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Em Destaque |
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Dica |
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Dica- Econet
FÉRIAS COLETIVAS
Início
O início das férias não pode
coincidir nos dois dias que antecedem a folga do empregado ou dia de
feriado, esta regra aplica-se inclusive para o início das férias coletivas.
Assim, em 2019, considerando que o
dia 25.12 é feriado, as férias coletivas não podem ter início nos dias 24 e
23, mas podem iniciar nos dias 19 ou 26, considerando o domingo o dia da
folga semanal.
Com fundamento nos artigos
139 a 141 da CLT,
artigo 51, inciso
V, da LC
n° 123/2006 e
Portaria MPDG n° 442/2018.
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Obrigações |
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Para mais informações sobre as obrigações, acesse:
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OBRIGAÇÕES DA SEMANA 18/11/2019 a 24/11/2019 |
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OBRIGAÇÕES DA SEMANA 25/11/2019 a 01/12/2019 |
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Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo. ICMS RS: Obrigação : Escrituração Fiscal Digital (EFD); GIA -Serviços de telecomunicações; GIA - ICMS Normal; Obrigação : ICMS - Distribuidoras de Combustíveis Líquidos e Gasosos; ICMS - Distribuidoras de Gás Natural; ICMS - Distribuidoras de Lubrificantes; ICMS ST- Combustíveis Líquidos e Gasosos, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST- Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST- Lubrificantes exceto Biodiesel - B100. |
Obrigação : COFINS - Faturamento; IOF Crédito - Apuração Decendial; IPI - Produtos em Geral; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento. ICMS RS: Obrigação : GIA - CONAB/PGPM; Obrigação : ICMS - Antecipação - Simples Nacional; ICMS - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos; ICMS - Distribuidores de Gás Natural; ICMS - Distribuidores de Lubrificantes; ICMS - Cimento; ICMS - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; ICMS - Distribuidoras de Combustíveis Líquidos e Gasosos; ICMS - Distribuidoras de Gás Natural; ICMS - Distribuidoras de Lubrificantes; ICMS - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; ICMS ST - Lubrificantes, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Combustíveis Líquidos e Gasosos, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Combustíveis Líquidos e Gasosos, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Lubrificantes, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST – Simples Nacional . |
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Nenhuma obrigação nesta data. |
Nenhuma obrigação nesta data. |
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Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI - Microempreendedor Individual (MEI); INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - DARF Único (Diversos); INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional-Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte. ICMS RS: Obrigação : - ICMS ST - Complementação da Substituição Tributária - Operações Internas; Obrigação : GIA - Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de passageiros, de pessoas e/ou de cargas, e as refinarias de petróleo, ou suas bases e CPQ; Obrigação : ICMS - Cimento; ICMS - CONAB/EE ; ICMS - CONAB/MO; ICMS - CONAB/PAA; ICMS - CONAB/PGPM; ICMS - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; ICMS ST - CONAB/PAA; ICMS ST - Combustíveis Derivados de Petróleo; ICMS ST - Combustíveis Derivados de Petróleo; ICMS ST - Combustíveis derivados ou não de petróleo - operações interestaduais; ICMS ST - CONAB/PGPM; ICMS ST - Lubrificantes, derivados ou não de petróleo - operações interestaduais; ICMS ST - Produtos sem prazo de pagamento específico - Operações interestaduais; ICMS ST- Levantamento de estoque - Simples Nacional. Municipal Porto Alegre: Obrigação : Declaração Mensal de Serviços Eletrônica (DMS-e); Obrigação : ISSQN - Próprio. |
ICMS RS: Obrigação : ICMS - Minimercados (CAE 8.03); ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; ICMS - Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; ICMS ST - Carne e demais produtos comestíveis resultantes do abate de gado vacum, ovino ou bufalino; ICMS Supermercados. |
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ICMS RS: Obrigação : ICMS - Carne Verde de Caprinos; ICMS - Carne Verde de Suínos; ICMS - FDI/RS; ICMS - FOMENTAR/RS; ICMS - Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; ICMS - Serviço de Transporte. |
ICMS RS: Obrigação : Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA). |
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Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais. |
Obrigação : 13º Salário - 1ª parcela; Obrigação : Contribuição Sindical dos Empregados; Criptoativos - Entrega de Informações; Obrigação : CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Trimestral (2ª Quota); Obrigação : DIF - Cigarros; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; Obrigação : INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (2ª Quota); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; ITR (3ª Quota); Parcelamento - Ganho de Capital - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - SIMEI; Parcelamento - Simples Nacional (ME, EPP e MEI); Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - SIMEI (PERT-SN); Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional (PERT-SN); Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS). Municipal Porto Alegre: Obrigação : ISS - Autônomo. |
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ICMS RS: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo . |
Obrigação : Salário Família - Apresentação de Documentação. |
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Nenhuma obrigação nesta data. |
Nenhuma obrigação nesta data. |
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Índice Boletim ECONET 2019 |
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Síntese Semanal - 11/11/2019 A 17/11/2019 Boletim Quinzenal - Quizena: 21 |
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12/11/2019 Terça-Feira TRANSPORTE E ARMAZENAGEM - ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL - RELAÇÃO DE BENEFICIADOS - ALTERAÇÃO ATO COTEPE ICMS N° 060 / 2019 Altera o Ato COTEPE ICMS 023/2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível (EAC) no sistema dutoviário. ORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA E DOS MINISTÉRIOS LEI N° 13.901 / 2019 Altera a Lei n° 13.844/2019, a Lei n° 8.171/1991, a Lei n° 12.897/2013, e a Lei n° 13.334/2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
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11/11/2019 Segunda-Feira VALOR MÉDIO DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA SPREV/ME N° 1.269 / 2019 Estabelece, para o mês de outubro de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS. 12/11/2019 Terça-Feira INSS ATUALIZA ENUNCIADOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DESPACHO CRPS N° 037 / 2019 Revisão e atualização dos Enunciados do Conselho Pleno do CRPS. DPVAT E DPEM - REVOGAÇÃO MEDIDA PROVISÓRIA N° 904 / 2019 Dispõe sobre a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM). CONTRATO VERDE E AMARELO - NOVA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO MEDIDA PROVISÓRIA N° 905 / 2019 Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA SPREV/ME N° 1.289 / 2019 Estabelece, para o mês de novembro de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota). CFM DISCIPLINA SOBRE NOVA MODALIDADE DE ESPECIALIDADE MÉDICA RESOLUÇÃO CFM N° 2.264 / 2019 Define e disciplina a telepatologia como forma de prestação de serviços de anatomopatologia mediados por tecnologias. CFT DISCIPLINA SOBRE CARTEIRA DIGITAL DE IDENTIDADE PROFISSIONAL E FÍSICA RESOLUÇÃO CFT N° 082 / 2019 Dispõe sobre a Carteira Digital de Identidade Profissional e Carteira Física de Identidade Profissional dos Técnicos Industriais, revoga a Resolução CFT n° 047/2018, e dá outras providências. CFT DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS EM TELECOMUNICAÇÕES RESOLUÇÃO CFT N° 083 / 2019 Disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em Telecomunicações. 13/11/2019 Quarta-Feira PROMULGADA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103 / 2019 Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. 14/11/2019 Quinta-Feira DISPOSIÇÕES SOBRE ATIVIDADE DAS MULHERES MARISQUEIRAS LEI N° 13.902 / 2019 Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras. CFMV DISCIPLINA SOBRE RESPONSABILIDADE TÉCNICA RESOLUÇÃO CFMV N° 1.293 / 2019 Altera a Resolução CFMV n° 1.069/2014, que trata sobre as diretrizes gerais de responsabilidade técnica em estabelecimentos comerciais de exposição, manutenção, higiene estética e venda ou doação de animais.
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DIREITO TRABALHISTA ALTERAÇÕES NO CAGED Finalidade, Prazos, eSocial, Doméstico, CEI, CNO, CAEPF, Acerto, Penalidades DIREITO TRABALHISTA ARBITRO DE FUTEBOL Conceito, Associação Profissional, Prestação de Serviços, Competições DIREITO PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIOS JUDICIAIS - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REVISÃO ADMINISTRATIVA Revisão, Recurso, Benefícios Judiciais, Prazos, Procedimentos Administrativos DIREITO TRABALHISTA CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO Reforma Trabalhista, Conceitos, Validade, Vigências, Objetivos de Acordo DIREITO TRABALHISTA DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - ENVIO ESOCIAL E DCTFWEB ANUAL 13° Salário, Incidências, eSocial, DCTFWeb, Compensação, Retenção, DARF Avulso DIREITO TRABALHISTA DIREITO DO TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM OUTROS RAMOS JURÍDICOS Processual, Civil, Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Internacional FGTS DIRETOR NÃO EMPREGADO - OPÇÃO PELO FGTS Conceito, Informações, GFIP, eSOCIAL, Hipóteses de Saque DIREITO TRABALHISTA EMPREGADOR PESSOA FÍSICA CEI, CAEPF, INSS, FGTS, Doméstico, Rural, Falecimento, Obrigações Acessórias DIREITO TRABALHISTA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM FISIOTERAPIA Conceitos, Objetivos, Documentos, Supervisor, Alunos Estrangeiros, Ética DIREITO PREVIDENCIÁRIO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP 2019 FAP por Estabelecimento, CNPJ Completo, Contestação, Prazos, Recursos, Metodologia DIREITO TRABALHISTA GRUPO ECONÔMICO - REFORMA TRABALHISTA Empregadores Equiparados, Solidariedade, Transferência, Aspectos Previdenciários DIREITO PREVIDENCIÁRIO JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Conceito, Prova Material, Procedimentos, Testemunhas, Processamento, Recurso DIREITO TRABALHISTA METEOROLOGISTA Regulamentação, Requisitos, Registro, Carteira Profissional, Prerrogativas, Atribuições FGTS MÚLTIPLOS VÍNCULOS Preenchimento da GFIP e eSocial SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NR 17 - ERGONOMIA - PARTE I Objetivos, Análise Ergonômica, Prazo, Uso da Força, Móveis e Equipamentos SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NR 17 - ERGONOMIA - PARTE II Condições Ambientais, Organização do Trabalho, Operadores de Checkout, Teleatendimento SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NR 24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS NO LOCAL DE TRABALHO Alojamento, Dormitórios, Vestiários, Vestimenta, Instalação Sanitária, Água Potável DIREITO PREVIDENCIÁRIO PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PARTE I Preenchimento, Guarda, Alíquota, Atualização, Prestador de Serviços, GFIP DIREITO PREVIDENCIÁRIO PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PARTE II Responsável, Arquivamento, Eletrônico/Digital, Infrações, Antigos Formulários DIREITO TRABALHISTA QUILÔMETRO RODADO E SEGURO DO VEÍCULO DO EMPREGADO Obrigatoriedade, Incidências, Responsabilidade, Ticket Car, Convênio, Jurisprudência DIREITO PREVIDENCIÁRIO RAT - RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO Alíquotas, Enquadramento, Atividade Preponderante, Empregado Doméstico, SEFIP DIREITO TRABALHISTA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Inicial, Resposta, Prescrição, Decadência, Cálculo, Recolhimento, GFIP, eSocial DIREITO TRABALHISTA REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE Registro, Alterações, Cancelamento, Suspensão, Cassação, Reestabelecimento DIREITO TRABALHISTA SALÃO DE BELEZA Reconhecimento da Profissão, Empregados, Relação Profissional, Contrato de Parceria DIREITO PREVIDENCIÁRIO SALÁRIO MATERNIDADE NO CASO DE FALECIMENTO DA MÃE Duração, Falecimento da Mãe, Estabilidade da Gestante DIREITO TRABALHISTA SEGURO DESEMPREGO WEB Conceito, Alterações, Objetivo, Vantagens, Certificado Digital, Procuração
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11/11/2019 Segunda-Feira REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS - IMPORTAÇÃO DE FRUTOS FRESCOS DE UVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA N° 031/2019 Estabelece requisitos fitossanitários para a importação de frutos frescos (Categoria 3, Classe 4) de uva (Vitis vinifera) produzidos no Egito. REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS - IMPORTAÇÃO DE BULBOS DE ALHO INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA Nº 030/2019 Estabelece requisitos fitossanitários para a importação de bulbos (Categoria 3, Classe 4) de alho (Allium sativum) produzidos no Egito. 13/11/2019 Quarta-Feira REGIMES ADUANEIROS - RECOF E RECOF-SPED - PROCEDIMENTOS PORTARIA COANA N° 057/2019 Dispõe sobre os procedimentos para habilitação e fruição do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) e dá outras providências. DIREITOS ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO - NCM 8301.10.00 RESOLUÇÃO CAMEX N° 009/2019 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de cadeados, originárias da China, com imediata suspensão após a sua prorrogação. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - LETEC - NCM 1001.19.00, 1001.99.00 E 8901.90.00 RESOLUÇÃO CAMEX N° 010/2019 Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercado Comum do Sul - Mercosul. 14/11/2019 Quinta-Feira BENS DE VIAJANTE - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - ALTERAÇÃO PORTARIA ME N° 601/2019 Altera a Portaria MF nº 440, de 30 de julho de 2010 que dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bens de viajante.
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11/11/2019 Segunda-Feira DECRETO N° 54.858 / 2019 - RS Altera o RICMS/RS, quanto à isenção e à redução de base de cálculo nas operações que especifica. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 045 / 2019 - RS Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao horário de atendimento presencial da Receita Estadual. LEI N° 15.372 / 2019 - RS Fixa o limite global que poderá ser autorizado para a aplicação em Projetos de Incentivo ao Esporte, Apoio e Fomento às Atividades Culturais, e Projetos de Apoio à Inclusão e Promoção Social, previstos na Lei n° 13.924/2014. 13/11/2019 Quarta-Feira DECRETO N° 20.396 / 2019 - Município de Porto Alegre Altera o Decreto nº 16.500/2009, que regulamenta o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). RESOLUÇÃO N° 157 / 2019 - RS Regulamenta o Decreto nº 54.853/2019, que institui o Programa "REFAZ 2019" para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul, quanto aos débitos fiscais em fase de cobrança judicial ou objeto de qualquer ação judicial. RESOLUÇÃO SEL N° 003 / 2019 - RS Prorroga os prazos da Resolução SEL nº 001/2019, que estabelece procedimentos para projetos esportivos financiados pelo Pró-esporte RS LIE (Lei de Incentivo ao Esporte), prejudicados em razão da interrupção na liberação dos recursos. 14/11/2019 Quinta-Feira PORTARIA N° 388 / 2019 - RS Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a 10ª EXPOLAM, Feira da Indústria, Comércio, Agropecuária, Artesanato e da Agroindústria Familiar, realizada no Município de Salvador das Missões (RS).
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