Visando facilitar ainda mais o trabalho de nossos assinantes, informamos que a área especial relativa à substituição tributária do Estado do Rio de Janeiro foi ampliada. Além de disponibilizarmos uma nova listagem de mercadorias sujeitas à substituição tributária, ordenada de acordo com os códigos de classificação fiscal das mercadorias, foram criados os seguintes itens: 

- Base de Cálculo da Substituição Tributária

- Cálculo da MVA Ajustada

- Contribuinte Substituto - Definição

- Devolução de Mercadoria Sujeita à Substituição Tributária

- Exemplos de Cálculo

- Exclusão do Regime da Substituição Tributária

- Inclusão no Regime da Substituição Tributária

- GIA-ST

- Hipóteses de Inaplicabilidade da Substituição Tributária

- Margem de Valor Agregado - Definição

- Obrigações Acessórias - Substituto

- Obrigações Acessórias - Substituto de Outra UF

- Obrigações Acessórias - Atacadista ou Distribuidor

- Obrigações Acessórias - Varejista

- Recolhimento do ICMS Substituição Tributária

- Restituição e Ressarcimento

- Operações Realizadas em Pontos de Venda

- Venda Ambulante

- Serviços de Transporte - Substituição Tributária

Para acessar a área especial e conhecer os novos itens, clique aqui.