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SEMANA 46/2019
PIAUÍ
EXPEDIDA EM 14/11/2019
 
 
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Dica

  Dica- Econet

 

FÉRIAS COLETIVAS
Início
 

O início das férias não pode coincidir nos dois dias que antecedem a folga do empregado ou dia de feriado, esta regra aplica-se inclusive para o início das férias coletivas.

Assim, em 2019, considerando que o dia 25.12 é feriado, as férias coletivas não podem ter início nos dias 24 e 23, mas podem iniciar nos dias 19 ou 26, considerando o domingo o dia da folga semanal.

Com fundamento nos artigos 139 a 141 da CLT, artigo 51inciso V, da LC n° 123/2006 e Portaria MPDG n° 442/2018.

 

 Obrigações

Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

nov Agenda Federal dez
nov Agenda Estadual dez
nov Agenda Municipal dez
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
18/11/2019 a 24/11/2019
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
25/11/2019 a 01/12/2019
Segunda-Feira 18/11/2019
Segunda-Feira 25/11/2019

Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo.

ICMS PI: Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas; ICMS - Diferencial de Alíquotas; ICMS - Diferencial de Alíquotas; ICMS - Diferencial de Alíquotas; ICMS - Restaurantes, Bares e Similares; ICMS - saídas de mercadorias de uso ou consumo do próprio estabelecimento ou desincorporadas do ativo fixo da empresa; Obrigação : - DIEF - Declaração de Informações Econômico Fiscais; Obrigação : - ICMS - Construtoras - Aquisições Internas de Produtos Minerais; - ICMS - Construtoras - Diferencial de Alíquotas; - ICMS - Demais Pessoas Jurídicas; - ICMS - Diferencial de Alíquotas; - ICMS - Diferencial de Alíquotas; - ICMS - Estabelecimento Comercial Atacadista; - ICMS - Estabelecimento Comercial Atacadista; - ICMS - Estabelecimento Extrator; - ICMS - Estabelecimento Industrial; - ICMS - Estimativa; - ICMS - estoque de mercadorias ou bens disponíveis, inclusive de uso, consumo ou desincorporados do ativo permanente ; - ICMS - Normal; - ICMS - Prestadores de Serviço não Compreendidos na Competência Tributária dos Municípios, com Fornecimento de Mercadoria; - ICMS - Produtor Rural; - ICMS - Produtor Rural; - ICMS - Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal; - ICMS - Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal; - ICMS - Substituição Tributária na Importação de Pneus Usados e/ou Recauchutados; - ICMS - Substituição Tributária na Importação de Pneus Usados e/ou Recauchutados; - ICMS - Substituição Tributária nas saídas internas; - ICMS -Prestadores de Serviço Tributado pelo ISS, com Fornecimento de Mercadoria Tributada pelo ICMS; - ICMS -Prestadores de Serviço Tributado pelo ISS, com Fornecimento de Mercadoria Tributada pelo ICMS; - ICMS Antecipação Parcial do Imposto; - ICMS Normal - Demais empresas; - ICMS ST - Operações com autopeças; - ICMS ST – Entrada interestadual – Contribuintes credenciados; - Parcelamento ICMS; Obrigação : - SINTEGRA - Arquivo Magnético; - SINTEGRA - Arquivo Magnético - Contribuintes de outra UF; - SINTEGRA - Arquivo Magnético - Leiloeiro; Obrigação : Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF); ICMS - Antecipação - Simples Nacional; ICMS - Diferencial de Alíquotas; ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; ICMS - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; ICMS - Diferimento; ICMS - Diferimento; ICMS - Diferimento; ICMS - estabelecimento comercial, inclusive o equiparado a industrial pela legislação do IPI; ICMS - estabelecimento comercial, inclusive o equiparado a industrial pela legislação do IPI; ICMS Diferencial de Alíquotas - Produtor Rural; ICMS ST - Aparelhos celulares e cartões inteligentes (“Smart Cards” e “Sim Card”); ICMS ST - Autopeças; ICMS ST - Biodiesel - B100; ICMS ST - Derivados de Farinha de Trigo; ICMS ST - Simples Nacional; ICMS-ST - Peças Automotivas.

Obrigação : COFINS - Faturamento; IOF Crédito - Apuração Decendial; IPI - Produtos em Geral; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento.

ICMS PI: Obrigação : - Boletim Mensal de Produção - BMP.

Terça-Feira 19/11/2019
Terça-Feira 26/11/2019
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
Quarta-Feira 20/11/2019
Quarta-Feira 27/11/2019

Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI - Microempreendedor Individual (MEI); INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - DARF Único (Diversos); INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional-Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

ICMS PI: Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas; ICMS - CONAB; ICMS - Diferimento; ICMS - Energia Elétrica; ICMS - Energia Elétrica.

Nenhuma obrigação nesta data.
Quinta-Feira 21/11/2019
Quinta-Feira 28/11/2019
Nenhuma obrigação nesta data.

ICMS PI: Obrigação : Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA).

Sexta-Feira 22/11/2019
Sexta-Feira 29/11/2019

Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.

Obrigação : 13º Salário - 1ª parcela; Obrigação : Contribuição Sindical dos Empregados; Criptoativos - Entrega de Informações; Obrigação : CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Trimestral (2ª Quota); Obrigação : DIF - Cigarros; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; Obrigação : INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (2ª Quota); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; ITR (3ª Quota); Parcelamento - Ganho de Capital - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - SIMEI; Parcelamento - Simples Nacional (ME, EPP e MEI); Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - SIMEI (PERT-SN); Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional (PERT-SN); Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS).

ICMS PI: Obrigação : - Arquivo Magnético - Emissores de Documentos Fiscais em Via Única; - Demonstrativo de Apuração do ICMS - Transporte aéreo regular; Obrigação : - ICMS - Transporte aéreo regular - Complemento (30%); - Parcelamento ICMS.

Sábado 23/11/2019
Sábado 30/11/2019

ICMS PI: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo e Suas Bases.

Obrigação : Salário Família - Apresentação de Documentação.

ICMS PI: Obrigação : - Arquivo Magnético - Comunicação; Arquivo Eletrônico - Prestadores de Serviços de Comunicação e Fornecedores de Energia Elétrica..

Domingo 24/11/2019
Domingo 01/12/2019
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
Índice Boletim ECONET 2019

 

 

   

Síntese Semanal - 11/11/2019 A 17/11/2019                  Boletim Quinzenal - Quizena: 21

12/11/2019 Terça-Feira

TRANSPORTE E ARMAZENAGEM - ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL - RELAÇÃO DE BENEFICIADOS - ALTERAÇÃO

ATO COTEPE ICMS N° 060 / 2019

Altera o Ato COTEPE ICMS 023/2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível (EAC) no sistema dutoviário.

ORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA E DOS MINISTÉRIOS

LEI N° 13.901 / 2019

Altera a Lei n° 13.844/2019, a Lei n° 8.171/1991, a Lei n° 12.897/2013, e a Lei n° 13.334/2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

CONTABILIDADE

ABATIMENTOS

Conceitos e Exemplos Práticos

CONTABILIDADE

ATIVIDADE RURAL

Setor Agrícola

PIS/COFINS

BEBIDAS FRIAS

Considerações Gerais

CONTABILIDADE

BONIFICAÇÃO EM MERCADORIAS

Tratamento Contábil e Tributário

DIREITO SOCIETÁRIO

CENTRAL DE BALANÇOS

Considerações Gerais

SIMPLES NACIONAL

COMPENSAÇÃO NO DAS

Pagamento a Maior ou indevido

PIS/COFINS

CRITÉRIOS DE RATEIO SOBRE CRÉDITOS VINCULADOS A RECEITAS DE EXPORTAÇÃO E NÃO TRIBUTADAS

EFD - Contribuições

IRPF

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL

8ª Quota

IRPF

DOAÇÕES EFETUADAS

Conceitos, Dedutibilidade e Preenchimento na DAA

PIS/COFINS

EFD-CONTRIBUIÇÕES

Veículos Usados - Consignação

ASSUNTOS DIVERSOS

MP DO CONTRIBUINTE LEGAL

Medida Provisória nº 899/2019

PIS/COFINS

PIS/PASEP E COFINS NA SOCIEDADE COOPERATIVA

Base de Cálculo

PIS/COFINS

REMESSA COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO

Conceito. Tributação. Prazo

TRIBUTOS FEDERAIS

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP)

Considerações Gerais

11/11/2019 Segunda-Feira

VALOR MÉDIO DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA SPREV/ME N° 1.269 / 2019

Estabelece, para o mês de outubro de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

12/11/2019 Terça-Feira

INSS ATUALIZA ENUNCIADOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

DESPACHO CRPS N° 037 / 2019

Revisão e atualização dos Enunciados do Conselho Pleno do CRPS.

DPVAT E DPEM - REVOGAÇÃO

MEDIDA PROVISÓRIA N° 904 / 2019

Dispõe sobre a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM).

CONTRATO VERDE E AMARELO - NOVA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO

MEDIDA PROVISÓRIA N° 905 / 2019

Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA SPREV/ME N° 1.289 / 2019

Estabelece, para o mês de novembro de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota).

CFM DISCIPLINA SOBRE NOVA MODALIDADE DE ESPECIALIDADE MÉDICA

RESOLUÇÃO CFM N° 2.264 / 2019

Define e disciplina a telepatologia como forma de prestação de serviços de anatomopatologia mediados por tecnologias.

CFT DISCIPLINA SOBRE CARTEIRA DIGITAL DE IDENTIDADE PROFISSIONAL E FÍSICA

RESOLUÇÃO CFT N° 082 / 2019

Dispõe sobre a Carteira Digital de Identidade Profissional e Carteira Física de Identidade Profissional dos Técnicos Industriais, revoga a Resolução CFT n° 047/2018, e dá outras providências.

CFT DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS EM TELECOMUNICAÇÕES

RESOLUÇÃO CFT N° 083 / 2019

Disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em Telecomunicações.

13/11/2019 Quarta-Feira

PROMULGADA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103 / 2019

Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.

14/11/2019 Quinta-Feira

DISPOSIÇÕES SOBRE ATIVIDADE DAS MULHERES MARISQUEIRAS

LEI N° 13.902 / 2019

Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras.

CFMV DISCIPLINA SOBRE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

RESOLUÇÃO CFMV N° 1.293 / 2019

Altera a Resolução CFMV n° 1.069/2014, que trata sobre as diretrizes gerais de responsabilidade técnica em estabelecimentos comerciais de exposição, manutenção, higiene estética e venda ou doação de animais.

DIREITO TRABALHISTA

ALTERAÇÕES NO CAGED

Finalidade, Prazos, eSocial, Doméstico, CEI, CNO, CAEPF, Acerto, Penalidades

DIREITO TRABALHISTA

ARBITRO DE FUTEBOL

Conceito, Associação Profissional, Prestação de Serviços, Competições

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

BENEFÍCIOS JUDICIAIS - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REVISÃO ADMINISTRATIVA

Revisão, Recurso, Benefícios Judiciais, Prazos, Procedimentos Administrativos

DIREITO TRABALHISTA

CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO

Reforma Trabalhista, Conceitos, Validade, Vigências, Objetivos de Acordo

DIREITO TRABALHISTA

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - ENVIO ESOCIAL E DCTFWEB ANUAL

13° Salário, Incidências, eSocial, DCTFWeb, Compensação, Retenção, DARF Avulso

DIREITO TRABALHISTA

DIREITO DO TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM OUTROS RAMOS JURÍDICOS

Processual, Civil, Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Internacional

FGTS

DIRETOR NÃO EMPREGADO - OPÇÃO PELO FGTS

Conceito, Informações, GFIP, eSOCIAL, Hipóteses de Saque

DIREITO TRABALHISTA

EMPREGADOR PESSOA FÍSICA

CEI, CAEPF, INSS, FGTS, Doméstico, Rural, Falecimento, Obrigações Acessórias

DIREITO TRABALHISTA

ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM FISIOTERAPIA

Conceitos, Objetivos, Documentos, Supervisor, Alunos Estrangeiros, Ética

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP 2019

FAP por Estabelecimento, CNPJ Completo, Contestação, Prazos, Recursos, Metodologia

DIREITO TRABALHISTA

GRUPO ECONÔMICO - REFORMA TRABALHISTA

Empregadores Equiparados, Solidariedade, Transferência, Aspectos Previdenciários

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Conceito, Prova Material, Procedimentos, Testemunhas, Processamento, Recurso

DIREITO TRABALHISTA

METEOROLOGISTA

Regulamentação, Requisitos, Registro, Carteira Profissional, Prerrogativas, Atribuições

FGTS

MÚLTIPLOS VÍNCULOS

Preenchimento da GFIP e eSocial

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 17 - ERGONOMIA - PARTE I

Objetivos, Análise Ergonômica, Prazo, Uso da Força, Móveis e Equipamentos

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 17 - ERGONOMIA - PARTE II

Condições Ambientais, Organização do Trabalho, Operadores de Checkout, Teleatendimento

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS NO LOCAL DE TRABALHO

Alojamento, Dormitórios, Vestiários, Vestimenta, Instalação Sanitária, Água Potável

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PARTE I

Preenchimento, Guarda, Alíquota, Atualização, Prestador de Serviços, GFIP

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PARTE II

Responsável, Arquivamento, Eletrônico/Digital, Infrações, Antigos Formulários

DIREITO TRABALHISTA

QUILÔMETRO RODADO E SEGURO DO VEÍCULO DO EMPREGADO

Obrigatoriedade, Incidências, Responsabilidade, Ticket Car, Convênio, Jurisprudência

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

RAT - RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO

Alíquotas, Enquadramento, Atividade Preponderante, Empregado Doméstico, SEFIP

DIREITO TRABALHISTA

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

Inicial, Resposta, Prescrição, Decadência, Cálculo, Recolhimento, GFIP, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE

Registro, Alterações, Cancelamento, Suspensão, Cassação, Reestabelecimento

DIREITO TRABALHISTA

SALÃO DE BELEZA

Reconhecimento da Profissão, Empregados, Relação Profissional, Contrato de Parceria

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SALÁRIO MATERNIDADE NO CASO DE FALECIMENTO DA MÃE

Duração, Falecimento da Mãe, Estabilidade da Gestante

DIREITO TRABALHISTA

SEGURO DESEMPREGO WEB

Conceito, Alterações, Objetivo, Vantagens, Certificado Digital, Procuração

11/11/2019 Segunda-Feira

REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS - IMPORTAÇÃO DE FRUTOS FRESCOS DE UVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA N° 031/2019

Estabelece requisitos fitossanitários para a importação de frutos frescos (Categoria 3, Classe 4) de uva (Vitis vinifera) produzidos no Egito.

REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS - IMPORTAÇÃO DE BULBOS DE ALHO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA Nº 030/2019

Estabelece requisitos fitossanitários para a importação de bulbos (Categoria 3, Classe 4) de alho (Allium sativum) produzidos no Egito.

13/11/2019 Quarta-Feira

REGIMES ADUANEIROS - RECOF E RECOF-SPED - PROCEDIMENTOS

PORTARIA COANA N° 057/2019

Dispõe sobre os procedimentos para habilitação e fruição do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) e dá outras providências.

DIREITOS ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO - NCM 8301.10.00

RESOLUÇÃO CAMEX N° 009/2019

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de cadeados, originárias da China, com imediata suspensão após a sua prorrogação.

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - LETEC - NCM 1001.19.00, 1001.99.00 E 8901.90.00

RESOLUÇÃO CAMEX N° 010/2019

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercado Comum do Sul - Mercosul.

14/11/2019 Quinta-Feira

BENS DE VIAJANTE - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - ALTERAÇÃO

PORTARIA ME N° 601/2019

Altera a Portaria MF nº 440, de 30 de julho de 2010 que dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bens de viajante.

...

14/11/2019 Quinta-Feira

ATO NORMATIVO UNATRI N° 021 / 2019 - PI

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica, em relação às operações com vinhos, espumantes, aperitivo e rum, aguardente de cana-de-açúcar e cachaça e vodka.

PORTARIA GSF N° 238 / 2019 - PI

Dispõe sobre o diferimento aplicável nas operações com milho, milheto, sorgo e soja, realizadas por produtores e atacadistas de grãos.

PORTARIA GSF N° 239 / 2019 - PI

Dispõe sobre o crédito presumido aplicável nas operações com milho, milheto, sorgo e soja, realizadas por produtores e atacadistas de grãos.

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