|
ICMS - SP
IVA-ST
Alteração da data de vigência das Portarias |
|
O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo,
publicou as
Portarias CAT nº
073 a
075/2010, para alterar a vigência das
Portarias CAT relacionadas a seguir, sendo que o prazo de vigência
final de tais Portarias será de 31 de dezembro de 2010
-
Portaria CAT
n° 073/2010: Altera a
Portaria CAT
n° 032/2008, que estabelece
a
base de cálculo na saída de auto peças, para indicar que sua vigência
será válida até 31 de dezembro de 2010.
-
Portaria CAT
n° 074/2010: Altera a
Portaria CAT
n° 030/2008, que estabelece
a
base de cálculo na saída de de pilhas e baterias novas, para indicar
que
sua vigência será válida até 31 de dezembro de 2010.
-
Portaria CAT
n° 075/2010: Altera a
Portaria CAT
n° 029/2008, que estabelece
a
base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, para indicar que sua
vigência será válida até 31 de dezembro de 2010.
Econet Editora Empresarial
Ltda.
|
| |
ICMS - SP
Substituição Tributária
Produtos alimentícios |
|
|
O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, publicou a
Portaria CAT
n° 067/2010 para trazer alteração na redação
do item 7.03 da
Portaria CAT
n° 239/2009, de forma à excluir panetones classificados no código 1905.20.10 do regime de substituição tributária. Vigência a partir de
01 de Julho de 2010.
Econet Editora Empresarial
Ltda.
|
| |
|
ICMS - SP
Substituição Tributária
Produtos de papelaria |
|
O Coordenador da Administração Tributária
do Estado de São Paulo, publicou a
Portaria CAT n° 068/2010 para trazer alteração dos itens 5, 7
e 24 da
Portaria CAT n° 260/2009 de forma a indicar somente uma
classificação fiscal para os produtos 5 e 7; e alterar a descrição do
item 24.
Vigência a partir de 1 de Julho de 2010.
Econet Editora Empresarial
Ltda.
|
| |
|
ICMS - SP
Substituição Tributária
Materiais elétricos |
|
O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo,
publicou a
Portaria CAT n° 069/2010 para trazer alteração na redação do
item 5 da Portaria
CAT n° 263/2009
Vigência a partir de 1 de Julho de 2010.
Econet Editora Empresarial
Ltda.
|
| |
|
ICMS - SP
Substituição Tributária
Artefatos de uso doméstico |
|
O Coordenador da Administração Tributária
do Estado de São Paulo, publicou a
Portaria CAT n° 070/2010 para acrescentar à
Portaria CAT n° 153/2009 o MVA para o item 7.3 (Outros
artefatos de uso doméstico de alumínio panelas, incluvise de
pressão, frigideiras, caçarolas e assadeiras da posição
7615.19.00).
Vigência a partir de 1 de Julho de 2010.
Econet Editora Empresarial
Ltda.
|
| |
|
Importante:
Caso não seja nosso assinante e queira
acessar a integra dos Atos Legais
clique aqui para solicitar senha para acesso provisório. |
|
Agora com o boletim on-line
da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com
consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por
profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no
mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.
|
|
Consultoria:
Se desejar receber também
nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006 Curitiba |
|
VOLTAR |
