preenchimento da GFIP e eSocial

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 17 - ERGONOMIA - PARTE I

    Objetivos, Análise Ergonômica, Prazo, Uso da Força, Móveis e Equipamentos

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 17 - ERGONOMIA - PARTE II

    Condições Ambientais, Organização do Trabalho, Operadores de Checkout, Teleatendimento

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS NO LOCAL DE TRABALHO

    Alojamento, Dormitórios, Vestiários, Vestimenta, Instalação Sanitária, Água Potável

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PARTE I

    Preenchimento, Guarda, Alíquota, Atualização, Prestador de Serviços, GFIP

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PARTE II

    Responsável, Arquivamento, Eletrônico/Digital, Infrações, Antigos Formulários

    DIREITO TRABALHISTA

    QUILÔMETRO RODADO E SEGURO DO VEÍCULO DO EMPREGADO

    Obrigatoriedade, Incidências, Responsabilidade, Ticket Car, Convênio, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RAT - RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO

    Alíquotas, Enquadramento, Atividade Preponderante, Empregado Doméstico, SEFIP

    DIREITO TRABALHISTA

    RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

    Inicial, Resposta, Prescrição, Decadência, Cálculo, Recolhimento, GFIP, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE

    Registro, Alterações, Cancelamento, Suspensão, Cassação, Reestabelecimento

    DIREITO TRABALHISTA

    SALÃO DE BELEZA

    Reconhecimento da Profissão, Empregados, Relação Profissional, Contrato de Parceria

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO MATERNIDADE NO CASO DE FALECIMENTO DA MÃE

    Duração, Falecimento da Mãe, Estabilidade da Gestante

    DIREITO TRABALHISTA

    SEGURO DESEMPREGO WEB

    Conceito, Alterações, Objetivo, Vantagens, Certificado Digital, Procuração

    11/11/2019 Segunda-Feira

    REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS - IMPORTAÇÃO DE FRUTOS FRESCOS DE UVA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA N° 031/2019

    Estabelece requisitos fitossanitários para a importação de frutos frescos (Categoria 3, Classe 4) de uva (Vitis vinifera) produzidos no Egito.

    REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS - IMPORTAÇÃO DE BULBOS DE ALHO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA Nº 030/2019

    Estabelece requisitos fitossanitários para a importação de bulbos (Categoria 3, Classe 4) de alho (Allium sativum) produzidos no Egito.

    13/11/2019 Quarta-Feira

    REGIMES ADUANEIROS - RECOF E RECOF-SPED - PROCEDIMENTOS

    PORTARIA COANA N° 057/2019

    Dispõe sobre os procedimentos para habilitação e fruição do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) e dá outras providências.

    DIREITOS ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO - NCM 8301.10.00

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 009/2019

    Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de cadeados, originárias da China, com imediata suspensão após a sua prorrogação.

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - LETEC - NCM 1001.19.00, 1001.99.00 E 8901.90.00

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 010/2019

    Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercado Comum do Sul - Mercosul.

    14/11/2019 Quinta-Feira

    BENS DE VIAJANTE - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - ALTERAÇÃO

    PORTARIA ME N° 601/2019

    Altera a Portaria MF nº 440, de 30 de julho de 2010 que dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bens de viajante.

    ...

    11/11/2019 Segunda-Feira

    PORTARIA SAT N° 2.717 / 2019 - MS

    Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto ovos.

    12/11/2019 Terça-Feira

    DECRETO N° 15.307 / 2019 - MS

    Dispõe sobre redução da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), correspondente ao exercício de 2020.

    DECRETO Nº 15.306 / 2019 - MS

    Altera o Decreto nº 11.079/2003, que dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações com os veículos automotores novos.

    DECRETO Nº 15.308 / 2019 - MS

    Publica a tabela contendo o valor fixado como base de cálculo do IPVA relativo ao exercício de 2020 e estabelece prazos para o seu pagamento.

    14/11/2019 Quinta-Feira

    DECRETO N° 14.055 / 2019 - Município de Campo Grande

    Dispõe sobre os critérios para a fixação da base de cálculo do valor venal dos imóveis de campo dos imóveis de Campo Grande, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do exercício de 2020.

    LEI N° 5.434 / 2019 - MS

    Altera a legislação tributária, principalmente quanto à alíquota interna do ICMS, remissão e anistia dos créditos tributários que especifica, crédito outorgado do ICMS, isenção do ITCD.

    ICMS

    PRODUTOR RURAL

    Parte 1 - Conceito e Tributação


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